Cuba aprova novo Código das Famílias com mais de 66% de apoio popular

Jovem cubana vota em referendo do Código das Famílias, em Cuba | Foto: Diario Mayabeque

Por Sturt Silva 

Em referendo, realizado no último domingo (25/09), Cuba aprovou o novo Código das Famílias com apoio de 3,9 milhões de cubanos. 

Segundo resultados da Comissão Nacional Eleitoral, dos 8.457.978 eleitores aptos a votar, 6.269.427 exerceram o direito de voto. Ou seja, o comparecimento às urnas foi 74,12%. Já os votos válidos foram 94,25%, brancos 3,22% e nulos 2,51%.

A consulta perguntava ao eleitor: "Você concorda com o Código das Famílias?" - Sim ou não. Os resultados finais, divulgados hoje (04/11), mostraram que 66,85% (3.950.288) optaram pelo SIM e 33,15% (1.959.097) pelo NÃO. 

Para tornar-se lei, o novo Código das Famílias deveria ter apoio de pelo menos 50% dos votantes. O voto "sim" foi amplamente apoiado pelo governo socialista de Díaz-Canel e objeto de uma intensa campanha nas ruas, televisão e redes sociais. 

Resultados finais do referendo | Arte: Solidários a Cuba 

O texto, que substitui o antigo código de família na década de 70, é um dos mais progressistas na América Latina. Foi elaborado em 2021 pelos deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular. Depois disso, passou por consulta pública e uma nova revisão no primeiro semestre deste ano. O poder eleitoral afirma que 6,4 milhões de cubanos e cubanas participaram das reuniões por local de moradia e de trabalho para debater a proposta. 

O novo código define o casamento como a união de "duas pessoas", legalizando assim o casamento gay, e permite a adoção por pessoas do mesmo sexo. Ele reforça os direitos das crianças, dos idosos e dos deficientes e introduz a possibilidade de reconhecer legalmente vários pais e mães, além dos pais biológicos. Finalmente, autoriza a barriga de aluguel "solidária". 

Esta foi a primeira vez que os cubanos foram convidados a votar uma lei por referendo, pois este tipo de pleito havia sido previamente reservado para textos constitucionais, como foi a aprovação da nova constituição em 2019. 

Com informações do Brasil de Fato, Cuba Debate, UOL e Vermelho.