Celso Amorim condena bloqueio dos EUA contra Cuba

Celso Amorim discursa na ONU em 2010 | Foto: MRE/Brasil

Do Correio do Brasil 

O Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim condenou, nesta quinta-feira, no discurso de abertura da 65ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o bloqueio a Cuba em vigor há 38 anos por imposição dos Estados Unidos. Amorim chamou o embargo de “ilegítimo bloqueio”. Recentemente o presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou a demissão de mais de 500 mil funcionários públicos e a abertura econômica na tentativa de conter as dificuldades no país.

O bloqueio a Cuba envolve restrições econômicas, financeiras, políticas e diplomáticas. De acordo com o governo cubano, as medidas se tornaram mais intensas nos governos norte-americanos dos presidentes Bill Clinton, George W. Bush e agora de Barack Obama. Os cubanos reivindicam, inclusive, que filiais estrangeiras de empresas dos Estados Unidos negociem com Cuba. No último fim de semana, antes de seguir para os Estados Unidos, Amorim esteve em Cuba. Em Havana, o chanceler se reuniu com o presidente Raúl Castro e várias autoridades cubanas. Nas conversas, o ministro disse que o Brasil está disposto a intensificar as parcerias com o país.

Uma das ideias é repassar a experiência e o conhecimento sobre desenvolvimento de pequenas e médias empresas, para diminuir o número de informais na economia de Cuba. Amorim costuma afirmar que o diálogo próximo e permanente entre Cuba e Brasil permite que os brasileiros sejam interlocutores diferenciados na busca do fim do bloqueio ao país. No último dia 17, o ministro das Relações Exteriores de cubano, Bruno Rodríguez Parrilla, acusou Obama de reforçar o embargo. Segundo o chanceler, as severas restrições fizeram Cuba acumular, ao longo dos anos, um prejuízo de US$ 751,3 bilhões.

Parrilla se queixou de que o embargo impede Cuba de “exportar e importar” bens e serviços livremente. De acordo com ele, o país tem limitações para negociar utilizando como moeda o dólar, assim como não pode usar bancos estrangeiros nem acesso ao crédito de instituições norte-americanas.

Conselho da ONU

Em tom de alerta, Amorim afirmou que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) deve ser reformulado para que países em desenvolvimento participem de forma permanente. Amorim lembrou que o Brasil tem se empenhado para cumprir o papel de membro rotativo do órgão. O chanceler reclamou que decisões são definidas a “portas fechadas”.

– O conselho deve ser reformado para permitir a participação de países em desenvolvimento. Não se pode discutir a portas fechadas temas que interessam a todos – afirmou Amorim.

Segundo o ministro, uma prova de que o Brasil pode ocupar um assento permanente é a negociação do acordo para troca de urânio do Irã em busca de soluções para o impasse que envolve a questão nuclear iraniana.

– Nos empenhamos em buscar uma solução para o dossiê nuclear do Irã – disse ele, ressaltando que o acordo não esgota o assunto, mas avança no sentido de apontar uma alternativa.

A estrutura do Conselho de Segurança segue o formato do mundo pós-2ª Guerra Mundial. Criado em 1945, o órgão reúne cinco países como ocupantes de assentos permanentes e dez, de vagas provisórias – no período de dois anos. Até o próximo ano, o Brasil está como membro provisório. Em discussão há uma proposta para que sejam incluídos, na relação de membros permanentes, mais dois países da Ásia, um da América Latina, outro do Leste Europeu e um da África. Atualmente são integrantes permanentes do conselho os Estados Unidos, a Rússia, China, França e Inglaterra. O Brasil, a Turquia, Bósnia-Herzegovina, o Gabão, a Nigéria, Áustria, o Japão, México, Líbano e Uganda são integrantes provisórios do órgão.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas é responsável, entre outras decisões, pela autorização de intervenção militar em um dos 192 países-membros da ONU e também pode aprovar sanções. Em junho deste ano, dos 15 integrantes do órgão, 12 foram favoráveis às sanções ao Irã. Apenas o Brasil e a Turquia votaram contra, enquanto o Líbano se absteve. Os conflitos e crises políticas são analisados pelo conselho, que também define o envio e a permanência de militares das missões de paz das Nações Unidas.

No discurso desta quinta-feira, Amorim defendeu ainda mudanças nas estruturas de outros órgãos, ligados à ONU, como o G20, que reúne as maiores economias do mundo e mais alguns países em desenvolvimento. Para o chanceler, é essencial a participação de um país africano para que o grupo tenha a legitimidade representativa para negociar acordos e medidas.