De corrupção e pobreza

Fonte: PRENSA LATINA

Beijing, (Prensa Latina) Muito se fala das causas da pobreza, mas seguramente menos da necessidade de acabar com a corrupção para derrotá-la. O tema figurou em uma recente reunião internacional realizada na cidade de Macau.

Nessa Região Administrativa Especial da China coincidiram na primeira semana do mês controladores gerais, servidores públicos diplomáticos e outros especialistas legais, convocados pela Associação Internacional de Autoridades Anti-corrupção (IAACA, por suas siglas em inglês) à sua IV Conferência para trocar experiências e aperfeiçoar a luta contra um flagelo que, em maior ou menor grau, açoita a todos os países, segundo se reconhece.

A magnitude deste problema pode ser vista no fato de que, diferentemente de outros tempos, quando constituiu uma preocupação só para governos, hoje aos donos de grandes empresas também lhes interessa o combate para proteger seu dinheiro e recursos.

Por parte da América Latina assistiram ao encontro representantes de praticamente todos os países da região e entre as mensagens coincidentes destacou-se a necessidade de eliminar a corrupção para derrotar a pobreza como requisito impostergável no que exige, antes de mais nada, vontade política para esse fim.

O Controlador Geral da República Bolivariana da Venezuela, Clodosbaldo Russián, disse assim em seu discurso ante homólogos e especialistas de mais de 90 nações: "Estamos comprometidos a combater a pobreza em nosso país e fora dele e sabemos que sua derrota passa por acabar com a corrupção".

Dessa mensagem deve ser esclarecido que esta luta reclama apoio internacional porque, como se explicou no foro, além do que possa fazer um estado internamente, impõe-se a colaboração em questões como a transferência de provas de um país a outro, a extradição e a recuperação dos ativos vinculados ao mencionado flagelo, que inclui feitos como o suborno, abuso de poder e a apropiação ilícita de bens, entre outros.

Cabe recordar que em muitos casos tratam-se de fundos e recursos estatais ou de governos locais destinados a programas de desenvolvimento sócio-econômico com um impacto favorável na luta contra a pobreza.

Os debates centraram-se em temas relacionados com a Convenção da ONU contra a Corrupção, sobretudo a urgência de fortalecer a cooperação entre os Estados Parte, necessária diante de um fenômeno que se faz mais difícil de enfrentar como resultado da globalização, em particular a financeira. No entanto, os esforços nesse sentido devem ser respeitosos às normas internacionais e à soberania dos Estados, segundo pontuaram oradores na ocasião.

Para Cuba, a reunião marcou uma primeira aproximação à IAACA, estabelecida há quatro anos em Beijing, segundo explicou à Prensa Latina a Chefe da Direção de Verificações da Promotoria Geral da República, Caridad Sabó Herrera, membro de sua delegação, da qual também fez parte Luis M. Santana, primeiro secretário ao cargo dos Assuntos Legais da Embaixada do país caribenho na China.

Os organizadores tinham interesse em conhecer nossas experiências neste trabalho, apoiadas tanto na prevenção como em instrumentos jurídicos tais como o Código Penal e o de Ética, este último pouco comum no resto do mundo, disse a especialista.

Agregou que tudo isso reflete a vontade política do governo frente a esse fenômeno, apreciável na criação no ano passado da Controladoria Geral da República como órgão independente em suas funções e subordinada diretamente ao presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros.

Como signatária da mencionada convenção da ONU, Cuba reafirmou seu compromisso com a luta contra o problema citado, incluída a cooperação, precisou a promotora Sabó, quem destacou que a Conferência permitiu aos participantes ter uma melhor idéia da crescente preocupação a respeito deste flagelo e como se cumpre o estipulado nesse documento.

As decisões da reunião estão resumidas na Declaração de Macau, na qual destacam as ações com vista a fortalecer o trabalho da IAACA em sua razão de ser e a colaboração internacional frente à corrupção.

Dessa forma também se combate a pobreza.

(*) O autor é corresponsável chefe de Prensa Latina na China.