Democracia cubana - Constituídas 168 Assembleias Municipais do Poder Popular

Intervenção do presidente do parlamento cubano. Por Anabel Días

Do Granma

As 168 Assembleias ou Governos Municipais do Poder Popular foram constituídos na última quarta-feira, 13 de maio, mo país todo, com a participação dos delegados ou vereadores eleitos pelos mais de sete milhões de cubanos, nas eleições efetuadas em 19 e 26 de Abril. Da mesma forma, foram eleitos os presidentes e vice-presidentes das prefeituras ou governos municipais, que vão liderar o trabalho destes órgãos do governo nos próximos dois anos e meio.

“Temos a obrigação de felicitar todos os funcionários das comissões eleitorais pelo extraordinário trabalho que tem sido feito, e felicitar nosso povo pelo apoio dado, pela expressão de uma alta cultura política, por seu apoio à Revolução , a Fidel, a Raul, em meio a situações e condições complexas e difíceis”, disse o presidente do Parlamento cubano, Esteban Lazo Hernández, ao participar da constituição da Assembleia Municipal do Poder Popular em Arroyo Naranjo, Havana.

Esta Assembleia ou Governo Municipal é composta por trabalhadores da produção e serviços, cientistas, trabalhadores culturais e dos meios de comunicação, funcionários administrativos e especialistas, bem como representantes dos organismos estatais e governamentais, organizações e empresas. Foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, Ermenegildo Reyes Vega Hernandez e José Julian Acosta.

Assembleia Nacional de Cuba aprova nova Lei de Investimento Estrangeiro

Por Rafael Arzuaga no CubaDebate /Tradução do Diário Liberdade

Neste sábado, no Palácio de Convenções de Havana, os parlamentares cubanos concorrentes à sessão extraordinária da VIII Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular, aprovaram por unanimidade a nova Lei de Investimento Estrangeiro, consequência de um processo prévio de consulta aos deputados, especialistas, organismos, entidades e instituições docentes relacionadas ao assunto.

Entre 15 e 19 de março foi cumprida uma das etapas do cronograma de discussão do anteprojeto de lei, que constou de cinco reuniões em diferentes regiões do país. Nelas participaram 575 dos 612 deputados (92%) e vários convidados, nas quais se recolheram 47 propostas, que propiciaram 7 modificações no projeto original.

A nova norma, aprovada em sessão presidida pelo General do Exército Raúl Castro Ruz, oferece garantias ao investidor estrangeiro, assim como mantém o respeito e a soberania de Cuba sobre seus recursos humanos, naturais, tecnologicos e de mercados nos setores produtivo e de serviços, porque assim foi exigido e aprovado pelos deputados.

Parlamento cubano, desafio da atualização socioeconômica

Fonte: PRENSA LATINA

A Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba instalou no domingo sua Oitava Legislatura com o desafio de impulsionar a atualização socioeconômica da ilha, um processo que o Governo modula no fortalecimento do socialismo.
O Parlamento ficou constituído para os próximos cinco anos pelos 612 deputados que em 3 de fevereiro foram eleitos por quase oito milhões de cidadãos, eleições nos quais participou em torno de 90 por cento dos votantes inscritos neste país caribenho.

No Palácio de Convenções de Havana, os parlamentares ratificaram Raúl Castro como presidente do Conselho de Estado, órgão de 31 membros que mediante o direto de votar em segredo resultou renovado em um 54,8 por cento, com a presença de 13 mulheres e 12 negros e mestiços.

Também selecionaram a Miguel Díaz-Canel para o posto de primeiro vice-presidente da entidade colegiada que representa à Assembleia Nacional entre seus dois períodos ordinários anuais de sessões.

Discurso de Raúl Castro, reeleito presidente da República de Cuba (+vídeo)

Eleito ontem, domingo (24), para mais um mandato como chefe de Estado e de governo da República de Cuba, que afirma ser o último, o presidente Raúl Castro fez importante pronunciamento político no qual defende os princípios da Revolução cubana e o aperfeiçoamento do socialismo. Leia o discurso na íntegra com tradução exclusiva de José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho. Versão do vídeo em espanhol.

 

Companheiras e companheiros:

Em uma data como a de hoje, em 24 de fevereiro de 1895, reiniciou-se a luta pela independência com a fusão dos experientes mambises* da primeira guerra e os combatentes novatos, sob a liderança do Partido Revolucionário Cubano e de Martí.

Cabe a mim assumir novamente perante vocês e todo o nosso povo a honra de presidir o Conselho de Estado e o governo.

Neste sentido, creio que não é ocioso reiterar o que já foi afirmado duas vezes neste Parlamento, e cito: "A mim não me elegeram presidente para restaurar o capitalismo em Cuba, nem para entregar a Revolução. Fui eleito para defender, manter e continuar aperfeiçoando o socialismo, não para destruí-lo".

Eleito o novo Conselho de Estado de Cuba

Na sessão de abertura da Assembleia Nacional do Poder Popular, em sua 8ª Legislatura, os deputados eleitos pelo povo cubano, mediante voto direto e secreto, elegeram o novo Conselho de Estado de Cuba.

Ratificarão no posto de Presidente do Conselho de Estado, Raúl Castro.

Elegeu, ainda, Miguel Díaz-Canel como Primeiro Vice-presidente do Conselho de Estado, órgão que representa o Parlamento entre suas duas sessões ordinárias anuais.

Através do voto, foram eleitos como Vice-presidentes da Controladoria Geral da República, Gladys Bejerano; também primeiro Vice-presidente, José Ramón Machado Ventura e o comandante da Revolução, Ramiro Valdés; para a primeira secretaria do Partido Comunista da província de Havana, Lázara Mercedes López; e o secretário geral da Central dos Trabalhadores, Salvador Valdés.

Fidel comparece na instalação da nova legislatura do parlamento cubano

O sempre Comandante-em-Chefe, Fidel Castro, participou hoje da sessão de abertura da Assembleia Nacional do Poder Popular, em Havana, Cuba.

A Assembleia Nacional (Parlamento) é o órgão supremo do poder do Estado cubano.

Fidel foi um dos 612 deputados eleitos na mais recente eleições em Cuba, em 03 de fevereiro, para formar a 8ª Legislatura do Parlamento.

Nessas eleições foram renovados 67% dos deputados, sendo que 48,9% são mulheress; 37% negros e mestiço e 82,7% graduados, com uma idade média de 48 anos.

Nessa sessão foi eleito Esteban Lazo Hernández (foto), membro do Bureau Político do Partido, presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Os 612 parlamentares elegem ainda os 23 membros do Conselho de Estado.

Parlamento Cubano, forte presença feminina

Cuba instalará Parlamento com ampla diversidade e presença feminina    

Da Prensa Latina

Cuba instalará amanhã a Oitava Legislatura da Assembléia Nacional do Poder Popular, fórum que agrupa a 612 deputados em representação de diversos setores e com cerca de 50 por cento de presença feminina.

Os parlamentares se reunirão no capitalino Palácio de Convenções após sua eleição, no passado 3 de fevereiro, em eleições onde participaram quase sete milhões 900 mil cidadãos, ao redor de 90 por cento do registro de votantes da ilha, aos quais se outorga o título eleitoral ao cumprir 16 anos.

Depois da ida às urnas, as cadeiras serão ocupadas por operários, camponeses, professores, médicos, cientistas, escritores, artistas, líderes religiosos, estudantes, dirigentes políticos, empresários, desportistas e membros das instituições armadas residentes nas 15 províncias do país.

Machado Ventura reúne-se com jovens deputados

Fonte: GRANMA

O vice-presidente primeiro dos Conselhos de Estado e de Ministros, José Ramón Machado Ventura, reuniu-se na quinta-feira, 7 de fevereiro, na capital cubana, com os deputados mais jovens, recentemente eleitos para a Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento), que será constituído em 24 de fevereiro.

Em nome da direção do Partido, disse-lhes que sua tarefa não pode estar limitada às duas sessões anuais da Assembleia, mas que devem destacar-se por seus méritos e pela eficiência no lugar onde estejam.

Acerca da necessidade de formar bem os substitutos da liderança da Revolução, Machado afirmou que não se trata de promover um jovem tão só por ser jovem, mas sim porque tenha as virtudes, a preparação e a disposição.

“Vamos tentar elevar o conteúdo de tarefas que tem o Parlamento, e essas tarefas caberão a vocês”, asseverou Machado, que também é segundo-secretário do Comitê Central do Partido.

Ao povo cubano não se fazem favores, se prestam contas

Do site da ACJM-RJ

 

A prestação de contas dos delegados diante de seus eleitores deveria ser um processo contínuo e personalizado de acordo com as características de cada bairro e seus representantes, sem se limitar ao âmbito das assembleias semestrais, como defendem os deputados cubanos.

Na Comissão de Órgãos Locais vários deputados ressaltaram o valor do informe para buscar ou responder solicitações e dar visibilidade à gestão individual a cada nível, mas também para se aproximar das peculiaridades socioeconômicas e culturais da comunidade, suas necessidades sentidas e pedidos históricos, cujas soluções deveriam encontrar lugar nos planos e orçamentos do município para prestigiar o papel dos órgãos locais do Poder Popular e, em especial, aos seus delegados de base.

Sobre a planificação das assembleias, orientou-se usar mais o sentido comum ao dividir a circunscrição nas áreas, prever o momento oportuno e a distância entre o local de encontro e as casas para conseguir um número razoável de participantes, além de conhecer de antemão a problemática diferenciada e as potencialidades de cada bairro para não perder o fio da discussão e no deixar de aproveitar a ocasião de estimular publicamente os que se destacaram em sua vida profissional ou em trabalho comunitário.

Economia cubana deve crescer 3,4% em 2012

O crescimento do Produto Interno Bruto da economia de Cuba em 2012 deverá ser de 3,4%, segundo informou nesta sexta-feira (23/12) o ministro da Economia e Planificação, Abel Yzquierdo Rodríguez, durante sessão ordinária do Parlamento.

Segundo Rodríguez, o objetivo será economizar 120 milhões de dólares em importações de alimentos para fomentar o crescimento na produção nacional de arroz, grãos e leite, entre outros produtos primários.

Entre outras previsões do Ministério, espera-se que a balança comercial seja positiva, que a atividade do turismo cresça em 15% e um aumento de vendas de materiais de construção e insumos agropecuários no mercado paralelo.

Raul Castro volta a dizer que corrupção em Cuba significa contrarrevolução!

O Presidente cubano, Raul Castro voltou a dizer que a corrupção que insiste em instalar em seu país "é equivalente a contrarrevolução" e apelou que ao governo deva ser "implacável" contra esta, pois ela pode “nos levar autodestruição”.

Numa reunião do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, realizada ontem (22/12), Raul disse que tais crimes são o resultado da “passividade ativa de alguns dirigentes e a falta de empenho integral por parte de variadas organizações”.

Ao falar sobre atos de corrupção envolvendo funcionários das instituições e das empresas estatais, devido à falta de fiscalização do partido, Raul lembrou um discurso do ex-presidente cubano, Fidel Castro, de 2005 onde foi dito “estes fenômenos podem levar à autodestruição da revolução.”.

Reunião do Conselho de Ministros de Cuba

Efetuada reunião do Conselho de Ministros

Fonte: GRANMA

O aumento dos preços externos, particularmente dos alimentos e combustíveis, foi um dos fatores levados em conta para atualizar o Plano da Economia de 2011, segundo foi informado na reunião ampliada do Conselho de Ministros, presidida pelo general-de-exército, Raúl Castro Ruz.

Tal como adiantou Raúl no encerramento do 6º Congresso do Partido, só pelo aumento dos preços, o país deve gastar US$ 80 milhões adicionais no ano, para importar e adquirir os mesmos volumes de alimentos planificados.

Na sessão efetuada este sábado, advertiu-se que ainda estão sendo importados altos volumes de mercadorias que podem ser produzidas no país, situação que nos mantém mais dependentes das tendências do mercado externo.

Foram reconhecidos os resultados da passada safra açucareira que, ainda longe de serem ótimos, permitiram cumprir o plano e incrementar a exportação de açúcar e de seus derivados.

Discurso do presidente cubano Raul Castro Ruz no dia 18/12/2010

Foto: Ismael Francisco

● Discurso proferido pelo presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, general-de-exército Raúl Castro Ruz, no Sexto Período Ordinário de Sessões da Sétima Legislatura da Assembléia Nacional do Poder Popular, efetuado no Palácio das Convenções, em 18 de dezembro de 2010, "Ano 52 da Revolução".

(Tradução das versões estenográficas do Conselho de Estado)

Fonte original: CubaDebate

Tradução para o portuquês da Patria Latina

"Nesta ocasião, o discurso vai ser um pouco mais longo que os anteriores, mas esta foi realmente uma sessão da Assembléia excepcional pelos temas debatidos, pelas opiniões expressas por vocês e pelos documentos aprovados.

Quando me dirigia para esta Assembléia, vi no jornal a data 18 de dezembro, e em seguida, veio a minha memória um simples fato histórico: há exatamente 54 anos, não pensávamos viver tanto nesse momento, nas circunstâncias em que nos encontrávamos, o nascente Exército Rebelde, as atuais Forças Armadas Revolucionárias e a Revolução em si mesma, que depois do desastre e da grande derrota num lugar conhecido como Alegría de Pío, três dias depois do desembarque, em 5 de dezembro desse mesmo ano, durante 13 dias, em pequenos grupos, tentando passar os dois cercos imediatos que nos colocaram, finalmente, ajudados pelos camponeses, aderi ao pequeno grupo de Fidel.

O encontro foi à noite. Depois do abraço inicial, afastou-me e a primeira pergunta que me fez foi: "Quantos fuzis vocês traz?" "Cinco", respondi; "E mais dois que eu tenho, são sete. Agora sim ganhamos a guerra!" (Aplausos). E ao que parece, ele tinha razão.

É uma feliz coincidência, e quis começar o discurso final desta atividade com tão grata lembrança.

Companheiras e companheiros: