Raúl Castro ao Parlamento Cubano: “Não há espaço para improvisações e derrotismo”

Foto: Ladyrene Pérez/ Cubadebate

“Frente às dificuldades e ameaças não há espaço para as improvisações e muito menos para o derrotismo”, expressou o General de Exército Raúl Castro Ruz, presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, ao intervir no 7º período ordinário de sessões da 8ª Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba. 

Em uma explicação sobre a atual conjuntura econômica, comentou que a reunião do Conselho de Ministros, efetuada em 25 de junho último, e o Segundo Pleno do Comité Central do Partido, realizado na quinta-feira (7), concentraram-se na análise do informe sobre o comportamento desse setor no primeiro semestre. 

“Em dezembro de 2015 expliquei que se projetavam limitações financeiras como consequência da diminuição de receitas em nossas exportações pela queda dos preços nos itens tradicionais, assim como efeitos nas relações de cooperação mutuamente vantajosas com vários países, em particular com a República Bolivariana da Venezuela, submetida a uma guerra econômica para debilitar o apoio popular a sua revolução”, disse. 

O presidente cubano sustentou que o crescimento em um por cento do PIB, a metade do planificado, foi condicionado “pela agudização de restrições financeiras externas motivadas pelo não cumprimento das receitas de exportações, ao lado de limitações que enfrentam alguns de nossos principais parceiros comerciais, devido à queda dos preços do petróleo”. 

Agregou que a isso se somam tensões adicionais à economia, provocadas por uma contração no fornecimento de combustível pactuados com a Venezuela, apesar da firme vontade do presidente Nicolás Maduro e seu governo para cumpri-los. 

O General de Exército explicou que embora se tenha conseguido manter o cumprimento dos compromissos assumidos nos processos de reordenamento das dívidas com credores estrangeiros, houve atrasos nos pagamentos correntes aos fornecedores, e agradeceu às contrapartes pela confiança e compreensão. Nesse cenário, mencionou os efeitos do bloqueio norte-americano, que se mantém vigente, e a impossibilidade de efetuar pagamentos e depósitos em espécie em dólar, a mais de três meses dos anúncios do presidente Obama de que se eliminaria a proibição a Cuba para utilizar essa moeda em suas transações internacionais. 

São essas as circunstâncias em que o Conselho de Ministros adotou um conjunto de medidas — informou Raúl — voltadas a enfrentar a situação e garantir as atividades principais que asseguram a vitalidade da economia, minimizando os efeitos para a população. 

E perante especulações e agouros de um iminente colapso de nossa economia que começam a manifestar-se na sociedade sobre o retorno à fase aguda do período especial —“superada graças à capacidade de resistência do povo cubano e sua confiança ilimitada em Fidel e no Partido”— acrescentou que para além de que possam apresentar-se efeitos, “inclusive maiores dos que os atuais”, estamos preparados e em melhores condições do que então para revertê-los. 

“De uma situação conjuntural como a que enfrentamos, sai-se vitorioso atuando com muita energia, equanimidade, racionalidade e sensibilidade política, estreitando a coordenação entre o Partido e o Governo e sobretudo com muito otimismo e segurança no presente e no futuro da Revolução”. 

Raúl chamou a reduzir gastos de todo tipo que não sejam imprescindíveis, fomentar uma cultura de poupança e de aproveitamento eficiente dos recursos disponíveis, concentrar os investimentos nas atividades que geram receitas de exportações, substituem importações e apoiam o fortalecimento das infraestruturas, assegurando a sustentabilidade da geração elétrica e um melhor uso dos portadores energéticos. Trata-se em síntese de não deter, no mínimo que seja, os programas que garantem o desenvolvimento da nação, sublinhou. 

Ao mesmo tempo, se preservam os serviços sociais que a Revolução conquistou para nosso povo e se adotam medidas com o propósito de elevar paulatinamente sua qualidade. 

Explicou que ademais das medidas adotadas recentemente — como a redução dos preços de um conjunto de produtos e artigos de ampla demanda por nossa população e outras ações voltadas para assegurar uma melhor abundância e distribuição dos produtos agropecuários — estudam-se outras alternativas em correspondência com as possibilidades econômicas do país, e se avança na implementação de sistemas salariais vinculados com o resultado produtivo. 

Raúl também reiterou que na manhã da sexta-feira (8), assim como há cinco anos, a Assembleia Nacional do Poder Popular, órgão supremo do poder de Estado, decidiu apoiar a atualização das Linhas da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução para o período 2016-2021, aprovada pelo Sétimo Congresso do Partido. 

Contudo, disse que este apoio de nosso Parlamento implica a elaboração e aprovação das normas jurídicas requeridas para prosseguir aperfeiçoando a base legal e institucional, no interesse das modificações econômicas do país. 

Ao mesmo tempo, recordou que em 15 de junho último, se iniciou o processo de debate democrático pela militância do Partido e da União de Jovens Comunistas (UJC), representantes das organizações de massas e amplos setores da sociedade, dos documentos: “Conceituação do modelo econômico e social cubano de desenvolvimento socialista” e o “Plano nacional de desenvolvimento econômico e social até 2030: Proposta de visão da nação. Eixos e setores estratégicos”. 

Até a última segunda-feira (4), apontou, haviam sido feitas mais de 7.200 reuniões, com 238.mil participantes, que apresentaram diferentes propostas, todas voltadas para enriquecê-los e aperfeiçoá-los. 

Assegurou que se prevê continuar este debate nos próximos meses, de modo que o Pleno do Comitê Central do Partido, de acordo com a prerrogativa que lhe outorgou o Sétimo Congresso, aprove definitivamente ambos os documentos programáticos, incluindo as modificações que resultem deste processo. 

“Não é ocioso reafirmar que prosseguiremos a atualização de nosso modelo econômico no ritmo que definamos soberanamente, forjando o consenso e a unidade dos cubanos na construção do socialismo. A velocidade das mudanças continuará sendo condicionada por nossa capacidade de fazer as coisas bem feitas, e nem sempre foi assim, reconheceu. 

Para isso, insistiu, é preciso assegurar a preparação prévia, a elaboração dos documentos normativos, a capacitação e o domínio de seu conteúdo até o nível em que se apliquem, o acompanhamento e a condução da implementação, o controle sistemático e a oportuna retificação ante eventuais desvios. 

Igualmente, o General de Exército aludiu ao resultado favorável alcançado na execução do plano de prevenção e combate às doenças transmitidas pelos mosquitos do gênero Aedes. 

A partir do trabalho desenvolvido ao longo de toda a ilha, decresceu significativamente o índice de infestação e a transmissão do dengue; não se diagnosticou este ano nenhum caso de chikungunya e foram detectados 23 de Zika, 22 importados e apenas um autóctone, sem evidência de sua propagação em todo o país, pontuou. 

Nesse sentido, reconheceu o trabalho realizado pelas autoridades e o pessoal da saúde pública, o Partido e a UJC, os organismos do Estado e do Governo, as organizações de massas e a população no cumprimento das ações contidas no plano de ação aprovado para a etapa intensiva. Também distinguiu os combatentes de nossas Forças Armadas Revolucionárias e do Ministério do Interior por sua decisiva contribuição ao êxito alcançado. 

Tais resultados, apontou, nos obrigam a manter um conjunto de ações para continuar reduzindo as condições que favorecem a infestação; não podemos retroceder, mas consolidar o alcançado em evitar o dano que estas enfermidades provocam para a saúde de nosso povo. 

Quanto à política externa, Raúl afirmou que nas complexas circunstâncias da economia nacional não se debilitará, no mínimo que seja, a solidariedade e o compromisso de Cuba com a Revolução Bolivariana e Chavista, com o presidente Maduro e seu Governo e a União Cívico-Militar do povo irmão venezuelano. 

“Continuaremos prestando à Venezuela, no máximo de nossas possibilidades, a colaboração decidida para contribuir a sustentar as conquistas alcançadas nos serviços sociais que beneficiam sua população. Os amigos verdadeiros se conhecem nos momentos difíceis e os cubanos jamais esqueceremos o apoio dos venezuelanos quando enfrentamos graves dificuldades”, afirmou. 

Finalmente, Raúl anunciou que a poucos dias de comemorar-se em Sancti Spíritus o 63º aniversário do Assalto aos Quartéis Moncada e Carlos Manuel de Céspedes, caberá ao Segundo Secretário do Comitê Central do Partido, José Ramón Machado Ventura, pronunciar as palavras centrais. 

“Ao comemorar-se o dia da Rebeldia Nacional o faremos com a convicção de que o povo revolucionário cubano novamente crescerá frente às dificuldades, sem o menor sinal de derrotismo e com plena confiança em sua Revolução”, concluiu. 

Fonte: Granma; tradução do Resistência.