Nova etapa do socialismo cubano

Atualização do socialismo começou no governo Rául Castro | Foto: Mural Che Guevara em Havana

Por Eduardo Bueno

No próximo dia 24, a nova constituição de Cuba será posta a voto popular e será um marco da nova etapa do socialismo cubano. Longe de ser uma ruptura histórica, tal processo já vem tomando forma desde a década passada. 

As reformas econômicas propostas e realizadas por Raúl Castro logo ao assumir a presidência em 2008, formam a base deste processo. O incentivo a microempresários e atividades econômicas privadas trouxeram – ainda que de forma muito pequena - à Cuba novas perspectivas e mudanças. As novas relações que se estabeleceram, tinham o intuito de aumentar progressivamente novas atividades na ilha, como a substituição de importações e abertura de mercados principalmente através do investimento estrangeiro. Sob esta nova orientação, em 2011 o 6° Congresso do Partido Comunista aprovou o projeto de Política Econômica e Social, que incluía a criação de Zonas Especiais. 

As Zonas Especiais seriam o baluarte das reformas econômicas, agregando investimentos estrangeiros e nacionais com captação de capital para obras estratégicas. Assim, em 2013 nasceu a Zona Especial de Desenvolvimento Mariel que hoje, segundo dados oficiais do governo, atraiu mais de 2 bilhões em investimentos. A Zona Especial Mariel tinha como principal objetivo a captação de investimento estrangeiro em áreas estratégicas, como a indústria, mineração e construção. 

Portanto, com a revolução sendo a base de uma sociedade e o socialismo como norte, as ações estratégicas do governo na economia, tendem a trazer as mudanças necessárias e estratégicas para um crescimento econômico. Até que ponto as conquistas da revolução permanecem nesta nova realidade? 

A propriedade privada agora reconhecida pela nova constituição, ainda se dará sob a tutela do Estado, sob controle do acúmulo de capital. Muitos à esquerda, ávidos por condenação, imaturos na formação política e no materialismo histórico, esperneiam com tal processo e condenam as reformas cubanas. 

Compreendo que para além de uma análise simplista e ortodoxa, devemos nos ater ao concreto; real. A liderança do Partido Comunista, sua orientação sob o marxismo-leninismo e sua ação estratégica sob a economia, configuram uma nova fase de um socialismo que ainda luta por sua soberania, afogado pela realidade do criminoso embargo econômico. Cuba pós-revolução, se encontrou num estágio de socialismo dependente, em que toda sua economia passava pela União Soviética, razão pela qual os anos de 1990 foram tão difíceis com a queda do bloco socialista. Ao contrário da Coreia do Norte, seu território não se encontra ao lado de sua principal aliada e o desenvolvimento bélico não fora suficiente para constituir-se numa barganha (Para saber mais sobre o assunto: A Revolução Coreana de Paulo Visentini). A questão de um desenvolvimento que permitisse na época uma independência econômica, passava por diversos fatores práticos evidentes que precisam ser colocados em pauta para melhor compreensão, como a questão do embargo, a ameaça constante contra sua soberania, a ascensão revisionista na URSS, isolamento político no continente, entre outros. 

A abertura ao mercado, estabelece novas dúvidas de como se administrará o socialismo com uma economia de mercado e por alianças óbvias, Cuba busca muita referência na China, que se demonstra altamente interessada no processo. Na primeira visita do atual presidente cubano Miguel Diaz-Canel, o mesmo já disse publicamente que tem como modelo de desenvolvimento a China. Peguemos a China como exemplo: A forte direção do Partido Comunista garantiu o incrível desenvolvimento  de um país que ainda é marginalizado pela esquerda ocidental. A China se tornou a potência que é hoje graças a ação estratégica do governo na economia, o controle estatal dos bancos, a vigilância nas propriedades e sua incrível flexibilidade para atração de capital estrangeiro, sempre com a garantia de sua soberania nacional e desenvolvimento social. 

O turismo sempre foi peça fundamental na economia da ilha. Agora com o capital estrangeiro investindo nessa área, Cuba pretende juntamente com o crescimento de investimentos imobiliários, expandir seus ganhos na área. As empresas mistas são um mecanismo do Estado se manter forte e vigilante na economia, buscando parcerias comerciais estratégicas. O total de crescimento econômico do país no ano de 2018 fechou em 1,2% contra 2% esperados. As dificuldades de investimento se acentuam com a grande dívida externa cubana, aliada com desastres naturais que dão prejuízo no turismo. O turismo em relação ao ano de 2017 cresceu 1,3%, muito longe dos 5% esperados. A ideia de explorar ao máximo o capital estrangeiro tende a trazer um desenvolvimento maior na área e um desafogo para o capital nacional que necessita urgentemente de avanços na indústria. 

Os investimentos estrangeiros totalizaram 6,2% ao passo que a Zona Especial Mariel vai para seu sexto ano de atividades e está em fase de conclusão de projetos e infraestrutura . A mineração é outra área que vem recebendo muita atenção por parte do governo e está incluída nas prioridades para futuros investimentos. Capitalizando no setor, ajudaria no objetivo de fomentar a indústria nacional e a substituição de importações. Mais uma vez, é uma área que atrai e muito investimento estrangeiro. A capacidade que o país tem para se desenvolver utilizando o capital estrangeiro, pode seguir a linha chinesa, mantendo sua soberania, seu caráter socialista e buscando grande avanço econômico. 

A nova realidade deste socialismo cubano deve ser encarado na sua forma singular. A situação do país vem aos poucos melhorando, com um empresariado ainda incipiente e com investimentos nacionais impulsionados pelo capital estrangeiro, representam sob a orientação e direção do Partido Comunista, uma nova etapa no socialismo da ilha. A força do Partido é e deve ser a inexorável firmeza e dedicação do povo cubano neste processo sob a égide do socialismo.

* Todos dados retirados do Granma (órgão oficial do PCC).