Cuba: a ilha democrática em uma América autoritária

Juventude cubana nas escadarias da Universidade de Havana - 2017 | Foto: @Hrrebelde/Twitter

Por Marcia Choueri no Comitê Carioca 

A realização do VIII Congresso do Partido Comunista de Cuba, no mês passado, trouxe à baila de novo uma crítica frequente ao sistema da Ilha: falta de democracia.

 A maioria desses críticos considera que a existência da tal democracia depende apenas de formalidades e ritos, como eleições periódicas, separação formal dos poderes e pluripartidarismo.

Esta é a grande falácia da democracia burguesa, e que enreda, inclusive, muita gente que se considera de esquerda. Porque, como sabemos – por nossa própria experiência e por mera observação de outros golpes perpetrados em países latino-americanos, financiados e organizados pela CIA, e com a animada participação de membros do legislativo e judiciário dos países golpeados –, o buraco é mais embaixo.

Não digo com isso que Cuba não cumpra esses requisitos. Aqui também há eleições periódicas e separação dos poderes. E um partido, responsável pela direção do processo revolucionário e construção do socialismo. Essa é a parte mais visível do sistema

Mas democracia é muito mais. Tem a ver com a possibilidade de participação da maioria nas decisões do país. E não se trata simplesmente de mandar um e-mail ao deputado, ou de participar de enquetes do senado. Isso não é participação.

Trata-se de que as instituições devem ser acessíveis e transparentes. Elas devem receber e refletir os interesses da maioria e atuar de acordo. Os mecanismos de participação devem permitir que seja assim.

Segundo esse critério, Cuba é um país muito mais democrático que a grande maioria dos países do continente americano.

Aqui, o governo, o partido e as organizações de massa – Federação das Mulheres Cubanas, UJC, entidades estudantis, CDRs – atuam em conjunto pelo bem comum.

Essas entidades são permeáveis a críticas e demandas da população por diversos mecanismos, que estão em constante discussão e aperfeiçoamento.

Os “dissidentes”, financiados por entidades estrangeiras para desestabilizar o governo – como fizeram no Brasil, Paraguai, Bolívia, Guatemala… a lista é longa, e como estão fazendo na Venezuela – são observados e acompanhados pelos órgãos de investigação e, se infringem a lei, são submetidos ao devido processo judicial. Não há prisões arbitrárias, não há desaparecidos, não há violência policial, não há milícias nem assassinatos de lideranças – como fazem na Colômbia, no Brasil, Paraguai, Chile…

Cuba é uma ilha… uma ilha de democracia, em um continente praticamente dominado pelo autoritarismo e a violência de sistemas financiados pela “democracia” estadunidense, e vai entre aspas porque é muito discutível também.

Por que Cuba é uma democracia? 🚩

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— Sturt Silva ☭ 🇧🇷🚩🇨🇺 (@SturtSilva) May 11, 2021

Marcia Choueri é brasileira residente em Cuba.