Oscar López Rivera: A justiça chega depois de 35 anos de prisão nos EUA

Oscar Livre! | Arte: TeleSUR

Do Granma

A pena do patriota porto-riquenho Oscar López Rivera, preso nos Estados Unidos há 35 anos, foi comutada nesta terça-feira (17) pelo presidente Barack Obama, e expirará no próximo dia 17 de maio, segundo notícia veiculada em vários veículos de comunicação, citando como fonte a Casa Branca.

Comutação ou oferta de clemência é substituir uma punição imposta por outra menos dura. Enquanto o perdão é uma remissão total ou parcial de uma sentença emitida por um tribunal. Ambos, comutação e perdão, são decisões que um presidente ou governador podem tomar, detalhou o jornal porto-riquenho El Nuevo Dia.

Obama também anunciou a comutação de 208 sentenças, incluindo o restante da condenação penal de Chelsea (Bradley) Manning, um(a) analista de inteligência do Exército. Manning foi condenado(a) pelo vazamento, em 2010, de milhares de documentos que revelavam atividades militares e diplomáticas dos Estados Unidos em todo o mundo, tornando o WikiLeaks famoso.

A ordem de soltura foi emitida na terça-feira à tarde. A advogada de Oscar, Jan Susler, confirmou aos repórteres que estava “muito grata pela solidariedade e amor que as pessoas manifestaram durante estes 35 anos.”

De acordo com Susler, a justiça prevaleceu após um caminho longo e complexo. “Tive o privilégio de comunicar a decisão a Oscar, que é um homem de paz e recebeu a notícia com alegria e gratidão”, disse ela.

O prisioneiro 87651-024 – que nos últimos anos foi encarcerado na prisão de Terre Haute (Indiana) e completou 35 anos recluso – estará em liberdade em quatro meses.

Lopez Rivera, nascido em 1943 em Porto Rico, é um líder da independência de seu país natal. Ele é um veterano da Guerra do Vietnã, e foi condecorado por bravura em combate.

Ao retornar a Chicago, ele se juntou à luta pelos direitos do povo porto-riquenho e participou de atos de desobediência civil e militância pacífica.

Em 1976 ele aderiu à luta clandestina para a independência de Porto Rico como um membro das Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN). Em 1981 ele foi capturado pelo Federal Bureau of Investigation (FBI) acusado de “conspiração” e de participação nas FALN.

No momento da sua captura reivindicou para si o status de “prisioneiro de guerra”, protegido pelo primeiro protocolo da Convenção de Genebra de 1949. O Protocolo de Genebra protege Oscar López por ser uma pessoa detida em luta contra a ocupação colonial.

Washington, no entanto, recusou-se a cumprir a Convenção de Genebra e López foi condenado a 55 anos de prisão. Depois de uma suposta tentativa de fuga a pena foi aumentada para 70 anos de prisão, 12 dos quais em isolamento total.

O presidente norte-americano Bill Clinton, em 1999, ofereceu-lhe um perdão condicional. A oferta foi feita a 13 membros das FALN que a aceitaram, mas Lopez Rivera a rejeitou porque isso incluía a condição de completar dez anos de prisão com bom comportamento.

“Nunca no Vietnã ou na rua deixei ninguém para trás. Foi difícil saber que poderia sair primeiro que eles. Também em mais dez anos de prisão não podia cometer qualquer infração e na prisão você nunca sabe o que o carcereiro pode querer fazer “, disse ele em 2013 ao jornal porto-riquenho El Nuevo Dia.

A prefeita de San Juan, Carmen Yulin Cruz, disse como a cidade se prepara para os arranjos de recepção a López Rivera. “Vou assinar uma ordem executiva amanhã para fazer um dia de júbilo no município de San Juan na segunda-feira, disse Cruz”.

Causa Comum

Líderes de todo o mundo e organizações de direitos humanos constantemente exigiam a libertação de Oscar López Rivera. Em 18 de Junho de 2012, o Comitê de Descolonização da ONU aprovou uma resolução, patrocinada por Cuba, na qual se pedia para reconhecer o direito à independência e autodeterminação de Porto Rico e a libertação dos patriotas porto-riquenhos presos nos Estados Unidos. Em novembro último, em São Luís, Maranhão, tanto a assembleia nacional do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), como a assembleia do Conselho Mundial da Paz (CMP) aprovaram moções exigindo a libertação de López Rivera.

Cinco Heróis cubanos escalam o Pico do Turquino/Cuba para pedir a libertação de Oscar. 
Foto: Ramón Frontera Nieves/Brigada Juan Rivera

O herói cubano Gerardo Hernández, um dos chamados “cinco heróis”, que com outros quatro companheiros também ficou preso nos Estados Unidos, destacou o exemplo do patriota porto-riquenho, “que nos serviu de inspiração”. “Hoje podemos comemorar. Sabíamos que a sentença era longa e que ele estava na prisão por muito mais tempo do que nós. Se Oscar não vacilou, não poderíamos fazê-lo. Estamos felizes por ele e sua família “, disse.

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Encontro Americano de Solidariedade a Cuba pede a liberdade de Rivera
Comunicado do Comitê Internacional Paz, Justiça e Dignidade aos Povos

Seu companheiro de lutas, René González, qualificou o indulto de López Rivera como “um ato de justiça atrasada e justiça atrasada nunca é justiça, mas é uma maneira de pôr fim a um dano desnecessário e absurdo feito a um homem apenas por ele ter dignidade”. “Desejo a Oscar tudo de melhor, eu sei que o esperam com muito amor, a sua filha, sua família, seu povo boricua (um dos gentílicos de Porto Rico), e eu tenho certeza que será uma festa que merecem todos aqueles que pediram por sua libertação”, disse René.

René também afirmou que o império sempre considerou o porto-riquenho um ser inferior, por ser filho de um dos nossos povos, que o brutal e turbulento Norte despreza, mas Oscar provou aos promotores, carcereiros e ao governo dos EUA que era muito maior, muito mais digno e, portanto, superior a eles.

Eduardo Villanueva, ex-presidente da Ordem dos Advogados de Porto Rico, declarou que estava profundamente grato às pessoas pela unidade, perseverança e coragem exibidas na luta pela libertação de um compatriota que dedicou a vida a seu país. Ele agradeceu especialmente aos países latino-americanos, como Cuba, Nicarágua, Venezuela e outros que fizeram muito e aderiram à causa boricua.

Villanueva argumentou ainda que Oscar López Rivera é uma pessoa que serve de exemplo, capaz de abrir mão de tudo em prol do ideal de justiça.

Edição e tradução: Wevergton Brito/Resistência.