Notícia falsa em Cuba agora é crime

Cuba aprova lei contra crimes cibernéticos | Foto: Yamil Lage / AFP

Por Maria Lívia 

A recente aprovação do Decreto nº35 e a regulamentação das telecomunicações e crimes cibernéticos na ilha cubana como primeira lei aprovada que visa combater infrações ocorridas na internet, e que assim reconhece prejuízos sociais e éticos de agressões ocorridas neste ambiente, tem, sido objeto de calorosas discussões nas redes sociais e em outras plataformas digitais, sendo inclusive denominada como "lei da mordaça".

A referida lei tipifica a propagação de fake news com o objetivo de sublevar a ordem constitucional como uma infração e almeja proporcionar "uma internet ética e boa para a população". Sendo assim, é estabelecido no decorrer do texto os direitos e também os deveres, e isso inclui que os serviços públicos de radiofusão e internet sejam acessíveis de forma equitária.

📲🇨🇺Lei contra crimes cibernéticos entra em vigor em Cuba https://t.co/BCPPzm5lNJ

— Solidários a Cuba (@blogsolidarios) August 28, 2021

Os 129 artigos da lei determinam 17 infrações que são categorizadas como infração média a muito alta, como por exemplo o ciberterrorismo. 

A partir do Decreto nº35 foi gerado o Escritório de Segurança de Redes Informáticas (OSRI, na sigla em espanhol) a fim de receber denúncias. 

Diplomata cubano: não cortamos a internet e a polícia só reagiu contra protestos violentos

Manifestação em defesa do governo socialista é mostrada como contrária nas redes sociais e até na imprensa internacional | Foto: Bruno Rodríguez

Por Sturt Silva 

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o Cônsul Geral Cuba no Brasil, Pedro Monzón, afirmou que a ilha socialista não cortou internet por causas das manifestações do último domingo. A conexão teria caído devido os apagões de energia, que por sua vez desligou os servidores de acesso de internet no país. 

O Cônsul cubano disse que o governo quer ampliar o acesso dos cubanos à internet, que traz muito lixo, mas também muitas coisas boas. Segundo ele o país tem dificuldade para conectar ao mundo devido aos bloqueios, patrocinados pelos EUA. 

A falta de energia, causada por falta de combustível no país, está entre um dos motivos das manifestações.  

📲🇨🇺 Cuba não cortou internet, mas ocorreu apagões de energia e os servidores caíram.

Entrevista à Folha de São Paulo

🇨🇺📺Fake news miram Cuba para inflar tamanho dos protestos e da repressão, diz cônsul de Cuba em São Paulo 👇 https://t.co/VqWUcYlDbu

— Sturt Silva ☭ 🇧🇷🚩🇨🇺 (@SturtSilva) July 15, 2021

O diplomata também falou sobre a reação da polícia cubana: "Foram presas as pessoas que atacaram lojas, quebraram vidros e atacaram a polícia. Em nenhum lugar esse tipo de vandalismo é permitido. Elas serão processadas legalmente. Há muitas pessoas em Cuba que pediram a invasão dos Estados Unidos, o reforço dos bloqueios, e estão livres. Em Cuba não há repressão a multidões como na Europa e em outros lugares, que dispersam as pessoas com gás lacrimogêneo e balas de borracha".

A verdade oculta: Como é o acesso à internet em Cuba?

 

Cuba tem entre 6,5 e 7,5 milhões de usuários de internet | Foto: Brookings 

Por Jasely Fernández Garridono no Brasil de Fato

O uso da Internet e das redes sociais pela população cubana tem sido objeto de manipulação dos meios de comunicação para fins políticos, uma manipulação empreendida por inimigos da Revolução Cubana, especialmente os EUA. Alguns salientam que a Internet permite o acesso a informações confidenciais e oferece canais de amplificação de vozes dissidentes que o governo cubano prefere não enfrentar. Isso explica as limitações de conectividade que afetam a ilha há anos e, geralmente, quando fazem uma avaliação do problema, sugerem uma estagnação, sem levar em consideração, deliberadamente, as mudanças que ocorrem nesse sentido.

O objetivo claro dos opositores é espalhar a imagem de um país parado no tempo, que reprime as possibilidades de informação e expressão da população. Esta é uma visão deliberadamente distorcida da realidade. É evidente a vontade política da alta liderança do governo cubano, com  esforços e recursos investidos para desenvolver a infraestrutura necessária e garantir o acesso dos cubanos e de suas instituições à Internet.

Para uma melhor compreensão deste assunto, é necessário recorrer aos antecedentes que demonstram e explicam o desenvolvimento gradual, mas constante, desse setor de informação e comunicação em Cuba. É em 1996 que o país consegue se conectar à rede por meio de um link de satélite. Isso ocorreu no contexto das limitações causadas pela política agressiva dos EUA contra Cuba, que há décadas impõe inúmeros obstáculos ao desenvolvimento da Internet no país.

Portanto, a relação entre Cuba e a Internet não faz parte de um fenômeno que possa ser isolado das relações entre a Ilha e os Estados Unidos. O intenso bloqueio econômico, comercial e financeiro dos EUA contra Cuba, intenso, abrangente e extraterritorial, impediu direta e decisivamente o acesso aos canais de comunicação e a aquisição de tecnologia essencial.

Deve-se acrescentar que, para adquirir esses recursos de alta tecnologia, geralmente com componentes estadunidenses – aos quais o país caribenho não pode ter acesso de acordo com as leis restritivas dos EUA –, Cuba deve recorrer a mercados distantes, pagar um frete alto e sob o risco de ser sancionado pelos fornecedores, o que torna a aquisição do produto mais cara.

Acesso à internet: Pela primeira vez Cuba está acima da média mundial

Acesso à internet em Cuba dobrou em apenas 3 anos | Foto: Roberto Suárez/Juventud Rebelde

Por Sturt Silva 

Cuba está acima da média mundial no acesso à internet. Segundo um relatório, divulgado em janeiro de 2020, a ilha socialista tem 7,10 milhões de pessoas usando a internet, ou seja: 63% de sua população total. Em 2017 era apenas 32%. No mundo a taxa está em torno de 59%. 

Também existe  5,77 milhões de dispositivos móveis conectados à internet, o que corresponde a 51% da população cubana. 

Já em relação às mídias sociais são 7,70 milhões de usuários, o que significa que 68% da população da ilha estão interagindo com outras pessoas na web. 

Cuba tem uma população de 11,3 milhões de pessoas, sendo que 77% moram nas cidades.

Dados sobre Cuba em 2020 | Digital Global Yearbook/reprodução

Bloqueio econômico dos EUA

O principal motivo da falta de infraestrutura e de acesso à internet na ilha é o bloqueio econômico imposto pelos EUA desde 1962. O bloqueio limita o comércio de empresas e governos estrangeiros com Cuba, além de punir empresas que vendam produtos ou serviços à ilha que tenham algum componente produzido nos EUA. Os cabos submarinos de fibra óptica que passam pelo Caribe, e que permitem a construção de uma infraestrutura de internet com alguma qualidade, são controlados pelos Estados Unidos. Portanto, Cuba não pode utilizá-los. 

Devido a isso, Cuba inaugurou sua conexão à internet em 1996, mas ela começou a se popularizar somente a partir de 2011 quando, graças a uma parceria com a Venezuela de Hugo Chávez, foi instalado um cabo de fibra óptica que ligasse os dois países e levasse à ilha caribenha uma conexão melhor.

Veja os dados de acesso à internet, em alguns países, referente ao mês de janeiro de 2020:

📲Acesso à internet no mundo (população %):
🇳🇴98% Noruega
🇫🇮 95% Finlândia
🇸🇦93% Arábia Saudita
🇩🇪93% Alemanha
🇫🇷89% França
🇺🇸87% EUA
🇷🇺81% Rússia
🇺🇾78% Uruguai
🇨🇴72% Colômbia
🇧🇷71% Brasil
🇮🇷70% Irã
🇨🇺63% Cuba
🇿🇦62% África do Sul
🇨🇳59% China
🌎59% mundo
🇪🇬54% Egito
🇭🇹33% Haiti

— Sturt Silva ☭ (@SturtSilva) March 1, 2020

Censura: Twitter suspende perfis de jornalistas e da imprensa cubana

Principais perfis de Cuba bloqueados no twitter

Por Sturt Silva

O Twitter suspendeu as contas do Granma, principal jornal de Cuba, e de Cuba Debate, principal site de notícias do país, ontem à tarde (11).

Além do jornal do Partido Comunista Cubano e do site de notícias, também foram bloqueados as contas da Rádio Rebelde, rádio mais famosa de Cuba, Mesa Redonda, programa popular da TV cubana, entre outros meios de comunicação e jornalistas.

Perfis institucionais de Cuba e da assessoria do presidente Díaz-Canel também foram retirados do ar.

Até o momento é possível verificar também que a conta da ativista das causas LGBTs e presidenta do Centro Nacional de Educação Sexual, Mariela Castro Espín, está suspensa.

Segundo o Granma, "o incidente ocorreu exatamente quando começaríamos a compartilhar com nossos 166 mil seguidores, as medidas do governo revolucionário para mitigar os efeitos da atual situação energética de Cuba, devido à pressão dos Estados Unidos e seu interesse intervencionista em gerar mudanças políticas na Ilha". 

Ainda segundo o jornal, em 2018, o governo dos EUA anunciou a criação de uma força-tarefa para a internet com o objetivo de "promover o livre fluxo de informações em Cuba". Por meio dessa Força, examinam e financiam projetos de subversão política pela internet, sob o pretexto de ajudar a expandir o acesso à rede global em Cuba e à mídia inimiga da Revolução Cubana. 

Desde 2018 o governo cubano tem intensificado o uso da rede social como canal de comunicação com o povo de Cuba e com a comunidade internacional. Liderados pelo presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, Miguel Díaz-Canel, os cubanos também têm usado a rede para responder às campanhas midiáticas dos grandes meios internacionais contra à ilha socialista.

Médica cubana explica a realidade de Cuba: nasci num mundo onde tem igualdade de oportunidades para todos

Doutora Dainerys Sandoval Tellez que trabalhou no Brasil no Mais Médicos | Foto: Vitórias da Revolução 

Por Sturt Silva

Em entrevista feita pela página Vitórias da Revolução Cubana, a médica cubana fala sobre sua formação médica em Cuba, como foi o ingresso no programa Mais Médicos e responde algumas perguntas como: "A maioria do povo cubano apoia a revolução?"; "Os cubanos odeiam os Estados Unidos?"; "Qual sua opinião sobre Fidel Castro?"; "Há crianças de rua em Cuba?"; "Há fome em Cuba?"; "Há tráfico de drogas, como o crack, em Cuba ?"; "Cubanos são proibidos de sair de Cuba?" e "Cubanos são proibidos de usar internet?"

Assista a íntegra da entrevista:

Leia mais:

Quem não deixa os cubanos acessarem a Internet são os EUA, não o governo de Cuba

Cubano usando internet em Cuba | Foto: Daniel Ramalho

Do Jornal Causa Operária 

Hoje (6), os cidadãos cubanos começam a utilizar Internet móvel com conexão 3G, com acesso completo pelos celulares.

A estatal Empresa de Telecomunicações de Cuba (ETECSA) anunciou que o plano do governo é desenvolver a tecnologia 4G em 2019. Desde o ano passado, os cidadãos podem ter acesso à Internet em suas casas.

Há alguns anos, também, eles utilizam centenas de pontos gratuitos de acesso à rede wifi como praças e parques por todo o país. Todos os municípios das províncias de Havana e Pinar del Río, por exemplo, possuem pontos públicos de acesso a wifi. Antes disso, eles também podiam acessar a partir de salas de navegação, como centros comunitários e coletivos. Segundo fontes oficiais, até 2016 um terço dos cubanos utilizava wifi para se conectar à Internet.

A imprensa de direita, que apoia todos os tipos de ataques contra o povo brasileiro, busca distorcer a questão do acesso à Internet em Cuba. Diz que o governo finalmente “permitiu” que os cubanos tivessem acesso, ou seja, dão a entender que Cuba não tinha acesso à rede porque a “ditadura” comunista censurava a liberdade de expressão, ou então que o país é miserável e não tem infraestrutura porque tudo pertence ao Estado.

O segundo argumento é parcialmente verdadeiro. A infraestrutura de tecnologia de Cuba ainda é atrasada. Mas o outro lado da informação é uma inverdade e está diretamente ligada ao outro argumento, o de que Cuba não tinha acesso à Internet devido à censura do governo.

Cuba: "para entender o país, só conhecendo", afirma jornalista cubano

Por Pedro Neves da Agência Jovem de Notícias

Alcides Carrazana, um cubano que está no Brasil junto à (ALBA) Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América, veio na Viração bater um papo sobre Cuba e Educomunicação. Alcides é jornalista e professor de Teorias da Comunicação em seu país. Conversamos sobre estigmas da comunicação, tecnologia em Cuba, as reaberturas do país com os Estados Unidos, sobre o governo cubano e liberdade de imprensa.

Ele está no Brasil há três meses e pretende ficar até novembro do ano que vem. Alcides faz parte da comunicação da ALBA, uma plataforma de cooperação internacional baseada na ideia da integração social, política e econômica entre os países da América Latina e do Caribe.

Confira nossa conversa:

AJN: Como professor de Teorias da Comunicação, como definir essa palavra?

Alcides, por Joka Madruga/Terra Sem Malas

Alcides: A comunicação é um conceito que se define pela prática, não pela teoria. As teorias são muito baseadas na Europa e Estados Unidos, levamos esses conceitos como os certos e aí surgem variáveis, como a Educomunicação, comunicação popular, comunicação educativa. Tais conceitos se diferem nas teorias, porém, na prática, a essência é a mesma. Uma comunicação contra os princípios mais hegemônicos, conservadores e tradicionais. São essas novas vertentes que vem para mostrar que as teorias tão consagradas são, na verdade, fruto de uma comunicação popular.

Cuba denuncia a escandalosa censura do Google

Logotipo da Google| Foto: Mike Blake/Reuters

Por Robson Ceron

Através de diversos textos publicados por blogueiros cubanos e pelo site Cubadebate, Cuba denunciouo um novo capítulo do feroz bloqueio que sofre por parte do imperialismo. Agora, o Google impede o acesso da ilha a seu serviço de estatísticas Analytics.

O Cubadebate resumiu: "Escandalosa censura de Google a Cuba: mídias e blogueiros da ilha não podem ter acesso às estatísticas do serviço Google Analytics", destacando que, quando um usuário tenta acessar o serviço, é redirecionado para uma página do Departamento do Tesouro americano que vigia o cumprimento das sanções estabelecidas pelo bloqueio dos Estados Unidos contra a ilha.

A medida afeta até todo tipo de serviço, além dos oficiais. Até mesmo os blogs mercenários são atingidos. Porém, não esperamos que a mídia internacional e esses trasnfugas denunciem mais este fato, no enorme rol de ingerências e intervenções dos ianques contra Cuba.

Ciber Cuba: internet, banda larga e política externa

Cuba sem acesso à banda larga por causa dos EUA | Arte: Resistir 

Por Nelson P. Valdés no Resistir 

Em 29 de outubro, a revista cubana Temas promoveu seu encontro/debate semanal, que veio a ser conhecido como "a última quinta-feira [do mês]". A discussão era sobre a Internet e a cultura cubana. Este é, por si mesmo, um tópico enormemente complexo no mundo de hoje, e é ainda mais complicado no caso de Cuba, já que todo acesso e uso da Internet tem sido politizado pelos que se opõem ao governo da ilha. A Internet, ao mesmo tempo, tem se tornado apenas mais um instrumento usado pelo governo americano para executar sua política externa e influenciar processos internos no resto do mundo. [1]

Durante a discussão sobre Internet e cultura promovida pela Temas, Yoani Sánchez pediu e recebeu a oportunidade de falar. Sua primeira pergunta disse respeito a se a banda larga tem alguma coisa a ver com a não permissão à maioria dos cubanos para acessar a Internet.

Já tratei do assunto Internet e Cuba antes. [2] Nesse ensaio, apresentei a tese de que a largura da banda é um elemento essencial na formatação da topologia e arquitetura que terá a conectividade de um país, e que ela mesma afeta o número de usuários e a velocidade de transmissão de dados. Isso é hoje bem conhecido do público em geral, mas não o era anos atrás. Essa tese, naturalmente, está baseada no custo da conectividade (linhas digitais, servidores, roteadores, etc.), e, além disso, na consideração sobre o acesso ser obtido por satélite ou outro meio. Em países altamente industrializados, o custo por usuário deve ser muito menor, já que a infra-estrutura necessária estaria ao alcance de pessoas com recursos suficientes – em outras palavras, a economia de escala reduz o custo por usuário. Para uma população menor com rendimentos menores, o custo da conectividade tende a aumentar drasticamente.

Estes fatores econômicos são geralmente desconsiderados no debate sobre a conectividade cubana. Todavia, há uma "divisão digital" num nível global. A mesma desigualdade é também encontrada dentro das sociedades. A desigualdade no acesso à Internet de alta velocidade pode ser encontrada mesmo nas sociedades mais desenvolvidas.

EUA impede acesso de cubanos a milhares de sites

Charge sobre bloqueio dos EUA contra Cuba | Foto: Margot Pepper 

Do blog Na Práxis 

Em 25 de maio deste ano, este blog foi um dos primeiros meios a denunciar que a Microsoft Corporation resolveu bloquear até o MSN para Cuba.

O Google, também rendeu-se ao bloqueio imposto pelos EUA e impede o acesso a várias de suas ferramentas gratuitas para os internautas cubanos, entre elas o conhecido Google Earth, que permite navegarmos pelo globo terrestre através de fotos por satélite.

Há milhares de sites aos quais não se pode ter acesso de Cuba.

Bom, esses fatos, que descaradamente constituem uma tremenda hostilidade à uma nação, já eram meio que esperados, afinal, são corporações privadas estadunidenses, que comercializam uma série de produtos e abertamente visam o lucro.

Embora seja uma tremenda burrice - pois Cuba também poderia ser mercado para elas- estas empresas não querem problemas com o governo dos Estados Unidos e acabam enquadrando-se.

Como os EUA bloqueia a internet dos cubanos

ETEC/S.A, empresa cubana de telecomunicações e internet | Foto: Agora 

Do Blog Sarrabulhada 

É uma falsidade muitas vezes repetida sobre Cuba, afirmar-se que existem limitações no acesso à Internet. É um fato que existem limitações, no entanto estas limitações não estão relacionadas com a democratização do acesso à população (que existe), mas sim com as limitações da ligação à World Wide Web (largura de banda reduzida e velocidades extremamente lentas) ditadas pelo bloqueio norte-americano.

Transcreve-se abaixo um excerto do relatório sobre o bloqueio imposto pelos EUA e apresentado na Assembleia-geral das Nações Unidas pelo governo de Cuba, capítulo relativo às tecnologias da informação (em português do Brasil).

"O setor da Informática e as Comunicações também foi fortemente afectado pela aplicação do bloqueio, incluindo as restrições impostas pelos Estados Unidos da América ao acesso de Cuba à Internet.

a) Cuba não pode conectar-se a internet a uma velocidade apropriada. A atual conexão cubana à chamada rede de redes não permite a largura de banda adequada para satisfazer a demanda do país. O bloqueio obriga Cuba a usar uma largura de banda e serviços de conexão por satélite, muito caro e com capacidade limitada. O problema poderia ser resolvido se permitisse a Cuba conectar-se, sem condicionamentos ou requerimentos discriminatórios, aos cabos de fibra óptica submarinos que passam a uns poucos quilómetros do território nacional. As autoridades estadunidenses ainda não o permitiram.