 |
| Fidel Castro cortando cana em fevereiro de 1961 | Foto: AP/CTV News |
Em 17 de maio de 1959, na Sierra Maestra, Fidel Castro disse: "Nós entendemos que esta lei inicia uma fase inteiramente nova em nossa vida econômica e que um futuro brilhante aguarda o nosso país, se todos dedicarmos ao trabalho com afinco”.
Esse memorável dia será para sempre lembrado em Cuba, pois no local onde existira um acampamento do Exército Rebelde na Serra Maestra, o Comandante-em-Chefe assinou a Lei de Reforma Agrária, passo definitivo da Revolução que havia triunfado a pouco mais de quatro meses e meio.
O país estava em uma situação agrária muito precária: 1,5% dos proprietários detinham mais de 46% do território nacional, enquanto outras 11 mil destas extensões eram inferiores a 26,8 hectares e ocupavam menos de 12% da superfície de Cuba.
Cerca de 150 mil famílias trabalhavam nas terras como parceiros, arrendatários ou colonos e outras formas de posse que não envolviam a propriedade direta da terra, o que levava a viver em perene temor de despejo.
A pressão popular e dos comunistas cubanos levaram a Constituição cubana de 1940 combater o latifúndio, mas na realidade aquela era letra morta porque, na prática, nada foi feito.
Em sua defesa, conhecida por “A história me absolverá”, após os acontecimentos de 26 de julho de 1953, Fidel dissera que se a revolução triunfasse uma das primeiras medidas seria a de resolver a situação fundiária da Ilha.
Esta disposição estava no animo e nas idéias dos iniciadores da luta contra a ordem imperante no país, no final dos anos 50 do século passado.
Poucos dias depois do ataque ao quartel de Moncada, em Santiago de Cuba, o jovem preso, Raúl Castro, declarou:
"... necessário destruir o governo primeiro para depois tornar o país decente, e fazê-lo prosperar como devido; fazer a Reforma Agrária, mas não basta dar terra aos camponeses, é mais do que isso, é dar a terra e fazê-la produzir”.
No meio da guerra rebelde, Fidel assinou a lei do Exército Rebelde, que outorgava aos campesinos não proprietários, a terra nas áreas liberadas.
Com estes antecedentes, a Lei de Reforma Agrária, emitida em 17 de maio de 1959, 13 anos após o assassinato do líder campesino, Niceto Pérez, permitiu distribuir a terras entre milhares de famílias camponesas, beneficiando assim cerca de um milhão de pessoas.
De acordo com Fidel, em discurso logo após a assinatura da referida lei, esta medida da Revolução tinha o apoio de 98% da população.
Esta importante decisão acabou com o latifúndio das grandes empresas estadunidenses e da oligarquia nacional, ao passo que a legislação promulgada posteriormente aprofundou a reforma agrária.
De projeção social e econômica que transcendem Cuba, marcou a radicalização do processo revolucionário e o enfrentamento aberto do governo dos Estados Unidos contra o país antilhano.
Fidel chamou a esta lei de "a noiva da revolução" e que Cuba se casou com ela para sempre. Aos 50 anos de promulgação em benefício da sociedade, o país continua a fazer alterações no seu setor agrícola para aumentar a produção e tornar a terra mais útil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário