Políticas hostis dos EUA põem em perigo a vida de cidadãos cubanos

Washington e a crise migratória cubana

Por Salim Lamrani no Global Research - Tradução: Diário Liberdade

Há mais de um mês, milhares de cubanos que desejam viajar aos Estados Unidos, cuja legislação favorece a emigração procedente da ilha, encontram-se alojados na Costa Rica.

Cerca de 6 mil cubanos, candidatos à emigração aos Estados Unidos, encontram-se alojados na Costa Rica sem possibilidades de prosseguir sua viagem para o norte. Após viajar para o Equador, então único país da América Latina que não exigia visto aos cubanos, empreenderam uma longa peregrinação através do continente para ir até a Flórida. Mas tiveram que parar na Costa Rica. Os países da América Central, da Nicarágua ao México, negam-se a deixar passar os migrantes, alvos das redes criminosas, e exigem uma resposta política de Washington, principal responsável pela situação.

De fato, os cubanos que entram ilegalmente nos Estados Unidos são acolhidos de braços abertos, enquanto os clandestinos de outras nações são imediatamente presos e deportados ao seu país de origem. Esta especificidade se deve à vontade histórica dos Estados Unidos de usarem a problemática migratória para enfraquecer a Revolução Cubana.

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Desde sua chegada ao poder em 1959, os Estados Unidos manifestaram sua hostilidade contra o governo de Fidel Castro. Abriram as portas aos herdeiros do antigo regime militar de Fulgencio Batista, inclusive às forças de segurança implicadas em crimes de sangue. Washington também acolheu a elite econômica do país e favoreceu a saída de pessoal altamente qualificado com a meta de desestabilizar a sociedade.

O impacto foi duro para Cuba. Em um setor tão vital como a saúde, cerca da metade dos médicos cubanos – ou seja, 3 mil – escutaram a chamada das sirenes estadunidenses que lhes prometiam uma vida melhor. Esse episódio afundou o país em uma grave crise sanitária. As autoridades estadunidenses também incitaram outros profissionais altamente qualificados a abandonar a ilha para oferecer-lhes oportunidades econômicas mais lucrativas na Flórida.

Em sua guerra contra Cuba, Washington decidiu usar a problemática migratória para desestabilizar o país. Em 1966 o Congresso adotou a Lei de Ajuste Cubano, única no mundo, que estipula que todo cubano que emigre legal ou ilegalmente, pacificamente ou pela violência, em 1º de janeiro de 1959 ou depois, obtenha automaticamente o estatuto de residente permanente após um ano e um dia, diversas ajudas sociais (moradia, trabalho, auxílio médico, etc.) assim como a possibilidade de conseguir a cidadania estadunidenses após cinco anos.

Trata-se de uma formidável ferramenta de incitação à emigração ilegal. Assim, há mais de cinquenta anos o país mais rico do planeta abre suas portas à população de um pequeno país do Terceiro Mundo, com recursos limitados além de ser vítima de sanções econômicas extremamente severas. A lógica exigiria que a embaixada dos Estados Unidos em Havana concedesse um visto a todo o candidato à emigração em virtude dessa lei. Mas não é o caso. Ao contrário, Washington limita severamente o número de vistos outorgados a cada ano aos cubanos com a finalidade de estimular a emigração ilegal e perigosa e instrumentalizar a crise com fins políticos. Assim, sem visto, os cubanos que desejam emigrar aos Estados Unidos têm que arriscar suas vidas a bordo de embarcações de fortuna, com a esperança de não serem interceptados pela guarda costeira, ou realizar longas viagens através do continente a mercê dos traficantes de pessoas e grupos criminosos de toda índole.

O New York Times lançou um chamado a favor da revogação da Lei de Ajuste Cubano:

“Já é hora de acabar com esta política, uma relíquia da Guerra Fria, que constitui um obstáculo à normalização das relações entre Washington e Havana [...] Este sistema faz o jogo dos traficantes de pessoas na América Latina e tem criado vários problemas aos países de Equador e México [...] A Administração Obama deve negociar um novo acordo com o Governo cubano para que a emigração ordenada seja a norma [...] As autoridades estadunidenses são incapazes de explicar o tratamento especial reservado aos cubanos, o qual contrasta com a força que os Estados Unidos usam contra os centroamericanos, inclusive menores, quando muitos deles fojem de seu país para preservar sua vida.”

Por outro lado, há cerca de 10 anos, Washington também aplica uma política destinada roubar de Cuba – país reconhecido mundialmente pela excelência de seu sistema de saúde – os seus médicos. Em 2006 a administração Bush adotou o Programa Médico Cubano cujo objetivo é favorecer a emigração dos profissionais da saúde cubanos aos Estados Unidos, oferecendo-lhes a possibilidade de exercer ali seu trabalho. Este programa se dirige particularmente aos 50 mil médicos cubanos e outro pessoal sanitário que exercem sua profissão nas regiões rurais de 60 países do Terceiro Mundo, oferecendo ajuda às populações pobres. O presidente Obama, no poder desde 2009, não eliminou tal dispositivo, apesar de suas declarações favoráveis a uma normalização das relações com Cuba.

A revogação da Lei de Ajuste Cubano e do Programa Médico Cubano é indispensável para alcançar uma relação de paz entre Cuba e Estados Unidos. Washington não pode esperar um entendimento cordial com Havana mantendo legislações hostis que põem em perigo a vida de cidadãos cubanos.

Assim, um ano depois da aproximação histórica de 17 de dezembro de 2014 entre Cuba e Estados Unidos, restam muitos pontos de discordância entre ambos os países. Como exemplo, o presidente Obama, apesar de suas declarações positivas, ainda não usou suas prerrogativas para acabar com as sanções econômicas. Estas afetam as categorias mais vulneráveis da população cubana e são o principal obstáculo para o desenvolvimento da ilha.

Salim Lamrani, é professor universitário, pesquisador, escritor, especialista em relações Cuba-EUA.