Fidel Castro, reformador social

O filho espiritual de José Martí se colocou ao lado dos humildes e dos humilhados.

Fidel Castro

Por Salim Lamrani no Al Mayadeen - Tradução do Diário Liberdade

O líder da Revolução Cubana também é considerado como o porta-voz dos que não têm voz em busca de justiça social e de uma repartição igualitária das riquezas. Cuba é unanimemente reconhecida por seu sistema de proteção social e seus resultados excepcionais nos campos da educação, saúde, ciência, cultura e esporte. Ao dar prioridade aos mais desfavorecidos, Fidel Castro criou a sociedade mais igualitária do continente latino-americano e do Terceiro Mundo.

Os números são eloquentes. Na educação, a taxa de analfabetismo na América Latina é de 11,7% enquanto em Cuba ela é de 0,2%. A taxa de escolarização no ensino primário (até os 11 anos) é de 92% no continente latino-americano e de 100% na ilha caribenha. A taxa de escolarização no ensino secundário (até os 14 anos) é de 52% na América Latina e de 99,7% em Cuba. Cerca de 76% dos jovens latino-americanos chegam ao ensino médio, enquanto que essa cifra é de 100% para os alunos cubanos [1]. O Conselho Econômico e Social da União Europeia reconhece que "esses números são excepcionais entre os países em desenvolvimento" [2].

O Departamento de Educação da UNESCO aponta que Cuba dispõe da taxa de analfabetismo mais baixa e da taxa de escolarização mais alta do continente. Segundo este organismo, um aluno cubano tem o dobro de conhecimentos do que outro latino-americano. Acrescenta que "Cuba, mesmo que seja um dos países mais pobres da América Latina, dispõe dos melhores resultados em educação básica" porque "a educação tem sido a prioridade mais importante em Cuba" [3].

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A UNESCO destaca que Cuba ocupa o 16º posto mundial – o primeiro do continente americano – no Índice de Desenvolvimento da Educação para todos (IDE), que avalia o ensino primário universal, a alfabetização dos adultos, a paridade e a igualdade entre os sexos, assim como a qualidade da educação. A título de comparação, os Estados Unidos estão na 25ª posição [4]. O organismo informa também que Cuba é a nação em todo o mundo que mais dedica parte de seu orçamento para a educação, com cerca de 13% do PIB [5]. Esta porcentagem é de 7,3% nos Estados Unidos, 6,7% na Suécia, 6,4% na Finlândia, 6,3% na França, 6,2% na Holanda, 6% no Reino Unido e na Austrália, 5,6% no Estado espanhol, 5,3% na Alemanha, 5,2% no Japão e 4,9% na Itália [6].

Salim Lamrani

Alguns indicadores permitem avaliar a excelência do sistema de Saúde em Cuba. Assim, a taxa de mortalidade infantil é de 32 por mil na América Latina e de 4,6 por mil em Cuba, a mais baixa do continente, do Canadá à Argentina [7]. A expectativa de vida é de 70 anos para os latino-americanos e de 78 anos para os cubanos. Segundo a Organização Mundial da Saúde, Cuba é um dos países que contam com a mais alta porcentagem de pessoas centenárias em relação à população [8]. O número de médicos por 100 mil habitantes é de 160 na América Latina e de 590 em Cuba [9]. Cuba é a nação que dispõe de mais médicos por habitante em todo o mundo.

A American Association for World Health, cujo presidente de honra é James Carter, aponta que o sistema de saúde de Cuba "é considerado de modo uniforme como o modelo preeminente para o Terceiro Mundo" [10]. Segundo a American Public Health Association, "não existem barreiras raciais que impeçam o acesso à saúde" e enfatiza "o exemplo oferecido por Cuba, um país com a vontade política de oferecer um bom atendimento médico a todos os seus cidadãos" [11].

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Segundo o New England Journal of Medicine, a mais prestigiada revista médica do mundo, "o sistema de saúde cubano parece irreal. Existem muitos doutores. Todo o mundo tem um médico na família. Tudo é grátis, totalmente grátis. [...] Apesar de Cuba dispor de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [o dos Estados Unidos] ainda não conseguiu resolver". O NEJM acrescenta que "Cuba dispõe do dobro de médicos por habitante que os Estados Unidos" [12].

Segundo o Programa das Nações Unidos para o Desenvolvimento, na última década Cuba é o único país da América Latina e do Terceiro Mundo que se encontra entre as primeiras dez nações com o melhor índice de desenvolvimento humano sobre os três critérios, "expectativa de vida, educação e nível de vida" [13].

Segundo a Organização Mundial da Saúde, Cuba é um modelo para os países em desenvolvimento a respeito do atendimento médico fornecido às mães e aos filhos [14]. A UNICEF enfatiza que "Cuba é um exemplo na proteção da infância" [15]. Segundo Juan José Ortíz, representante da UNICEF em Havana, "a desnutrição severa não existe em Cuba [...]. Aqui não há nenhuma criança nas ruas. Em Cuba as crianças sempre são uma prioridade e por isso não sofrem as privações que afetam milhões de crianças na América Latina que trabalham, que são exploradas ou que se encontram nas redes de prostituição" [16]. Segundo ele, Cuba é um "paraíso da infância na América Latina" [17]. A UNICEF aponta que Cuba é o único país da América Latina e do Terceiro Mundo que erradicou a desnutrição infantil [18].

A ONG Save the Children coloca Cuba no primeiro lugar dos países em desenvolvimento nas condições oferecidas às mães, a frente de Argentina, Israel ou Coreia do Sul. Nesse estudo foi levado em conta vários critérios como o sistema de saúde e educação, ou seja, o atendimento por pessoal qualificado durante o parto, a difusão dos métodos anticoncepcionais e o nível de educação das mulheres e crianças. Também foi levado em consideração a igualdade política e econômica entre homens e mulheres, ou seja, a participação das mulheres na vida política e a igualdade salarial [19].

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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) classifica o sistema de seguridade social cubano como um "milagre", dada a proteção que oferece aos trabalhadores e a taxa de desemprego muito baixa (1,9%). Segundo a OIT, na América Latina 11% dos desempregados e cerca de 65% dos habitantes não têm acesso à seguridade social. Na América Latina um dos grandes paradoxos está no fato de que 25 milhões de crianças são obrigadas a trabalhar enquanto que 19,5 milhões de adultos se encontram sem trabalho [20].

Ao colocar o ser humano no centro do projeto da sociedade nova, Fidel Castro demonstrou ao mundo que é possível, apesar de recursos muito limitados e um estado de sítio econômico que impõe os Estados Unidos, oferecer a todos os cidadãos um sistema de proteção social similar ao das nações mais ricas.

Notas:

[1] United Nations Development Program, «Human Development Indicators 2003: Cuba», 2003. www.undp.org/hdr2003/indicator/cty_f_CUB.html (site consultado em 22 de março de 2004); Commission Economique Pour l'Amérique Latine (CEPAL), Indicadores del desarrollo socioeconómico de América Latina. (Nations Unies, 2002), pp. 12, 13, 39, 41, 43-47, 49-56, 66-67; 716-733.

[2] Mick Hillyard & Vaughne Miller, «Cuba and the Helms-Burton Act», House of Commons, Research Paper 98/114, 14 de dezembro de 1998, 8.

[3] Latin American Laboratory for Evaluation and Quality of Education, «Learning in Latin American»,UNESCO, 3 de setembro de 1999. Margarita Barrio, «Obtuvo Cuba las más altas calificaciones de la calidad de la educación», Juventud Rebelde, 21 de junho de 2008. http://www.juventudrebelde.cu/cuba/2008-06-21/obtuvo-cuba-las-mas-altas-calificaciones-en-evaluacion-de-la-calidad-de-la-educacion/ (site consultado em 22 de junho de 2008).

[4] UNESCO, Informe de 2012. Los jóvenes y las competencias: trabajar con la educación, 2012, p. 370. http://www.unesco.org/new/es/education/themes/leading-the-international-agenda/efareport/reports/2012-skills/ (site consultado el 2 de janeiro de 2013).

[5] Ibid., p. 180.

[6] Ministère de l'éducation nationale, «L'éducation nationale en chiffres», République française, 2012. http://www.education.gouv.fr/cid57111/l-education-nationale-en-chiffres.html (site consultado em 11 de fevereiro de 2013).

[7] Opera Mundi, «Cuba registra menor taxa de mortalidade infantil das Américas», 3 de janeiro de 2013. http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/26374/cuba+registra+menor+taxa+de+mortalidade+infantil+das+americas+.shtml (site consultado em 3 de janeiro de 2013).

[8] Le Figaro, «Cuba : centenaires grâce au système», 22 de maio de 2009.

[9] Para América Latina (CEPAL), Indicadores del desarrollo socioeconómico de América Latina. (Nations Unies, 2002), pp. 12, 13, 39, 41, 43-47, 49-56, 66-67; 716-733.

[10] American Association for World Health, «Denial of Food and Medecine: the Impact of the U.S. Embargo on the Health and Nutrition in Cuba», março de 1997.

[11] Diane Kuntz, «Statement from American Public Health Association», American Public Health Association, 2 de maio de 1996.

[12] Edward W. Campion & Stephen Morrissey, «A Different Model: Medical Care in Cuba», New England Journal of Medecine, 24 de janeiro de 2013, p. 297-99.

[13] O. Fonticoba Gener, «Mantiene Cuba alto índice de desarrollo humano», Granma, 1 de outubro de 2011. http://www.granma.cu/espanol/cuba/1octubre-mantiene.html (site consultado em 5 de outubro de 2011).

[14] AIN, «Cuba, 4,7 de mortalidad infantil, la más baja de su historia», 2 de janeiro de 2009; José A. De la Osa, « ¡4,7! », Granma, 2 de janeiro de 2008.

[15] José A. De la Osa, « Cuba es ejemplo en la protección a la infancia », Granma, 12 de abril de 2008.

[16] Fernando Ravsberg, «UNICEF: Cuba sin desnutrición infantil», BBC, 26 de janeiro de 2010.

[17] Marcos Alfonso, «Cuba: ejemplo de la protección de la infancia, reconoce UNICEF», AIN, 18 de julho de 2010.

[18] UNICEF, Progreso para la infancia. Un balance sobre la nutrición, 2011.

[19] Save the Children, «Informe Estado Mundial de las madres 2011», 2012. http://www.savethechildren.es/ver_doc.php?id=115 (site consultado em 2 de janeiro de 2012).

[20] Granma, «Director regional de OIT califica de 'casi un milagro' sistema cubano de seguridad social», 30 de março de 2005. www.granma.cu/espanol/2005/marzo/mier30/califican.html (site consultado em 13 de maio de 2005).

Salim Lamrani é Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, é professor-titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos.