Cuba: o socialismo sustentável

Turistas em frente à baía de Santiago de Cuba | Foto: Brasil de Fato

Da Prensa Latina

Cuba inicia 2010, outro ano que se vislumbra difícil para a economia mundial, sobre a base de medidas articuladas em 2009 como estratégia de prevenção, encaminhadas a conseguir o maior aproveitamento possível dos recursos com que conta o país. 

Com a linha traçada por seu prócer José Martí de que "tem que se fazer devagar o que tem que durar muito", avançam os estudos com vistas a introduzir as mudanças que fortaleçam o sistema social vigente mediante a atualização do modelo econômico cubano.  Na linha dos investimentos, os planos levados a cabo têm como principal objetivo criar a base produtiva na qual se desenvolva o socialismo sustentável, objetivo que levado em conta na hora de contrair acordos de cooperação econômica e comercial durante o ano de 2009.

Cooperação e Comércio Internacional - O ano de 2009 abriu novas possibilidades no caminho da cooperação ainda durante a crise econômica na qual se move hoje o mundo, e da qual Cuba não está alheia. Durante esse ano, a Ilha estreitou seus vínculos com a Venezuela, país que se firmou como seu primeiro sócio comercial, a China, a Rússia, o Brasil, o Vietnã e o Irã, e os retomou com Portugal e Líbia, sem deixar de atender outros sócios tradicionais. 

Com a Venezuela o intercâmbio cresceu a 1 bilhão e 499 milhões de dólares com a execução de 107 projetos; e durante a sessão da Comissão Intergovernamental em Havana, no mês de dezembro, aprovaram-se outros 285 acordos no valor de mais de 3 bilhões e 161 milhões de dólares, cuja materialização em 2010 contribuirá para o desenvolvimento econômico de ambos os países. Os planos referem-se às áreas de esporte, saúde, alimentação, educação, mineração, siderurgia, agricultura, entre outras de interesse e benefício mútuo. 

Por sua vez, Cuba fortaleceu sua cooperação com a China em 2009, ano em que assinaram acordos financeiros, agropecuários, marítimos e de comunicações, em ocasião da visita a Havana do presidente da Assembleia Popular Nacional da China, Wu Bangguo. Em particular, ambos os países chegaram a um amplo consenso sobre temas de interesse comum, como o comércio bilateral e financiamento, investimento mútuo e cooperação econômica e tecnológica, pela combinação de ambas as economias em benefício de seus respectivos povos. A China, de fato, ratificou-se nos últimos quatro anos como o segundo sócio comercial de Cuba e uma de suas principais fontes de doações.

As relações com o Brasil constituíram outro baluarte das relações econômico-comerciais de Cuba com o exterior. De janeiro a setembro de 2009, o volume de exportações brasileiras à Cuba ascendeu a 61,8 por cento de bens industrializados e 38,2 por cento de produtos básicos. Enquanto isso, o Brasil importou da Ilha extratos biológicos para uso medicinal (72,9 por cento do total) e cimento Portland (23,5 por cento). Até setembro passado, cerca de 364 companhias brasileiras efetuaram vendas para Cuba e 15 compraram de empresas cubanas. 

Como mostra de um melhoramento em seus vínculos bilaterais, Moscou outorgou um crédito a Havana de 20 milhões de dólares para adquirir mercadorias russas. Ambas as partes acertaram também acordos creditícios entre a corporação estatal russa Banco de Desenvolvimento e Comércio Exterior e a companhia cubana Aviaimport para o fornecimento de um avião TU-204SE e seus equipamentos correspondentes, bem como um acordo geral de cooperação entre o fabricante de caminhões russo KAMAZ e a empresa cubana Tradex.

A tradicional amizade com Hanoi se traduz em maiores níveis comerciais e de cooperação. Durante o IV Fórum de Negócios Vietnã-Cuba, celebrado em setembro, assinou-se um convênio emblemático para a produção de arroz na Ilha no período 2009-2015, que busca ampliar a produção do grão e diminuir as importações. Também assinaram acordos em transporte e na indústria leve entre outros setores. 

Em um esforço por ampliar e diversificar seus vínculos econômicos, Havana reiniciou em 2009 a cooperação com Portugal sobre a base das grandes potencialidades em turismo, biotecnologia, indústria farmacêutica e energias renováveis. 

Algo similar ocorreu com a Líbia, depois de 15 anos de vínculos interrompidos com essa nação africana, enquanto com o Irã se concluíram sete acordos para a exportação e importação de produtos e cooperação econômica, encaminhados à aquisição de matérias-primas e à elaboração de detergentes, resinas e bolsas plásticas. 

Política Exterior - A visita de cerca de 40 chefes de Estado, quase a metade latino-americanos, ainda que não faltaram os africanos, chanceleres, outras altas personalidades e até artistas de renome internacional converteram, em 2009, Cuba despretensiosamente em uma enorme passarela internacional. No início do ano, a nação caribenha, ademais, ratificou a Convenção Internacional para a Proteção das Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados e apresentou em Genebra seu relatório nacional ao Exame Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos.

Depois de liderar o Movimento de países Não Alinhados (MNOAL) desde 2006, Cuba entregou a presidência ao Egito, em julho passado, com uma organização revitalizada que antes reuniu em Havana mais de 60 chanceleres e 142 delegações, 112 delas de países membros. E como epílogo, Havana fechou 2009 como sede da Cúpula da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA) na qual se confirmou a vontade integracionista de seus membros.

A Estratégia - Com esses antecedentes, os cubanos iniciaram o ano de 2010 que estará igualmente cheio de desafios, especialmente no plano econômico. Na passada sessão da Assembleia Nacional, celebrada no final de 2009, o presidente cubano, Raúl Castro, assinalou que "é preciso caminhar para o futuro, com passo firme e seguro, porque não temos direito a nos equivocar". Sob esse prisma, retoma-se o planejamento quinquenal da economia nacional e concluem-se os trabalhos para traçar o período 2011-2015, com vistas a submetê-lo em março à aprovação, em primeiro lugar, do Conselho de Ministros. A decisão de retomar o planejamento a médio prazo responde a uma necessidade vital que tem o país, sobretudo no complexo período que atravessa o mundo: a de excluir os riscos que derivam da improvisação e da falta de integralidade no enfoque da economia, explicou Raúl Castro diante do parlamento cubano.

O planejamento por quinquênios que aplicava Cuba desde os anos sessenta foi interrompido nos noventa, quando Cuba teve que enfrentar sozinha, sem o respaldo do desaparecido campo socialista, um recrudescimento do bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos que tenta render por fome e doenças o povo da Ilha. As perdas que anualmente originam essa política hostil ascenderam a 96 bilhões de dólares até dezembro de 2008, desde sua implantação há 50 anos. Não obstante, em que pese os fatores negativos aos quais esteve submetida a Ilha, da mesma forma que muitas outras nações pela crise global, mais os agregados pelo bloqueio, para os economistas cubanos os resultados de 2009 são de grandes méritos.

O deputado Osvaldo Martínez, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Nacional, informou diante do pleno parlamentar que a economia cubana cresceu 1,4 por cento em 2009, comparando-se com o saldo médio do crescimento latino-americano de 1,9 por cento, quando a nível mundial se registrou um decrescimento de um por cento. Como estratégia, o governo cubano traçou para 2010 centrar, fundamentalmente, os novos investimentos naqueles projetos que gerem rendimentos em divisas a curto prazo e substituam importações. A respeito, o presidente Raúl Castro pontualizou na sessão legislativa de fim de ano que "estamos investindo na criação da base produtiva que será capaz de fazer sustentável o socialismo, garantia imprescindível de nossa independência e soberania nacional". Os investimentos se concentrarão, principalmente, no setor energético, na indústria farmacêutica, na produção do níquel, no turismo e em obras de infraestrutura da ordem produtiva e social.

Os serviços médicos, o turismo e o níquel seguem constituindo as maiores fontes de divisas de que dispõe Cuba atualmente. Os planificadores cubanos preveem um crescimento de 1,9 por cento em 2010, uma taxa definida por eles como modesta, mas que leva em conta a instabilidade e incerteza que predominam na economia mundial, e que também seu comportamento será rigorosamente acompanhado por dirigentes e especialistas, caso seja requerido algum ajuste nos próximos meses.