Cuba, o país mais seguro do mundo!

Neste texto, o jornalista mexicano analisa o problema da segurança pública, o global aumento da criminalidade das últimas décadas, o uso político deste fenômeno, e compara dados e fatos à realidade de Cuba. E conclui: "Cuba está cheia de problemas ... Mas, se a impossibilidade de caminhar tranquilos pelas ruas ... é um grande déficit nas sociedades de hoje ; Se andar à noite tornou-se um drama de proporções gigantescas ... etc; se tudo isso é o principal problema dos nossos dias, a "ditadura" cubana não o apresenta".

Praça da Revolução

Por Marcelo Colussi no Argenpress - Tradução: Robson Luiz Ceron - Blog Solidários

Para uma introdução

Vamos começar por dizer que "o único paraíso é o paraíso perdido". Ou seja: a vida dos seres humanos, pelo menos até agora, nesses dois milhões e meio de anos que levamos como espécie - desde que os nossos antepassados desceram das árvores - não tem sido exatamente um paraíso. Como as coisas estão, nada leva a pensar que o paraíso está na próxima esquina.

Mas, não propomos algo tão inatingível como um "paraíso", ao contrário, boa parte da população mundial - que vive agora ou já viveu - tem uma experiência mais próxima, do que se poderia chamar "inferno": a pobreza e a violência; a pura sobrevivência aos golpes que com todo rigor os desferem; a guerra e os efeitos das sociedades estruturadas em torno da detenção do poder como elemento chave – com todos os desastres que traz – ; estes elementos são o pão nosso de cada dia, cada dia para a maior parte da humanidade. Entre o céu e o inferno, a grande maioria está mais próxima do segundo.

Além da pobreza crônica que grande parte das pessoas vivem, a violência - em suas diversas formas - é um dos flagelos que marcam nossas vidas. Violência, por certo, que assume uma grande variedade de expressões: As diferenças socioeconômicas irritantes – 20% dos mais ricos do mundo, têm 80 vezes mais recursos, do que os 20% mais pobres, por exemplo – não são uma forma de violência?

Em geral, de acordo com os (questionáveis) critérios dominantes, a violência envolve agressão direta contra o outro, o ataque físico, o movimento para a ação concreta. Nesse sentido, a guerra, por um lado, ou a criminalidade são seus modelos por excelência.

Nesta última categoria estão uma ampla série de elementos: assassinatos, roubos, agressões, qualquer dano à propriedade alheia, a violência sexual, sequestro, tráfico de substâncias proibidas, etc. Há certa tendência para identificar "violência" com "criminalidade", com o que se torna invisível/naturalizadas, outras formas de violência, como o autoritarismo, o sexismo, o racismo, por exemplo. Assim se mede, com sofisticadas estatísticas, as taxas de criminalidade, mas não o racismo ou a vaidade. Você consegue imaginar um "índice de vaidade? E um para medir a "arrogância"? E porque não há um índice de "irresponsabilidade ambiental"? Quando a ONU vai se atrever a medir a injustiça, chamando-a por seu nome e não por subterfúgios técnicos?

A verdade é que o crime, entendido como uma ação que viola a normal convivência social, é algo instalado na dinâmica humana e que se liga, confundindo-se, com a insegurança social. Sempre existiu, em todas as sociedades conhecidas, mas algo acontece na nossa história, que nos últimos anos tende fazer a violência crescer.

Nas últimas décadas a criminalidade tem sido um fenômeno em crescimento em praticamente todas as regiões do planeta. De 1980 a 1997, as denúncias de crimes aumentaram 131% no mundo, equivalente a uma taxa média de crescimento anual de quase 8%. Em vez de crescer a felicidade global, cresce a criminalidade. O que está acontecendo?

Na América Latina (a segunda maior taxa de homicídios anual do mundo, duplicando a que havia em 1980) e nos chamados países em transição (eufemismo para mencionar aqueles países que saíram do socialismo soviético da Europa) esse aumento coincide com a "década perdida" pela ausência de crescimento econômico, para a primeira; e com a transformação de uma economia planificada para uma de mercado, para os segundos. O que revela que o aumento da criminalidade possui entre suas causas a deteriorização econômica sofrida nessas regiões.

Da luta de classes à criminalidade desatada

Assim entendida, a criminalidade constitui um problema político-cultural com infidas arestas. Trata-se, entre outros, de um problema de saúde pública, e como tal, a epidemiologia a estuda com preocupação. Para a Organização Mundial de Saúde, uma taxa normal de criminalidade medida por mortes violentas intencionais se situa entre 0 e 5 homicídios por 100.000 habitantes, no período de um ano. Quando esta taxa de homicídios está entre 5 e 8, a situação é considerada delicada, mas quando se ultrapassa os 8, nós somos confrontados com um quadro de criminalidade "epidêmica".

Em grande medida, o que conta nesses fenômenos é a percepção das pessoas sobre isso. Onde se vive melhor? Pequim (China) ou Zurique (Suíça)? Estocolmo (Suécia) ou em uma vila Totonicapán (Guatemala)? Em um mosteiro budista no Tibete (Nepal) ou na Cidade do México - a cidade mais populosa e poluída do mundo - ?

A resposta para estas perguntas está além das taxas específicas, dos números frios que uma ciência social asséptica está acostumada. A qualidade de vida de uma população exige pressupostos culturais, se quiser: filosóficos. Disso se trata definitivamente: o projeto social em jogo.

Apesar do Distrito Federal (1) ser um inferno urbano, talvez para um morador de uma vila rural pode ser um sonho, por todos os benefícios oferecidos em termos materiais. Ao mesmo tempo, não será para um residente de Zurique, acostumado com a calma e a ordem. Sem dúvida, a avaliação da qualidade de vida é sempre relativa. Em Estocolmo (Suécia), os índices de insegurança são baixos, dos mais baixos do mundo, a sua "qualidade de vida" está entre as mais altas... mas, este país - onde os prêmios Nobel são dados, incluindo o da Paz (para Henry Kissinger, por exemplo, ou Barak Obama [os 'suecos são idiotas?]), e onde seu primeiro-ministro, Olof Palme, foi assassinado na rua (como pode acontecer em uma "perigosa cidade do terceiro mundo") - é o terceiro maior produtor de armas do mundo. E suecos são alguns dos grandes bancos que compõem o Fundo Monetário Internacional, causador, por exemplo, do colapso financeiro que anos atrás viveram antigos países socialistas "em transição", como Ucrânia, Hungria e Letônia. Mas, nenhum sueco se percebe como violento. Pelo contrário, essa população se sente a primeira defensora da paz mundial. Em certo sentido, sem dúvidas são. E, assim, o cidadão comum sueco se vê. Mas, a violência está para além da limpeza de suas ruas e da proibição do trabalho infantil por sua constituição. (Na América Central, a propósito, cerca de 2% do PIB é produzido por menores, ou seja, 25% da renda domiciliar urbana. Quem tem a "culpa"?).

Em algumas comunidades maias-quiché, do departamento de Totonicapán (onde se encontra a segunda reserva de pinabetes (2) do mundo), a golpeada nação centro americana da Guatemala (com 245 mil mortos, na sua recente guerra civil), os índices de criminalidade atuais são tão baixos como os dos países escandinavos, sendo que, em nível nacional, a Guatemala exibe uma taxa de homicídios de 45 por 100 mil habitantes, uma das maiores da América Latina. Onde se vive melhor? Será mais feliz um totonicapaneco ou um sueco?

Se a cidade Argentina de Santa María de los Buenos Aires - que de "buenos" parece não ter muito de seu ar poluído, uma das capitais mais poluídas do mundo - é, de acordo com uma recente pesquisa, a cidade latino-americana com melhor qualidade de vida, será preciso ver se os habitantes das crescentes vilas miseráveis (favelas, bairros precários, marginais que já se conta aos milhões) também entraram na pesquisa. Em Buenos Aires, tão culta quanto Paris ou tão bela quanto a Roma (?), se vive melhor do que naquelas aldeias Totonicapán? Será preciso ver para quem você pergunta, é claro...

Claro que hoje, num mundo totalmente globalizado com os padrões dominantes eurocêntricos, os critérios para julgar a realidade já estão em vigor: o planeta inteiro "significa" coisas com adequadas à lógica triunfante, à sociedade estabelecida, ao mercado livre, fixados pelo Norte próspero. A paz e respeito ao meio ambiente de um campesino em Totonicapán, claro, não contam. A "qualidade" de vida está mais próximo do número de veículos que se tem.

Você vive melhor em Zurique, ou em um monastério tibetano? Difícil dizer, sem dúvida. De acordo com o padrão dominante, a cidade suíça tem a maior qualidade de vida na Terra. (É preciso ser o banco do mundo para isso?) Bem, sendo assim, não parece ser muito sólida e sustentável a idéia de "qualidade de vida", porque nem todos podem ser o banco do mundo. Quantos países no mundo podem se declarar neutros? E hoje estamos convencidos de que todos os dispositivos que a tecnologia do capitalismo dominante gerou, nos faz mais felizes. Não há dúvida de que em tudo isso esta uma discussão aberta, que o discurso hegemônico pode e deve ser desafiado.

O certo é que a criminalidade cresce, isso é inquestionável. Cresce em todo o planeta, mas como dito acima, as regiões economicamente mais deprimidas são aquelas que têm demonstrado os maiores índices. E a criminalidade com pobreza é avassaladora! Um em cada quatro jovens latino-americanos está fora do sistema de educação e do mercado de trabalho. Daí, certamente, é mais fácil esperar problemas do que soluções. A propósito, assinala uma investigação da Universidade Nacional do México sobre o país, que "a base de apoio social do narcotráfico inclui mais de 500 mil pessoas. Enquanto não exista uma política econômica e social para a redução da pobreza será difícil reverter a situação" [da insegurança].

Nesse sentido, a onda de insegurança que está se espalhando por toda parte, é uma marca do nosso tempo, do final do século XX e início do novo milênio. Mas, a percepção que acompanha este fenômeno é o que conta: o país europeu em que se denunciam mais roubos de automóveis, bicicletas, furtos a casas e bens pessoais de um modo geral, é a Suíça, o que não significa que é onde mais esses crimes são cometidos, mas: 1) é onde mais se confia nas forças de segurança para denunciar os crimes, e nos correspondentes, sistemas de justiça, que se encarregam de corrigi-los; ou, 2) é onde a idéia de propriedade privada penetrou mais fundo (Suíça... o banco do mundo, não poderia ser diferente. Bertolt Brecht disse a respeito: "é crime roubar um banco, porém. mais crime é fundar um").

Enquanto a Cidade do México é o centro urbano com mais câmeras de vigilância policial na América Latina, com cerca de 12 mil, contando com 82 mil policiais, sendo o maior corpo policial entre as cidades latino-americanas; nem por isso a percepção na capital asteca é precisamente de segurança (é a cidade do mundo com o maior número de seqüestros per capita). Mas, se falássemos de qualidade de vida, a Cidade do México é a cidade com o maior número de bibliotecas na América Latina. Como entender/medir "onde vivemos melhor?".

É dizer que a insegurança, em grande medida, está ligada à forma como ela é percebida, a imaginação coletiva que dela existe. Em nossos dias, e sempre em forma acrescida, a insegurança depende de como os meios de comunicação de massas a constroem, imprescindíveis poderes construtores da "realidade social" de hoje.

É o, democraticamente eleito, presidente da Venezuela, Hugo Chávez, um ditador sanguinário? Os ditadores não ganham eleições democráticas uma atrás da outra. Nem os muçulmanos são uns "fanáticos fundamentalistas sedentos de sangue" (coincidentemente, tanto na Venezuela e em grande parte do Oriente Médio, dos muçulmanos, por definição, estão as maiores reservas de petróleo do mundo). Nem o narcotráfico, nem a violência urbana são o principal problema na América Latina. Mas, isso é o que dizem, incansavelmente, a mídia comercial, dia após dia, minuto a minuto. "O tráfico de drogas e outras formas de associações que geram a violência social lhes oferecem a desculpa perfeita para que os Estados Unidos tenham uma presença constante na região, uma presença que está cada vez mais militarizada, em consonância com as políticas repressivas e de mão dura que prevalecem", analisava perfeitamente Rafael Cuevas.

A coisa que menos necessitam os sofridos países da América Latina é a "mão dura" da lei; mas é o que muitas vezes prevalece como política pública para "combater" a criminalidade. Esta visão aponta um tratamento basicamente policial de todo o problema, enfatizando medidas como a concessão de mais poderes às forças policiais ou de segurança - e, em alguns casos, às forças armadas - para tarefas de ordem interna (o "gatillo fácil"); a permissão da prisão, ainda que por crimes de menor potencial ofensivo, para dar exemplo de dureza (a chamada, tolerância zero); a criminalização dos símbolos que identificam pertencer a determinada gangue; a redução da idade penal; rapidez na condenação - mas, não de um empresário que desvia impostos ou um funcionário público corrupto -; a introdução de punições mais severas; a pena de morte; criminalizar a "juventude pobre" e, por extensão, todas as áreas pobres das cidades. Bem, estudos sérios sobre os países do istmo da América Central, que têm implementado políticas da "mão dura", nos últimos anos, mostram que as cifras de inseguridade aumentaram, e o número de membros dos "maras” (2), também. Similar ao ocorrido na Colômbia com o famoso Plano Colômbia (depois do Plano Patriota): com extrema militarização do país, a produção de coca e o tráfico não diminuiu, mas, pelo contrário, aumentou, e a sociedade colombiana, como um todo, não se pacificou, mas ainda é uma das mais violentas do mundo.

Abordar estes complexos problemas sociais não é tarefa fácil, sem dúvida; mas, a versão policialesco-militar não resolve nada. Isso já está demonstrado há muito tempo.

Esta desatada insegurança cidadã (na América Latina em particular, com as taxas mais altas do mundo) tem custos para o conjunto da sociedade, em termos de sistemas de saúde, segurança e justiça. Estima-se que 14% do PIB da América Latina é perdida com a violência, quase três vezes mais do que nos países do norte, onde as perdas por essa razão, são de menos de 5% do seu produto. Estas perdas ultrapassam, em muitos países da região, os investimentos totais nas áreas sociais. Junto com isto, existem muitos outros custos que são difíceis de medir, mas que são muito concretos, custos intangíveis, custos ainda que invisíveis, mas de grande efeito como: o sentimento de insegurança, o medo, o terror e deterioração da qualidade da vida cotidiana. Em suma, poder-se-ia questionar se de toda esta epidemia de violência que nos rodeia não há um projeto político, uma direção.

Para sair rapidamente da possível acusação de "teoria da conspiração", que poderia estar implícita nesta afirmação, é importante não perder de vista dois aspectos:

1) É difícil que haja um plano maquiavélico traçado que coloque em marcha cada "mara” (3), cada extermínio de bandos narcotraficantes rivais, ou cada telefone celular roubado; fatos que ocorrem em todos os cantos dessas castigadas sociedades. Mas há um nível em que nós descobrimos uma intencionalidade macro por trás de todos esses fenômenos. Algo como: "rio revolto, ganho dos pescadores". O ganho, definitivamente, não é para as massas populares. Podemos acreditar realmente que o problema central das sociedades pobres da região são os bandos criminosos? Ou eles são apenas a ponta visível de um iceberg infinitamente maior? Em todo caso, o aumento da criminalidade é baseada em diversos fatores: a pobreza e a exclusão social como fator primário.

E politicamente, depois da guerra suja que foram experimentadas na década de 80 do século passado e os planos neoliberais de redução dos Estados-nação, esse clima de insegurança perpétua serve ao poder para continuar controlando as massas.

A este controle, contribui de forma harmoniosa, o impressionante aumento das novas igrejas evangélicas que permeiam a região. Em outras palavras - e embora queiram julgar "fora de moda", no campo das ciências sociais - para entender esta explosão de criminalidade e violência deve-se apelar para o conceito de luta de classes.

Essa não desapareceu, embora a sua formulação teórica seja agora invisível. Como entender esses complexos fenômenos político-sociais se não a luz dessa luta pelo poder? Ou será que vamos acreditar que haja hoje mais "pessoas de coração ruim" que, por esporte, se dedicam ao submundo da criminalidade?

2) Uma sociedade tão latino-americano quanto todas da região (bebendo rum e dançando a música do Caribe "Sabrosona", longe da fisionomia de um país nórdico, que é o que temos como um modelo quase obrigatório de "segurança") não apresenta estes índices de criminalidade: Cuba.

Cuba: Ditadura ou paraíso?

Ninguém disse que na Ilha não haja manifestações de violência, incluindo o aumento nos últimos tempos, como tem reconhecido os meios oficiais.

Ainda que a imprensa internacional, que ataca sistematicamente a Revolução, nunca tenha falado sobre isso, é um fato incontestável que o nível de criminalidade em Cuba é menor até do que os países que são considerados, os mais seguros do mundo, a saber: os escandinavos.

Aqui voltamos ao que foi dito acima: a realidade político-cultural é, cada vez mais, o que os meios de comunicação de massa constroem. Cuba tem uma taxa de homicídio anual inferior a 5 por 100 mil habitantes (no Brasil esta taxa é de 25. NT), mas a grande mídia nunca revela estes dados.

Em Cuba há muitos problemas, sem dúvida (como existem em toda parte, é claro). Uma vez mais, então, a pergunta: onde vivemos melhor? Vale lembrar que, no Norte próspero e desenvolvido se fala de "qualidade de vida"; no Sul, pobre e oprimido, em todo caso, se fala de sua possibilidade. Cuba, com enormes problemas estruturais, bloqueada, atacada de forma contínua, tem uma série de índices de qualidade de vida semelhantes aos dos países ditos desenvolvidos (estes que gerenciam bancos do mundo, decidem sobre as guerras e impõem as modas que são obrigatórias seguir): A segurança pública é uma delas.

Claro que existem fatos violentos, jovens agressivos, atos criminosos. De fato, os meios oficiais reconhecem que a crise econômica em que mergulhou o país, desde o princípio dos anos 90, do século passado, com o "período especial" ante o colapso da União Soviética e as medidas que foram implementadas para sair daquele atoleiro, abriram passo para as manifestações de "individualismo, egoísmo, descortesia, marginalidade e violência cotidiana". Mas as taxas de segurança pública permanecem baixos, muito baixos. Cuba é um lugar seguro.

É muito importante ressaltar isso, porque hoje, um produto da manipulação da mídia, que ninguém consegue escapar, a "realidade" dominante do mundo, e não digamos da América Latina, é a violência desatada; a criminalidade que parece não dar respiro; o crime organizado, que se apresenta como mais poderoso do que os próprios Estados. Diante disto, é essencial mostrar que há muita falácia nisto, pois um país como Cuba, onde não há a "tolerância zero", nem a "mão dura" contra o crime, há um clima de segurança que está a anos-luz de distância de qualquer país vizinho na região (com taxa de 50 homicídios por 100 mil habitantes, em alguns casos).

Na ilha não há evidências da existência de gangues juvenis, as temidas "maras", que chegam a paralisar todo um país - como recentemente ocorreu em Honduras - ou obrigam a presença dos militares nas favelas, como no Rio de Janeiro, em 2007; não há uma "imprensa sensacionalista", que faz festim - e bons negócios - com a criminalidade. O uso de drogas proibidas é extremamente baixo (isto é um verdadeiro problema de saúde pública, tanto quanto de política nacional, que deve atacar com inteligência, e não criminalizar os pequenos agricultores de países produtores). Se se quer realmente atacar a cadeia de distribuição e o tráfico de substâncias proibidas, com toda parafernália militar com que os poderes "perseguem" os traficantes nos países da região não parece estar funcionando (Curiosamente?). Pelo menos, não põem fim com o negócio... a menos que o resultado desejado não seja exatamente esse, senão controlar as sociedades.

Cuba, é preciso dizer, não está "nas mãos do tráfico de drogas", como ocorre a tantos Estados "descertificados" pela Casa Branca (Quando a Organização Mundial de Saúde "descertificou" da lista de "países saudáveis" os Estados Unidos, por ser o país com mais tóxico-dependentes?).

Diante de um caso de trafico de drogas, Havana efetivamente agiu e deteve o crime, fuzilando o principal responsável, o general Arnaldo Ochoa, em 1989.

De fato, não há tráfico de drogas na ilha, assim como não há grupos que lidam com este negócio. Nem, portanto - é isso que esperam finalmente? - planos militares do tipos implementados na Colômbia, nem Mérida (4) para resolver este "apocalipse".

Cuba está cheia de problemas, contradições; se quisermos ser ainda mais duros: de mesquinharias e fraquezas. Mas, se a impossibilidade de caminhar tranqüilos pelas ruas, sem violência sexual e outras a vista, é um grande déficit nas sociedades de hoje - nas latino-americanas, em particular; Se andar à noite tornou-se um drama de proporções gigantescas, dada a insegurança reinante; se em cada esquina, nos podem assaltar; ou sabemos que não podemos entrar em determinadas áreas, porque uma gangue já não nos deixará ir em paz; se gastar tanto em segurança (cercas, polícia privada, sistemas de alarme, prisões de alta segurança, veículos blindados, guarda-costas, câmeras e cães de guarda, etc., etc, etc); se tudo isso é o principal problema dos nossos dias, a "ditadura" cubana não o apresenta. Uma ditadura que se preocupa com seu povo... Haja ditadura, não?

E dizer que as pessoas querem fugir da "ditadura" não é um bom argumento, porque de todos os países latino-americanos, ainda estão fugindo, diariamente, suas pessoas empobrecidas, rumo ao paraíso (?) do norte, em que pese o caminho estar repleto de assassinatos, como o mais recente, em Tamaulipas, na fronteira entre México e o american dream.

Seguramente, Cuba não é um paraíso, mas pelo menos, está mais longe do inferno que todos os outros países vizinhos da região. Seus índices de criminalidade dizem isto.

Notas:

1 - O autor se refere ao Distrito Federal mexicano (NT).

2 - Espécie de pinheiro (NT).

3 - Grupos de delinqüentes, gangues.

4 - O autor se refere a planos contra o narcotráfico centrados na cidade mexicana de Mérida (NT).