Por Elaine Tavares (jornalista, Iela/UFSC)
A passagem de uma opositora do regime cubano pelo Brasil tem deixado um rastro de manifestações sobre a questão da liberdade de expressão. Reconhecidamente paga por instituições ligadas ao mercado capitalista, que insiste em recuperar a ilha para sua órbita, a jovem cubana faz as vezes de embaixadora da "liberdade e da democracia", contando ao mundo sobre os problemas do regime cubano e do que chama de "completa falta de liberdade de expressão" no país. Isso, por si só já coloca uma questão: se ela pode falar ao mundo sobre o que considera ruim em Cuba e se pode manter um blog na rede mundial de computadores, como a liberdade estaria sendo negada? Contraditório.
Mas, outros elementos podem ser apontados nessa "batalha" da cubana por liberdade que inclui, inclusive, a defesa do bloqueio comercial ao seu país, o que, em última instância significa o uso da censura, nesse caso econômica. Ou seja. Para os opositores do socialismo ela pede liberdade, para os que acreditam no regime, censura. Nada de novo nesse pantanoso campo da chamada "liberdade". Ao que parece, a liberdade só vale para quem compartilha do mesmo pensar.
Isso pode ser comprovado com a observação da vida real. Ao longo da história humana, a expressão sempre foi livre. O que tinha entraves era a publicidade que se poderia dar a essa expressão. Quando não havia escrita, o alcance das ideias era muito restrito. No máximo, uma pessoa poderia subir num monte e falar à multidão. Assim o fizeram os profetas, os líderes rebeldes, os filósofos. Mas, como sempre, essas expressões estavam subjugadas ao poder de plantão. A pessoa podia falar, mas tinha de arcar com as consequências. E se o que a pessoa falasse fosse contra o poder instituído, haveria de provar o gosto amargo da punição. A história está repleta da história de grandes oradores que tiveram sua cabeça cortada por dizerem o que o poder não queria que fosse dito. O que parece regra geral é que o sistema político ou de poder em vigor sempre se protege. E, a opinião pública é um espaço importante de batalha. Assim, é nesse campo que muitas vezes se travam as lutas mais ferozes.
Como dizia Gerge Orwell, no seu prefácio da Revolução dos Bichos, nada pode ser mais perigoso do que uma opinião pública bem informada. Assim, não é novidade que qualquer sistema busque controlar a informação. Quem não se lembra da famosa frase do então ministro Rubens Ricúpero, chamado de sacerdote do Plano Real, durante o governo FHC, para quem era lícito informar ao público apenas o que interessava ao governo. Falando com um repórter, sem perceber que estava sendo transmitido ele afirmou: "Eu não tenho escrúpulos. Eu acho que é isso mesmo: o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde".
Aquilo que o ministro singelamente revelou parece ser uma verdade que muitos pretendem seja universal. A crítica e autocrítica surgem como práticas de "anormais", de poucos, e sempre vêm acompanhada de represálias, punições, censuras. Nesse sentido, exercer a tão propalada liberdade de expressão, sendo crítico, é sempre um risco, seja onde for.
A China
Visitei no início desse ano a China, um país que agora está frequentemente na mídia por seu acelerado crescimento econômico. Em 2010 o PIB chinês cresceu 10,4% e, em 2011, embora tenha caído, ficou entre as maiores taxas do mundo, 9,4%. Há um desaquecimento agora em 2013 por conta da crise europeia, mas, ainda assim, há quem diga que as coisas voltam a crescer ainda esse ano. O PIB do ano passado ficou em 8,28 trilhões de dólares. É a segunda economia do mundo, perdendo apenas para a dos Estados Unidos e representa 15% de toda a economia mundial. Ali é um bom espaço para observar esse fenômeno chamado "liberdade de expressão" que todo mundo já deveria saber é coisa bem diferente de "liberdade de imprensa". A primeira é o direito de dizer, e a segunda é o de publicar.
