quarta-feira, 6 de junho de 2012

OMC apoia Cuba contra roubo da marca Havana Club

Fonte: PRENSA LATINA
 
Um numeroso grupo de países expressou seu apoio a Cuba na Organização Mundial do Comércio (OMC) perante a usurpação nos Estados Unidos da prestigiosa e conhecida marca Havana Club.

Em uma intervenção ante a OMC, Mónica Rodríguez, funcionária pública da missão cubana ante os organismos internacionais em Genebra, denunciou a decisão da Corte Suprema estadunidense de negar à empresa Cubaexport a defesa da propriedade dessa marca.

Com essa negativa, a firma é definitivamente negada o direito de titularidade, ostentado legalmente nesse país há mais de 30 anos, disse Rodríguez ante o Conselho do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (ADPIC), da OMC. Apesar das graves violações dos Estados Unidos a seus compromissos multilaterais, disse, Cuba tem respeitado, sem a menor discriminação, as obrigações contraídas em virtude dos instrumentos jurídicos internacionais referidos à propriedade intelectual.


Em tal sentido, foi garantido a mais de cinco mil marcas e patentes estadunidenses o direito a se beneficiar de seu registro em território cubano.

"Se o governo dos Estados Unidos não tomar medidas, será o único responsável pelo roubo da marca Havana Club a seu legítimo titular, a companhia Cubaexport, e das consequências negativas que poderiam derivar deste fato para a proteção recíproca da propriedade industrial", advertiu a funcionária pública.

A declaração cubana foi apoiada pelos representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Nicarágua, Paraguai, República Dominicana, Venezuela, assim como China, Índia e Vietnã.

A maioria dos oradores exigiram com firmeza que Washington cumprisse sem demoras o ditame do órgão de Solução de Diferenças da OMC que há uma década declarou a "Seção 211" da chamada "Lei �"nibus de Designações de 1998" como incompatível com a ADPIC.

Essa seção impede titulares cubanos de contar com o reconhecimento e desfrute em território estadunidense de seus direitos sobre marcas ou nomes comerciais.

Com esse pretexto, está permitido à companhia Bacardí, em ato descarado de pirataria, usar a marca Havana Club nos Estados Unidos para comercializar um rum que não é de origem cubano.

rmh/car/cc   
Modificado el ( miércoles, 06 de junio de 2012 )

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