Eleições em Cuba: Outra vez?

Fidel Castro vota em eleições cubanas | Foto: @Ciudadelasaguas/arquivo

Por Juan Marrero no Cuba Debate

Para alguns estrangeiros deve ter soado um pouco estranho o anúncio do Conselho de Estado da República de Cuba sobre as eleições no próximo dia 25 de abril, quando serão eleitos delegados das 169 Assembleias Municipais do Poder Popular.

Isso é perfeitamente compreensível, já que um dos principais componentes da guerra midiática contra a Revolução Cubana tem sido negar, escamotear ou silenciar a realização de eleições democráticas em Cuba: a Parcial (a cada dois anos e meio, para eleger representantes [vereadores]), e a Geral (a cada cinco anos, para eleger os deputados nacionais e membros das Assembleias Provinciais).

Cuba entra no seu décimo terceiro processo eleitoral desde 1976, com a participação entusiasta e responsável de todos os cidadãos com mais de 16 anos de idade.

As eleições convocadas agora são as Parciais.

Com a deturpação, desinformação e exclusão das eleições cubanas das agências de notícias, os proprietários dos meios de comunicação têm tentado reforçar a mensagem sinistra de que os líderes, em Cuba – nos diferentes níveis – não são eleitos pelo povo.

Felizmente, nos últimos anos, especialmente após o advento da Internet, os controles de mídia estão desmoronando rapidamente, e a verdade sobre a realidade as eleições em Cuba, entre outros acontecimentos, tem aparecido mais.

Não dar informações sobre as eleições em Cuba, nem tampouco sobre sua obra de saúde, educação, segurança social e outros temas, obedece ao que os poderosos do mundo do capital temem: a propagação de seu exemplo, uma vez que cairia completamente desnuda a ficção de democracia e de liberdade, que durante séculos, vendem ao mundo.

Apreciamos, porém, que a inexorável passagem do tempo é avessa a aqueles que constroem paredes de silêncio. Embora, ainda lá fora, alguns comentaristas políticos pagos – defensores de interesses estrangeiros ou prejudiciais ao povo cubano – ainda alegam que "sob a ditadura de Castro, em Cuba não há liberdade ou democracia ou eleições". É um slogan que se repete frequentemente para homenagear o pensamento de um ideólogo nazista que disse que uma mentira repetida mil vezes, pode se tornar uma verdade.

Em função das eleições agendadas para o dia 25 de abril, quero somente assinalar neste artigo, dentro da maior brevidade possível, quatro características do processo eleitoral em Cuba (ainda capaz de melhorar), marcando diferenças substanciais com os mecanismos existentes nas eleições da chamada "democracia representativa".

Estes aspectos são: 1) Registro Eleitoral, 2) Reuniões para indicar candidatos para delegados, 3) Propaganda Eleitoral e 4) a votação e contagem.

Registro Eleitoral é automático, universal, público e gratuito. Ao nascer, um cubano não só tem direito a receber educação e saúde gratuita, mas aos 16 anos é automaticamente inscrito no Registro Eleitoral, sem qualquer exclusão de sexo, religião, raça ou filosofia política.

Tampouco se pertence aos órgãos de defesa e segurança nacional. Ninguém é cobrado um centavo para ser registrado, muito menos ser submetido a procedimentos burocráticos complexos que exigem fotos, selos, carimbos ou impressão digital. O registro é público, expostos em locais de grande fluxo de pessoas em cada área.

Todo este mecanismo público permite, desde o início do processo eleitoral, que cada cidadão possa exercer seu direito de eleger ou ser eleito. E impede a possibilidade de fraudes, que é muito comuns em países que se chamam democráticos. A base da fraude, em toda parte, está, em primeiro lugar, que a grande maioria dos eleitores não sabem que têm direito a voto. Que só alguns conhecem ou dominam máquinas políticas. E assim, há mortos que votam várias vezes, ou, como acontece nos Estados Unidos, muitos cidadãos não estão incluídos nos registros, pois eles já foram condenados pelos tribunais, apesar de terem cumprido as suas penas.

O que mais distingue e diferencia as eleições em Cuba de outros países são as Assembleias de Nominação dos Candidatos. Em outros países, a essência da democracia é que os candidatos surjam por partidos, da concorrência entre os diversos partidos e candidatos.

Isso não ocorre em Cuba. Os candidatos não saem de qualquer máquina política.

O Partido Comunista de Cuba – a força motriz da sociedade e do Estado – não é uma organização com fins eleitorais. Nem postula, nem elege, nem revoga nenhum dos milhares de homens e mulheres que ocupam os cargos representativos do Estado Cubano. O seu objetivo nunca foi, nem nunca será ganhar lugares na Assembleia Nacional ou Provincial ou Assembleias Municipais do Poder Popular.

Em cada um dos processos realizados até hoje, foram nomeados e eleitos numerosos militantes do Partido, porque os seus concidadãos os consideraram pessoas com méritos e capacidades, mas não por causa de sua militância.

Os cubanos e as cubanas nomeiam os seus candidatos com base no mérito e capacidade, em assembleias de moradores, nos bairros, distritos ou áreas, nas cidades ou no campo. As mãos levantadas fazem a votação nestas assembleias, vencendo aquele com maioria de votos. Em cada circunscrição eleitoral há hoje várias áreas de nomeação, e a Lei Eleitoral garante que pelo menos dois candidatos, e até oito, podem ser candidatos para delegados no próximo dia 25 de abril.

Outra característica do processo eleitoral em Cuba é a ausência de propaganda caras e barulhentas, a mercantilização que está presente em outros países onde há uma corrida para arrecadar dinheiro ou privilegiar uma ou outra empresa de relações públicas.

Nenhum dos candidatos em Cuba pode fazer propaganda de seus nomes e, claro, não é preciso ser rico ou ter fundos ou ajuda financeira para dar-se a conhecer.

Nas praças e ruas não são realizados atos políticos, nem manifestações ou alto-falantes, ou cartazes com suas fotos, ou promessas de campanha eleitoral. Tampouco, no rádio e na televisão há espaço para propaganda.

A única publicidade a executam as autoridades eleitorais e consiste na exposição, em lugares públicos - na mesma área de residência dos eleitores - da biografia e a foto de cada candidato.

Nenhum candidato é favorecido em detrimento de outro. Nas biografias são apresentados mérito alcançados na vida social, de modo que os eleitores possam ter elementos sobre as condições pessoais e habilidades para servir o povo, de cada um dos candidatos, e livremente possa votar naquele que considera melhor.

A última característica que comentamos é a votação e o escrutínio público. Em Cuba o voto não é obrigatório. Como estabelece o artigo 3º, da Lei Eleitoral, o voto é livre, igual e secreto, cada eleitor tem um voto. Ninguém tem nada a temer se não comparecer ou decidir entregar o seu voto em branco ou anular.

Não ocorre como em muitos países, onde o voto é obrigatório e as pessoas vão compulsadas para não pagarem multas, comparecerem perante tribunais ou para não perder o emprego. Enquanto que em muitos países, incluindo os Estados Unidos, o voto é opcional, e a maioria acaba não votando, em Cuba se garante que qualquer um que deseje fazer, poderá fazê-lo.

Nas eleições realizadas em Cuba desde 1976 até hoje, em média, 97% dos eleitores votaram. Nas últimas três, fizeram-no mais de oito milhões de eleitores.

A contagem de votos na eleição de Cuba é pública e pode ser acompanhado, em todos os colégios, por qualquer cidadão que assim o desejar fazer, incluso a imprensa nacional, até mesmo a estrangeira. Ainda, para ser eleito é preciso alcançar mais de 50 por cento dos votos válidos. Os eleitos são responsáveis por prestarem contas aos seus eleitores e podem ter seus mandados revogados a qualquer momento.

Desejo apenas que, com estas características apontadas, um leitor sem informações sobre a realidade cubana responda a algumas questões básicas como as seguintes:

Onde há uma maior transparência eleitoral e maior liberdade e democracia?

E, onde se tem conseguido melhores resultados eleitorais: em países com muitos partidos políticos, muitos candidatos, muita propaganda, ou em Cuba silenciada ou manipulada pela mídia, monopolizada por um punhado de magnatas?

E espero, além disso, que um dia, pelo menos na grande mídia, cesse o silêncio que ergueram em torno das eleições em Cuba, como em outros temas: saúde pública e educação, e possam ser uma fonte de conhecimento para outras pessoas que merecem mais respeito e um futuro de maior liberdade e democracia.

Juan Marrero é Jornalista  e vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas Cubanos.

Tradução: Robson Luiz Ceron - Blog Solidários.