A educação em Cuba: seus fundamentos e desafios

por Margarita Quintero López*

Fonte: CIELO 

RESUMO

O artigo trata da importância da educação para qualquer nação, e para Cuba em particular, com seus fundamentos políticos, pedagógicos e sociológicos, e mostra seu comportamento nos últimos 50 anos. Para isso, são expostos os princípios que sustentam a política educativa do Estado cubano, que dão base ao Sistema Nacional de Educação (SNE), como instrumento para levar adiante a obra educativa do país. Oferece, também, uma caracterização de cada um dos subsistemas que o integram para garantir o cumprimento dos objetivos principais da educação: formar as novas gerações e todo o povo na concepção científica do mundo; desenvolver em toda sua plenitude as capacidades intelectuais, físicas e espirituais; fomentar elevados sentimentos e gostos estéticos; e converter os princípios ideológicos, políticos e morais comunistas em convicções pessoais e hábitos de conduta diária, com a participação da escola, da família e de toda a sociedade. O artigo apresenta, também, as transformações que atualmente se levam adiante no Ministério da Educação com a participação de seus diretores, docentes, estudantes e demais agentes sociais, para continuar trabalhando na elevação da qualidade de seus resultados.

Palavras-chave: Educação, Desenvolvimento, Formação integral, Valores.

RESUMEN

Se argumenta la importancia de la educación para cualquier nación y para Cuba en particular, con sus fundamentos políticos, pedagógicos y sociológicos y se muestra su comportamiento en los últimos 50 años. Se exponen los principios que sustentan la política educacional del Estado cubano, que dan base al Sistema Nacional de Educación (SNE), como instrumento para llevar adelante la obra educacional del país. Se ofrece una caracterización de cada uno de los subsistemas que lo integran para garantizar el cumplimiento del objetivo principal de la educación: formar a las nuevas generaciones y a todo el pueblo en la concepción científica del mundo, desarrollar en toda su plenitud las capacidades intelectuales, físicas y espirituales, fomentar elevados sentimientos y gustos estéticos y convertir los principios ideo políticos y morales comunistas en convicciones personales y hábitos de conducta diaria, con la participación de la escuela, la familia y toda la sociedad. Se presentan también las transformaciones que actualmente se llevan a cabo en el Ministerio de Educación con la participación de sus directivos, docentes, estudiantes y demás agentes sociales, para continuar trabajando en la elevación de la calidad de sus resultados.

Palabras clave: Educación, Desarrollo, Formación integral, Valores.

ABSTRACT

This article discusses the importance of education for any nation and for Cuba in particular, examining its political, pedagogical and sociological foundations, and portraying its accomplishments over the last 50 years. The principles underlying the educational policy of the Cuban government are explained, as they underpin the mission of the National Education System (NES)  to carry forward educational work in the country. The essay also depicts each of the subsystems that comprise the NES and ensure the fulfillment of the key educational goals: to educate the new generations and the people as a whole in a scientific conception of the world; to develop fully their intellectual, physical and spiritual skills; to promote high aesthetic tastes and feelings; and to convert communist ideological, political and moral principles into personal convictions and daily habits of conduct, with the participation of school, family and society as a whole. The essay also presents the changes that are currently being made in the Ministry of Education with the participation of administrators, principals, teachers, students and other social agents, to continuously raise the quality of its results.

Keywords: Education, Development, Comprehensive education, Values.

Introdução

Para qualquer país, a educação é tema de maior interesse e prioridade, pois não é possível pensar na formação dos cidadãos que uma nação necessita, ou a economia e o desenvolvimento social que ela requer sem levá-la

em consideração, independentemente do modelo que se tenha proposto como paradigma. Por esse motivo, a educação sempre esteve presente nos ideais de independência dos povos, o que foi expressado magistralmente por seus próceres, em cujo pensamento político também ocupou um lugar preferencial. Assim o comprovamos, por exemplo, em figuras como o Libertador Simón Bolívar, quando expressou que "não pode haver liberdade onde há ignorância [...] A escravidão é filha das trevas [...] Um povo ignorante é instrumento cego de sua própria destruição...",1 ou no pensamento do apóstolo da independência de Cuba, José Martí, alertando também sobre o papel da educação, ao dizer: "Ser culto é o único modo de ser livre".2 E não foi por acaso que assim se expressassem, porque a importância da educação radica, em essência, em ser uma arma ideológica que permite aos homens compreender os problemas que a sociedade deve enfrentar em cada momento histórico, ao mesmo tempo que é via fundamental para a solução de muitos desses problemas. Podemos agregar outro elemento importante, o de que é por meio da educação que cada nação vai formando em seus cidadãos os valores e ideais que a identificam como tal.

Para Cuba, a educação constitui um de seus pilares fundamentais, sendo também um compromisso vital que tem o Estado com sua própria sociedade. E esse preceito se cumpre porque existe uma estreita coordenação entre as políticas e estratégias que o país formula para o desenvolvimento educacional e o avanço econômico e social que esse demanda, o que é favorecido pela ampla conciliação de toda a sociedade e a consciência de que a educação é uma tarefa da qual todos participam de uma forma ou de outra, e, portanto, deve ser também responsabilidade de todos, embora corresponda ao Ministério da Educação a função estatal de dirigi-la, orientá-la e controlá-la em todos os níveis.

Essa declaração de princípios sobre a importância da educação não seria suficiente se não tivesse o aval do respaldo legal; por isso, a Constituição da República de Cuba, vigente desde 1976, referenda em vários de seus artigos os princípios e objetivos fundamentais que se formulam para educação, na qual é preciso que o "Estado Socialista, como poder do povo [...] garanta [...] que não haja nem uma criança que não tenha escola, alimentação e vestimenta; que não haja jovem que não tenha a oportunidade de estudar; que não haja pessoa que não tenha acesso ao estudo, à cultura e ao esporte..." enquanto "orienta, fomenta e promove a educação, a cultura e as ciências em todas suas manifestações".3

Além, portanto, de constituir um dever elementar de humanidade e justiça social, a educação para Cuba também constitui um imperativo dessa época e a segurança de seu futuro na preparação das novas gerações, para garantir a continuidade da obra revolucionária empreendida há mais de meio século. Daí que no centro do trabalho educacional cubano apareça como objetivo principal seguir trabalhando em seu aperfeiçoamento permanente para atingir o cumprimento pleno de seus objetivos, o que leva na atualidade à aplicação de importantes transformações.

Não seria possível valorizar com objetividade o estado atual da educação cubana, suas grandes conquistas e transformações, sem analisar comparativamente a situação que hoje apresenta com a que existia antes da Revolução. O Quadro 1 mostra alguns dos indicadores mais representativos desse comportamento:

QUADRO 1

Os avanços quantitativos mostrados no Quadro 1 estão vinculados a significativos avanços qualitativos, pela aplicação dos princípios básicos em que se sustenta a política educativa cubana.

Princípios da educação

Abrangência da educação. Se a educação é um direito que confere o Estado ao povo, como justa aspiração da sociedade, o governo tem que garantir uma educação maciça, que propicie o trânsito de todas as crianças, de jovens e adultos pelo Sistema, o que significa que deve ser abrangente em todos os tipos de ensino e em todos os níveis de educação, sem exclusão, seja por idade, sexo, diferenças étnicas ou religiosas.

Combinação do estudo com o trabalho. É um princípio direcionador da pedagogia cubana em que se fundem dois objetivos essenciais. Por um lado, desenvolver nos estudantes o amor pelo trabalho como valor fundamental de uma sociedade de trabalhadores como a nossa, para criar neles a consciência de produtor de riquezas sociais e matérias; e por outro, a intencionalidade está dirigida à integração do estudante com o processo produtivo e com o trabalho socialmente útil, de forma participativa e dosada, para fomentar neles, desde cedo, valores tão essenciais como a responsabilidade e a laboriosidade. Ambos os objetivos se concentram na escola no processo de formação laboral que transcorre dentro e fora da sala de aula, por meio do qual os estudantes socializam, mediante o trabalho, as normas de conduta e os valores relacionados com o desenvolvimento da consciência de produtor, que lhes permitirá apreender a cultural laboral, como educação do indivíduo em seu sentido mais amplo. A aplicação desse princípio está presente em todo o Sistema Educacional adequado às características de cada subsistema de educação e às necessidades sociais do próprio desenvolvimento. Suas raízes estão nas concepções martianas e nas mais avançadas ideias pedagógicas contemporâneas. 

Coeducação. Se a educação cubana é abrangente, tem que garantir a igualdade de direitos de todos os cidadãos, não importa o sexo, o que garante o acesso de meninas, adolescentes e jovens, a qualquer tipo de educação e nível de ensino, com iguais possibilidades de desenvolvimento.

Gratuidade. O ensino cubano é gratuito em todo o Sistema e o Estado tem a responsabilidade de garantir os professores, as instalações educativas e as facilidades escolares necessárias para seu pleno desenvolvimento, incluindo os estudos de pós-graduação.

Caráter democrático. A família, a comunidade e a sociedade, em seu conjunto, são estimuladas a ter uma participação ativa em todos os aspectos relativos à educação como indivíduos, mas também por meio de organizações sociais, profissionais e científicas às quais pertencem, nas quais as opiniões e recomendações derivadas do debate constituem um ponto de partida para o aperfeiçoamento dos planos e programas de estudo, assim como para a capacitação de professores.

Um significado especial tem o trabalho que desenvolvem os Conselhos de Escola e de Círculos Infantis, fator importante de influência educativa, que constituem uma força decisiva para apoiar a gestão institucional, coadjuvando os avanços e os resultados que nela se registram. Também, as organizações estudantis, em suas atividades quotidianas e nos congressos, analisam e discutem as problemáticas que afetam sua formação e propõem soluções que são levadas em consideração pelas autoridades educativas.

Por isso, a realização integral, universal e abrangente do direito à educação garante que cada cidadão cubano seja consciente e conheça plenamente todos os seus direitos e os mecanismos institucionais e jurídicos estabelecidos sobre ela.

É fácil compreender, então, que, para garantir o cumprimento desses princípios, o caminho seguido nesses 53 anos tenha sido muito complexo, com muitos obstáculos a vencer. Em primeiro lugar, a erradicação do analfabetismo herdado, a necessidade de criar escolas em todo o país, assim como formar professores para levá-los para todos os cantos da Ilha, transformar e consolidar o Sistema Educacional integralmente, tanto em seus objetivos como em seu conteúdo, diversificar o ensino e multiplicar as universidades. Para conseguir tudo isso, foi necessário empregar métodos novos, audazes, adequados a cada momento histórico, para vencer as dificuldades objetivas e subjetivas, em meio a agressões de todo tipo e de um férreo bloqueio imposto desde o início da Revolução, que teve um custo econômico e social elevado para nosso povo, com um grande impacto na educação.

Por isso, valorizamos com modéstia, mas também com muito orgulho, a obra educativa realizada, cujos resultados, ainda perfectíveis, são reflexo do esforço coletivo realizado pelo povo e da vontade política de sua direção para consegui-lo. Essa obra está presente em todos os cantos do país, em cada uma das instituições educativas e no trabalho que realizam, dia após dia de forma abnegada, os educadores.

Hoje se trabalha para aperfeiçoar essa obra, com o intuito de conseguir um Sistema Educacional que corresponda cada vez mais à igualdade, à justiça social, à satisfação das necessidades morais e sociais dos cidadãos, para atingir o modelo de sociedade culta que nos propusemos a criar, como realidade da máxima martiana de que não há igualdade possível sem igualdade de cultura.4

Por isso, hoje, estamos concentrados num momento muito importante de novas transformações, que permitirão continuar elevando os resultados da educação em relação aos momentos anteriores, que constituíram marcos históricos importantes na história da educação cubana. O primeiro, quando o povo erradicou o analfabetismo em apenas um ano (1961), com a participação ativa dos jovens, que constituiu não só um imperativo humano de justiça social, mas, sobretudo, significou a base do desenvolvimento educacional e social ulterior atingido pelo país.

O segundo na década de 1970, quando foi consolidado o Sistema Nacional de Educação, a escola se converteu no centro cultural mais importante da comunidade e se conseguiu o acesso universal à educação média, diante da possibilidade de garantir a continuidade de estudos para todos os que tinham se alfabetizado e para as crianças escolarizadas depois do triunfo da Revolução que concluíam a educação primária, o que levou à criação de novas escolas secundárias (ensino médio) e pré-universitárias nas zonas rurais, às quais se incorporaram milhares de jovens do ensino médio como professores, integrando o Destacamento Pedagógico Manuel Ascunce Domenech,5 que marcou um novo paradigma na formação do magistério cubano, ao integrar o estudo para formar docentes com o trabalho.

O terceiro, a partir do ano 2000, quando, no processo contínuo de elevar os resultados educacionais atingidos, se traçou como principal meta propiciar o máximo desenvolvimento humano de todo o povo, especialmente das crianças, dos adolescentes e jovens, expressado numa cultura geral integral, que aportasse conhecimentos sólidos e profundos que preparassem para a vida, sustentada em valores do modelo educacional cubano.

O quarto é o momento em que nos encontramos hoje, desde o passado período escolar, no qual se iniciou a aplicação de novas transformações em todo o Sistema, cujo objetivo principal é conseguir que nossos estudantes atinjam o máximo desenvolvimento possível de suas capacidades, de maneira que as grandes oportunidades oferecidas pela Revolução lhes se convertam em verdadeiras possibilidades a fim de permitir-lhes atingir a cultura geral integral à qual aspira nossa sociedade, na qual primam os sentimentos verdadeiramente revolucionários e de compromisso com a pátria.

Sistema Nacional de Educação em Cuba

Como foi possível instrumentar todo esse sistema educacional? O Estado é o encarregado de estruturar e fazer funcionar o Sistema Nacional de Educação, com a participação e o respaldo de toda a sociedade, orientada ao desenvolvimento das novas gerações, conferindo a direção dessa tarefa aos ministérios de Educação e Educação Superior, missão a ser cumprida mediante um processo docente educacional integral, sistemático, participativo e em constante desenvolvimento, cujo objetivo principal é fazer "que todas as crianças e jovens cubanos tenham exatamente as mesmas possibilidades e oportunidades de apreender, a partir das capacidades que a escola desenvolva neles".6

Para consegui-lo, o Sistema Nacional de Educação se estrutura num conjunto de subsistemas organicamente articulados, que abrange todos os níveis e tipos de educação e idades, e possibilita o trânsito por eles, nas 10.954 instituições educacionais de diferentes perfis, que vão desde o círculo infantil (jardim de infância) até as universidades, com uma matrícula total que supera os 2,5 milhões de estudantes.

Um breve percurso pelo Sistema permitirá ter uma caracterização de cada um dos subsistemas que o integram:

QUADRO 2

Educação Pré-escolar. É o primeiro elo do Sistema, que agrupa as crianças compreendidas entre as idades de 0 a 5 anos. Tem dois objetivos fundamentais: garantir o desenvolvimento integral das crianças na ordem física, intelectual, moral e estética, além de proporcionar uma preparação adequada para o futuro aprendizado escolar.

Das crianças dessa faixa etária, 99,5% são atendidos por esse subsistema, no qual 68,5% das crianças entre 0 e 5 anos o seguem por meio do "Programa Eduque o seu Filho", promovido por vias não formais, com a participação da família e da comunidade; 17% nos círculos infantis, que são instituições especializadas que assistem mais de 116.106 crianças, e o grau pré-escolar, em que estão matriculadas todas as crianças a partir dos 5 anos, cifra que representa 14% da população do país.

O "Programa Eduque o seu Filho" tem como objetivo preparar a família para que esteja em condições favoráveis de enfrentar a educação de seus filhos. Com esse intuito têm-se criado grupos multidisciplinares de trabalho na Ilha, compostos por pessoal da saúde, da educação, de diferentes organizações e organismos, cujo trabalho se desenvolve no contexto do raio de ação da família.

Educação Geral. Atende à maior parte da população de 6 a 17 anos. Compreende dois níveis: a Educação Primária e a Educação Média. Seu objetivo é contribuir para a formação integral da personalidade das crianças, dos adolescentes e jovens, baseada na estreita relação que deve existir entre a instrução e a educação, como lei fundamental da educação.

A Educação Primária inclui as crianças de 6 a 11 anos que representam 99,7% da população infantil do país. Essas crianças são atendidas nas 7.258 escolas, as quais assistem 786.855 alunos, dos quais 179.929 correspondem ao setor rural.

A Educação Primária abrange seis graus (anos) estruturados em dois ciclos, o primeiro do 1º ao 4º grau, e o segundo do 5º ao 6º grau. O objetivo fundamental é formar um aluno culto, com sentimentos patrióticos e formação cidadã, que se identifique com os valores e princípios de nossa sociedade, que enalteça o valor do trabalho como fonte de riquezas e que seja protagonista do aprendizado. Isso deve ser conseguido por meio do processo docente educacional e de toda a atividade escolar e social que realizam a escola, a família e a comunidade.

Nessa educação, tem se conseguido um índice de eficiência de 99,3%, o que significa que praticamente todos os alunos que cursam a escola primária em Cuba não só transitam por ela, mas também concluem seus cursos, o que lhes permite passar para o nível seguinte.

A Educação Geral Média compreende dois níveis: a Secundária Básica, de 7º a 9º graus (nível médio básico) e o Pré-Universitário de 10º a 12º graus (nível médio superior).

A Secundária Básica agrupa os alunos de 12 a 15 anos de idade e forma parte da educação básica obrigatória junto com a Educação Primária. Existem no país 1.069 centros desse tipo, nos quais cursam seus estudos 396.453 alunos, atendidos por 43.639 professores de diferentes disciplinas.

Seu objetivo é assentar as bases do desenvolvimento integral da personalidade, proporcionando a aquisição de conhecimentos básicos e o desenvolvimento de habilidades próprias de Língua Materna, Literatura, Matemática, Ciências Naturais e Sociais e o conhecimento de outro idioma, além de contribuir com a educação estética dos alunos, a formação de uma cultura física, a prática do esporte e o domínio elementar dos princípios da técnica, estreitamente vinculados com a atividade produtiva e com o trabalho de formação vocacional e orientação profissional.

Quando o aluno é aprovado no 9º grau, tem a possibilidade de continuar seus estudos. A partir daí, ele tem um amplo leque de opções, todas de interesse priorizado para o desenvolvimento econômico e social do país, em correspondência com a demanda de força de trabalho requerida para os próximos anos, entre elas: a formação de professores para os níveis primário e pré-escolar, operários qualificados e técnicos e a formação de bacharéis para continuar estudos universitários nas carreiras de interesse econômico e social.

Educação Pré-Universitária. A Educação Geral Média compreende também a Educação Pré-Universitária cujo objetivo é - além de preparar os jovens para seu ingresso na Educação Superior com uma sólida base de cultura geral - fazer que os alunos estejam convictos de que os estudos universitários aos quais aspiram estarão a serviço do que demande o desenvolvimento do país.

A Educação Pré-Universitária agrupa os estudantes de 15 a 18 anos de idade, que cursam seus estudos em três anos. No país existem 464 institutos pré-universitários, com uma matrícula de 173.448 estudantes, atendidos por 22.163 professores de diferentes matérias.

Esses centros diversificam seu perfil para prestar um melhor atendimento na formação vocacional e na orientação profissional dos estudantes para determinados estudos que têm uma alta prioridade nacional. Dessa forma, temos os Institutos Pré-Universitários Vocacionais de Ciências Pedagógicas, cujo propósito é fortalecer o trabalho de formação vocacional iniciado nos níveis precedentes, com o intuito de conseguir uma eficiente orientação profissional dos estudantes, para estimulá-los e comprometê-los com a continuação de seus estudos em carreiras pedagógicas, nas quais se formarão licenciados em educação. Atualmente, no país funcionam 41 centros desse tipo, com uma matrícula de 17.084 estudantes.

Também funcionam os Institutos Pré-Universitários Vocacionais de Ciências Exatas, cujo objetivo é que os alunos neles formados optem por carreiras de ciências, que são necessárias para o desenvolvimento científico do país. Com propósitos similares, existem os Institutos Pré-Universitários Vocacionais Militares, nos quais ingressam os estudantes com vocação para carreiras desse perfil.

Todos os estudantes que concluem seus estudos de nível médio superior têm possibilidade de optar por qualquer das diferentes carreiras universitárias, conforme a demanda do país para seu desenvolvimento no prazo de cinco anos. Para ingressar nas carreiras universitárias, o estudante deve ter concluído satisfatoriamente seus estudos nesse nível, além de realizar exames de ingresso nas disciplinas de Espanhol, Matemática e História de Cuba e ser aprovado.

Educação Especial. É o subsistema que atende as crianças mais novas para as quais tenham sido identificadas necessidades educacionais especiais. Seu objetivo é conseguir o desenvolvimento psíquico adequado dos alunos até onde for possível e obter uma preparação geral, tanto do ponto de vista escolar como do laboral, que as prepare para sua vida futura.

Existem diferentes tipos de centros para o atendimento da parte da população que requer uma educação especializada: escolas para cegos, para alunos com visão subnormal, estrábicos e ambliopes, para alunos surdos e hipoacústicos, para alunos com retardo mental, retardo no desenvolvimento psíquico, para alunos com transtornos de conduta, de linguagem e para alunos com deficiências físicas e motoras. Hoje, conta-se com 396 escolas especiais no país, com uma matrícula de mais de 40.176 alunos. O objetivo é fazer o humanamente possível para que o aluno tenha o atendimento de que necessita, até mesmo nos hospitais, onde são atendidos em 33 salas de aula com uma matrícula de 300 crianças; também nas próprias casas, caso o aluno não consiga se locomover até a instituição escolar.

Os alunos ingressam nessas escolas após uma completa pesquisa feita nos 200 Centros de Diagnóstico e Orientação que existem no país, nos quais são atendidos por uma equipe multidisciplinar de especialistas que determinam a situação do aluno, recomendando a instituição de assistência e o tratamento específico a ser seguido. Também nos municípios funcionam os Conselhos de Atenção para Menores, integrados por todos os estratos da sociedade, que participam diretamente com a escola no trabalho preventivo e no atendimento direto à população de maior risco.

Educação Técnica e Profissional. O subsistema tem como função principal preparar a força de trabalho qualificada de operários e técnicos que o país requer. Os estudantes ingressam com 9 ou 12 anos de escolaridade em algumas especialidades, e a duração dos estudos é de 3 ou 4 anos, segundo o nível de ingresso e a complexidade da especialidade, cuja estrutura corresponde às atuais necessidades, especialmente nas áreas de agropecuária, construção, contabilidade e ferrovias. Essas áreas estão vinculadas aos organismos de produção e aos serviços do Estado, neles se incorporaram à docência 2.942 especialistas procedentes dos centros de trabalho desses organismos. Foram criadas também 2.957 salas anexas nos próprios centros de produção e de serviços, nas quais os alunos realizam atividades práticas para o desenvolvimento das habilidades profissionais, o que facilita a utilização da base material de estudo especializada existente nessas instalações.

O subsistema atende também às Escolas de Ofício para formar operários qualificados nas áreas de maior demanda de trabalho em cada campo.

Na Educação Média Superior se inclui, também, a formação de professores de escolas primárias e de pré-escolar nas Escolas Pedagógicas, com uma duração de quatro anos e com continuidade de estudos nas licenciaturas em Educação nessas especialidades, desde o lugar de trabalho. Conta-se com 18 escolas desse tipo, cujos estudantes têm uma importância estratégica, por ser o professor primário a base de todo o sistema educacional.

Educação de Adultos. O objetivo é proporcionar aos trabalhadores e adultos em geral os fundamentos necessários da educação básica para atingir o nível educacional desejado e para propiciar sua capacitação técnica posterior. Está estruturado em três níveis: Educação Operário-Camponesa, Secundária Operário-Camponesa e Faculdade Operário-Camponesa, com estudos equivalentes a Primária, Secundária e Pré-Universitária, respectivamente. Atende, também, às Escolas de Idiomas para satisfazer a necessidade de domínio de línguas estrangeiras por parte dos trabalhadores.

Atualmente, as faculdades operárias organizam, também, cursos de Espanhol, Matemática e História de Cuba para preparar os trabalhadores que aspiram a ingressar em carreiras universitárias e devem realizar os exames de ingresso estabelecidos.

 Educação Superior. O Ministério da Educação Superior é o encarregado de dirigir esse ensino por meio da rede de suas universidades subordinadas e das inscritas em outros organismos. Nelas se formam os especialistas de nível superior para as diferentes esferas da vida econômica e social do país nas modalidades de cursos diurnos para estudantes que concluíram seus cursos na Educação Pré-Universitária; cursos por encontros para os trabalhadores dessas modalidades, os aspirantes devem realizar os três exames de ingresso já mencionados e serem aprovados.

Dentro desse subsistema se encontra a Educação Superior Pedagógica, subordinada ao Ministério da Educação. Seu papel é formar o pessoal docente que o Sistema requer e se realiza nas Universidades de Ciências Pedagógicas nas quais se formam alunos com o título de Licenciado em Educação.

Esses centros também atendem ao aperfeiçoamento do pessoal docente em exercício, que abrange as diferentes modalidades da educação de pós-graduação estabelecidas em Cuba, em suas duas vertentes: o aperfeiçoamento profissional e a formação acadêmica de pós-graduação. A primeira tem como objetivo garantir um aperfeiçoamento que se ajuste às características e às necessidades dos docentes como resultado de seu desempenho profissional, que lhes permita elevar seus conhecimentos, dominar os conteúdos das disciplinas, os métodos necessários e que, além disso, os prepare para assimilar as mudanças que o próprio desenvolvimento impuser, com a capacidade de valorizar sua própria prática, seus resultados e as vias para transformá-la. Entre as atividades de superação, a superação  pessoal é essencial para outras formas organizativas como os cursos, os seminários e os "diplomados".

A formação acadêmica de pós-graduação como segunda vertente possibilita aos docentes atingir uma alta competência profissional e uma elevada capacidade de pesquisa e inovação no local de trabalho, o que se reconhece com um título acadêmico ou um grau científico. Nesse sentido, o desenvolvimento do Mestrado em Educação de amplo acesso teve um grande impacto. Foram 41 mil docentes que obtiveram o título, o que constitui um potencial científico preparado para produzir as mudanças desejadas nas diversas áreas de conhecimento. Por sua vez, o desenvolvimento da atividade científica permitiu que se contasse com mais de mil doutores em Ciências, vinculados diretamente com a formação docente e com outros níveis de educação, cujos resultados de pesquisa colocados em prática contribuirão para acelerar as transformações formuladas no Sistema.

A chave do sucesso está na unidade alcançada entre a atividade científica, a superação e o trabalho metodológico, como condição imprescindível ao trabalho que a escola deve desenvolver para elevar a qualidade da educação.

A partir do período 2010-2011, tiveram inícios novos planos de estudo e programas nas Licenciaturas em Educação, que dão resposta às demandas atuais na formação desses profissionais, a partir do desenho de um modelo cujo propósito principal é atingir uma maior preparação dos estudantes antes de defrontarem com o trabalho na escola, a ampliação dos perfis das carreiras que formam professores para a Educação Média e o aperfeiçoamento do papel da escola na formação, como concreção do princípio estudo-trabalho.

 O novo modelo pedagógico foi montado com o intuito de formar um educador que:

• Esteja preparado para conduzir cientificamente o processo educacional na escola, obter o desenvolvimento pessoal integral do aluno, expressado no domínio do conteúdo, os métodos nos quais se apoia e as normas éticas que demonstre no desempenho da profissão.

• Oriente o aluno vocacionalmente para as especialidades mais necessárias que o país requer.

• Interaja com a família para exercer um maior protagonismo na formação integral de seus alunos.

• Utilize métodos científicos para dar soluções aos problemas surgidos em seu trabalho.

• Demonstre preparação política, jurídica, cultural, condições de comunicador que lhe permitam servir de modelo linguístico aos alunos.

• Possa identificar suas próprias necessidades de superação e agir para resolvê-las.

Esses novos planos preservam e consolidam princípios presentes nos planos anteriores, nos quais se hierarquiza: o trabalho político ideológico e a formação cultural geral integral, o trabalho educativo em unidade com a instrução, a formação de um profissional de amplo perfil, que possa assumir a direção do processo educativo em mais de uma disciplina ou grau, o vínculo da teoria com a prática, com o enfoque profissional ao longo de toda a formação. 

Os estudos têm duração de cinco anos, neles se formam em 21 carreiras os docentes para todos os níveis de educação do Sistema, que se desenvolvem em diferentes modalidades. O novo modelo concebe uma etapa de formação intensiva nos dois ou três primeiros anos da carreira, com caráter presencial nas Universidades de Ciências Pedagógicas, que propicia desde o primeiro ano a elevação da cultura geral do futuro docente, enquanto inicia sua preparação para trabalhar na escola. Concluída essa etapa, o estudante se incorpora a uma escola próxima do seu domicílio, considerada como microuniversidade, pois nela continuará sua formação profissional sob a atenção direta de um orientador que o acompanhará durante toda a carreira, o que se complementa com os estudos universitários que seguirá desenvolvendo para atingir sua formação de nível superior. Esses estudos são concluídos com um exame estatal ou com um trabalho de diploma; este último para os estudantes que tenham atingido um alto rendimento integral de seus estudos.

A partir das concepções pedagógicas atuais, estabelecidas para toda a Educação Superior em Cuba, cada carreira define o modelo do profissional que deve formar e formula os objetivos gerais a serem atingidos, a partir dos quais se elaboram os respectivos planos de estudo. Esses planos se conformam levando em consideração três níveis na determinação dos conteúdos: o currículo-base com caráter estatal, o currículo próprio que, a partir do anterior, é completado por cada universidade, e o currículo optativo/eletivo que oferece o sistema educacional com opções para que o estudante escolha.

Desafios atuais e transformação para enfrentá-los

No período escolar 2009-2010, o Ministério da Educação empreendeu um amplo e profundo plano de transformações que envolveu todas as instituições, seus diretores, seus docentes e estudantes, também a família e demais setores da sociedade, cujo objetivo é continuar elevando a qualidade da educação para garantir que as atuais e futuras gerações estejam cada vez mais preparadas para enfrentar e resolver os problemas que o próprio desenvolvimento gera, e que possam fazê-lo com firmes convicções patrióticas e revolucionárias. Para esse propósito, é necessário juntar o esforço e a vontade de todos, conciliar todas as estratégias e, caso seja preciso, "revolucionar até os alicerces os conceitos da educação",7 reafirmando a ideia expressada pelo comandante em chefe, Fidel Castro, há muitos anos.

Com esse intuito:

• É priorizado o trabalho político-ideológico e a educação em valores em todo o Sistema Educacional, especialmente no fortalecimento da educação patriótica e cidadã, sustentado num maior conhecimento da História de Cuba, no pensamento martiano, no pensamento de nossos próceres e líderes principais, para semear ideias nas atuais e futuras gerações, que contribuam para formar consciência por meio da educação que recebem nas instituições educativas. Daí a ênfase na "necessidade de informar, debater e conseguir um maior nível de preparação da população, em particular nos jovens".8

• Aperfeiçoa-se o trabalho preventivo e comunitário como componente importante do trabalho educativo para prevenir indisciplinas, vícios e demais condutas inadequadas.

• Dá-se especial atenção à formação laboral dos estudantes, como princípio direcionador da educação, presente no Programa Diretor para o reforço dos valores fundamentais da sociedade cubana atual.

• Aperfeiçoa-se a aplicação do "Programa Eduque o seu Filho", no qual se garantem altos níveis de participação que têm contribuído para conseguir maior incorporação e retenção  de crianças de 0 a 6 anos.

• Consolidam-se as conquistas da Educação Primária, que tem permitido atingir uma eficiência quase absoluta no ciclo.

• O Aperfeiçoamento do Sistema de Avaliação na escola, no qual se reforça sua concepção psicopedagógica, que se orienta a estimular o estudo, o esforço e o aprendizado.

• É introduzida a formação pedagógica com nível médio superior nas escolas pedagógicas para formar professores primários e de pré-escolar.

• Melhora-se a formação e aperfeiçoamento dos docentes, com a implementação de novos planos de estudo e carreiras com dupla especialidade, o aumento da atividade de pesquisa e sua aplicação na atividade docente e no desenho de um sistema de aperfeiçoamento que responda às necessidades reais dos educadores.

• Aprimora-se o trabalho metodológico como via de preparação científica e pedagógica para elevar o nível do docente na aula, tomando como ponto de partida sua autopreparação, assim como o aperfeiçoamento contínuo concebido como prioridade para salvaguardar a qualidade da docência, o trabalho educativo e a atividade científica.

• Fortalece-se o trabalho com a Língua Materna em todos os subsistemas e, em particular, na formação do docente, como elemento essencial de sua preparação.

• A organização da escola especial se dirige a aperfeiçoar a atenção das crianças com necessidades especiais que precisam desses serviços.

• Fortalece-se em todos os subsistemas a aplicação dos planos de estudo vigentes nas diferentes educações com ajustes em seu conteúdo, com o intuito de atingir maior eficiência no ciclo de cada um.

• Na Secundária Básica, prioriza-se a atenção metodológica especializada dos professores orientadores até os docentes novos, para elevar o processo educativo desde o trabalho que desempenham na sala de aula.

• Trabalha-se nos diferentes centros que integram a Educação Pré-universitária na preparação dos jovens para seu ingresso na educação superior nas carreiras priorizadas no país.

• Nos institutos politécnicos, são criadas salas de aula anexas nos centros de produção e serviços, que facilitam a incorporação de especialistas da produção diretamente ao processo formativo de seus estudantes e um uso mais racional dos recursos disponíveis.

• Trabalha-se no fortalecimento da organização escolar e no reordenamento da rede escolar, com o emprego racional e o controle dos recursos humanos e materiais que o Estado põe em mãos da escola para a realização de seu trabalho.

• Aperfeiçoam-se os programas "Yo, sí puedo" ("Eu posso sim") e "Yo, sí puedo seguir" ("Eu posso sim continuar"), para a colaboração internacional, como contribuição de Cuba na ajuda para eliminação do flagelo do analfabetismo em outros países.

 Conclusões

O panorama econômico e social que caracteriza o mundo de hoje, com seus grandes conflitos e desigualdades, tanto de origem natural como de caráter político e social, tem repercussão direta na missão e nas funções que a educação deve cumprir em qualquer parte do mundo, onde só a força dos povos e a vontade política de quem os dirige farão que seja possível sua realização.

Cuba, que cumpriu com os objetivos de Educação para Todos, assim como com os objetivos globais do Projeto Principal de Educação da América Latina e o Caribe de Nações Unidas,9 tem demonstrado que é possível desenvolver uma educação com altos níveis de equidade, justiça e qualidade, ainda enfrentando condições econômicas adversas. Isso se deve ao fato de que a educação sempre esteve entre as prioridades do Estado e de toda a sociedade.

Ao longo de 53 anos, têm-se aplicado políticas educacionais cujo propósito era garantir a educação do povo e a formação integral das novas gerações, e, nesse empenho, o elemento-chave que permitiu aos cubanos seguir em frente foi a confiança infinita na justiça da obra educacional que estamos construindo e na unidade que sempre existiu no povo para levar isso adiante

Hoje, estamos todos imersos num mundo de extraordinários índices de desenvolvimento e, paradoxalmente, também de incríveis índices de pobreza. O desenvolvimento técnico-científico se insere nessa realidade e não pode se obviar a quem o gera que, em seu afã de dominação, tenta apagar de nossas nações os sentimentos pátrios mais puros e suas identidades como nações independentes e soberanas. Nessa grande batalha, necessariamente a educação é chamada a ocupar um lugar privilegiado e estratégico. Por isso, para nós é decisiva a educação: "a criação e a formação de valores na consciência das crianças e dos jovens desde muito cedo, e hoje isso é mais necessário que nunca [...] para salvar nossa independência, para salvar nossa Nação, para salvar nossa Revolução".10

Notas

1 Bolívar, S. Breviario educativo. Caracas: s. n., 1825.         [ Links ]

2 Martí, J. Maestros ambulantes. La América, New York, mayo  1884.         [ Links ]

3 Assembleia Nacional do Poder Popular: Constitución de la República de Cuba. La Habana: Editorial Pueblo y Educación, 2003. p.10-11.         [ Links ]

4 Martí, J. El Plato de Lentejas. Patria, New York, 6 ene. 1894.         [ Links ]

5 Movimento que agrupou jovens que deram o passo adiante para se formar como professores, cujo nome lembra um jovem alfabetizador assassinado por bandas mercenárias organizadas e equipadas pelo governo dos Estados Unidos.

6 Informe de Cuba sobre la evaluación de la primera etapa del "Programa mundial para la educación en derechos humanos. (2005-2009)". Genebra: Organização das Nações Unidas, 7 abr. 2010.         [ Links ]

7 Castro Ruz, F. Discurso na clausura do II Congresso da União de Jovens Comunistas, celebrado em Havana, no dia 4 de abril de 1972.         [ Links ]

8 Velázquez Cobiella, E. E. (ministra da Educação de Cuba). Conferência inaugural no Congresso Pedagogia 2011. Palácio de Convenções, 24 de janeiro de 2001.         [ Links ]

9 O Projeto Principal de Educação, surgido antes da Conferência Mundial sobre Educação para Todos de Jomtien, orientou as políticas educativas dos países da América Latina e do Caribe para vinte anos. Esse Projeto foi aprovado em 1980, na 21ª Reunião da Conferência Geral da Unesco, com o  consenso dos países da região, diante da necessidade de realizar um esforço coletivo para conseguir antes do ano 2000 os seguintes objetivos: a escolarização básica das crianças em idade escolar; superar o analfabetismo; melhorar a qualidade e a eficiência dos sistemas educativos e do ensino em geral.

10 Castro Ruz, F. Discurso pronunciado no ato inaugural do curso escolar 1997-98.  1º de setembro de 1997, na Cidade Escolar Libertad.         [ Links ]

Margarita Quintero López é mestra em Planejamento Educativo, Organização Escolar e Supervisão de Sistemas Educativos, professora superior de Geografia, doutora em Pedagogia.  @ - pedagogia@mined.rimed.cu 

Tradução de Diego Molina. O original em espanhol - "La educación en Cuba: sus fundamentos y retos actuales" - encontra-se à disposição do leitor no IEA-USP para eventual consulta.