sábado, 11 de março de 2017

Revolução Cubana é solidária com Dilma, Lula e Cristina Kirchner, afirma Raúl Castro

Leia e assista discurso do presidente de Cuba na cúpula da ALBA e declaração final do encontro
Raúl Castro durante a XIV Cúpula da ALBA-TPC. Foto: @vencancilleria
Do Opera Mundi 

O presidente de Cuba, Raúl Castro, reafirmou, no último domingo (05/03), a solidariedade da Revolução Cubana com Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, considerados por ele como “reconhecidos líderes de Nossa América”, diante das perseguições políticas de que são alvos em seus países de origem.

No encerramento de seu discurso (leia abaixo) na cúpula da ALBA-TCP (Aliança dos Povos Bolivarianos para a Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos), realizada em Caracas, o líder cubano também voltou a destacar “o compromisso de acompanhar a defesa da Venezuela e a posição digna, valente e construtiva do presidente Nicolás Maduro”.

Pela primeira vez, desde que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi eleito, Raúl se pronunciou sobe a política imigratória adotada pelo homólogo norte-americano, classificada por ele de “irracional”. “O muro que se pretende construir na fronteira norte do México é uma expressão de irracionalidade, não apenas contra esse país irmão, mas contra toda nossa região. A pobreza, as catástrofes, os imigrantes não podem ser contidos com muros, mas com cooperação, entendimento e paz”.
Foto oficial da XIV Cúpula ALBA-TCP, celebrada em Caracas, Venezuela. Por @ViceVenezuela
Raúl também fez duras críticas à nova agenda do governo dos Estados Unidos que, segundo ele, “ameaça desatar um protecionismo comercial extremo e egoísta que impactará a competitividade de nosso comércio exterior; vai vulnerar os acordos ambientais para favorecer os lucros das transnacionais; vai perseguir e deportar imigrantes gerados pela distribuição desigual de riqueza e o crescimento da pobreza provocada pela ordem internacional imposta”.

Discurso do presidente de Cuba na cúpula da ALBA/2017

Companheiro Nicolás Maduro, presidente da República Bolivariana da Venezuela, nosso irmão Maduro;

Prezados chefes de Estado e de Governo da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América;

Estimados chefes de delegações e convidados:

Eu diria que estamos em uma fase crucial da nossa história na qual um recuo, em nível regional, teria impactos muito negativos para os nossos povos.

Fidel nos ensinou sempre a recorrer à história, a sermos ousados, mas realistas e que o que parece impossível possa ser alcançado se nos propomos atingir isso com firmeza e agirmos de forma consequente.

Os países membros da ALBA-TCP consideramos a integração solidária como uma condição imprescindível para avançarmos rumo ao desenvolvimento, diante do aumento crescente na formação de grandes blocos que dominam a economia mundial. Nós apostamos na vontade política de abrir maiores oportunidades ao comércio, o investimento e a cooperação intrarregional, sem os quais nosso progresso continuará a ser insuficiente. Nós todos temos demonstrado, ainda, capacidade de trabalharmos em conjunto.

A ALBA não teria sido possível no momento em que triunfou a Revolução Cubana. Teve que ocorrer o levante civil-militar, de 4 de fevereiro de 1992 e o triunfo da Revolução Bolivariana liderada pelo inesquecível comandante Hugo Chavez Frias, para que uma iniciativa como essa pudesse empreender o caminho.

Foi importante que no Fórum de São Paulo as ideias de Fidel e Lula convergissem para receber e apoiar Chávez.

Hoje continuará sendo decisivo o vínculo entre a ALBA e o Fórum de São Paulo e a relação entre os governos revolucionários e progressistas com as forças políticas, os movimentos populares, os sindicatos, os camponeses, os estudantes, os setores acadêmicos e os intelectuais dos nossos povos.

Chávez sempre nos explicou a complexidade do lançamento da revolução em um país produtor de petróleo, dependente de um mercado único, com uma oligarquia financeira corrupta, uma população à qual impuseram hábitos de consumo insustentáveis ​​e uma economia neoliberal e dependente, o que levou o país à falência.

Para realizar as transformações, Chávez percebeu que sua principal tarefa era construir uma ampla unidade civil-militar, agora liderada pelo presidente Nicolás Maduro, apoiado pelo povo bolivariano e chavista.

A construção da unidade é a tarefa mais importante para qualquer revolução verdadeira.

Nós os revolucionários temos muitas ideias e visões de qual pode ser o caminho e como avançar com sucesso. Porém, para consolidar a unidade é preciso pôr de lado, com modéstia, tudo aquilo que nos divide e separa.

Graças à unidade, a Revolução Bolivariana tem sobrevivido ao cerco e à perseguição dos seus inimigos.

Graças a esta unidade, a revolução tem sobrevivido à baixeza da OEA, às irritantes e injustas sanções dos EUA, às recentes acusações contra seu vice-presidente executivo, o companheiro Tarek El Aissami, que só buscam desviar a atenção dos problemas reais e tentar desacreditar aqueles que estão ocupados em salvar, desenvolver e defender a pátria.

A nova agenda do governo dos Estados Unidos ameaça desencadear um protecionismo comercial extremo e egoísta que terá impacto na competitividade do nosso comércio exterior; violará os acordos ambientais para promover os ganhos das transnacionais; perseguirá e deportará imigrantes gerados pela distribuição desigual da riqueza e o crescimento da pobreza que provoca a ordem internacional imposta.

O muro que se pretende levantar na fronteira norte do México é uma expressão dessa irracionalidade, não só contra este país irmão, mas também contra toda a nossa região. Expressamos a solidariedade de Cuba com o povo e o governo mexicanos. A pobreza, os desastres, os imigrantes não podem ser contidos com muros (Aplausos), mas com a cooperação, o entendimento e a paz.

Venezuela fez uma grande contribuição para a integração regional com a sua solidariedade e generosidade, especialmente para com os povos da América Latina e do Caribe, em particular, quando convocou a integrarmos a Petrocaribe, a Unasul e a Celac.

Os venezuelanos não está sozinhos. Eu reafirmo o compromisso assumido na nossa Declaração de acompanhar a defesa da Venezuela e a posição digna, corajosa e construtiva do presidente Nicolás Maduro.

Companheiras e companheiros:

Na Venezuela trava-se hoje a batalha decisiva pela soberania, a emancipação, a integração e o desenvolvimento da Nossa América.

É uma aspiração que consagramos na Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, aprovada pela Celac em sua Cúpula em Havana, em janeiro de 2014. É precisa uma total adesão a essa Declaração, na qual nos comprometemos a cumprir nosso «dever de não intervir, diretamente ou indiretamente, nos assuntos internos de qualquer outro Estado e observar os princípios da soberania nacional, a igualdade de direitos e a livre determinação dos povos»; resolver as diferenças pacificamente e respeitar «os princípios e normas do Direito Internacional e os princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas»; e respeitar «o direito inalienável de todos os Estados para escolher seu sistema político, econômico, social e cultural, como condição essencial para garantir a coexistência pacífica entre as nações».

Esse documento histórico exorta «todos os Estados membros da comunidade internacional a respeitar plenamente esta afirmação nas suas relações com os Estados-Membros da Celac».

Nenhuma justa causa da Pátria Grande é alheia. Nunca defraudaremos os queridos irmãos no Caribe.

Reafirmamos nosso apoio ao seu direito legítimo de compensação pelos horrores da escravidão e do tráfico de escravos; sua demanda de receber compensação de acordo com as suas necessidades e não com base em indicadores que os classificam como países de renda média; a um tratamento especial e diferenciado no acesso ao comércio e aos investimentos, bem como no financiamento para adaptação aos efeitos das mudanças climáticas e lidar com os desastres naturais, como Estados insulares, pequenos e vulneráveis que eles são; e nossa rejeição à perseguição injusta a que eles são submetidos pelos centros do capital financeiro.

Reiteramos nossa solidariedade para com Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Fernández de Kirchner, líderes reconhecidos da Nossa América.

Não vamos deixar de apoiar Correa e seu companheiro Lenin Moreno, no Equador. Nunca mais vamos deixar sozinho Evo, verdadeiro líder da Bolívia e de todos os povos nativos. Vamos continuar acompanhando Daniel e o povo sandinista da Nicarágua.


Muito obrigado (Aplausos).

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Cúpula da Alba 

Os Estados integrantes da Alba decidiram que o ex-chanceler boliviano David Choquehuanca será o secretário-geral do bloco. Entre as determinações do encontro (leia declaração final abaixo) está a resolução de trabalhar em prol do reforço da unidade e da integração da América Latina e Caribe e expressaram preocupação com a situação dos imigrantes na região.

Entre as decisões tomadas neste no último dia 5 estão:

- criação de condições que assegurem o desenvolvimento do bloco;
- afirmação da unidade e da integração regionais como “condição inadiável”
- reafirmação da América Latina e das Caraíbas como Zona de Paz
- reativação de um fundo de apoio jurídico e de assessoria aos imigrantes

Os países presentes também criticam o papel assumido pela OEA (Organização de Estados Americanos) que não representa os povos e reafirmam que a “defesa da Venezuela e de sua Revolução não é um problema exclusivo dos venezuelanos”, mas de toda a América Latina.

Outra resolução tomada pelos países reunidos em Caracas foi o reconhecimento do controle social dos bens públicos e coletivos como uma prioridade. Além disso, a água e o saneamento básico foram reconhecidos como “um direito humano que não pode estar em mãos privadas”, devendo ser dever dos Estados “garantir o abastecimento para o bem-estar dos povos”.

O organismo também apoiou a convocatória realizada pelo Estado Plurinacional da Bolívia para a Conferência Mundial dos Povos por um Mundo sem Muros, que será realizada nos dias 20 e 21 de Junho em Cochabamba.

Declaração da XIV Cúpula da ALBA-TCP:

Defendamos a união, a unidade e a soberania da nossa América

Os chefes de Estado e de Governo dos países membros da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos nos reunimos em Caracas, quatro anos após a semeadura do Comandante Hugo Chávez Frías e após quatro meses da partida do Comandante em Chefe Fidel Castro Ruz, nossos fundadores, e cujos exemplos e ideias interpretam e resumem o legado dos libertadores.

Eles nos educaram ao entender nossas lutas e anseios nacionais como processos interdependentes e como contribuições solidárias aos sonhos comuns de liberdade, dignidade, justiça e paz para a Pátria Grande; ao sobrepor os interesses coletivos aos nacionais.

A ALBA-TCP, aliança política, econômica e social, defende a independência, a autodeterminação e a identidade dos nossos povos. Estamos unidos em solidariedade, complementaridade, justiça e cooperação, com o propósito histórico de juntar as capacidades e forças de nossos países, a fim de garantir o desenvolvimento integral e existir como nações soberanas.

A América Latina e o Caribe atravessam uma etapa crucial da sua história: os processos democráticos-populares, liderados por governos, forças políticas e movimentos de esquerda, enfrentam uma nova investida do imperialismo, do capital transnacional e das oligarquias nacionais. O declínio da hegemonia imperialista, os impactos da crise sistêmica internacional e a queda dos preços de nossos produtos de exportação, em particular de gás e petróleo, abrem novos desafios. São gerados pelas mesmas forças que criaram a pobreza, a exclusão e a dependência das nossas nações e que nos impuseram invasões e ditaduras para consolidar seu poder.

Em todos estes anos e contra nossa resistência, o neoliberalismo não diminuiu seu empenho de estender sua lógica financeira: não se trata de uma teoria de desenvolvimento, é uma doutrina de saque total aos nossos povos.

Com o neoliberalismo, a economia mundial não cresceu em termos reais e, ao contrário, foram multiplicadas a instabilidade, a especulação, a dívida externa, o comércio desigual, as crises financeiras cada vez mais frequentes, a pobreza, a desigualdade, o desemprego e o abismo entre o Norte opulento e o Sul despossuído.

Seu retorno ressuscitou o pior conservadorismo, reativou o fundamentalismo, a xenofobia, o racismo e o militarismo. A política é financiada por empresas e governos estrangeiros. Os avanços científico-tecnológicos propiciaram um alto nível de acordo político-comunicacional entre imperialistas e oligarcas para manipular as massas e agredir nossas culturas. Novos rostos, instrumentos e métodos confundem os eleitores e perturbam os resultados eleitorais.

Os partidos de direita utilizam os poderes legislativo, judiciário e midiático como plataformas de conspiração e quebram, sem escrúpulos, a ordem democrática que costumavam defender, impõem pacotes de ajustes com privatizações e demissões em massa, e fomentam a articulação da subversão da política e da luta de ideias.

A corrupção contra a qual lutaram as organizações e os movimentos de esquerda e progressistas da região antes de chegarem ao poder, e contra a qual tiveram que combater fortemente uma vez convertidos em governo, é manipulada com fins políticos para desmoralizar e criminalizar organizações e líderes. Alguns se escudam nela para atacar a eficácia, a justiça e a eficiência das administrações públicas, limitando a confiança dos cidadãos em suas instituições e em seu exercício participativo. Outros se evadem, ocultando imoralmente seus capitais em paraísos fiscais.

Devemos denunciá-los e combatê-los energicamente, enquanto aumentamos os esforços para fazer uma boa gestão na administração dos bens públicos e coletivos. O controle social dos mesmos deve ser assumido como uma prioridade nos países membros da ALBA-TCP. Este enfrentamento é essencial e deverá fazer parte de nossa integridade moral e ética, enquanto trabalhamos pela prosperidade de nossos países.

O ataque principal é contra a Revolução Bolivariana. As arbitrárias sanções estadunidenses contra a Venezuela, em especial contra o seu vice-presidente, o companheiro Tareck El Aissami, devem ser anuladas. A inexplicável ordem do presidente dos Estados Unidos da América do Norte que declara a Venezuela uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional deste país, deve ser revogada.

A Venezuela é o berço da liberdade da nossa América, impulsionadora da integração regional e alicerce do anti-imperialismo.

A defesa da Venezuela e de sua revolução não é problema exclusivo dos venezuelanos. É uma causa que convoca todos os que lutamos por uma verdadeira independência da América Latina e do Caribe. Na Venezuela se luta hoje a batalha de Ayacucho do século 21.

A unidade e a integração regional da América Latina e Caribe é uma necessidade inadiável, nesse complexo cenário. A ALBA-TCP, junto com blocos como o MERCOSUL , a UNASUL, o CARICOM, e outros, recuperaram seu protagonismo na última década, devem continuar contribuindo para a integração regional.

A Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC) é a nossa obra mais preciosa. É o organismo para forjar a unidade na diversidade e no consenso político. A Comunidade teve que enfrentar a resistência do fracassado pan-americanismo. Devemos preservá-la.

Nosso compromisso com a Declaração da América Latina e Caribe como Zona de Paz guia nossa atuação internacional. Ela autentica nossa adesão estrita aos princípios da Carta das Nações Unidas e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, reafirma nosso respeito à autodeterminação, à soberania nacional e à igualdade soberana dos Estados. Expressa a vontade de solucionar os problemas de forma pacífica, através do diálogo e da negociação; e reconhece o direito inalienável de todo Estado a escolher seu sistema político, econômico, social e cultural.

As pequenas economias do Caribe, que sofreram o genocídio contra a população nativa e a escravidão, e o saque colonial e neocolonial, enfrentam hoje os desafios resultantes das mudanças climáticas, dos desastres naturais e outras crises globais, o que as torna as mais vulneráveis de nossa família. O Caribe, apoiado decididamente pela generosa iniciativa Petrocaribe merece a maior solidariedade e nossa atenção.

Ressaltamos que a água e o saneamento básico são um direito humano que não pode estar em mãos de particulares e que é dever dos Estados garantir seu fornecimento para beneficiar os povos.

Diante da ALBA-TCP e de todos os esforços integracionistas genuínos, está a Organização dos Estados Americanos, em que as preocupações dos nossos povos não encontram expressão e muito menos apoio e defesa, mas projetos hegemônicos. A conduta de seu Secretário Geral é indigna e não tem o mandato de nenhum dos Estados membros.

Nossa América enfrenta uma nova agenda de dominação imperialista, marcada pelo anúncio de um protecionismo egoísta e extremo que impactará as nossas economias ainda dependentes. A implementação do Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas está hoje em ameaça. Nossa gente, forçada à imigração pelas condições de vida resultantes do subdesenvolvimento e de uma ordem econômica internacional injusta e excludente, é perseguida, criminalizada, deportada, e seus direitos humanos são frequentemente violados. Em nome da segurança, são aumentados os gastos militares e policiais, pessoas são perseguidas por motivos religiosos ou raciais e muros são construídos, como o da fronteira do norte do México, a cujo povo expressamos a nossa solidariedade.

A ALBA-TCP expressa a nossa preocupação com o tratamento dado a nossos irmãos latino-americanos que estão na condição de imigrantes, nesse sentido propomos reativar o Fundo para Apoio Legal e Assessoria aos Migrantes dentro do Banco da ALBA.

Os governos e povos da ALBA-TCP vemos nestes fenômenos uma nova oportunidade para a reunificação, a mobilização e a luta. Devemos apoiar as ações emancipadoras, fixar com clareza e idealismo os horizontes, identificar bem os valores e princípios que nos unem e assumir um programa de ação integracionista, solidária e internacionalista, que estabeleça as premissas econômicas, sociais e políticas da mudança libertadora.

Necessitamos fortalecer os movimentos e as organizações sociais para enfrentar nossos adversários. Temos que explicar melhor aos povos o alto grau de dependência externa de nossas economias e como isso compromete a independência e a soberania nacional. Podemos e devemos abrir mais oportunidades ao comércio e à cooperação intra-regional para assegurar a nossa independência econômica, garantia de nossa independência política.

Nesse sentido, ratificamos nosso compromisso para promover uma agenda de trabalho social, econômica e produtiva que fortaleça a Aliança e possibilite aos nossos povos as condições adequadas para seu desenvolvimento integral.

Respaldamos e apoiamos a convocação do Estado Plurinacional da Bolívia para a Conferência Mundial dos Povos por um Mundo Sem Muros Até a Cidadania Universal, a ser realizada nos dias 20 e 21 de junho de 2017 na cidade de Cochabamba, Tiquipaya, naquele país.

Saudamos a designação do companheiro David Choquehuanca, como novo Secretário Executivo da ALBA-TCP e desejamos sucesso em suas funções.

Somos responsáveis não só por construir a consciência da necessidade da mudança, mas de persuadir e demonstrar a certeza de sua possibilidade.

Integremo-nos e nos unamos todos. Nisso está a vitória.

Caracas, 5 de março de 2017.


A Alba é integrada por 11 países: Antígua e Barbuda, Cuba, Bolívia, Dominica, Equador, Granada, Nicarágua, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas e Venezuela.

Nota:

A versão acima foi editado por Solidários. A tradução do discurso de Raúl Castro é do Granma em português e a declaração final é do Resistência. Na versão original do Opera Mundi eles não estão inclusos. 

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