terça-feira, 21 de maio de 2019

Minas Gerais: Realizada Convenção de Solidariedade a Cuba

Movimentos mineiros reafirmam solidariedade e apoio a Cuba em ato em Belo Horizonte
Por Surt Silva

Foi realizado, no último dia 13/05, no Sindicato dos Jornalista em Belo Horizonte, a Convenção Mineira de Solidariedade a Cuba - ato preparatório para XXIV Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba. 

Organizada pela Associação Cultural José Martí (ACJM-MG), o evento contou com a presença do Cônsul Geral de Cuba em São Paulo, Pedro Monzon e do Cônsul para imprensa e solidariedade do mesmo consulado, Antonio Mata Salas.

Antonio Vieira, presidente da associação, falou sobre a preparação da delegação mineira para a Convenção Nacional e a realização de atos comemorativos: nascimentos de Fidel Castro e José Martí, "26 de Julho" e dia da cultura cubana.

Em sua fala, o cônsul cubano destacou os ataques sofridos por Cuba, principalmente relativos à recente ativação do título III da lei Helms-Burton através da qual o governo dos EUA estimula infindáveis processos de judicialização de propriedades cubanas nos tribunais estadunidenses. 

Já o cônsul Antonio Salas reafirmou a importância dos movimentos de solidariedade e desejou êxito à XXIV Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, que será realizado em junho, em Santos/SP.

domingo, 19 de maio de 2019

Por que a Lei Helms-Burton não é aplicável em Cuba?

Manifestação em defesa da Revolução em Havana | Foto: José Manuel Correa 
Por Yudy Castro Morales no  Granma 

"A Lei Helms-Burton não é aplicável em Cuba, em primeiro lugar, porque é uma lei dos Estados Unidos e, portanto, sua jurisdição, seu espaço de aplicação é nos Estados Unidos. Nenhum país soberano que seja respeitado permitiria a aplicação extraterritorial de uma lei dos Estados Unidos ou de outro país em seu território. Além disso, no nosso caso, Cuba aprovou uma lei em 1996 que declara a Lei Helms-Burton nula e sem efeito".

Isto foi recentemente afirmado pelo diretor-geral para os Estados Unidos, do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Fernández de Cossío, e vale a pena reiterá-lo, caso ainda existam dúvidas sobre a nulidade daquela Lei, daquela semente ilegal de sufocação econômica que se tornou "famosa" por seu caráter extraterritorial, pelo desrespeito ao Direito Internacional.

A Lei Helms-Burton é, em primeira instância, um ultraje à soberania. A intenção de compensar os pretendentes potenciais das propriedades norte-americanas nacionalizadas em Cuba com o triunfo da Revolução, mal excede a categoria de pretexto, embora seja provavelmente o argumento que causou o maior tumulto. Talvez porque sua ameaça implique "danos a terceiros". Mas os pretextos quase nunca vão além disso, além de intimidar aqueles que se deixam intimidar e semear incertezas.

O essencialmente caótico desta Lei, como vários especialistas afirmaram, está em seu espírito colonizador, em sua fome expansionista ao estilo imperial mais fiel. Este "instrumento legislativo" nega, em termos de soberania, tudo o que Cuba conquistou para o seu povo e que também consagrou em sua Lei Suprema, com o apoio maioritário do povo.

sábado, 18 de maio de 2019

Brasil sofre corte na educação, Cuba zera analfabetismo e investe em pesquisas

Deputada Beatriz Cerqueira, Cônsul Geral de Cuba, Pedro Monzón e Antonio Mata (Consulado de Cuba) |
ALMG, 14/05/2019
Por Larissa Costa no Brasil de Fato

“Não existe país desenvolvido neste mundo que não tenha se desenvolvido a partir da educação. A educação é base para o desenvolvimento econômico, de forma geral, e para a própria unidade do povo, unidade nacional, para o reforço da identidade nacional”, afirmou Pedro Monzón Barata, Cônsul Geral de Cuba, do Consulado de São Paulo.

Presente em uma roda de conversa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais [ALMG], nesta terça (14), Pedro compartilhou aspectos históricos sobre a ilha socialista, o processo revolucionário e os desafios vividos frente ao embargo econômico imposto pelos Estados Unidos e acirrado no governo de Donald Trump. A atividade foi organizada pelo mandado da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT).

A educação cubana foi o principal assunto debatido, frente ao contexto do corte de 30% do orçamento das universidades públicas anunciado pelo governo Bolsonaro na última semana. Em Cuba, a educação é totalmente gratuita e universal, e um exemplo mundial das melhores práticas em educação.

Em 2015, o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), apontou que o país foi o único da América Latina e Caribe a alcançar todos os objetivos mensuráveis de educação. Esse relatório expressou o compromisso assinado por 164 países em garantir cuidados na primeira infância, na educação primária universal, alfabetização de adultos e igualdade de gênero.

Pedro explica que a educação de Cuba é um sistema completo, que abrange desde o ensino infantil à pesquisa. Em sua avaliação, é uma educação de alta qualidade, massiva, que alcança todo o povo cubano. “O nível acadêmico, em particular o nível das universidades, é muito alto. Isso tem sido demostrado na maioria das profissões, como medicina, engenharia, matemática, física, ciências sociais. É uma universidade [se referindo ao modelo] literalmente democrática”, avalia.

Reforma agrária que acabou com latifúndios em Cuba completa 60 anos

Momento em que Lei da Reforma Agrária foi assinada por Fidel Castro, em 17 de Maio de 1959 / Foto: Granma

Em 17 de maio de 1959, pouco mais de 4 meses após a Revolução Cubana retirar o ditador Fulgencio Batista do poder e instalar um governo revolucionário, o país caribenho assinava uma das mais importantes medidas do novo Estado: a Lei da Reforma Agrária, responsável por colocar fim aos grandes latifúndios que operavam no país.

A diligência foi assinada por Fidel Castro, então primeiro-ministro de Cuba e um dos principais líderes da Revolução. A disposição estabeleceu que os documentos de propriedade das terras fossem entregues aos camponeses, retirando os territórios do mando das grandes empresas que atuavam na região.

“A Revolução, ao proclamar a Reforma Agrária em 17 de maio de 1959, libertou as massas camponesas e as massas trabalhadoras da exploração: 100 mil arrendatários e posseiros tornaram-se proprietários sob a lei”, disse Fidel em discurso proferido em 1984, quando a aplicação da lei completou 25 anos.

A medida estabeleceu a criação do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA), que passou a fiscalizar e redistribuir a posse das terras. Antes da lei, 57% das terras estavam nas mãos de cerca de 3% dos proprietários, enquanto aproximadamente 126 mil trabalhadores ocupavam somente 15% dos territórios restantes.

Com o início da reforma agrária, ficou estipulado que o limite do tamanho das terras passaria a ser de 30 caballerias (aproximadamente 400 hectares) por proprietário. O excedente expropriado foi entregue aos camponeses. Aproximadamente 100 mil deles foram beneficiados imediatamente pelas medidas.

Após a lei, originou-se também um setor nacionalizado da agricultura, que passou a controlar cerca de 33% das terras. Os grandes proprietários que tiveram suas posses afetadas receberam uma indenização do governo.

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Declaração da Brigada 1ª de Maio: Em defesa de Cuba, contra o fascismo e por Lula Livre

Desfile do Dia do Trabalhador em Cuba, Havana - 2019 | Foto: Ismael Francisco/CubaDebate 
Por Sturt Silva

Ocorreu em Cuba, entre 22 de abril e 5 de maio, com a presença de 329 brigadistas de todo o mundo,  sendo 28 brasileiros, a XIV Brigada Internacional Primeiro de Maio.

No caso do Brasil a causa Lula foi tema central. Cuba é um dos países que abraçou a campanha pela liberdade do ex-presidente.

Além de defender a Revolução, Fidel Castro e nova constituição de Cuba como exemplos para os povos, de reafirmar apoio à continuação do processo revolucionário sob o comando de Díaz-Canel, solidarizar com o ex-presidente Lula (Brasil), com a Revolução Bolivariana e a República da Nicarágua, com as causas dos povos palestino, saaraui e porto-riquenho, entre outros, a declaração final da brigada (leia abaixo) também fez um chamado pela unidade contra o neoliberalismo e o avanço do fascismo.

Os brigadistas que assinam a carta final da Brigada também se compromete a participar ativamente do Movimento de Solidariedade com Cuba para difundir a realidade cubana. Além disso,  reafirmam apoio a outras demandas cubanas como a luta pelo fim do bloqueio dos EUA, o pedido de devolução de Guantánamo ocupada e o repúdio à ativação do capítulo III da Lei Helms-Burton.

Entre as atividades oficiais do evento se destacaram a participação no desfile do Dia do Trabalhador, realizado no dia 1º de Maio na Praça da Revolução, em Havana, e no Encontro Internacional de Solidariedade, ocorrido no Palácio das Convenções, um dia depois. 

Declaração Final da XIV Brigada Internacional Primeiro de Maio - Edição 2019

terça-feira, 14 de maio de 2019

Em Cuba, seminário internacional pede fim das bases militares estrangeiras

Convés do USS Ronald Reagan, um porta-aviões nuclear, na base naval estadunidense em Yokosuka, Japão
Do Cebrapaz 

Decorreu entre 4 e 6 de maio, na província cubana de Guantânamo, o VI Seminário Internacional pela Paz e a Abolição das Bases Militares Estrangeiras, realizado pelo Movimento Cubano pela Paz e a Soberania dos Povos (MovPaz) e outras entidades, em parceria com o Conselho Mundial da Paz (CMP). Noventa pessoas de 35 países participaram. A presidenta do CMP Socorro Gomes e o presidente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) Antônio Barreto lideraram as delegações das respectivas entidades e deram seus contributos. A diretora do Cebrapaz Maria Ivone de Souza também participou. Leia a declaração final do Seminário.

Em entrevista à Prensa Latina, Socorro Gomes alertou que o mundo está à beira da guerra, o que preocupa sobremaneira as entidades que integram o CMP. Entre as táticas preocupantes estão a política de acosso e cerco imposta pelo governo Trump aos países da região, com sanções ilegais e unilaterais. Os EUA, por exemplo, apropriam-se dos recursos da Venezuela para financiar um autoproclamado presidente golpista respaldado pelo império para colocar em prática seus planos. Também ameaçam Cuba e tentam condicionar sua política externa em prol dos seus interesses geopolíticos.

Para Socorro, na entrevista e em seu discurso, fatos recentes como o destacamento da Quarta Frota da Marinha estadunidense na região, em conjunto com as medidas citadas, revelam o objetivo do imperialismo, que é o de intimidar e aterrorizar aqueles que se oponham aos seus ditames. Por isso, para impedir a confrontação na América Latina, “é preciso apelar à consciência dos povos, para que detenham essa política irracional e o domínio e saque dos nossos países.” E é assim que, passados 70 anos da sua fundação, o CMP continua vigente: “as causas que o originaram seguem presentes.”

Da mesma forma, Fernando González, presidente do Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP), disse à televisão cubana que “Tudo o que se fizer pela paz no mundo é importante, há um compromisso da parte de Cuba e de todos os seres humanos conscientes no mundo com a manutenção da paz diante das reais ameaças que existem em diferentes partes do planeta, e bastante próximas de nós, para destruir essa paz”.

Segundo González, citado pela Sputnik, “o evento se realiza no lugar mais indicado do nosso país, aqui em Guantânamo, onde existe uma presença ilegal há mais de 100 anos, de uma base militar norte-americana, contra a vontade do nosso povo e do nosso governo”. Os EUA ocupam parte da província cubana desde 1903, em território onde mantêm uma base naval e um centro de detenção condenado mundialmente pelas violações dos direitos humanos e humanitários em que se sustenta.

Falando no evento, o presidente do Cebrapaz Antônio Barreto condenou a “doutrina neocolonial do imperialismo estadunidense”, com consequências evidentes. “Na América Latina e Caribe, até recentemente contávamos com diversos governos progressistas, que clamavam e desenvolveram ações pela unidade e pela soberania das nações (…), mas muitos governos regionais aliaram-se ao imperialismo e continuam a permitir a construção de mais bases militares nos seus territórios, a exemplo do Paraguai, Argentina e, se depender do presidente do Brasil, também lá,” continuou Barreto, denunciando a concessão da Base de Lançamento de Satélite de Alcântara pelo governo Bolsonaro aos EUA.

Seminário realizado em Guantánamo teve a participação de delegados de 35 países
Leia a seguir a declaração final do evento.

Por um mundo de paz, sem bases, instalações e enclaves militares estrangeiros

domingo, 12 de maio de 2019

Cuba garante investimentos e projetos de brasileiros na ilha

Embaixador cubano no Brasil dando entrevista à TeleSUR | Foto: Blog Cuba Hoy
Por Sturt Silva

Em entrevista coletiva na última terça-feria (7), o Encarregado de Negócios de Cuba no Brasil, Rolando Gómez, afirmou que Cuba garante os investimentos de empresas brasileiras na ilha e projetos conjuntos com sócios brasileiros. 

"Temos uma relação de harmonia com o Brasil no plano comercial, com os empresários privados", disse o diplomata cubano. 

Para Cuba o Brasil é um mercado extremamente importante, sendo que a ilha socialista é importadora de uma série de produtos brasileiros, principalmente alimentos. Cerca de 150 empresas brasileiras tem relações com o país. 

O Embaixador também disse que está faltando algumas garantias e seguros que respaldem esse vínculo comercial. Porém seu governo trabalha para se adaptar e atender aos seus interesses comerciais diante da nova conjuntura. A nova constituição cubana, aprovada por 86% dos cidadãos cubanos, acaba de incorporar a lei de investimento estrangeiro de 24 de março de 2014, ampliando garantias para os negócios estrangeiros em Cuba. O diplomata também falou que espera que as relações comerciais entre os dois países sejam ampliadas. 

Desde o golpe contra a presidenta Dilma, em 2016, as relações diplomáticas entre os dois países esfriaram. Logo depois, com a vitória de Bolsonaro, Cuba retirou seus médicos do programa Mais Médicos, em novembro de 2018. O Brasil, sob comando de Ernesto Araújo se aliou aos EUA para atacar Cuba e seu maior aliado na região, a Venezuela. Por outro lado, Cuba é um dos países patrocinadores da campanha internacional que defende a liberdade do ex-presidente Lula.

sábado, 11 de maio de 2019

Reforço do bloqueio dos EUA é "genocida", diz diplomata cubano no Brasil

Estudantes cubanas pedem não mais bloqueio contra Cuba
Por Lucas Estanislau no Opera Mundi 

O encarregado de negócios da Embaixada de Cuba no Brasil, Rolando Antonio Gómez González, classificou a aplicação do Título III da Lei Helms-Burton, que reforça as sanções contra a ilha, como "genocida". Em entrevista a Opera Mundi nesta quarta-feira (08/05), o diplomata disse que a ampliação do bloqueio “pune todos os cubanos e suas famílias, tanto em Cuba quanto nos EUA”.

"O propósito da lei Helms-Burton é dar uma doutrina legal ao bloqueio. E o bloqueio, desde seu começo, desde o início, tinha um caráter genocida, quando abertamente se declarava que seu objetivo era asfixiar por fome e por sofrimento o povo cubano, para que mudasse seu governo revolucionário. Seu propósito era asfixiar com fome e desespero o povo cubano", disse.
Na terça (07/05), González fez um pronunciamento à imprensa, no qual afirmou que Cuba rejeitava "nos termos mais enérgicos a nova escalada na conduta agressiva dos Estados Unidos contra a ilha”. Ainda segundo o diplomata, “já houve reações na União Europeia, no Canadá, a maioria desses países tem leis antídotos contra a Helms-Burton”.

O Título III da lei Helms-Burton entrou oficialmente em vigor no último dia 2 de maio, após diversas ameaças por parte do governo de Donald Trump. Criada em 1996, a lei foi colocada em vigor para aumentar o bloqueio econômico contra Cuba e sufocar economicamente o país, que já sentia dificuldades financeiras com a queda da União Soviética, parceiro estratégico da ilha.
Cubanos protestam contra a "Helms Burton" no Primeiro de Maio
O trecho da lei estabelece a “proteção dos direitos de propriedade de cidadãos norte-americanos” em Cuba, para aqueles cujas propriedades foram expropriadas pelo governo depois da Revolução Cubana. A aplicação do artigo permite que sejam iniciados litígios contra qualquer pessoa que realize transações econômicas com esses bens.