Cuba aprova novo Código das Famílias com mais de 66% de apoio popular

Jovem cubana vota em referendo do Código das Famílias, em Cuba | Foto: Diario Mayabeque

Por Sturt Silva 

Em referendo, realizado no último domingo (25/09), Cuba aprovou o novo Código das Famílias com apoio de 3,9 milhões de cubanos. 

Segundo resultados da Comissão Nacional Eleitoral, dos 8.457.978 eleitores aptos a votar, 6.269.427 exerceram o direito de voto. Ou seja, o comparecimento às urnas foi 74,12%. Já os votos válidos foram 94,25%, brancos 3,22% e nulos 2,51%.

A consulta perguntava ao eleitor: "Você concorda com o Código das Famílias?" - Sim ou não. Os resultados finais, divulgados hoje (04/11), mostraram que 66,85% (3.950.288) optaram pelo SIM e 33,15% (1.959.097) pelo NÃO. 

Para tornar-se lei, o novo Código das Famílias deveria ter apoio de pelo menos 50% dos votantes. O voto "sim" foi amplamente apoiado pelo governo socialista de Díaz-Canel e objeto de uma intensa campanha nas ruas, televisão e redes sociais. 

Resultados finais do referendo | Arte: Solidários a Cuba 

Veja o que aconteceu com o casamento gay na nova constituição de Cuba

Movimento LGBTs retratado em documentário que aborda a temática em Cuba | Reprodução: HBO

Por Sturt Silva

Segundo Francisco Rodríguez, ativista homossexual, militante do Partido Comunista Cubano e autor do blog "Paquito el de Cuba", a nova constituição, aprovada no último dia 22 de dezembro e que deve ser referenciada no próximo dia 24 de fevereiro, não definirá o matrimônio como como união de duas pessoas, como apresentava o projeto que vinha sendo discutido nas assembleias nos últimos meses de 2018. A  Constituição não vai mais definir que sujeitos integram o matrimônio, e a lei - que no caso será o Código da Família - definirá posteriormente como se constituirá de forma mais específica o casamento em Cuba.

O tema foi o mais debatido pela população nas mais de 130 mil assembleias realizadas pelo país. Leia um trecho de um dos seus artigos que ele escreveu sobre o tema:

"Tratemos de avaliar com imparcialidade os acontecimentos. O artigo 68 do projeto constitucional [veja no final do texto como era] que discutimos foi o que gerou mais polêmicas em todo o texto, com 192.408 mil alterações, 24.57% do total, e o único que alcançou uma quantidade de seis dígitos. O matrimônio foi objeto de debate em 88.066 mil assembleias, 66% das que aconteceram. 

É verdade que nem todas as opiniões foram contrárias, nem mesmo houve como registrar quem estava a favor. Mas, para além disso, a consulta foi um êxito, ao permitir pela primeira vez abordar em uma discussão nacional os direitos das pessoas LGBTI, exorcizar os velhos demônios da homofobia e identificar os prejuízos que ainda continuam com muita força." 

Agora a discussão passa para artigo 82 [veja no final como ficou] no novo projeto e aborda a questão da seguinte maneira:

"O novo conceito de matrimônio está agora em um capítulo totalmente novo que aborda as famílias no plural, que reconhece suas mais diversas formas, incluindo as nossas. Também incorpora em outros de seus artigos o direito das pessoas de fundar uma família, em seus diferentes tipos e mediante outras formas que não necessariamente são em matrimônio, quando detalha que as famílias se constituem por vínculos jurídicos ou de fato. Ou seja, haverá um reconhecimento também das uniões consensuais nessa nova Constituição, e isso deverá incluir tanto os casais heterossexuais quanto os homossexuais".

Documentário cubano aborda diversidade sexual e cultura de resistência LGBT

A diversidade sexual, a identidade de gênero e a cultura de resistência LGBT são temas abordados em "Villa Rosa" - audiovisual cubano cujo o cenário é uma vila de pescadores localizada ao norte de Cuba.

Na reportagem de Fabiola López, da TeleSUR:

A atuação revolucionária de Mariela Castro no parlamento cubano

Entrevista com Mariela Castro, deputada cubana e diretora do Centro Cubano de Educação Sexual (Cenesex).

Na entrevista dada a José Manzaneda, jornalista da Cubainformación, mídia especializada em temáticas cubanas, a filha do presidente Rául Castro fala, além dos avanços e desafios da sociedade cubana em relação à diversidade sexual e da luta da comunidade LGBT cubana por mais direitos, sobre a sua sua atuação como deputada na Assembleia do Poder Popular (parlamento) e por que votou contra o novo Código do Trabalho de Cuba.

Leia também:
Mariela Castro: Cuba não voltará a ser um país capitalista

Leia série de entrevista com Mariela Castro:
"Sobre homofobia, Fidel sempre assumiu responsabilidades"
"PC era reflexo da sociedade cubana: machista e homofóbico" 
"Uma nação socialista deve defender a igualdade de todos" 
"Consenso é de que homofobia e transfobia são incoerentes com a Revolução"

Assista:

Filme mostra volta de transexual a Cuba e avanços no respeito a direitos LGBT

Depois de 53 anos, Phedra, do grupo teatral Satyros, retorna ao seu país como sempre sonhou: uma diva. Documentário aborda os avanços da ilha no que diz respeito aos direitos dos homossexuais

Por Xandra Stefanel na RBA

“Parece mentira que quando saí de Havana eu era um artista comum e hoje em dia, já sou um pouquinho mais importante. Não para Cuba, que vai começar a me conhecer agora”, afirma a atriz transexual Phedra de Cordoba em uma paisagem tipicamente havaneira que ela não via há 53 anos: o Malecón. Esta é uma das primeiras cenas de Cuba Libre, documentário de Evaldo Mocarzel (À Margem da Imagem, Do Luto à Luta e À Margem do Concreto) que estreia nesta quinta-feira (18). 

Phedra saiu definitivamente de Cuba em 1955, ainda sob o governo do ditador Fulgêncio Batista, derrubado pela Revolução Cubana em 1959. Durante muito tempo, os homossexuais foram perseguidos no país. Antes de partir, Phedra (ainda Rodolpho) era um ator e bailarino quando decidiu fugir da implicância implacável da mãe, da perseguição do governo e do preconceito da sociedade cubana.

Em 1958, depois de conhecer, em Buenos Aires, o produtor e autor de teatro brasileiro Walter Pinto, ele decide vir morar no Brasil e não mais voltar à Cuba. No ano seguinte, adota sua nova identidade de gênero e passa a se chamar Phedra de Cordoba, na vida e nos palcos das boates e casas de show onde se apresentava.

2ª Beijada pela Diversidade e Igualdade dia 28 em Havana

Da ANA 

Projeto Arco-íris, coletivo LGBT anticapitalista e independente, de Cuba, celebrará o Dia do Orgulho LGBTI com a “2ª Beijada pela Diversidade e Igualdade” este sábado, 28 de junho, às 16h, na Plaza Vieja de Havana.

Cada 28 de junho, as comunidades LGBTIQ e pessoas hétero aliadas de todo mundo comemoram os Distúrbios de Stonewall Inn (New York, 1969), quando um travesti porto-riquenho se rebelou contra a polícia e detonou a revolta.

Beijar-se em espaço público deveria ser direito de toda pessoa, mas para muitos olhos constituem escândalo público, se não ocorre entre heterossexuais. Ao beijarmos todos e todas, por amor ou fraternidade, exercitamos nossa igualdade cidadã e colocamos em evidência os duplos padrões morais que geram a homofobia, o sexismo, as lógicas discriminatórias que marcam as raízes de nossa cultura e devemos mudar.

Cuba na luta contra a homofobia e a transfobia

Começa oficialmente hoje em Havana a VII Jornada Cubana contra a Homofobia.

Organizada pelo Centro Cubano de Educação Sexual (CENESEX), a VII Jornada Cubana contra a Homofobia [e a Transfobia] compreenderá ações educativas, recreativas, culturais, esportivas e de capacitação com um enfoque social.

A ilha já sedia desde última terça-feira (06/05), como parte da programação da jornada, a VI Conferência Regional da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex para a América Latina e o Caribe (ILGALAC), tendo como lema “América Latina e Caribe unidos em defesa dos direitos LGBTI”.

A VII Jornada se estenderá até dia 24 de maio, sendo que as principais atividades irão ocorrer em Havana, entre os dias 09 e 13 e também na província de Granma, nas cidades de Manzanillo e Bayamo, entre os dias 15 e 18.

Cuba sediará VI Conferência da Associação LGBT da América Latina e Caribe

Do Centro Cubano de Educação Sexual

Cuba foi escolhida como sede da VI Conferência Regional da Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Trans e Intersexuais da América Latina e Caribe (ILGA-LAC), evento que será realizado entre os dias 6 e 10 de maio de 2014 em Cuba.

Tendo “Integração” como temática central, a conferência da ILGA-LAC reunirá mais de 400 delegados, entre eles figuras reconhecidas da região por seu ativismo em defesa dos direitos de pessoas LGBTs.

O trabalho da ILGA na América Latina teve seus momentos definitivos antes mesmo da fundação da seção latino-americana da entidade - ILGA-LAC: no ano de 1991 se realizou no México a primeira conferência desta organização no continente, e quatro anos depois, no Brasil, se convocou pela segunda vez este encontro.

Questões cruciais do movimento Gay, Lésbico e trans têm sido tratadas nesses encontros, que define diretrizes para a comunidade da região, como foi a IV Conferência do ILGA, ocorrida no Peru em 2007.

A realização em Cuba de um evento de tal relevância para o movimento LGBT é um reconhecimento do trabalho realizado no país em defesa do direito à livre orientação sexual e da identidade de gênero que alcançou maior visibilidade a partir do ano de 2007 com a realização das jornadas cubanas contra a homofobia, evento que terá sua sétima edição em maio de 2014.

Tradução: Blog Solidários.

Uma transexual na política revolucionária cubana

Do Aporrea 

José Agustín Hernández é em realidade Adela, a primeira transexual que ocupa um cargo político na história de Cuba, foi eleita por seus vizinhos como delegada, uma espécie de vereadora autárquica do Poder Popular.

Vive no povoado de Caibarién, da província de Vila Clara, no centro-norte da ilha. Depois de um ano de exercer seu mandato, aceitou uma entrevista com Público para fazer um balanço de seu gerenciamento.

Os delegados e deputados em Cuba não são políticos profissionais, vivem de um trabalho normal e exercem seu mandato sem receberem dinheiro. Foi esse trabalho o que lhe deu muitos votos a Adela, "enfermeira com um pós-grau de electrocardiograma e pertenço ao corpo de guarda", explica. "Normalmente toca-me atender casos graves e trato de estabelecer um relacionamento humano com os pacientes e seus familiares. Graças a isso, veem-me como um ser humano também eles a mim e entendem que a preferência sexual da cada um não tem importância", prossegue.

"A revolução segue sem Fidel", diz filha de Raúl Castro

Do Zero Hora (cuidado ao ler)

Sexóloga cubana Mariela Castro participa de seminário sobre educação sexual em Porto Alegre

Depois de cancelar duas agendas com a imprensa, a sexóloga Mariela Castro, 50 anos, filha de Raúl Castro e sobrinha de Fidel, finalmente concordou em falar com um grupo de jornalistas. E falou sobre tudo.

Antes de entrar no auditório do Ministério Público, na Capital, para o Seminário Internacional Educação e Saúde Sexual, na tarde de ontem, ela contrariou a tendência anunciada pelos organizadores de não responder a perguntas sem relação com o tema da palestra. Dizia-se até que o governador Tarso Genro, com quem Mariela almoçou no Palácio Piratini, estaria intercedendo para que ela atendesse aos jornalistas.

O que se viu na coletiva improvisada foi uma mulher falante, às vezes prolixa, com um discurso libertador, mas sempre em defesa da revolução socialista. Não titubeou em nenhuma resposta. Sequer fugiu da pergunta classificada por ela mesma como "histórica": como está Cuba sem Fidel?

— Tampouco nós sabíamos como seria, mas estamos passando e a Revolução segue adiante. O povo cubano está mostrando sua força e sua capacidade democrática — disse.

Cuba está pronta para o casamento gay, diz filha de Raúl Castro

Em visita a Porto Alegre, a deputada Mariela Castro afirma que ainda encontra resistência da sociedade cubana

Mariela Castro foi recebida pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT)

Foto: Governo do Estado do RS 

Por Lucas Rohãn do Terra

Recentemente eleita para o Parlamento de Cuba, a sexóloga Mariela Castro, filha do presidente Raúl Castro, afirmou que seu país está pronto para receber uma legislação que legalize o casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Eu acredito que Cuba sim, está pronta, ainda que muitas pessoas não acreditem”, disse a comunista ao Terra durante visita a Porto Alegre nesta quinta-feira.

Mariela, 50 anos, visitou um hospital na manhã de hoje para conhecer o trabalho desenvolvido na área da diversidade sexual e tratamento do HIV e, ao meio-dia, almoçou com o governador gaúcho, Tarso Genro (PT), no Palácio Piratini. Reconhecida mundialmente por seu trabalho no Centro Nacional Cubano de Educação Sexual, a sexóloga disse que usará seu mandato como deputada para ampliar o alcance do trabalho que já desenvolve.

Entrevista com Mariela Castro (3): "uma nação socialista deve defender a igualdade de todos"

Na terceira parte da entrevista, a filha de Raúl Castro comenta as atuais políticas sobre diversidade sexual na ilha

Por Salim Lamrani no Opera Mundi

Opera Mundi: Quando o Centro Nacional de Educação Sexual foi fundado?

Mariela Castro Espín: A história do Cenesex remonta a 1972, quando a Federação de Mulheres Cubanas (FMC) criou um grupo de trabalho para avaliar as dificuldades e a mensurar as discriminações das quais homossexuais e lésbicas eram vitimas. Desde 1976, este grupo tem o status de assessor do Parlamento cubano, criado naquele mesmo ano. O objetivo era influenciar os legisladores sobre estes assuntos. Era uma ideia da minha mãe, fundadora da FMC.

Era difícil abordar a homossexualidade naquela época. Tratava-se da problemática em alguns cursos, pois a Associação Americana de Psiquiatria, muito adiantada em relação ao seu tempo, deixou de considerar a homossexualidade uma doença em 1974.

Convém lembrar que a OMC (Organização Mundial da Saúde) só deixou de considerar a homossexualidade um transtorno mental em 1990!

Leia também:
Parte I: "Sobre homofobia, Fidel sempre assumiu responsabilidades" 
Parte II: "PC era reflexo da sociedade cubana: machista e homofóbico"

Pela primeira vez em Cuba, transexual é eleito para cargo público.

Adela Hernandez chegou a ficar presa por dois anos porque sua família "denunciou" sua sexualidade

Fonte: OPERA MUNDI

Um transexual cubano tornou-se o primeiro cidadão transgênero a assumir um cargo público em Cuba. Adela Hernandez, de 48 anos, foi eleita delegada do pequeno município de Caibarien, na província de Villa Clara.

Mulher desde a infância, ela foi considerada “perigosa” por autoridades e já chegou a passar dois anos presa após sua família “denunciar” sua sexualidade. Por telefone, ela conversou com o jornal britânico The Guardian e disse que "com o passar do tempo, pessoas homofóbicas vão se tornando a minoria”. Para ela, sua vitória representa "um grande triunfo”.

Como nunca se submeteu a qualquer cirurgia de troca de sexo, Hernandez é juridicamente um homem. Sua posição política é equivalente a de um prefeito e, no início de 2013, ela pode vir a ser escolhida como um dos membros do parlamento nacional.

O respeito à diversidade sexual em Cuba

Por Joel Michel Varona na Prensa Latina

A sociedade cubana, que pretende promover vontades no intuito de se desenvolver, tem hoje o desafio de ampliar um diálogo necessário para modificar,aos poucos, conceitos e atitudes visando garantir o respeito à diversidade sexual.

Em maio passado, a ilha acolheu a 5ª Jornada Cubana contra a Homofobia, sustentada por uma mensagem em favor da aceitação e o respeito à livre e responsável orientação sexual e identidade de gênero.A mesma esteve marcada por um nível científico maior bem como pela qualidade educativa, explicou em coletiva de imprensa a diretora do Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex), Mariela Castro Espín.Salientou o entusiasmo e seriedade demonstrados em todas as províncias, onde a cada dia cresce o número de integrantes das redes sociais comunitárias com uma preparação mais elevada para desempenhar seu trabalho de ativistas.

Estamos trabalhando em muitas áreas respeitantes ao valor antropológico, pois deste jeito podemos explicar a origem das diferentes formas de discriminação e, aliás, responder às perguntas que surgirem no domínio da sexualidade, pois as mentalidades mudam devagar, disse.

CUBA TERÁ UNIÃO HOMOSSEXUAL PERMITIDA POR LEI

Fonte: Blog Thonny Hawany através da CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES RJ 

Por Thonny Hawany

Cuba se prepara para definir os direitos de lésbicas, de gays, de bissexuais e de transexuais em seu território, segundo informou à imprensa a sexóloga Mariela Castro, filha do presidente de Cuba, Raúl Castro. Essa é uma notícia que recebo com muita alegria. A Ilha de Fidel, caso sejam confirmadas as palavras de Mariela, surpreenderá o mundo positivamente e em matéria de Direitos Humanos.

Para Mariela Castro, a discriminação não combina com os interesses da Revolução Cubana, tanto por isso, será desenvolvido um trabalho que "demonstra a vontade política do governo cubano para enfrentar a homofobia como forma de discriminação, algo incoerente com o projeto emancipador da Revolução Cubana".

Partido Comunista cubano enfrenta desafio de acabar com homofobia

Fonte: TERRA (mídia burguesa - cuidado!)

Duas décadas depois de ter abandonado seu caráter ateu e aceitar pessoas religiosas em suas fileiras, o Partido Comunista de Cuba (PCC) enfrenta um novo desafio em sua primeira conferência nacional em meio século: acabar com a discriminação aos homossexuais.

No conclave, que começou neste sábado, no Palácio das Convenções de Havana, 811 delegados analisam uma centena de propostas para modernizar o partido único, entre elas a de abrir suas portas, as do governo e as do exército aos homossexuais, perseguidos e marginalizados depois da vitória da revolução de Fidel Castro, em 1959.

Um documento propõe à militância "enfrentar os preconceitos raciais, de gênero, crenças religiosas e orientação sexual" que "possam originar qualquer forma de discriminação ou limitar o exercício pleno dos direitos das pessoas, entre eles os de ocupar cargos públicos, participar de organizações políticas" e "da defesa".

Vídeo-Notícia Telesur - Cuba: esperam avançar em lei que reconhece união homossexual

A diretora do Centro de Educação Sexual de Cuba Mariela Castro anunciou que o país pretende avançar em leis que reconheçam a união de casais homossexuais com plenos direitos no Código da Família. Ela também disse que pretende avançar na lei de identidade de gênero para beneficiar os transsexuais. teleSUR

O VI Congresso cubano de Educação Sexual começa a partir do dia 23

Durante os dias 23 e 27 de janeiro ocorrerá em Havana o VI Congresso Cubano de Educação, Orientação e Terapia Sexual. Com o lema “a educação sexual nos processos de transformação social" o evento será realizado no Palácio das Convenções de Havana.

Segundo a agência de notícias Prensa Latina, cursos ministrados por estrangeiros com temas como “a família e educação da sexualidade com enfoque de gênero em estudantes com atraso mental, epigenética no processo do desenvolvimento do sexo” serão atividades que ocorrerão antes das etapas congressuais.

Comunidade LGBT cubana na luta pela diversidade sexual

A homofobia e a luta da comunidade LGBT em Cuba levanta a questão do preconceito. A comunidade LGBT luta pela mudança no Código da Família, como a legalização da união homossexual. Todo ano se mobilizam nas ruas de Cuba para a visualização de seus direitos, como pode ser visto na reportagem abaixo feita pela TeleSUR

Revolução gay: movimento LGBTs cubano pressiona por mudanças na ilha

Por Maíra Kubík Mano de Havana para o Opera Mundi

O cinema Fresa y Chocolate, em Havana, está lotado. Na entrada, fotos lembram o filme de mesmo nome que ganhou notoriedade mundial há mais de 15 anos. Os casais se acomodam entre fileiras de cadeiras e se sentam lado a lado. Burburinhos antes do início tomam conta da sala. Mas essa não se trata de uma sessão qualquer. A bandeira com um arco-íris decora o espaço e no lugar da tela, há uma mesa de debates. O tema da palestra: o amor gay.

Um jovem de 30 e poucos anos toma a palavra: "Sou muito feliz com meu companheiro. Estamos juntos há quase uma década”, diz, orgulhoso, fitando o amado na plateia. “Mas, mesmo que a situação tenha melhorado, devemos avançar em muitos aspectos. Há mitos que precisamos desconstruir, como o de que os gays são promíscuos. O modelo que impera aqui em Cuba é o heterossexual e nós -- homossexuais masculinos -- somos os mais discriminados. Eu quero ter o direito de construir uma família e de lidar com meu corpo como bem entender”. A declaração é seguida de efusivos aplausos.

Sentados na primeira fileira, travestis assoviam e riem. A mediadora do debate pede calma e lembra aos presentes -- cerca de 50 pessoas -- que aquele se trata de um espaço "aberto e livre", onde todos poderiam falar. "Podem se manifestar, todos vão ter tempo para fazer perguntas."