Reunião do Conselho de Ministros de Cuba

Efetuada reunião do Conselho de Ministros

Fonte: GRANMA

O aumento dos preços externos, particularmente dos alimentos e combustíveis, foi um dos fatores levados em conta para atualizar o Plano da Economia de 2011, segundo foi informado na reunião ampliada do Conselho de Ministros, presidida pelo general-de-exército, Raúl Castro Ruz.

Tal como adiantou Raúl no encerramento do 6º Congresso do Partido, só pelo aumento dos preços, o país deve gastar US$ 80 milhões adicionais no ano, para importar e adquirir os mesmos volumes de alimentos planificados.

Na sessão efetuada este sábado, advertiu-se que ainda estão sendo importados altos volumes de mercadorias que podem ser produzidas no país, situação que nos mantém mais dependentes das tendências do mercado externo.

Foram reconhecidos os resultados da passada safra açucareira que, ainda longe de serem ótimos, permitiram cumprir o plano e incrementar a exportação de açúcar e de seus derivados.

Ainda, foi apresentado um resumo atualizado do orçamento do Estado, o qual incrementa seus ingressos, entre outras causas, devido à venda livre de produtos como arroz, pão, açúcar e ovos, assim como os impostos que pagam os trabalhadores autônomos ou independentes.

Mais adiante, conheceram-se os resultados de uma análise feita em torno da implementação do trabalho privado ou independente, ficando demonstrada a insuficiente preparação inicial na base.

Verificou-se, por exemplo, que em vários municípios não foram criadas todas as condições necessárias para garantir uma adequada atenção aos interessados nesta alternativa de emprego. Ainda, solicitaram-se documentos não requeridos na legislação o que obrigou a realizar gestões adicionais, havendo demora excessiva nos trâmites para obter licenças sanitárias. Ao mesmo tempo, alguns trabalhadores independentes, presentes nas ruas principais das cidades, apresentam instalações e meios que atentam contra a harmonia da arquitetura urbana, enquanto muitos locais estatais permanecem fechados ou pouco utilizados, os quais seriam mais úteis se fossem alugados para esses fins.

Ainda, o Conselho de Ministros adotou o acordo de estender a todas as atividades do setor não estatal a autorização para contratar trabalhadores e continuar o processo de flexibilização do trabalho autônomo ou independente. Acerca destas e doutras disposições, posteriormente a imprensa publicará artigos com mais detalhes.

Em outro momento da reunião foi aprovada a proposta para estender o cronograma de execução do processo de disponibilidade trabalhista, baseado em princípios fundamentais como o de manter os quadros de pessoal fixos, ocupando só as vagas imprescindíveis e priorizando as mudanças a formas de emprego não estatal.

O presidente Raúl Castro insistiu em que uma tarefa desta dimensão onde se incluem tantas pessoas, requer de tempo, de criar as condições organizativas para sua implementação e de estarmos atentos ao mais mínimo detalhe, para ajustar o processo a nossas realidades. Raúl reiterou a premissa de que nenhum cubano ficará desamparado.

Dentro desse item, soube-se que uma das preocupações foi quanto às mulheres grávidas que devem ser realocadas e não tenham vaga. De acordo com o disposto, neste caso só lhes correspondia um mês de garantia salarial e depois eram banidas do quadro de pessoal, sem direito a cobrar a licença por gravidez. Diante dessa situação desfavorável, foi lhes reconhecido o direito de desfrutar da licença retribuída por um prazo de 18 semanas, seis delas antes do parto e doze semanas posteriores a este, pela conta do orçamento da Previdência Social.

Finalmente, foi exibida uma reportagem atualizada da jornalista Gladys Rubio, da Televisão Cubana, sobre a Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, a qual será uma moderna base marítima e um porto, que permitirá alargar as portas de Cuba ao mundo.