Cuba aumenta salários e pensões; medidas beneficiarão quase 3 milhões de trabalhadores

Governo cubano aprova conjunto de medidas para impulsionar economia | Foto: Dunia Álvarez/Granma 

Do Granma 

O Conselho de Ministros, chefiado pelo seu presidente, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, aprovou várias medidas com vista a promover uma estratégia econômica baseada na maximização das capacidades internas e do potencial humano do país.

O presidente explicou que a partir de visitas às províncias, as opiniões da população, propostas feitas em congressos, como o da Central dos Trabalhadores de Cuba e atendendo aos problemas que enfrenta nossa economia, agravada pela política hostil do governo dos Estados Unidos, por alguns meses, um grupo de trabalho – também com a participação de acadêmicos das ciências econômicas – debateu sistematicamente as decisões que agora são aprovadas pelo mais alto órgão governamental do país.

O ministro da Economia e Planejamento, Alejandro Gil Fernandez, disse que, em geral, as medidas "estão focadas em dar uma resposta maior às necessidades da população e da economia, incentivando a participação ativa de todos os atores na busca de soluções e no confronto com o cerco econômico imposto pelo governo dos Estados Unidos".

O objetivo é que o que foi projetado, além de estimular a poupança, promova o desenvolvimento e permita o avanço nas questões fundamentais que geram condições mais favoráveis para que a economia cubana possa se desenvolver.

Comentou que as medidas buscam, em essência, defender a produção nacional; diversificar e aumentar as exportações; substituir importações; promover ligações produtivas; fortalecer a empresa estatal; promover a soberania alimentar; promover o desenvolvimento local; cumprir a Política de Habitação; e colocar a ciência em função de resolver problemas.

"Tudo isso", ressaltou, "requer empregar métodos e estilos de trabalho que não sejam formais e burocráticos e com uma abordagem abrangente, o que contribuirá para tornar as decisões tomadas pelo governo mais eficazes".

Gil Fernandez explicou que as medidas, que serão colocadas em prática de maneira gradual, cobrem aspectos diversos como o aumento das produções nacionais; auto-abastecimento municipal; projetos de desenvolvimento local; os investimentos; circulação de comércio varejista; e a promoção de produções agrícolas.

De fundamental considerou o papel e preparação exigida aos diretivos em todos os níveis. Ao mesmo tempo, apontou que é essencial "concretizar as mudanças que correspondam às instituições do país, desde que modificações foram feitas no modelo econômico e basicamente continuamos trabalhando com as mesmas estruturas das instituições".

Aumento de salário do setor orçamental e das pensões

"Não é o aumento final dos salários ao que estamos indo, mas é bastante significativo para as condições em que estamos", sublinhou o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, referindo-se ao aumento salarial no setor orçado.

"O objetivo é" — assegurou — "que essa decisão comece a ser aplicada no salário correspondente ao mês de julho, para que antes do final do verão os trabalhadores recebam os primeiros benefícios".

A este respeito, o ministro da Economia e Planejamento disse que no setor orçado o salário mínimo sobe para 400 pesos e o salário médio mensal por trabalhador aumenta então para 1.067 pesos.

"Esta medida inclui 1,4 milhão (1.470.736) trabalhadores dos órgãos da administração central do Estado, órgãos locais de poder, organizações e associações, e tem um custo anual estimado de 7,7 bilhões (7.500.000.000) de pesos".

No caso da Previdência Social, levando-se em conta os aumentos ocorridos em novembro de 2018, na aposentadoria mínima, esta permanece em 242 pesos. O resto das pessoas que naquela época não receberam qualquer aumento e recebem pensões mais baixas de 500 pesos, agora irão se beneficiar das novas medidas, o que favorece 1,2 milhão (1.281.523) de pessoas, com um custo anual estimado de 700 milhões de pesos.

Entretanto, a Previdência Social não terá mudanças, atendendo ao aumento realizado em novembro de 2018, quando o valor mínimo foi fixado em 207 pesos.

A ministra das Finanças e Preços, Meisi Bolaños Weiss também explicou que será implementada a Contribuição Especial para a Segurança Social para os trabalhadores do setor orçado, como parte do princípio de que todos nós devemos contribuir para o financiamento das despesas que suportam os benefícios para este item. "Terão uma taxa de imposto de 2,5% aqueles que ganhem uma renda mensal até 500 pesos e 5% os que recebem salários mais altos de 500 pesos".

Foi também especificado que as despesas com o aumento de salários decretado não deve aumentar o déficit do orçamento do Estado aprovado para o ano de 2019. A este respeito, é essencial implementar medidas de poupança e exercer um rígido controle dos custos, tanto na atividade orçada como a não orçada; bem como recolher todas as receitas geradas, tendo em conta o potencial e as reservas ainda presentes na economia.

Sobre o setor empresarial, o ministro da Economia e Planejamento lembrou que em 2014 foi descentralizado o sistema de pagamento nesse setor; interligou-se a formação e distribuição salarial ao cumprimento de determinados indicadores e foram eliminadas determinadas restrições administrativas. "Devido a isso", disse, "o salário médio aumentou de 600 para 871 pesos, no final de 2018".

Apesar dos impactos positivos dessas medidas, disse que as dificuldades persistem. Como resultado, o Governo aprovou melhorar o mecanismo para o pagamento de salários no setor empresarial, mantendo o vínculo com os resultados produtivos, que serão implementadas a partir de 2020.

Entre os incentivos, destacou a concessão do poder de aprovar os sistemas de pagamento ao diretor da empresa; priorizar a aplicação do pagamento por trabalho terminado; e manter como indicador que condiciona o pagamento por resultados nas empresas o crescimento dos lucros antes de impostos, em comparação com períodos anteriores.

A fim de evitar o efeito inflacionário da medida, ele ressaltou, o ministério das Finanças e os Preços implementarão os mecanismos necessários em toda a economia para mitigar possíveis aumentos de preços.

Nesse sentido, o presidente cubano indicou que os ministérios envolvidos têm que estabelecer mecanismos de observação para conhecer os preços e onde o consumo está se movendo, "isso nos dá tempo para retificar qualquer elemento e evitar a inflação".

Também pediu para estimular, por exemplo, a venda de alimentos, materiais para construção, pacotes turísticos e ofertas da Companhia de Telecomunicações de Cuba, Etecsa. "Em resumo, vamos todos pensar em novas opções", disse.

Díaz-Canel chamou a atenção para a necessidade de ser racional no completamento dos quadros de pessoal. Quem vai ser empregado, deve ser o que mais vai render, porque a medida não é jogar o dinheiro; é estimular quem trabalha e contribui mais.

Também insistiu que, a partir de agora, é urgente preparar bem os quadros para evitar interpretações equivocadas e monitorar sistematicamente o comportamento dessas questões.

"A intenção do grupo de medidas" — refletiu — "é promover o desenvolvimento do país e lidar com a complexa situação dos tempos atuais. Todas as ditas medidas não serão lançadas imediatamente, porque exigem mais análise e trabalho".

Nos próximos dias, através das diferentes mídias, nossa população receberá informações mais detalhadas sobre o alcance dessas decisões.