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| Movimento LGBTs retratado em documentário que aborda a temática em Cuba | Reprodução: HBO |
Segundo Francisco Rodríguez, ativista homossexual, militante do Partido Comunista Cubano e autor do blog "Paquito el de Cuba", a nova constituição, aprovada no último dia 22 de dezembro e que deve ser referenciada no próximo dia 24 de fevereiro, não definirá o matrimônio como como união de duas pessoas, como apresentava o projeto que vinha sendo discutido nas assembleias nos últimos meses de 2018. A Constituição não vai mais definir que sujeitos integram o matrimônio, e a lei - que no caso será o Código da Família - definirá posteriormente como se constituirá de forma mais específica o casamento em Cuba.
O tema foi o mais debatido pela população nas mais de 130 mil assembleias realizadas pelo país. Leia um trecho de um dos seus artigos que ele escreveu sobre o tema:
"Tratemos de avaliar com imparcialidade os acontecimentos. O artigo 68 do projeto constitucional [veja no final do texto como era] que discutimos foi o que gerou mais polêmicas em todo o texto, com 192.408 mil alterações, 24.57% do total, e o único que alcançou uma quantidade de seis dígitos. O matrimônio foi objeto de debate em 88.066 mil assembleias, 66% das que aconteceram.
É verdade que nem todas as opiniões foram contrárias, nem mesmo houve como registrar quem estava a favor. Mas, para além disso, a consulta foi um êxito, ao permitir pela primeira vez abordar em uma discussão nacional os direitos das pessoas LGBTI, exorcizar os velhos demônios da homofobia e identificar os prejuízos que ainda continuam com muita força."
Agora a discussão passa para artigo 82 [veja no final como ficou] no novo projeto e aborda a questão da seguinte maneira:
"O novo conceito de matrimônio está agora em um capítulo totalmente novo que aborda as famílias no plural, que reconhece suas mais diversas formas, incluindo as nossas.
Também incorpora em outros de seus artigos o direito das pessoas de fundar uma família, em seus diferentes tipos e mediante outras formas que não necessariamente são em matrimônio, quando detalha que as famílias se constituem por vínculos jurídicos ou de fato. Ou seja, haverá um reconhecimento também das uniões consensuais nessa nova Constituição, e isso deverá incluir tanto os casais heterossexuais quanto os homossexuais".
