quinta-feira, 13 de maio de 2021

Cuba: a ilha democrática em uma América autoritária

Juventude cubana nas escadarias da Universidade de Havana - 2017 | Foto: @Hrrebelde/Twitter

Por Marcia Choueri no Comitê Carioca 

A realização do VIII Congresso do Partido Comunista de Cuba, no mês passado, trouxe à baila de novo uma crítica frequente ao sistema da Ilha: falta de democracia.

 A maioria desses críticos considera que a existência da tal democracia depende apenas de formalidades e ritos, como eleições periódicas, separação formal dos poderes e pluripartidarismo.

Esta é a grande falácia da democracia burguesa, e que enreda, inclusive, muita gente que se considera de esquerda. Porque, como sabemos – por nossa própria experiência e por mera observação de outros golpes perpetrados em países latino-americanos, financiados e organizados pela CIA, e com a animada participação de membros do legislativo e judiciário dos países golpeados –, o buraco é mais embaixo.

Não digo com isso que Cuba não cumpra esses requisitos. Aqui também há eleições periódicas e separação dos poderes. E um partido, responsável pela direção do processo revolucionário e construção do socialismo. Essa é a parte mais visível do sistema

Mas democracia é muito mais. Tem a ver com a possibilidade de participação da maioria nas decisões do país. E não se trata simplesmente de mandar um e-mail ao deputado, ou de participar de enquetes do senado. Isso não é participação.

Trata-se de que as instituições devem ser acessíveis e transparentes. Elas devem receber e refletir os interesses da maioria e atuar de acordo. Os mecanismos de participação devem permitir que seja assim.

Segundo esse critério, Cuba é um país muito mais democrático que a grande maioria dos países do continente americano.

Aqui, o governo, o partido e as organizações de massa – Federação das Mulheres Cubanas, UJC, entidades estudantis, CDRs – atuam em conjunto pelo bem comum.

Essas entidades são permeáveis a críticas e demandas da população por diversos mecanismos, que estão em constante discussão e aperfeiçoamento.

Os “dissidentes”, financiados por entidades estrangeiras para desestabilizar o governo – como fizeram no Brasil, Paraguai, Bolívia, Guatemala… a lista é longa, e como estão fazendo na Venezuela – são observados e acompanhados pelos órgãos de investigação e, se infringem a lei, são submetidos ao devido processo judicial. Não há prisões arbitrárias, não há desaparecidos, não há violência policial, não há milícias nem assassinatos de lideranças – como fazem na Colômbia, no Brasil, Paraguai, Chile…

Cuba é uma ilha… uma ilha de democracia, em um continente praticamente dominado pelo autoritarismo e a violência de sistemas financiados pela “democracia” estadunidense, e vai entre aspas porque é muito discutível também.

Marcia Choueri é brasileira residente em Cuba.

Combate da Covid-19: Cuba mais eficiente que países ricos

Jovens cubanos de máscara em frente um mural comunista | Foto: BioCubaFarma

Por Conrado Chagas no Brasil de Fato 

Cuba, Bélgica e Suécia têm contingente populacional muito próximo: são 11,3 milhões de habitantes em Cuba, 11,6 milhões na Bélgica e 10,1 na Suécia. Diferem, porém, esses países quanto ao Produto Interno Bruto (PIB): enquanto o PIB do país caribenho não ultrapassa 100 bilhões de dólares, as duas nações europeias alcançam cada uma 530 bilhões de verdinhas.

Contraditoriamente, o enfrentamento à Covid em Cuba tem se mostrado de longe muito mais eficiente. Em Cuba até o momento foram 732 mortes [1] por Covid, enquanto na Suécia esse número está em 14.173 e na Bélgica já em 24.511 [2]. Qual é a mágica cubana? Não há mágica. Em Cuba, saúde é prioridade.

Os habitantes da Ilha dispõem de um sistema de saúde pública muito bem estruturado, que vem atuando por zonas de contenção, valendo-se de testagens e isolamento. Identificada uma zona crítica, por exemplo, caminhões com alimentos e outros produtos primários vão até lá, evitando assim a locomoção de prováveis pessoas contaminadas para as demais zonas.

O período mais crítico da pandemia da Covid na Ilha foi quando morreram cerca de 13 a 14 pessoas por dia. Em Cuba, o governo de fato priorizou o combate à pandemia, numa união já histórica entre política humanitária e ciência, isto é, tomando as medidas necessárias que a ciência já demonstrou que devam ser tomadas para a preservação de vidas humanas. E isso num país que, por mais de 60 anos, sofre o embargo dos EUA, o que tem dificultado a importação de uma série de insumos e equipamentos, e que, desde os anos 90, com a queda da URSS, perdeu seu parceiro mais importante.

Mas os cubanos não se entregam e, ao menos por agora, num momento em que o mundo se ressente dos efeitos de uma pandemia avassaladora, seguem quase incólumes. Já têm hoje, inclusive, uma vacina [3], a Soberana, com a qual, além de imunizar sua própria população, querem também levar o fim desse pesadelo a outras nações, a começar pelo pobre Haiti, que até o momento nem sequer começou a vacinar.

quinta-feira, 6 de maio de 2021

Covid-19: Belém vai comprar a vacina cubana Soberana

Presidente de Cuba no Instituto cubano Finlay de Vacinas | Foto: Cuba Debate

Por Sturt Silva 

Segunda a revista Fórum, a prefeitura de Belém, capital do Pará, está negociando a compra da vacina cubana Soberana 2. As informações foram dadas à revista por Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL, mesmo partido do prefeito da cidade, Edmilson Rodrigues. 

As negociações, que conta com a participação do prefeito socialista, estão sendo feitas junto à Embaixada de Cuba no Brasil. 

Reunião em Brasília 

Edmilson Rodrigues esteve em Brasília nesta sexta-feira (7) para uma reunião com o Embaixador de Cuba, Rolando Antonio Gómes Gonzáles, em que discutiu o interesse de sua cidade em comprar as vacinas que a ilha socialista vem desenvolvendo. 

Segundo apurado pela Revista Fórum, junto à equipe do prefeito de Belém que acompanhou a reunião, a expectativa do governo cubano é aprovar as vacinas definitivamente em seu país entre junho e julho. E logo em seguida submeter os seus imunizantes (Soberana 2 e Abdala) para aprovações de agências de outros países, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em meados de setembro. 

Embaixador de Cuba e prefeito de Bélem | Foto: Edmilson Rodrigues

O prefeito socialista é vice presidente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), que já tem tratativas para a aquisição da vacina russa Sputnik V, que ainda não foi aprovada pela Anvisa. A ideia é que a aquisição das vacinas cubanas, se aprovadas, seja feita também através do consórcio para que outras cidades, além de Belém, possam se beneficiar.

São Paulo

Lei Helms-Burton: 25 anos de ódio contra o povo cubano

"Abaixo a lei Helms-Burton" na manifestação de 1º de Maio em Havana - 2019 | Foto: Cuba Sí

Por Sturt Silva 

Quando a União Soviética e o bloco socialista desapareceram no final de 1991, o governo dos Estados Unidos também considerou que era o momento da queda de Cuba Socialista. A Casa Branca calculou que, em questão de semanas, Cuba se afogaria em suas dificuldades econômicas e, sem o apoio do Kremlin, o povo daria as costas ao projeto revolucionário, iniciado em 1959 e transformado em socialista em 1962. 

Na década de 90, Cuba vivia o período especial e os EUA aprovaram medidas duras para tentar derrubar Fidel Castro e acabar de vez com o socialismo cubano. Entre as medidas tomadas estão as aprovações de duas leis: a Torricelli, de 1992, e a  Helms-Burton de 1996. 

A segunda foi proposta pelo senador republicano Hesse Helms, caracterizado como um dos "falcões" da política estadunidense, que na época era o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

Em relação a Cuba, Helms disse: "É hora de apertar os parafusos." Em seu propósito de retaliação, teve o apoio do presidente da Subcomissão do Hemisfério Ocidental da Câmara, deputado Burton, que por sua vez garantiu que a nova lei seria "o último prego no caixão" de Fidel Castro. Desde a sua entrada em vigor, a lei passou a ser conhecida como Helms-Burton.

Não é embargo, é bloqueio 

Na época do processo, fontes do Secretário de Estado reconheceram que a lei viola os direitos constitucionais do Poder Executivo dos EUA de conduzir a política externa e vários outros tratados internacionais que são obrigações dos Estados Unidos. O regulamento, apesar de introduzir um critério de extraterritorialidade, não consultou o Conselho de Segurança ou a Assembleia Geral das Nações Unidas.

Com a lei Helms-Burton o bloqueio foi criminalmente endurecido. No entanto, por mais de duas décadas de validade, os governos dos EUA suspenderam a aplicação do Título III do regulamento, o mais escandaloso e criminoso de seus componentes, que permite agentes da ditadura Batista (1952-59) e seus herdeiros, com cidadania estadunidense, de entrar com ações judiciais nos tribunais dos Estados Unidos contra o governo e o povo de Cuba.

Bloqueio fortalecido com Trump

domingo, 2 de maio de 2021

Lula: Viva os trabalhadores de Cuba!

Trabalhadores cubanos nas ruas no 1º de Maio de 2012 | Foto: Ladyrene Pérez/Cubadebate

Por Sturt Silva 

No Dia do Trabalhador, Lula enviou uma mensagem a Cuba. Em um vídeo de pouco mais de 2 minutos, o ex-presidente do Brasil saldou a resistência do povo cubano, denunciou o bloqueio dos capitalistas e a perseguição ideológica ao país e parabenizou o esforço do governo cubano na construção das vacinas contra o coronavírus. 

Dia do Trabalhador em Cuba

sábado, 1 de maio de 2021

Cuba socialista: há dez anos com pleno emprego

2021 deverá ser um ano de geração de empregos em Cuba | Foto: Marino Murillo

Por Sturt Silva 

Reportagem do jornal cubano Granma afirma que a taxa de desemprego em Cuba, por mais de dez anos, se mantém inferior a 4%. Assim, segundo parâmetros internacionais, o país está com pleno emprego por mais de uma década. 

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social de Cuba, o país tem atualmente 3,1 milhões de trabalhadores no setor estatal e  600 mil em serviços autônomos ou independentes.

O governo cubano está fazendo um enorme esforço para garantir o direito ao trabalho para toda população, em meio ao aprofundamento do bloqueio dos Estados Unidos e a crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19. 

Com fim das receitas do turismo e aprofundamento de medidas econômicas dos EUA contra à ilha socialista, o PIB cubano caiu entre 7% e 11% em 2020. 

Estima-se que o ano de 2021 será de recuperação para a economia cubana. Prestes a iniciar a vacinação em massa contra Covid-19 e ainda usá-la para atrair turistas, as autoridades trabalham com uma estimativa de 4,6 milhões de postos de trabalho ao final de 2021. O setor estatal, dominante na ilha, pretende manter os 3,1 milhões de trabalhadores e o setor não estatal, em crescimento, chegar a 1,5 milhão.  

quinta-feira, 29 de abril de 2021

Atentado contra Cuba: nota de repúdio do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba

Embaixada de Cuba nos EUA | Foto: Jonathan Ernst/Reuters
Leia nota de repúdio do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba no Congresso brasileiro: 

Às vésperas de completar um ano do atentado com arma de fogo contra a Embaixada da República de Cuba nos Estados Unidos, sem que nenhuma medida ou satisfação tenha sido apresentada ao país agredido e aos organismos internacionais, manifestamos à opinião pública nacional e internacional nosso repúdio a esse ataque bem como ao silêncio das autoridades estadunidenses.

O atentado cometido na madrugada do dia 30 de abril de 2020 - sobre o qual manifestamos igual repúdio de imediato -, desferiu 32 projéteis de fuzil semiautomático contra a Embaixada, colocando em risco a segurança da Missão Diplomática, a vida dos funcionários e seus familiares. Uma cena típica considerada pela crônica da inteligência dos Estados Unidos como “terrorista”.

O governo de Cuba reconheceu publicamente a conduta profissional e diligente tanto da polícia como do serviço secreto daquele país no momento da agressão. Porém, estranha que até o momento o Departamento de Estado não tenha emitido uma declaração pública oficial.

É impossível separar um fato como este do recrudescimento do ilegal bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos Estados Unidos por mais de meio século, inclusive recorrendo a medidas não convencionais durante a pandemia da COVID-19, que afeta todo o planeta.

Considerando que o silêncio do governo dos Estados Unidos além de infringir normas diplomáticas pode ser estímulo aos que identifiquem as sedes diplomáticas como objetos de ataques violentos e terroristas, esperamos desse país atitudes mais respeitosas ao Direito Internacional e às relações entre duas nações soberanas.

Portanto, quanto a Cuba e ao povo cubano reafirmamos nosso incondicional apreço e solidariedade sem fronteira.  

Deputada LÍDICE DA MATA (PSB-BA)

Presidente.

terça-feira, 27 de abril de 2021

5 fatos sobre Cuba!

Falando sobre Cuba | Arte: Silvio de Almeida/Youtube

Para o filósofo Silvio de Almeida, Cuba é uma ilha com histórias de resistências e também com contradições. No vídeo abaixo, Almeida analisou 5 fatos sobre Cuba, sua história, seu povo e suas lutas. 

Principais temas do vídeo: 

🚩 Revolução Socialista [2:32]
🚩 Bloqueio dos EUA [5:56]
1️⃣🚩 Saúde, educação e expectativa de vida [8:08]
2️⃣🚩Território cubano roubado pelos EUA [10:47]
3️⃣🚩Segurança em Cuba [13:13]
🚩Cuba: 1º em educação na América Latina [13:54]
🚩Cuba: 2º na expectativa de vida na América Latina [14:04]
4️⃣🚩Fim do analfabetismo [14:12]
5️⃣🚩Música e cultura cubana [16:20]


Silvio de Almeida é um advogado, filósofo e professor universitário.