Aprovado Plano da Economia e a Lei do Orçamento do Estado para 2016. Economia cubana cresceu 4%.
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| Foto: Ismael Francisco/Cubadebate |
Por Nuria Barbosa León, Yenia Silva Correa e Katheryn Felipe no Granma
“A história de nossa Revolução está cheia de páginas gloriosas frente às dificuldades, riscos e ameaças”, afirmou o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, general-de-exército Raúl Castro Ruz, ao encerrar o 6º Período Ordinário de Sessões da 8ª Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento), em 29 de dezembro.
O chefe de Estado cubano afirmou que, apesar da crise econômica e o bloqueio econômico, comercial e financeiro dos EUA contra Cuba, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 4% e disse que continuará ascendendo em 2016, embora a um ritmo menor.
Igualmente reconheceu que o número de turistas estrangeiros recebidos no país foi de 3,5 milhões, o mais alto registrado até o momento, e ratificou a decisão do governo da Ilha de honrar os compromissos resultantes dos acordos atingidos na renegociação da dívida cubana.
Ao abordar o tema das relações com os EUA, Raúl Castro assinalou que já foi reiterado ao governo dos Estados Unidos que para normalizar a relação bilateral, o bloqueio deve ser levantado e o território que usurpa a Base Naval de Guantánamo há de ser devolvido, “tal como expliquei em minha declaração no Conselho de Ministros do dia 18, na qual reafirmei, ainda, que não se deve pretender que Cuba abandone a causa da independência ou renuncie aos princípios e ideais pelos que várias gerações de cubanos lutaram durante um século e meio”, afirmou.
A poucos dias de comemorar mais um aniversário do triunfo da Revolução, Esteban Lazo, presidente do Parlamento, reconheceu a contribuição do povo na procura de um socialismo próspero e sustentável. Pôs em destaque o desempenho de deputados e vereadores na resposta a propostas, queixas e sugestões da população.
Da mesma forma reiterou que o direito à independência, a soberania e a autodeterminação são essenciais para a defesa dos cubanos. Reafirmou que “as relações econômicas, diplomáticas e políticas com qualquer outro Estado jamais poderão ser negociadas sob agressão, ameaça o coerção de uma potência estrangeira”.
O vice-presidente do Conselho de Ministros e ministro da Economia e Planejamento (MEP) e membro do Bureau Político do Partido, Marino Murillo, explicou que o PIB cubano cresceu 4% no presente ano, principalmente devido à existência de dinheiro líquido antecipado, contratações e execuções adiantadas dos créditos, e a tendência à diminuição dos preços das importações.
Comentou que todos os setores registraram aumentos relativamente ao ano 2014. E se referiu especialmente à indústria açucareira, que cresceu 16,9%, a construção 11,9 %, e a indústria manufaturera 9,9%. Precisou que um objetivo bem claro é dar prioridade e proteger os produtores nacionais, para continuar diminuindo as importações e disse que o salário médio dos trabalhadores do setor empresarial teve um aumento, embora ainda seja insuficiente, tendo como referência os preços do mercado retalhista.
O vice-presidente do Conselho de Ministros definiu as linhas principais nas quais o país trabalha para atingir o crescimento da economia que se espera para 2016. Entre elas mencionou potencializar a eficiência no uso de divisas, aproveitar a tendência à baixa dos preços, o emprego racional dos inventários a partir das existências e os índices de consumo que propiciam economizar determinados recursos.
Anunciou que para o próximo ano se estima um crescimento em torno de 2%, onde os maiores incrementos estarão focalizados nas construções, hotéis e restaurantes, agricultura, pecuária, silvicultura, transporte, armazenamento, comunicações, indústria açucareira e geração de eletricidade, água e gás.
A titular do Ministério das Finanças e Preços, Lina Pedraza, destacou que as estimativas de execução do Orçamento do Estado para 2015, mostram correspondência com a execução do Plano da Economia, de maneira que as receitas netas foram cumpridas em 97% e as despesas totais estão na ordem de 96% do previsto.
Insistiu em que o Orçamento corrente atribuiu fatias de 30 e 23%, respectivamente, à Saúde Pública e à Educação. Para a atividade empresarial, acrescentou Pedraza, foram destinados nove bilhões de pesos, fundamentalmente para o Ministério da Agricultura e para os grupos empresariais Azcuba e o da Indústria Alimentar.
O Orçamento aprovado de forma unânime pelos deputados cubanos para o ano 2016 apresenta um resultado financeiro deficitário de 6,22 bilhões (6.223.200) que representa 7,1% do PIB, aos preços correntes.
ELEITOS NOVO MEMBRO DO CONSELHO DE ESTADO E JUÍZES LEIGOS DO SUPREMO TRIBUNAL
Na jornada vespertina do 6º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Nacional do Poder Popular, em sua 8ª Legislatura, os deputados elegeram Jennifer Bello Martínez, presidenta da Federação Estudantil Universitária, como membro do Conselho de Estado, em substituição de Abelardo Colomé Ibarra, quem foi liberado de suas responsabilidades nessa instância, devido a problemas de saúde.
Esta é a primeira vez que um líder estudantil ocupa um cargo nesse importante órgão de direção, o que ratifica a confiança da Revolução em seus jovens.
Ainda, foram eleitos 285 juízes leigos do Supremo Tribunal Popular (TSP); deles 28 para a vara militar e 257 para outras varas do TSP.
A VIDA DO PAÍS NO DEBATE DOS DEPUTADOS
O desempenho da economia durante o ano e as projeções para 2016 estiveram no centro das análises prévias das dez comissões permanentes da Assembleia Nacional, no Palácio das Convenções de Havana, reunidas durante os dias 26, 27 e 28 de dezembro.
O vice-presidente do Conselho de Ministros, Marino Murillo, informou que 58% do Plano da Economia previsto para o ano que começa será dedicado a empreendimentos em esferas fundamentais para o desenvolvimento do país como o turismo, que receberá 1,3 bilhão de pesos; para o desenvolvimento do petróleo, as fontes renováveis de energia e o setor agropecuário, com 600 milhões.
Durante o último dia de trabalho das comissões do Parlamento o titular da Economia e Planejamento exortou a continuar a política de poupança, incrementar a produção de bens materiais e a diminuir as importações.
O primeiro vice-presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, Miguel Diaz-Canel Bermúdez, participou dos debates da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, onde foi examinada a aplicação dos resultados da ciência na produção de alimentos.
Ao analisar a ligação entre universidade e sociedade, o ministro da Educação Superior, doutor Rodolfo Alarcón Ortiz, fez um reconto das principais transformações implementadas nesse setor.
Dentre as modificações mais significativas figura a redução para quatro anos de estudo das disciplinas pedagógicas, a partir de setembro do ano próximo, a integração das universidades, a criação do ensino superior de ciclo curto, como novo nível de ensino e a incorporação do idioma inglês como requisito obrigatório em todas as carreiras.
A Comissão de Saúde e Esportes fez uma abordagem da preparação do país para os próximos jogos olímpicos, o cenário demográfico cubano, o envelhecimento da população, a caracterização dos serviços necrológicos e o desempenho assistencial no atendimento primário de saúde.
O ministro da Saúde Pública de Cuba, Roberto Morales Ojeda, expôs soluções a problemas colocados em encontros anteriores, com um trabalho coeso nas instituições geriátricas, focalizadas na formação e preparação do pessoal que atende aos idosos.
A Comissão de Defesa incluiu em sua agenda o impacto da seca que está afetando 137 municípios, 37 deles de forma moderada; 50 de modo severo e outros 50 de maneira extrema.
O presidente do órgão legislativo cubano e membro do Bureau Político do Partido Comunista de Cuba, Esteban Lazo Hernández, ratificou na comissão de Atenção à Infância, a Juventude e a Igualdade de Direitos da Mulher a necessidade de estimular o trabalho não estatal, exercido por mais de 0,5 milhão de cubanos, dos quais três em cada dez são jovens e o mesmo número do total são mulheres.
“É preciso vermos o trabalho autônomo ou independente como parte do desenvolvimento do país, do socialismo e, se através desta modalidade se consegue consolidar um melhor serviço, isto influirá diretamente no avanço dos municípios”, sublinhou. E depois advogou também pela educação do povo no sentido da disciplina, a responsabilidade e, principalmente, nos valores humanos.
Nessa linha, o vice-presidente do Conselho de Estado e membro do Bureau Político, Salvador Valdés Mesa, reiterou que o país deve adquirir uma cultura acerca dos impostos e tributos.
Um olhar à 4ª Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos que se celebrará em janeiro próximo, em Quito, Equador, foi o centro da análise da Comissão das Relações Internacionais, onde se emitirão propostas para serem levadas a esse organismo regional, que examinará a desigualdade social.
Igualmente, os deputados receberam informação atualizada sobre o complexo cenário mundial da atualidade, marcado por crises políticas e econômicas, guerras e catástrofes naturais sem precedentes.
Também examinaram as contribuições materiais a partir de e para Cuba.
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