Sob o comando de Raúl Castro, Cuba reformará sua constituição

Parlamento cubano | Foto: Irene Pérez/Cuba Debate

Raúl Castro, primeiro-secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, foi eleito, no último sábado (02/06) pela Assembleia Nacional do Poder Popular (parlamento) presidente de uma Comissão Parlamentar, composta por 33 deputados, que vai reformar a constituição do país. 

Como parte do processo, uma ampla consulta popular será realizada, e após a análise pela Assembleia, a Reforma será submetida a um referendo para a decisão final do povo. 

Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, Miguel Díaz-Canel reafirmou que se mantêm inalterados os princípios da justiça social e do sistema socialista, e do Partido como a vanguarda da sociedade cubana. 

"Como afirmado pelo primeiro-secretário do Partido Comunista de Cuba, a atual constituição aprovada por referendo em 1976 e parcialmente renovada precisa de uma atualização de acordo com os novos tempos", disse Díaz-Canel.

O presidente acrescentou que a Comissão encarregada de atualizar a Carta Magna cubana é composta pelas mais diversas representações da Assembleia Nacional. 

Veja todos os membros da Comissão de Reforma Constitucional:

*Presidente: Raúl Castro Ruz, primeiro-secretário do PCC;

*Vice-Presidente: Miguel Díaz-Canel Bermúdez, Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros;  *José Ramón Machado Ventura, segundo-secretário do PCC;

*Teresa María Amarelle Boué, secretária geral da FMC; 

*Ulises Guilarte de Nacimiento, secretário geral do CTC;

*Abelardo Álvarez Gil, membro da Secretaria do Comitê Central do PCC;

*Ana María Mari Machado, vice-presidente da ANPP;

*Homero Acosta Álvarez, secretário do Conselho de Estado;

*José Amado Ricardo Guerra, secretário do Conselho de Ministros;

*Carlos Rafael Miranda Martínez, coordenador nacional do CDR;

*Rafael Ramón Santiestebán Pozo, presidente da ANAP;

*José Luis Toledo Santander, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos da ANPP;

*Migel Ángel Barnet Lanza, presidente da UNEAC;

*Eduardo Moisés Torres Cuevas, presidente da Academia de História de Cuba e diretor da Biblioteca Nacional José Martí;

*Ariel Mantecón Ramos, presidente da Associação Nacional das Sociedades de Advogados Coletivas;

*Antonio Hernádez López, funcionário do gabinete do segundo-secretário do PCC;

*Yumil Rodríguez Fernández, vice-chefe do Secretariado do Conselho de Estado;

*Elia Martínez Amador, chefe do Departamento Jurídico do Conselho de Ministros;

*Yohana Odriozola Guitarra, diretor jurídico do Ministério da Economia e Planejamento;

*Raúl Alejandro Palmero Fernández, presidente da FEU;

*Elier Ramírez Cañedo, historiador;

*Marcia Cristobalina Chicoy Ramírez, juíza do Tribunal Provincial de Camagüey;

*Yoraida Núñez Bello, vice-promotora provincial em Santiago de Cuba;

*Luis Velázquez Pérez, presidente da Academia de Ciências de Cuba;

*Nancy Acosta Hernández, presidente da Assembleia Provincial do Poder Popular em Guantánamo;  *Yailín Orta Rivera, diretora do jornal Granma;

*Santiago Eduardo Lages Choy, reitor da Universidade de Camagüey;

*Alexis Lorente Jiménez, presidente da Assembleia do Poder Popular em Sancti Spíritus;

*Yansi María Bravo O'Farril, inspetor chefe provincial em Mayabeque;

*Ania María Aparicio Alvelo, diretora provincial da Justiça em Villa Clara;

*Yanet Hernández Pérez, assessora do Ministro da Educação; 

*Regra María Ferrer Domínguez, vice-presidente do Corpo Provincial em Pinar del Río;

*Ana Teresa Igarza Martínez, diretora do escritório da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel.

Com informações do Opera Mundi.