Novos médicos cubanos desembarcando no Brasil; permanência de cubanos no Mais Médicos está assegurada

Corpo diplomático diz que permanência de médicos cuja missão no país está próxima do fim será prorrogada até 31 de outubro deste ano e afirma que eles serão repostos

O médico cubano Sael Castelo Caballero. Foto: Araquém Alcântara

Do Opera Mundi

A Embaixada de Cuba no Brasil negou, nesta segunda-feira (18/08), que o país pretende chamar de volta os profissionais que atuam no Programa Mais Médicos, do governo federal, e disse que vai repor os médicos cujos contratos se encerram este ano.

Em uma mensagem de e-mail enviada a Opera Mundi, a representação do país caribenho no Brasil disse ser falso um comunicado que circulou na internet no domingo (17/07), atribuído ao Ministério de Saúde Pública de Cuba, com um suposto cronograma para o retorno dos profissionais à ilha. O texto que a diplomacia cubana diz não ser verdadeiro afirma também que os médicos não deveriam fazer “comentários” sobre o caso “na presença de pessoal brasileiro” e que, só depois de cinco anos, os médicos poderiam sair do país em novas missões.

Segundo a Embaixada de Cuba, a única comunicação oficial feita com os médicos cubanos no Brasil foi no sentido de informar sobre a prorrogação dos contratos que venceriam entre os meses de julho e outubro até o dia 31 desse último mês. Além disso, os médicos que entrariam de férias nos meses de julho, agosto e setembro estarão autorizados a ter o benefício somente a partir de novembro.

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“A decisão obedece à necessidade de permanecer nos postos de trabalho devido aos diferentes eventos epidemiológicos presentes e à celebração das Olimpíadas”, diz a Embaixada em nota.

O comunicado classificado como falso diz também que a decisão ocorreu em uma reunião entre representantes do governo de Cuba, da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) e do Ministério da Saúde entre quinta (14/07) e sexta-feira (15/07).

A estimativa é de que 2.400 médicos cubanos deixem o Brasil após o encerramento de seus contratos no fim deste ano. A Embaixada de Cuba informou que, nesta segunda-feira (18/07), 250 novos profissionais chegaram ao Brasil para já cobrir as vagas abertas em alguns municípios.

Por sua vez, a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), entidade responsável pela mediação do acordo entre Brasil e Cuba para a vinda dos médicos cubanos, disse que o país deve receber nesta semana 500 médicos da ilha caribenha que atuarão no lugar dos profissionais que deixarem o país este ano. Eles se juntarão a outros 50 que chegaram na semana passada. A previsão é de que, nos próximos dias, mais profissionais cheguem para se integrar ao programa.

"A troca dos profissionais está em consonância com o acordo de cooperação vigente, que exige o retorno deles após três anos atuando fora do próprio território", diz a Opas em nota.

Medida provisória 

Em abril deste ano, a presidente afastada, Dilma Rousseff, assinou uma medida provisória que permitia a renovação dos contratos dos médicos estrangeiros por mais três anos, em uma tentativa de impedir que eles deixassem o país no fim do ano. O governo da ilha, no entanto, decidiu que eles deverão retornar a Cuba, como originalmente previsto. 

O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que a pasta “trabalha normalmente junto com a Opas na reposição dos profissionais” e que a “manutenção do Programa Mais Médicos está assegurada”. 

Criado em 2013 pelo governo de Dilma, o Programa Mais Médicos tem como finalidade suprir a carência de profissionais em municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. 

A iniciativa permitiu que 18.200 vagas fossem ocupadas por médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior em 4.058 cidades e 34 distritos sanitários indígenas. 

A maior parte das vagas (11.400) foi preenchida por profissionais cubanos, que prestam atendimento no Brasil por meio de cooperação com a Opas.

Última atualização: às 13:26 - 19/07/16.