quarta-feira, 23 de junho de 2021

184 países condenam o bloqueio dos EUA a Cuba na ONU, mas Brasil de Bolsonaro se abstém

Votação na ONU contra o bloqueio dos EUA a Cuba | Arte: Solidários a Cuba/TeleSUR

Por Sturt Silva e Maria Lívia 

Nesta quarta-feira (23), a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) votou pela 29ª vez uma resolução pelo fim do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos contra Cuba desde 1962. Novamente, a ampla maioria das nações votou pelo fim das sanções, com 184 votos a favor, dois contrários (Estados Unidos e Israel) e três abstenções (Colômbia, Ucrânia e Brasil), como se pode ver no painel abaixo. Já 4 países não foram votar: República Centro Africana, Moldávia, Myannamar e Somália. 
Votação contra o bloqueio dos EUA a Cuba em 23 de junho de 2021 | Foto: ONU
A resolução é proposta anualmente pelo governo cubano que denuncia o prejuízo de US$ 147,8 bilhões em quase 60 anos de bloqueio econômico. Durante a gestão de Donald Trump, o bloqueio ainda foi recrudescido com a aplicação de 243 medidas coercitivas unilaterais, afetando diretamente o envio de remessas de cubanos residentes nos EUA à ilha caribenha e o acesso a combustível, vindo principalmente da Venezuela. Já durante a pandemia o bloqueio agravou ainda mais a situação cubana, inclusive proibiu a entrada de medicamentos e insumos para produzir vacinas.

Implantado oficialmente em 1962, o bloqueio dos EUA contra Cuba viola os direitos humanos de todos os cubanos. Seu objetivo é causar dificuldade econômica, fome, caos social e a derrocada do governo socialista que é apoiado pela maioria do povo cubano, como escreveu Pedro Monzón, Cônsul Geral de Cuba no Brasil, em artigo publicado hoje na Folha de São Paulo. 

Denúncia 

O chanceler cubano, Bruno Rodríguez denunciou ante a Assembleia Geral da ONU (leia discurso no final da reportagem) que o bloqueio novamente tornou-se ainda mais severo mesmo em meio a pandemia de Covid-19.

"Em 2020, meu país, como o resto do mundo, teve que enfrentar os desafios extraordinários da crise de saúde, mas o governo dos Estados Unidos assumiu o vírus como um aliado em uma guerra não convencional implacável", enfatizou o chanceler.

Apesar deste contexto dificultoso, enfatizou, o governo estadunidense estreitou de forma sentencial ainda mais o bloqueio, gerando danos à Cuba de pelo menos cinco bilhões de dólares em 2020.

Adotou diligências que refrearam a ilha de ter acesso a combustível, perseguiu deliberadamente os serviços de saúde que Cuba oferece a todo o mundo; amplificou a censura às transações financeiras e de forma intimidadora assedia e persegue investidores de outros países e instituições comerciais, mencionou objetivamente o chanceler.

Com suas medidas coercitivas unilaterais, Washington impediu o fluxo de remessas às famílias cubanas, desferiu duros golpes no setor autônomo e impediu a ligação entre os cubanos dentro e fora da ilha, disse Rodríguez.

Todas essas medidas continuam em vigor e em plena aplicação prática e, paradoxalmente, estão moldando a conduta do atual governo de Joe Biden, justamente nos meses em que Cuba vive o mais duro ataque da pandemia da Covid-19, advertiu.

Assista ao discurso completo:

Vitória de Cuba

O presidente cubano comemorou o resultado. “184 votos a favor, 2 contra e 3 abstenções. São já 28 anos de rechaço mundial ao bloqueio. Os agressores ficam sem argumentos e os solidários reforçam seu apoio”, publicou Miguel Diaz Canel no Twitter.

Em outro tuite afirmou que o discurso dos EUA é cínico, que eles estão isolados e agradeceu ao mundo pela vitória. "O discurso imperial cínico, mentiroso e calunioso é tão imoral, desavergonhado e desatualizado quanto o bloqueio criminoso. O mundo está com Cuba. Os EUA estão isolados, não têm direito de punir. Nossa gratidão aos povos e governos que nos apoiam", concluiu o líder comunista. 

Já o Ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, logo que saiu o resultado favorável ao seu pais declarou: "184 países contra o bloqueio! Mais uma vez, nas Nações Unidas, o mundo diz não à agressão e às políticas fracassadas dos Estados Unidos contra Cuba. É uma grande vitória do povo cubano, da justiça e da verdade".

Tal como o coronavírus, o bloqueio sufoca e mata, e deve parar! 

Leia o discurso do ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, na apresentação do Projeto de Resolução "Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba":
Bruno Rodríguez na ONU | Foto: Juventud Rebelde

Sua Excelência senhor presidente:

Excelências representantes permanentes:

Delegados:

Em 2020, Cuba, tal como o resto do mundo, teve que enfrentar os desafios extraordinários da pandemia da Covid-19. O governo dos Estados Unidos lançou mão do vírus como um aliado em sua guerra não convencional implacável; intensificou deliberada e oportunisticamente o bloqueio econômico, comercial e financeiro; e causou ao país perdas de cerca de 5 bilhões de dólares.

O presidente Donald Trump aplicou 243 medidas coercitivas unilaterais para restringir a chegada de viajantes dos EUA e prejudicar terceiros mercados turísticos; tomou medidas próprias de uma época de guerra para nos privar de suprimentos e de combustível; perseguiu os serviços de saúde que oferecemos em muitos países; aumentou o assédio às transações comerciais e financeiras em outros mercados e se propôs intimidar, com a aplicação do Título III da Lei Helms-Burton, investidores estrangeiros e entidades comerciais.

Também impediu o fluxo regular e institucional de remessas às famílias cubanas, desferiu golpes severos aos trabalhadores autônomos ou ao setor privado e prejudicou os laços com os cubanos residentes nos Estados Unidos e a reunificação familiar.

Todas essas medidas continuam em vigor hoje e em plena aplicação prática e, paradoxalmente, estão moldando a conduta do atual Governo dos Estados Unidos, justamente nos meses em que Cuba experimentou o maior aumento de infectados, o maior número de mortes e um efeito econômico superior da Covid-19.

A plataforma de campanha do Partido Democrata prometeu aos eleitores reverter rapidamente as ações do governo Donald Trump, em particular a retirada das restrições a viagens a Cuba, remessas e cumprimento de acordos bilaterais de migração, incluindo os vistos.

Ficou demonstrado que a grande maioria dos norte-americanos apoia o levantamento do bloqueio e sua liberdade de viajar à Ilha, e que os cubanos que vivem neste país desejam relações normais e bem-estar para suas famílias.

Alguns culpam essa inércia perniciosa nas ambições eleitorais associadas à Flórida ou nos equilíbrios não transparentes das elites políticas e legislativas em Washington.

O que estão pensando acerca do que acontece aqueles que votaram no presidente Joseph Biden?

Senhor presidente:

O dano humano do bloqueio é incalculável. A vida de nenhuma família cubana escapa aos efeitos desta política desumana. Ninguém pode afirmar honestamente que não tem impacto real na população.

Na área da saúde, ainda é impossível ter acesso a equipamentos, tecnologias, dispositivos, tratamentos e medicamentos adequados que estamos impedidos de adquirir de empresas norte-americanas e devem ser obtidos a preços exorbitantes, por meio de intermediários ou substituídos por genéricos menos eficazes, mesmo para doentes, recém-nascidos e crianças.

Mas agora, o golpe tortuoso em nossas finanças e as despesas associadas à Covid-19, da ordem de 2 bilhões de pesos e 300 milhões de dólares, também causam a falta ou instabilidade de medicamentos para uso hospitalar que representam a diferença entre a vida e a morte e dificuldades diárias para as pessoas adquirirem insulina, antibióticos, analgésicos, aqueles usados ​​para tratar da pressão arterial, alergias e outras doenças crônicas a tempo.

Cuba procurou proteger a todos do vírus, ativou seu sólido e universal sistema de saúde e contou com a abnegação, a disposição ao sacrifício e a alta qualificação de seu pessoal; mobilizou o potencial científico nacional e sua indústria biofarmacêutica de classe mundial; e teve o apoio e o consenso manifesto da população e, principalmente, dos jovens e estudantes que frequentaram as áreas de risco e as pesquisas epidemiológicas como voluntários.

É por isso que fomos capazes de desenvolver rapidamente protocolos nacionais altamente eficazes para o cuidado de pessoas infectadas e com suspeita da Covid-19, criar capacidades de hospitalização para todas as pessoas infectadas; garantir a plena sustentabilidade dos serviços de cuidados intensivos, o isolamento institucional dos contatos dos pacientes, o acesso gratuito a PCR ou testes de antígenos; bem como a abertura de laboratórios de biologia molecular em todas as províncias do país.

Quando o bloqueio impediu cruelmente o fornecimento de ventiladores pulmonares, Cuba desenvolveu sua produção nacional com seus próprios protótipos.

Todo esse esforço da Nação tem permitido manter, comparativamente, uma letalidade muito baixa da pandemia, principalmente entre profissionais de saúde, bebês, crianças e mulheres grávidas.

É notável que uma pequena Ilha bloqueada produziu cinco candidatos de vacinas e aplicou três delas, em estudos de intervenção ou intervenções de saúde, a 2,2 milhões (2.244.350) de cubanos com pelo menos uma dose e pretende vacinar 70% de sua população neste verão e o total de antes do final do ano, apesar do bloqueio estar prejudicando gravemente o dimensionamento industrial dessas produções.

É um resultado ilustrativo do esforço da ciência a serviço do povo e da eficácia da função pública.

Quando, durante a pandemia, se intensificou a caluniosa campanha do Governo dos Estados Unidos contra a cooperação médica, Cuba enviou 57 brigadas especializadas do Contingente Internacional Henry Reeve a 40 países ou territórios, que se juntaram aos mais de 28 mil profissionais de saúde que já naquela época estavam oferecendo seus serviços em 59 nações.

O bloqueio também priva a indústria nacional de financiamento para importar os insumos necessários à produção de alimentos, o que ocasionou a queda na produção de suínos e outros bens.

As importações de alimentos dos Estados Unidos são realizadas sob estritas licenças e condições discriminatórias e suas quantidades discretas são incomparáveis ​​com os enormes prejuízos do bloqueio às finanças e os efeitos de sua aplicação extraterritorial em terceiros mercados.

Testifico o sofrimento e a ansiedade que causam nas famílias cubanas a escassez e a instabilidade dos produtos essenciais e das necessidades básicas, visíveis nas longas filas, que diariamente assolam os cubanos em meio à pandemia.

Na escassez de produtos nas lojas e no aumento excessivo dos preços, apesar dos enormes esforços do Governo, as medidas de reforço do bloqueio também têm um impacto decisivo, em condições de pandemia e de crise económica mundial.

Tal como expressou o general-de-exército Raúl Castro em 16 de abril, e passo a citar, "o dano que essas medidas causam ao nível de vida da população não é fortuito nem resultado de efeitos colaterais, é a consequência de um propósito deliberado de punir, como um todo, o povo cubano". Fim da citação.

O bloqueio é uma violação em massa, flagrante e sistemática dos direitos humanos de todo o povo cubano que, segundo o artigo II, parágrafo c, da Convenção de Genebra de 1948, constitui um ato de genocídio.

Senhor presidente:

As autoridades dos Estados Unidos têm cinicamente tentado semear a ideia do fracasso do sistema e da ineficiência do governo cubano; que as medidas coercitivas não afetam as pessoas nem são realmente um fator significativo nas dificuldades da economia nacional.

Mas vamos dar uma olhada nos dados. De abril de 2019 a dezembro de 2020, o bloqueio produziu danos de 9,1 bilhões (9.157.000.000) de dólares a preços correntes, 436 milhões de danos mensais em média. Nos últimos cinco anos, os prejuízos causados ​​por esse conceito foram superiores a 17 bilhões de dólares. Os prejuízos acumulados em seis décadas atingem 147,8 bilhões (147.853.000.000) de dólares, a preços correntes, e pelo valor do ouro, 1,3 trilhão (1.377.000.000.000) de dólares.

No dia 10 de junho, nosso sistema bancário e financeiro foi forçado a suspender temporariamente a aceitação de depósitos em dinheiro em dólares norte-americanos, medida imprescindível diante dos entraves causados ​​pelo bloqueio para escoar essa moeda ou dar-lhe valor em uso. É uma etapa que se queria evitar, mas era urgente.

É uma guerra econômica de alcance extraterritorial, contra um pequeno país; já afetado no período recente pela recessão e pela crise econômica global provocada pela pandemia que nos privou de receitas essenciais, como as derivadas do turismo.

Tal como afirmou o presidente Miguel Díaz-Canel no passado dia 19 de abril, passo a citar, "ninguém com um mínimo de honestidade e com dados econômicos que sejam do domínio público pode ignorar que este cerco constitui o principal obstáculo ao desenvolvimento do país e para avançar na busca da prosperidade e do bem-estar". Fim da citação.

O que aconteceria, eu pergunto, a outras economias, mesmo de países ricos, se eles estivessem sujeitos a condições semelhantes? Quais seriam os efeitos sociais ou políticos?

Senhor presidente:

O bloqueio é um ato de motivação política, perfeitamente descrito no infame memorando do vice-secretário de Estado Lester Mallory, de 6 de abril de 1960, que cito:

"Devem ser rapidamente postos em prática todos os meios possíveis para enfraquecer a vida econômica (...) negando dinheiro e suprimentos a Cuba para reduzir os salários nominais e reais, com o objetivo de causar fome, desespero e a derrubada do governo". Fim da citação.

É complementado, maliciosamente, por uma intensa campanha de interferência política nos assuntos internos, com programas de subversão aos quais o Governo dos Estados Unidos dedica dezenas de milhões de dólares do orçamento federal a cada ano e quantias adicionais de fundos ocultos. O objetivo é produzir instabilidade política e social no contexto das dificuldades econômicas que o próprio Governo dos Estados Unidos causa.

Eles calculam que se sujeitarem a população cubana a sofrimentos e promoverem líderes artificiais que incitem à desordem e à instabilidade, poderão gerar um movimento político virtual nas redes sociais para depois levá-lo ao mundo real.

Eles empregam vastos recursos, laboratórios sociais e ferramentas de alta tecnologia em uma campanha desenfreada que tem como fim desacreditar Cuba, por meio do uso impudente de mentiras e manipulação de dados. Eles desencadeiam um macarthismo renovado, intolerância ideológica e o ataque brutal contra aqueles que defendem a verdade.

Alguns sonham em causar caos social, desordem, violência e morte. Não é estranho, porque é uma arma política já usada contra outros países, com consequências desastrosas.

Alguns sonham em provocar um fluxo migratório irregular e descontrolado entre Cuba e os Estados Unidos. Esta é uma aposta perigosa, sobre a qual alertamos o Governo dos Estados Unidos, que tem a obrigação legal e moral de honrar os acordos de imigração, principalmente na área da concessão de vistos. É um assunto delicado que custa vidas.

Senhor presidente:

Os Estados aqui representados são vítimas do impacto extraterritorial do bloqueio que fere sua soberania, infringe suas legislações nacionais, sujeita-os às decisões dos tribunais de justiça dos Estados Unidos e prejudica os interesses de suas empresas que desejam interagir com os dois países, tudo em violação da Lei Internacional.

Não é legal nem ético para o governo de uma potência submeter uma pequena nação, durante décadas, a uma guerra econômica incessante para impor-lhe um sistema político estrangeiro e um governo por ela desenhado. É inaceitável privar todo um povo do direito à paz, ao desenvolvimento, ao bem-estar e ao progresso humano.

Não é permitido, é inaceitável que o Governo dos Estados Unidos ignore as sucessivas resoluções desta democrática e representativa Assembleia Geral das Nações Unidas durante 28 anos.

Em setembro de 2000, o Comandante-em-chefe Fidel Castro destacou neste palanque, cito: "É necessário terminar de propor com toda firmeza que o princípio da soberania não pode ser sacrificado por uma ordem exploradora e injusta na qual, apoiada no poder e na sua força, uma superpotência hegemónica tenta decidir tudo". Fim da citação.

A alegação de Cuba é que nos deixem em paz, é para viver sem bloqueio, que cesse a perseguição de nossos laços comerciais e financeiros com o resto do mundo.

Exigimos o fim da manipulação e da discriminação e o fim dos obstáculos aos vínculos dos cubanos que vivem nos Estados Unidos com seus familiares em Cuba e com o país onde nasceram. Reconhecemos os esforços daqueles que, neste momento difícil, persistiram em se comunicar e apoiar suas famílias na Ilha, diante do ódio e da perseguição política.

Muitos argumentam de forma pragmática, mesmo dentro do governo dos Estados Unidos, que o bloqueio deve ser encerrado por se tratar de uma política anacrônica e ineficaz, que não alcançou e não alcançará seu objetivo, e acabou desacreditando e isolando os próprios Estados Unidos.

Também é inaceitável manipular a luta contra o terrorismo para fins políticos e eleitorais.

Em janeiro deste ano, nove dias antes da posse do atual governo, o governo do presidente Trump incluiu Cuba em uma lista arbitrária e unilateral de Estados que supostamente patrocinam o terrorismo internacional que, no entanto, tem efeitos importantes no sistema financeiro mundial.

Ninguém pode dizer honestamente que Cuba patrocina o terrorismo, ninguém! Revelações recentes fizeram com que o último dos pretextos parecesse ridículo.

Ainda assim, em 14 de maio, o Departamento de Estado classificou novamente Cuba, como o havia feito em 2020, durante o governo anterior, como um país que não colabora suficientemente com os esforços antiterroristas dos Estados Unidos.

Cuba foi vítima de ações terroristas organizadas, financiadas e realizadas pelo Governo dos Estados Unidos ou a partir do território deste país, que custaram a vida de 3.478 cubanos e 2.099 deficientes físicos. Há provas mais do que suficientes das tentativas de cooperar e também de ações efetivas de cooperação nos últimos anos entre as agências de ambos os países.

Nossa posição sobre o terrorismo é conhecida, é de condenação absoluta dessa prática, qualquer que seja sua forma e suas manifestações.

Senhor presidente:

Por decisão soberana e para o bem de toda a Nação, Cuba despendeu anos de esforço sustentado na atualização do seu modelo e do Estado socialista, do direito e da justiça social, com o apoio de uma grande maioria de cidadãos em um referendo livre, direto e universal.

É uma tarefa ousada e altamente complexa em qualquer circunstância, que se torna muito mais difícil face à persistente hostilidade do imperialismo norte-americano, que, em caso algum, irá nos deter ou dobrar a vontade das atuais e futuras gerações de Cubanos.

Agradeço profundamente a ajuda solidária de nossos compatriotas e amigos de Cuba em várias latitudes, que tanto apreciamos, inclusive aqueles que, com muito esforço, diante da oposição de seu governo, puderam chegar deste país.

Sentimo-nos encorajados ao ter o apoio de milhares de pessoas em todo o mundo que se reuniram nestes dias para exigir que o governo dos Estados Unidos ponha fim ao bloqueio. Entre seus protagonistas estão numerosos cubanos que exaltam a bandeira da estrela solitária, mesmo aqui.

Em nome do meu país, do seu digno e generoso povo que resiste e avança com heroísmo, apresento à vossa consideração o projeto de resolução A/75/l.97, "A necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba".

Tal como o vírus, o bloqueio sufoca e mata, e deve parar!

Pátria ou Morte! Venceremos!
Postado por AF Sturt Silva
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