quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Com apoio de 187 países, ONU condena bloqueio dos EUA contra Cuba

Cuba derrota os EUA na ONU | Arte: Cubaforeningen


Os Estados Unidos ficaram mais uma vez em ridículo em frente das Nações Unidas ao ser emitida pela Assembleia Geral da ONU o apoio por arrasadora maioria da suspensão do embargo norte-americano a Cuba.

A Assembléia Geral da ONU aprovou nesta quarta-feira por 187 votos a favor, três posicionados em contra e dois abstidos (Micronésia e as ilhas Marshall), a resolução titulada "Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos de América contra Cuba".

Dessa forma o apoio a Cuba aumentou em dois sufrágios, em comparação com o ano passado, enquanto Estados ficou só com o apoio de Israel e Palau.

Trata-se da decima oitava ocasião que o plenário da Assembleia rejeita o cerco implantado por Washington contra a ilha caraibense desde há quase meio século.

O texto adaptado faz um chamado para todos os Estados a se abster de promulgar e aplicar leis e medidas desse tipo em cumprimento da Carta da ONU e do direito internacional, instrumentos que reafirmam a liberdade de comércio e navegação.

Também exorta mais vez os Estados em que existem e continuam a ser aplicadas leis e medidas desse tipo a que, no prazo mais breve possível e de acordo com seu ordenamento jurídico, tomem as medidas necessárias para derrogá-las ou deixá-las sem efeito.

Igualmente inclui uma nova análise do tema no programa provisório de seu sexagésimo quinto período de sessões, no próximo ano.

Na sua parte inicial, o documento reafirma, entre outros, os princípios de igualdade soberana dos Estados, a não intervenção e não ingerência em seus assuntos internos e a liberdade de comércio e navegação internacionais.

Faz referência ás declarações nas diferentes Reuniões de Cúpula ibero-americanas relacionadas à necessidade de eliminar a aplicação unilateral de medidas de carácter econômico e comercial contra outro Estado que afetem o livre desenvolvimento do comércio internacional.

E expressa preocupação ante a promulgação e aplicação de leis e disposições como a cruel lei conhecida como Helms-Burton, cujos efeitos extraterritoriais afetam a soberania de outros Estados, os interesses legítimos de entidades ou pessoas e a liberdade de comércio e navegação.

Ao respeito, faz menção às 17 resoluções aprovadas pela Assembleia Geral a cada ano desde 1992 até 2008 e às declarações e acordos de diferentes fóruns intergovernamentais, órgãos e governos em rejeição à promulgação e aplicação de medidas desse tipo.

Assim mesmo, adverte que continua a aplicação de novas normas dirigidas a reforçar e ampliar o assédio e expressa preocupação pelos efeitos negativos dessas disposições sobre a povoação cubana e os nativos cubanos residentes em outros países.

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