Cuba: "Ninguém ficará desamparado no socialismo"

Ninguém sobra no socialismo cubano

Por Oscar Sánchez Serra, no jornal Granma

Como os acordos são para serem cumpridos e não para serem colocados numa gaveta, hoje começa a tomar vida uma das decisões do passado 7º Congresso do Partido, aquela que apareceu na primeira jornada no Relatório Central: “Temos concebido que ambos os documentos, ou seja, a Conceituação e as bases do Plano Nacional de Desenvolvimento, após sua análise no Congresso, sejam debatidos democraticamente pela militância do Partido e a União dos Jovens Comunistas, representantes das organizações de massas e de amplos setores da sociedade, com o propósito de enriquecê-los e aperfeiçoá-los”. 

E acrescentava o primeiro-secretário, general-de-exército Raúl Castro Ruz: “Com esse fim solicitamos do Congresso dar licença ao Comitê Central que for eleito para introduzir as modificações que resultem do processo de consulta e sua aprovação definitiva, incluindo os ajustes pertinentes às diretrizes que sejam aprovadas neste evento”. 

É um acordo transcendental que encarna desde sua proposta a visão do país que propõe o modelo, cujas essências conceituais passem por uma sociedade soberana, independente, socialista, democrática, próspera e sustentável. Isto é, o Partido da nação, único, mas com profundo caráter democrático, submete ao povo ambos os textos para consolidar um projeto participativo por excelência. 

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Tem-se dito e com razão que são documentos abrangentes e de grande complexidade, que exigem lê-los e analisá-los mais de uma vez para um debate pró-ativo e de propostas. Uma lógica para seu melhor entendimento, passaria por um momento inicial que é aprofundar no Relatório Central ao 7º Congresso para encontrar os porquês; entretanto, face aos dois textos para consulta, primeiro tem que estudar-se a conceituação, em prol de encontrar a proposta de o que queremos e depois as bases do Plano Nacional de Desenvolvimento até 2030, para ver como chegar ao país anelado uma vez atualizado o modelo econômico e social.

Concluído 7º congresso dos comunistas cubanos; Rául Castro continua como 1º Secretário

Foto: Encerramento do Congresso do PCC. Por Ismael Francisco/Cubadebate

Por Sturt Silva

Com a presença do líder histórico da Revolução, Fidel Castro, terminou nesta terça-feira o sétimo congresso do Partido Comunista Cubano (PCC). 

O congresso, que reelegeu o presidente cubano - Raúl Castro - como Primeiro Secretário, elegeu o novo Comitê Central, Burô Político e Secretariado da organização comunista. José Ramón Machado Ventura também foi reeleito Segundo Secretário do partido e continua na presidência do Secretariado.

O Comitê Central que tem idade média de 54 anos conta com a presença de 142 dirigentes, sendo 44% mulheres e 36% de origem negra/mestiça. 

Composição do Birô Político/Cubadebte

7º Congresso do Partido Comunista Cubano terá a participação de mil delegados

Cuba: O rosto de um país no Congresso do Partido

Do Granma

Participarão no 7º Congresso do Partido Comunista de Cuba, de 16 a 18 de abril próximo, mil delegados, quase o mesmo número do congresso anterior.

Garantir a maior representatividade de toda a militância comunista do país e conseguir que os participantes se pareçam cada vez mais ao lugar de onde provêm, constituíram requisitos incontornáveis durante a eleição dos delegados ao 7º Congresso do Partido Comunista de Cuba. Estarão representados todos os territórios na mesma proporção.

O Departamento de Organização do Comitê Central informa que desde junho de 2015 começou em todos os núcleos do Partido no país a designação dos candidatos a delegados, e foi justamente no seio dessas estruturas que surgiram as propostas, o que acentua o caráter democrático do processo. Em seguida, os comitês municipais assumiram a responsabilidade de selecionar uma comissão de candidaturas para avaliar os escolhidos e submetê-los inclusive à análise dos trabalhadores com quem compartilham suas jornadas de trabalho.

Cuba reforma o sistema monetário - nota do Partido Comunista Cubano

O Delineamento Nº 55 da Política Económica e Social do Partido e da Revolução, aprovado pelo VI Congresso do PCC, propõe: “Avançar-se-á no sentido da unificação monetária, tendo em conta a produtividade do trabalho e a efectividade dos mecanismos distributivos e redistributivos. Pela sua complexidade, este processo exigirá uma rigorosa preparação e execução, tanto no plano objectivo como subjectivo”.

Em cumprimento do dito Delineamento, foi acordada pelo Conselho de Ministros a entrada em vigor do cronograma de execução das medidas que conduzirão à unificação monetária e cambial.

Como foi informado, a unificação monetária e cambial não é uma medida que resolva por si só todos os problemas actuais da economia, mas a sua aplicação é imprescindível a fim de garantir o restabelecimento do valor do peso cubano e das suas funções como dinheiro, quer dizer como unidade de conta, meio de pagamento e de entesouramento. O antecedente, unido à aplicação das restantes políticas que apontam para a actualização do modelo, propiciará o ordenamento do envolvimento económico e em consequência a medição correcta dos seus resultados.

Ao encerrar a Conferência do PCC, Raúl Castro afirma: 'Devemos promover a maior democracia em nossa sociedade'

"Se escolhemos soberanamente, com a participação e o apoio do povo, a opção martiana [de José Martí, líder das lutas pela independencia de Cuba] do partido único, o que devemos fazer é promover a maior democracia em nossa sociedade, começando por dar o exemplo dentro das fileiras do Partido", disse o general de Exército Raúl Castro, ao concluir a primeira Conferência Nacional do Partido Comunista de Cuba (foto).

Acrescentou que isto pressupõe "fomentar um clima de máxima confiança e a criação das condições requeridas em todos os níveis para o mais amplo e sincero intercâmbio de opiniões, tanto no seio da organização como em seus vínculos com os trabalhadores e a população".

O primeiro secretário do Comitê Central do PC de Cuba defendeu que "as discrepâncias sejam assumidas com naturalidade e respeito, incluindo os meios de comunicação de massas".

Cuba: muitas mentiras e apenas uma verdade

Por Pedro Belasco 

Fonte: MONITOR MERCANTIL

O que dizem e o que realmente está mudando na ilha 

Havana - "Cuba demite 500 mil funcionários públicos", "Ataque neoliberal em Cuba", "Derrocada do socialismo em Cuba", "Os Castro repetem os mesmos abomináveis passos de Nicolae Ceausescu", são títulos de alguns dos dezenas de artigos, análises e pontos de vista que foram publicados pela imprensa internacional após a decisão do governo cubano de reorganizar sua máquina estatal, reestruturar o funcionalismo público com transferências a deficitários e desvalorizados serviços do Estado, assim como para incentivar - em base voluntária - os servidores públicos que desejassem trabalhar em empresas privadas de pequena escala com reduzido número de trabalhadores (produção agrícola em mal aproveitada terra a ser alugada pelo Estado, salões de cabelereiro, lojas de conveniência, empresas privadas de escala reduzida nos setores mecânico e elétrico, novas tecnologias, consertos de veículos e outras). 

Reformas reforçam o socialismo 'sui generis' de Cuba. Entrevista especial com Max Altman

Fonte: INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS 

Entrevista com Max Altman

A análise da realidade econômica impôs a Cuba mudanças na condução da economia nos próximos anos. O preço elevado das commodities no mercado internacional e a precariedade da produção agrícola interna fizeram o governo repensar medidas adotadas há mais de 50 anos. 

Entre os meses de dezembro de 2010 e fevereiro de 2011, mais de oito milhões de cidadãos cubanos debateram as reformas econômicas e discutiram sobre o futuro da ilha. “Foi um verdadeiro e amplo exercício democrático. O povo manifestou livremente suas opiniões, esclareceu dúvidas, propôs modificações, expressou suas insatisfações e discrepâncias e também sugeriu abordar a solução de outros problemas”, comenta o jornalista Max Altman em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. 

Cuba: Assembleia Nacional encerra 7° período de sessões (VÍDEO TELESUR PORTUGUÊS)

A Assembleia Nacional de Cuba encerrou o 7° período de sessões e aprovou as reformas econômicas propostas no VI Congresso do Partido Comunista, que incluem o incentivo ao trabalho por conta própria e uma nova política migratória. teleSUR

Raúl Castro chama à discussão livre do modelo econômico cubano.

Em uma reunião do Comitê Central do Partido Comunista, o presidente cubano Raúl Castro pediu a livre discussão para atualizar o modelo econômico. Espera-se que a Assembléia Nacional do Poder Popular de Cuba, que se reuni na segunda-feira (hoje) apoie as propostas econômicas e sociais do Partido Comunista. Telesur

Cuba divulga amanhã Resoluções do Congresso.

Fonte: CORREIO DO BRASIL

Cuba divulgará nesta segunda-feira as mais de 300 reformas econômicas aprovadas no mês passado durante o congresso do Partido Comunista, segundo notícia veiculada no diário cubano Granma, jornal do Partido Comunista Cubano (PCC), que publicará uma lista com mudanças e um tablóide de 48 páginas com a explicação de cada uma das alterações feitas.

As reformas empreendidas pelo presidente Raúl Castro buscam fortalecer a frágil economia doméstica de estilo soviético, incentivando as iniciativas individuais e reduzindo o peso do Estado para aprimorar o sistema comunista na ilha. Muitas das reformas já estão em curso, mas outras tiveram que ser redefinidas ao serem aprovadas no congresso do Partido Comunista, o único partido legal em Cuba.

A lista final das novas medidas econômicas ainda não foi revelada. Os cubanos estão especialmente ansiosos para conhecer as alterações feitas, incluindo a eliminação gradual da quantidade mensal de alimentos subsidiados que, de acordo com Castro, é muito cara, e a implementação da livre venda de casas e automóveis.

O futuro aos cubanos pertence!

Eduardo Sales de Lima da redação do Brasil de Fato

Cuba celebrava, há 50 anos, a vitória sobre a invasão anticastrista da Praia Girón, ocorrida em 16 de abril de 1961. De lá pra cá, após meio século de avanços sociais e organizativos e, sobretudo, de resistência frente ao império estadunidense, é chegada a hora do socialismo ser “atualizado” no país; isso segundo os próprios cubanos. E principalmente sob o ponto de vista econômico.

Entre os dias 16 e 19 de abril, após meses de massiva participação popular nos apontamentos para as reformas, ocorreu o 6º. Congresso do Partido Comunista Cubano (PCC). De acordo com o historiador Luiz Bernardo Pericás, ocorreram cerca de 163 mil reuniões no país nos últimos cinco meses e mais de dois terços das diretrizes foram modificadas antes da redação final apresentada para os cerca de 1 mil delegados no evento.

O Congresso elegeu o novo Comitê Central, com 115 integrantes, e Raúl Castro como seu chefe máximo. Aprovou um programa de 313 medidas para "atualizar" o modelo econômico cubano.

Cuba: VI Congresso do PCC e as mudanças necessárias

por Narciso Isa Conde

Fonte: DIÁRIO LIBERDADE

Adaptado para português - Brasil por Solidários

 

As tendências da política econômica e social apresentados originalmente à sociedade cubana para ser considerados pelo VI Congresso do Partido Comunista de Cuba, foram sensivelmente modificados nos seus aspetos mais negativos, pelo que a sua emenda e aprovação constituem um significativo passo de avanço em relacionamento com as propostas iniciais.

O mérito nesses resultados há que atribuí-lo à inteligência coletiva das bases do partido e da sociedade cubana, à sua intelectualidade revolucionária e aos seus melhores quadros políticos; como também à receptividade da sua atual direção em frente à avalanche crítica provocada pelas propostas mais incompatíveis com a necessária reafirmação da orientação anticapitalista e pró-socialista da revolução iniciada há 50 anos.

Inclusive antes do Congresso recém concluído, as medidas mais questionadas, algumas delas em processo de execução, foram sabiamente detidas para ser reformuladas.

O Relatório ao VI Congresso do PCC a cargo do comandante Raúl Castro revelou a riqueza do debate previamente realizado, ainda com os seus limites quanto à expressão nos meios de comunicação de massas; bem como as mudanças positivas introduzidos ao documento original, finalmente aprovado com todas as emendas assinaladas nesse relatório.

Apontamentos sobre as mudanças aprovadas no 6º congresso e os rumos da revolução cubana

Por Juliano Medeiros no site Unamérica

Terminou na última terça-feira, em Havana, o 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba. Uma vez concluídas as discussões, é possível analisar mais concretamente os impactos da chamada reestruturação econômica sobre a revolução cubana e dialogar com as muitas preocupações que têm sido manifestadas em relação às mudanças no sistema econômico.

Além das propostas na economia, o Congresso apontou ainda mudanças na estrutura política do partido e do Estado, que serão debatidas numa conferência específica, a realizar-se em janeiro do próximo ano, e que buscará colocar o partido e o Estado no ritmo da modernização proposta inicialmente no campo econômico. Portanto, atenho-me aqui apenas às mudanças previstas para a economia.

Antes, é preciso fazer uma preliminar. Muito se escreveu sobre o caráter do Congresso e o quão inócuo ele seria diante do poder concentrado nas mãos de uma "elite burocrática" que controla o partido e o Estado. Estive em Cuba entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano e pude atestar o engajamento da sociedade cubana nas discussões preparatórias ao Congresso. Em todos os bairros, nas escolas, nos CDRs, nas fábricas e nas organizações políticas – Federação de Estudantes Universitários, Central dos Trabalhadores de Cuba, Federação de Mulheres – discutia-se ativamente os impactos das medidas propostas pelo "Projeto de Lineamentos da Política Econômica e Social".

Cuba atiça anticomunismo da mídia

Por Altamiro Borges
Fonte: Blog do Miro

Na semana passada, o Partido Comunista de Cuba realizou o seu sexto congresso nacional, que aprovou “mudanças estruturais” nos rumos do país. Fidel Castro só compareceu ao último dia do evento (19) para anunciar a sua saída da direção do partido e para conclamar a juventude a fazer as necessárias “retificações” para manter o socialismo em Cuba.

Entre outras resoluções, os congressistas decidiram abrir mais espaços na economia aos investimentos privados, adotar novos métodos de gestão das empresas estatais – visando maior eficiência produtiva – e aprimorar o sistema tributário. Houve consenso de que a economia planejada está entravada, o que gera graves problemas sociais, principalmente para a juventude.

“Preservar e aperfeiçoar o socialismo”

O congresso também aprovou mudanças políticas de impacto. Decidiu que os dirigentes partidários só poderão ter dois mandatos de cinco anos cada. Medidas foram adotadas para renovar as direções, com destaque à promoção de jovens e mulheres. Ao final do congresso, Raul Castro afirmou que todas as suas resoluções visam reforçar o rumo socialista, corrigindo os erros existentes.

“Assumo minha última tarefa com a firme convicção e compromisso de honra, que o primeiro-secretário do comitê central do Partido Comunista de Cuba tem como sua principal missão defender, preservar e prosseguir aperfeiçoando o socialismo e não permitir jamais o retorno do regime capitalista”, afirmou Raul Castro.

O clichê da grande imprensa e os fatos

Por Max Altman | Opera Mundi

O professor de jornalismo Eugênio Bucci vive apregoando pelos quatro cantos a defesa de um jornalismo isento, com base na verdade, objetivo, não manipulado. E o que vemos em seu artigo O fundamentalismo do Estado cubano (O Estado de S. Paulo, p. A2, 21 de abril), que aborda o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba recém realizado? Não há qualquer isenção, a verdade é agredida, a objetividade, esquecida, se enreda em fantasias tortuosas e a manipulação é grosseira.

Convido o leitor a percorrer o Herald Tribune, o El Nuevo Herald, o Diario de las Americas, porta-vozes em Miami das organizações cubano-americanas contrarrevolucionárias, e não encontrará sequer algo parecido em termos de desonestidade. Enfim, não é um texto de mestre da Escola de Jornalismo da USP (Universidade de São Paulo), e sim um panfleto que retrata sua atual inclinação ideológica.

O professor Bucci decretou a morte física e política de Cuba: “A renovação anunciada no congresso dos comunistas cubanos é a antessala da morte. Física e política". Não é o que pensa Catherine Ashton, Alta Representante de Política Exterior da União Europeia e vice-presidente da Comissão Europeia, a mesma que defende ardorosamente a participação dos países europeus na guerra civil da Líbia. A Europa Press informa que ela seguiu com interesse o Congresso e disse que a União Europeia celebra o anúncio de reformas econômicas feito pelo regime de Raúl Castro e considera que o anúncio do PCC (Partido Comunista de Cuba) “indica que há avanços significativos na frente econômica e apontam progressos remarcáveis também no plano político".

"Democracia" da mídia brasileira não permite falar a verdade sobre Cuba

Por Alexandre Haubrich no site Jornalismo B

Dividir para conquistar. Eis uma estratégia mais velha do que a velha mídia, mas adorada por esta, que talvez se sinta moderna e inventiva ao aplicá-la diariamente contra os críticos do status quo. E o pior é que volta e meia caímos em armadilhas desse tipo. Os ataques à nova e à não tão nova esquerda latino-americana são constantes. Se hoje o foco principal dos ataques é a Venezuela e seu presidente, Hugo Chávez, por muito tempo Cuba foi a bola da vez, bola que de vez em quando a mídia hegemônica brasileira gosta de voltar a chutar.

O 6º Congresso do Partido Comunista Cubano falou, durante os últimos dias, em reformas no modelo atual, e a velha mídia brasileira aproveitou para desferir novos ataques. A tentativa foi mostrar as mudanças que começam a se operar como um indício de derrocada do socialismo cubano e, por extensão, das alternativas anticapitalistas ou, ao menos, de centro-esquerda. Como já foi repetido tantas vezes aqui no Jornalismo B, os ataques a governos latino-americanos de orientação esquerdista visam sempre atingir o conjunto da esquerda do continente, incluindo aí, especialmente, a esquerda brasileira.

A prática é mostrar Chávez como um demônio, Fidel (e agora também Raúl) como um ditador sanguinário, e os outros presidentes não-alinhados com os EUA como capachos de Cuba e da Venezuela. Dessa forma combate-se também possíveis “aventuras esquerdistas” no Brasil, atemorizando a população com a invenção de exemplos e estereótipos.

Discurso de Raúl Castro nas conclusões do VI Congresso do PCC (em português)

[Postamos abaixo as palavras finais de Raúl Castro, presidente cubano e primeiro secretário do PCC,  ao IV Congresso do Partido Comunista Cubano. Retirado do site Cuba Debate - de sua versão em português.]

Companheiras e companheiros:

Vamos nos aproximando ao fim do Congresso, depois de intensas jornadas nas quais os comunistas cubanos discutimos e aprovamos os Lineamentos da Política Econômica e Social do Partido e a Revolução, o Relatório Central e diferentes resoluções sobre os principais assuntos analisados.

Acho que a maneira mais digna e, também produtiva de comemorar o 50º Aniversário da Vitória sobre a invasão mercenária de Playa Girón, um dia como hoje, no dia 19 de abril de 1961 é precisamente ter tido um magnífico Congresso do Partido, reunião que conclui, depois de algo mais de cinco meses do início das discussões sobre os Lineamentos, processo de profundo caráter democrático e transparente, cujo protagonismo indiscutível foi assumido pelo povo sob a direção do Partido.

Discurso de Raúl Castro na abertura do IV Congresso do PCC (em português)

[Postamos abaixo o relatório central ao IV Congresso do Partido Comunista Cubano que foi lido por Raúl Castro na abertura dos trabalhos. Retirado do site Cuba Debate - de sua versão em português.]

Companheiras e companheiros:

Começamos esta tarde as sessões do VI Congresso do Partido Comunista de Cuba em uma data transcendental de nossa história, o 50 aniversário da proclamação do caráter socialista da Revolução por seu Comandante-em-Chefe, Fidel Castro Ruz, no dia 16 de abril de 1961 na homenagem póstuma aos que tombaram durante os bombardeios realizados contra as bases aéreas no dia anterior, como prelúdio da invasão mercenária de Playa Girón, organizada e financiada pelo governo dos Estados Unidos, que fazia parte de seus planos para destruir a Revolução e restabelecer com o consentimento da Organização de Estados Americanos (OEA) o domínio sobre Cuba.

Fidel dizia então ao povo armado e vigoroso: “Isso é o que eles não nos podem perdoar… que tenhamos feito uma Revolução socialista diante do próprio nariz dos Estados Unidos”… “Companheiros operários e camponeses esta é a Revolução socialista e democrática dos humildes, com os humildes e para os humildes. E por esta Revolução dos humildes, pelos humildes e para os humildes, estamos dispostos a dar a vida.” Fim da citação.

Documentos do VI congresso do PCC

O site cubano CubaDebate reuniu em um arquivo em PDF os principais documentos e reflexões sobre o VI congresso do Partido Comunista de Cuba.

Para ler em espanhol cliqui aqui (via site) ou aqui (link direto).

Já no dia 28 de janeiro de 2012 será realizado uma Conferência Nacional para avaliar os trabalhos do Partido e determinar "as transformações necessárias dentro da organização", o que na prática, segundo Raúl, "será uma continuação do VI congresso".

Confira abaixo a lista dos dirigentes mais importante do Partido Comunista Cubano:

Os membros do Birô Político, Secretarido e Comitê Central, depois do VI Congresso, do PC de Cuba

O VI Congresso do Partido Comunista de Cuba teve seu encerramento nesta terça-feira, 19 de abril, com a presença do líder histórico da Revolução Cubana, Fidel Castro. O presidente cubano Raul Castro, chefe do conselho de estado e dos ministros, foi eleito novo secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, que conta atualmente com 115 membros (foto).O segundo secretário agora é José Ramón Machado Ventura, que é vice presidente de Cuba.

Para o Birô Político (escritório político), encabeçado por Raul Castro, 12 foram reeleitos e três foram eleitos para a nova função, num total de 15, quatro a menos do que da gestão passada. Para o Secretariado (órgão executivo), que será encabeçado por Machado Ventura, foi eleito 7 membros.