Livro sobre nova Constituição cubana será lançado em São Paulo

Livro sobre a constituição da ilha socialista, promulgada em abril do ano passado, 
será lançado em São Paulo no próximo dia 5 de março

Do 247 

Escrito pelo advogado Durval de Noronha, o livro "Um marco histórico - a Constituição de Cuba de 2019", analisa a lei maior da República socialista caribenha à luz do direito comparado. 

O autor é formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e é pós-graduado em Direito Constitucional pela Hastings College of Law (Universidade da Califórnia), em São Francisco, nos EUA. 

É sócio sênior, fundador e presidente do Comitê Executivo de Noronha Advogados, com sede na cidade de São Paulo e outros escritórios próprios em Rio de Janeiro, Lisboa, Miami, Buenos Aires, Londres e Pequim.

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, da Law Society of England and Wales na Inglaterra e Gales e da Ordem dos Advogados Portugueses, Noronha é árbitro da Comissão Internacional de Arbitragem Comercial da China (CIETAC) e da South China International Arbitration Commision. Foi árbitro da Organização Mundial do Comércio

A nova Constituição cubana foi proclamada pela Assembleia Nacional do Poder Popular em abril do ano passado, depois de passar pelo crivo de uma consulta popular, da qual participaram mais de seis milhões de eleitores.

Segundo o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, a nova Carta Magna reafirma o caminho que o país percorre desde a Revolução de 1º de janeiro de 1959. 

A nova Constituição, que substitui a de 1976, tem como objetivo atualizar o modelo econômico e social do país, nos marcos do sistema socialista. 

Em discurso no evento da proclamação, o ex-presidente Raúl Castro disse que a nova Constituição "salvaguarda os pilares da nação, a igualdade e a independência da Pátria". Para ele, com o novo texto, o Estado revolucionário e socialista da ilha foi institucionalizado e fortalecido.