Eleições em Cuba: sem dinheiro e sem partidos políticos

Mural em referência aos Comitês de Defesa da Revolução | Foto: Gerardo Nordelo 

Por Sturt Silva 

Em entrevista exclusiva ao blog Solidários a Cuba, o Cônsul Geral de Cuba no Brasil, Pedro Monzón, nos contou um pouco mais sobre o regime político da ilha socialista. Segundo ele a democracia socialista é diferente de outras democracias capitalistas. Ele também afirmou que as eleições, em seu país, são livres, que o Partido Comunista (único) não interfere e nem as controla. O processo de escolha dos representantes em Cuba é feito pelo povo, nos bairros, através das organizações sociais onde cerca de 80% da população participa. Por fim ele fala sobre as próximas eleições e sobre a imprensa cubana.

Confira: 

Muitas vezes escutamos que Cuba não é democrática. Pode falar sobre isso?

Resposta: O conceito de democracia tem diferentes significados. 

A mais conhecida se deriva da concepção predominante em países capitalistas do Ocidente cujo defeito principal (segundo nossa convicção) é que não se baseia realmente na participação do povo no governo e o destino das nações. Por tanto é um contra sentido, os feitos não se correspondem com a retórica. 

Na democracia capitalista o verdadeiro governo é exercido por oligarquias poderosas economicamente que determinam:

• A persistência de um sistema que polariza a riqueza e os benefícios sociais de todo tipo. Poucos têm muito e a maioria tem pouco. 
• O resultado das eleições depende do dinheiro, não das posições políticas declaradas dos candidatos partidários, apesar da existência de múltiplos partidos. A final, os ganhadores têm que satisfazer as necessidades de quem contribuem com o dinheiro e têm o poder. O multipartidarismo não é garantia de democracia. Isso não quer dizer que nós pensamos que em outros países devem estabelecer-se sistemas monopartidários. Cada país tem que buscar soluções próprias que garantam uma democracia participativa legítima.
• As oligarquias mantem o controle do Estado em seu conjunto e das forças repressivas, segundo seus interesses. 
• Também controlam as políticas editoriais dos meios fundamentais de comunicação, por tanto não há verdadeira liberdade de imprensa.
• Em muitos destes países o nível de educação cultural e político da população é muito pobre, é baixo, por tanto o povo não pode exercer um verdadeiro governo. Não tem acesso à política, nem sabe como fazê-lo.

Em Cuba socialista é muito diferente:

• Desde o inicio da Revolução se deu participação ao povo em tudo. A nossa democracia é uma democracia verdadeiramente participativa.
• Qual ditadura dá ao povo a arma da educação generalizada e gratuita, de igual forma sua formação cultural e política? Estas armas são a garantia mais importante da democracia. Um povo educado é crítico, tem consciência do que passa ao seu redor, não se deixa manipular.
• Que ditadura treina os cidadãos, em sua grande maioria, para o uso de armas, táticas e estratégias militares, cujo propósito é a defesa contra uma invasão estrangeira?
• Que ditadura consulta com as massas para a aplicação de medidas econômicas e sociais diversas, que inclui o referendo constitucional?
• Que ditadura mobiliza massiva e sistematicamente as massas educadas e politizadas em praças públicas para apoio ao sistema? 
• Que ditadura é capaz de mobilizar voluntariamente educadores e médicos na ordem de centenas de milhares, para enviar em solidariedade a outros países do mundo?
• Que ditadura é capaz de mobilizar voluntariamente centenas de milhares de cidadãos comuns para a defesa armada de outros países que lutam por sua independência e peçam, como foi o caso no caso de Angola?
• Em Cuba se eliminou todas as diferenças sociais legais e estruturais que poderiam dividir o povo, incluindo as raciais e de gênero. Por isso, nos perguntamos, que ditadura propicia a unidade do povo?

Leia também outras partes dessa entrevista:

Revolução socialista cubana resiste aos bilhões dos EUA

Cinco anos depois do golpe contra Dilma: como está a relação entre Cuba e Brasil?

Sistema eleitoral cubano:

Democracia: Como funcionam as eleições em Cuba?

Eleição em Cuba seria mais democrática que nos EUA ou no Brasil | Arte: Laura Carvalho/Youtube

Por Sturt Silva 

A grande mídia e a direita brasileira vive chamando Cuba de "ditadura". Para justificar seus argumentos repetem o discurso dos EUA e ignora a participação política do povo cubano e as eleições no país socialista. 

Assista ao vídeo da historiadora Laura Sabino sobre as eleições em Cuba:

O vídeo foi feito durante a época das eleições nos EUA (2020). Recentemente Cuba aprovou uma nova constituição e fez algumas mudanças no seus sistema político e eleitoral. O processo foi o ato político mais popular dos últimos 40 anos e teve aprovação de quase 90% da população. Essas novas medidas ainda estão implantadas no momento.

Cuba: a ilha democrática em uma América autoritária

Juventude cubana nas escadarias da Universidade de Havana - 2017 | Foto: @Hrrebelde/Twitter

Por Marcia Choueri no Comitê Carioca 

A realização do VIII Congresso do Partido Comunista de Cuba, no mês passado, trouxe à baila de novo uma crítica frequente ao sistema da Ilha: falta de democracia.

 A maioria desses críticos considera que a existência da tal democracia depende apenas de formalidades e ritos, como eleições periódicas, separação formal dos poderes e pluripartidarismo.

Esta é a grande falácia da democracia burguesa, e que enreda, inclusive, muita gente que se considera de esquerda. Porque, como sabemos – por nossa própria experiência e por mera observação de outros golpes perpetrados em países latino-americanos, financiados e organizados pela CIA, e com a animada participação de membros do legislativo e judiciário dos países golpeados –, o buraco é mais embaixo.

Não digo com isso que Cuba não cumpra esses requisitos. Aqui também há eleições periódicas e separação dos poderes. E um partido, responsável pela direção do processo revolucionário e construção do socialismo. Essa é a parte mais visível do sistema

Mas democracia é muito mais. Tem a ver com a possibilidade de participação da maioria nas decisões do país. E não se trata simplesmente de mandar um e-mail ao deputado, ou de participar de enquetes do senado. Isso não é participação.

Trata-se de que as instituições devem ser acessíveis e transparentes. Elas devem receber e refletir os interesses da maioria e atuar de acordo. Os mecanismos de participação devem permitir que seja assim.

Segundo esse critério, Cuba é um país muito mais democrático que a grande maioria dos países do continente americano.

Aqui, o governo, o partido e as organizações de massa – Federação das Mulheres Cubanas, UJC, entidades estudantis, CDRs – atuam em conjunto pelo bem comum.

Essas entidades são permeáveis a críticas e demandas da população por diversos mecanismos, que estão em constante discussão e aperfeiçoamento.

Os “dissidentes”, financiados por entidades estrangeiras para desestabilizar o governo – como fizeram no Brasil, Paraguai, Bolívia, Guatemala… a lista é longa, e como estão fazendo na Venezuela – são observados e acompanhados pelos órgãos de investigação e, se infringem a lei, são submetidos ao devido processo judicial. Não há prisões arbitrárias, não há desaparecidos, não há violência policial, não há milícias nem assassinatos de lideranças – como fazem na Colômbia, no Brasil, Paraguai, Chile…

Cuba é uma ilha… uma ilha de democracia, em um continente praticamente dominado pelo autoritarismo e a violência de sistemas financiados pela “democracia” estadunidense, e vai entre aspas porque é muito discutível também.

Por que Cuba é uma democracia? 🚩

😷🇨🇺 Nesta edição, notícias sobre a terceira onda de Covid-19 na Ilha e a Campanha "Tua Solidariedade Rompe o Bloqueio" para compra de seringas para o povo cubano💉👇 https://t.co/Eq9UU80nWF

— Sturt Silva ☭ 🇧🇷🚩🇨🇺 (@SturtSilva) May 11, 2021

Marcia Choueri é brasileira residente em Cuba.

Manuel Marrero Cruz é o novo Primeiro-ministro de Cuba

Premier cubano em seção que aprovou sua indicação ao cargo | Foto: AFP

Por Sturt Silva

Indicado por Miguel Díaz-Canel, presidente de Cuba, e aprovado pela Assembleia Nacional do Poder Popular (parlamento), Manuel Marrero Cruz é novo Primeiro-ministro da ilha.

Cuba não tem um Primeiro-ministro desde 76, quando a Constituição Socialista acabou com o cargo, juntamente com a de Presidente da República, e os substituiu pelo cargo de Presidente dos Conselhos de Estado e Ministros. O último Primeiro-ministro cubano foi Fidel Castro (1959-1976).

A nova Constituição de Cuba, a oitava de sua história e também de caráter socialista, resgatou o cargo de Presidente da República e de Primeiro-ministro, acabando assim com o cargo de Presidente dos Conselhos de Estado e Ministro, ocupados por Fidel Castro (1976-2006), Raúl Castro (2006-2018) e Díaz-Canel (2018-2019).

Primeiro-ministro e seus seis vice-primeiros-ministros | Arte: Cuba Debate/Edição: Blog Solidários

Deputado, atual ministro do turismo, e ex-executivo de empresas turísticas da ilha, o Premier será assessorado por seis vice-primeiros-ministros. Ramiro Valdés Menéndez, Comandante da Revolução de 1959; Roberto Morales Ojeda, médico e ex-ministro da saúde; e Alejandro Miguel Gil Fernández, atual ministro da economia do país, são os três mais conhecidos. Além deles, também exercerá o cargo de suplente do Primeiro-ministro: Inés María Chapman Waugh, José Luis Tapia Fonseca e Ricardo Cabrisas Ruiz.

O Secretário do Conselho de Ministros será José Amado Cabrera Guerra.

Quem é o Primeiro-ministro cubano?

Manuel Marrero Cruz atuou como ministro do turismo há 16 anos e foi selecionado para essa responsabilidade pelo Comandante-em-chefe, Fidel Castro Ruz.

O deputado de 56 anos é arquiteto e começou sua carreira como investidor de instalações turísticas no norte de Holguín, logo em seguida passou a ocupar diferentes posições na direção de hotéis nas províncias do leste e em Varadero.

Em 1999, foi promovido a primeiro vice-presidente do Grupo do Turismo Gaviota e, um ano depois, como seu presidente.

Segundo o presidente cubano, ao longo de sua carreira, ele se caracterizou por sua modéstia, honestidade, capacidade de trabalho, sensibilidade política e lealdade ao Partido e à Revolução.  Liderou de maneira destacada o setor do Turismo, que é uma das principais linhas de desenvolvimento da economia nacional, atividade que permitiu uma interação permanente com o restante das agências da Administração Central do Estado, do sistema empresarial e dos governos provinciais; além de uma rica experiência em negociações com contrapartes estrangeiras e participação em eventos internacionais, demonstrando sua capacidade, firmeza e habilidades para a interlocução.

Ainda compõe o Conselho de Ministros, liderados por Marrero, os seguintes nomes:

Miguel Díaz-Canel é eleito novamente presidente de Cuba

Presidente de Cuba | Foto: Irene Pérez/Cuba Debate

Por Sturt Silva

A Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba (ANPP) elegeu, hoje (10), o deputado Miguel Díaz-Canel para presidir Cuba até 2023. Díaz-Canel que teve 579 votos, já governa o país desde abril de 2018, quando foi eleito Presidente dos Conselhos de Estado e Ministros, substituindo o Comandante da Revolução de 1959, Raúl Castro, no cargo desde 2006. 

A nova constituição do país, aprovada em dezembro de 2018 pela ANPP (parlamento) e referendada pelo povo em fevereiro de 2019, acabou com o cargo de presidente dos dois conselhos e criou os cargos de Presidente da República, a partir de hoje ocupado por Díaz-Canel, e de Primeiro-Ministro.

Na mesma seção também foram eleitos: Salvador Valdés Mesa como vice-presidente da República; Esteban Lazo Hernández como presidente da ANPP e de um novo Conselho de Estado; e Ana María Machado como vice-presidenta dos dois órgãos.

Advogada brasileira em Cuba: O sistema político é interessante e está bem longe de ser uma ditadura

Relato sobre Cuba: "país fascinante com o povo mais culto que conheci"

Advogada Anjuli em Havana - Foto: Tostes/facebook

Por Anjuli Tostes

Quando falamos de Cuba, não existe resposta fácil. É uma pena que essa polarização na qual o Brasil foi imerso tenha produzido tantas falácias sobre o país, que não sobrevivem a um dia de caminhada em Havana. Desconfie de quem demoniza e também de quem não enxerga qualquer problema.

Não tenho aqui a pretensão de dizer o que é ou não a verdade sobre o Cuba e o regime, mas, apenas, de falar sobre o que vi nesses 18 dias - com a ressalva de que é difícil falar sobre um sistema tão diferente do nosso sem ser simplista.

Vim a Cuba com o propósito pessoal de conhecer o máximo possível sobre este país. No tempo em que estive aqui, conversei com mais de 100 pessoas, andei pelas ruas da capital Havana e por municípios em pelo menos 5 províncias: La Habana, Villa Clara, Artemisa, Matanzas e Cienfuegos.

Conheci o trabalho do agricultor no interior e de trabalhadores de todos os tipos na grande urbe que é Havana. Conversei com pessoas que trabalham para o Estado e pessoas que são chamadas aqui de "dissidentes", por não concordarem com o regime socialista vigente no país.

Cuba desenvolve aplicativo de celular sobre sistemas eleitoral e político do país

Aplicativo, chamado X Cuba (Por Cuba) contém textos, áudios, infográficos, imagens e frases que população poderá consultar e compartilhar nas redes sociais

Print-screen das telas do aplicativo XCuba/Asamblea Nacional Cuba 

Do Opera Mundi

O aplicativo, chamado X Cuba (Por Cuba) contém textos, áudios, infográficos, imagens e frases que a população poderá consultar e compartilhar nas redes sociais. No programa, ainda estão o texto integral da Constituição e a Lei Eleitoral. Existe, também, uma seção com 170 perguntas e respostas.

Também no aplicativo, é possível ver de forma integral o texto “A História me Absolverá”, defesa do líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, quando este foi julgado pelo assalto ao quartel de Moncada, em 1953.

Para ter o aplicativo no celular, é preciso baixá-lo no computador e transferi-lo para o dispositivo móvel, ou abrir o link de download diretamente pelo telefone, por meio deste link.

Eleições em Cuba são realizadas com participação da oposição

Eleições em Cuba | Foto: Brasil de Fato 

Por Hideyo Saito na Carta Maior 

Ocupada em denunciar a suposta ditadura existente em Cuba, quase toda a mídia dominante brasileira ignorou as eleições municipais cubanas, que acabam de ser realizadas, inclusive com participação de setores dissidentes. O primeiro turno aconteceu em 25 de abril e o segundo, nas circunscrições em que ninguém obteve maioria absoluta, em 2 de maio último.

Foi o 14º pleito consecutivo desde a institucionalização da revolução cubana, em 1976, quando foi aprovado, em referendo popular, o texto da Constituição Socialista, após um processo de exaustivas discussões em locais de trabalho, em escolas, em bairros e em comunidades rurais de todo o país. Importantes alterações surgiram dessa mobilização, que se estendeu por dois anos: a comissão de redação teve de alterar o preâmbulo e cerca de 60 dos 141 artigos originais do anteprojeto.

Nas últimas eleições, dos 37.766 candidatos para as Assembleias dos 169 municípios do país, indicados diretamente pelos moradores em cada circunscrição (área de mais ou menos uma quadra), os negros e mulatos somavam 41,3% e as mulheres, 35,76%. Os postulantes à reeleição eram 60,9%. Três quartos deles nasceram após a vitória da revolução, em 1959, e 87,3% têm o ensino médio completo ou formação universitária. Pouco mais de 8,2 milhões de cubanos (aproximadamente 94,7% dos eleitores) participaram do primeiro turno, enquanto no segundo e no terceiro (convocado em três circunscrições, onde nem mesmo a segunda votação apontou um vencedor) compareceram às urnas 1,65 milhão (89,67% do total). O voto é facultativo e podem exercer esse direito todos os cubanos a partir de 16 anos de idade. A presidente da Comissão Eleitoral Nacional, Ana María Mari Machado, informou que, no primeiro turno, os votos válidos superaram 91% do total, enquanto as cédulas em branco somaram 4,58% e as anuladas, 4,33% (1).

A campanha eleitoral dos dissidentes

O manto de silêncio erguido por quase todos os oligopólios da comunicação foi furado pela Agência BBC Mundo, que cobriu o processo eleitoral, não deixando de registrar a participação de setores contrários ao governo (2). Matéria assinada pelo correspondente em Havana, Fernando Ravsberg, relata que um grupo de opositores fez campanha em todo o país, com o objetivo de conquistar apoio para seus candidatos nas assembleias das circunscrições eleitorais. Um dos líderes do grupo é Silvio Benítez, que se apresenta como presidente do Partido Liberal. Ele reconhece que as organizações de oposição têm pouca penetração, mas acredita que elas podem crescer.

17 fatos sobre as eleições em Cuba

Eleitora vota em colégio no interior de Cuba | Foto Rádio Baracoa

Por Hilda Pupo no site Agora

Como a democracia em nosso país, junto com os direitos humanos, estão no topo da lista de ataques contra a Revolução, a proximidade das eleições em Cuba (25 de abril), sugere que o inimigo aumentará a propaganda contra Cuba.

Tentando denegrir e apresentar como não funcional o nosso sistema, os leva a afirmar "sob a ditadura dos Castros, em Cuba não há democracia, nem liberdade, nem eleições", uma das suas mais apreciadas e repetidas frases e que fiéis à teoria de Goebbels, ideólogo do nazismo, repetem uma mentira mil vezes, na esperança de torná-la verdade.

Mas, só confundem a quem engole palavras sem refletir. Sua cantilena de participação do povo nas questões de governo e tão falaciosa como chamar democrático a um sistema só porque o país tem um monte de partidos.

Em seu trabalho, "Nosso caminho: Análise do processo de retificação", disse o filósofo, escritor e ensaísta cubano, Dario Machado, há alguns anos atrás: "... Não escapa a sociologia política, o fato irônico, que nos exigem, aos cubanos, fórmulas aparentemente democráticas, como o sistema pluripartidário, que há tempos não podem exibir nenhum exemplo sobre o tema".

Além disso, cada vez com maior força, o mundo capitalista defende a sua ideia de democracia e a própria vida o contradiz. Pela existência de mecanismos que restringem a maior participação popular nas questões do governo, e se acredita na falsa imagem de liberdade de escolha de representantes, apenas porque o centro da democracia representativa é a concorrência entre os contendores para o poder, um circo armado em torno às urnas, em que o povo não tem nenhuma responsabilidade com a eleição.

Realmente o que define a possibilidade de intervenção por parte do povo no governo é o que acontece em Cuba e não pecamos de autoconfiança. Nosso modelo é diferente dos outros, não é perfeito, mas o seu principal objetivo é que cada cidadão se sinta e se entenda povo, parte fundamental da sociedade, em igualdade de condições e oportunidades.

Um jornalista espanhol resumiu a natureza do sistema eleitoral cubano e os pontos que por si só argumentam por que podemos falar de democracia.

1. A Inscrição é universal, automática e gratuita para todos os cidadãos com direito ao voto, a partir de 16 anos de idade.

Cuba é uma ditadura?

Cubano vota para escolher seu representante na Assembleia do Poder Popular de Cuba | Foto: Granma

Por Breno Altman no Opera Mundi

O novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues (Folha de S.Paulo), no último dia 11/02, respondeu afirmativamente à pergunta que faz as vezes de título desse artigo. Com ressalvas de contexto, identificando no longo bloqueio norte-americano uma das causas do que chamou de “fechamento político”, Dutra assumiu a mesma definição dos setores conservadores quando abordam a natureza do regime político existente na ilha caribenha.

Essa discussão é um capítulo importante na agenda da contraofensiva à hegemonia do pensamento de direita. Afinal, a possibilidade do socialismo foi estabelecida pelos centros hegemônicos não apenas como economicamente inviável e trágica, mas também como intrinsecamente autoritária.

Quando o colapso da União Soviética permitiu aos formuladores do campo vitorioso declarar o capitalismo e a economia de livre-mercado como o final da história, de lambuja também fixaram o sistema político vigente na Europa Ocidental e nos Estados Unidos como a única alternativa democrática aceitável.

Não foram poucos os quadros de esquerda que assumiram esse conceito como universal e abdicaram da crítica ao funcionamento institucional dos países capitalistas. Alguns se arriscaram a ir mais longe, aceitando esse modelo como paradigma para a classificação dos demais regimes políticos.

Na tradição do liberalismo, base teórica da democracia ocidental, a identificação e a quantificação da democracia estão associadas ao grau de liberdade existente. Quanto mais direitos legais, mais democrático seria o sistema de governo. No fundo, democracia e liberdade seriam apenas denominações diferentes para o mesmo processo social.

Eleições em Cuba: os candidatos são indicados pelo povo

Campanha em Cuba pelo voto consciente | Foto: Otrolunes

Por Iliana Hautrive na Revista Trabalhadores 

Quando das eleições em Cuba, como as que foram convocadas para eleger delegados as Assembleias Municipais do Poder Popular, no próximo mês de Abril, existem milhares de candidatos.

Ninguém fique surpreso com tal realidade, mesmo quando esteja acostumado com outras formas de eleições. Eleições onde existem dois ou três candidatos, representando diferentes partidos políticos, e onde o denominador comum são as campanhas de publicidade, as promessas e o dinheiro para ter preferência no momento da votação.

É o oposto do que ocorre na Ilha. Nacionalmente são mais de 15 mil circunscrições eleitorais e em cada uma delas, existem entre uma e oito áreas de nomeação, onde é o povo que propõe e nomeia os cidadãos que considera com maiores virtudes, méritos e capacidades.

E qualquer um de nós se sente satisfeito com este exercício real de democracia, tendo em conta que se busca a maior quantidade de pessoas nomeadas, para que entre os vários indicados das áreas, de cada circunscrição, seja eleito um.

É a fórmula que aqui temos para, entre outras razões, garantir a máxima qualidade dos eleitos, ao contar com uma ampliadíssima quantidade de candidatos.

Tudo isso sem que intervenham partidos políticos - uma questão superada em Cuba - ou até mesmo os funcionários eleitorais, que foram designados para o serviço eleitoral, e que estão comprometidos, segundo o juramento que fizeram, de atuar com a máxima imparcialidade, não dando lugar às suas preferências ou influências pessoais, impedindo sobressair-se este ou aquele cidadão.

A partir do próximo dia 24 de fevereiro até o dia 24 de março transcorrerá o processo de reuniões para indicar candidatos a delegados. Em cada quadra ou bairro do país, a cena se sucederá, vizinhos se reunirão para propor as pessoas mais humildes, profissionais ou não, sem distinção de sexo, filiação política ou crença religiosa, mas que poderão representá-los bem no governo local.

Assim é em Cuba, onde um sinal inequívoco do caráter democrático das eleições é a participação do povo.

Tradução: Robson Luiz Ceron/Blog Solidários a Cuba.