Comunicado de Cuba sobre a primeira reunião entre Cuba e os EUA a respeito dos direitos humanos

Chefe da delegação cubana na reunião sobre Direitos Humanos com os EUA

Do Cubaminrex

Em 31 de março de 2015 teve lugar uma primeira reunião entre delegações dos Estados Unidos e Cuba em matéria de direitos humanos, tal como foi proposto por Cuba, em julho de 2014, e aceito pelos EUA em janeiro deste ano.

O vice-secretário adjunto para Democracia, os Direitos Humanos e Trabalho, do Departamento de Estado dos EUA Tomasz Malinowski; e o diretor-geral adjunto para os Assuntos Multilaterais e Direito Internacional, do Ministério das Relações Exteriores de Cuba, Pedro Luis Pedroso Cuesta, presidiram as respectivas delegações, que trocaram opiniões em um clima respeitoso e profissional. 

Os representantes cubanos expressaram seu interesse de que este diálogo possa contribuir para um tratamento eficaz e não discriminatório da questão dos direitos humanos e no pleno respeito à igualdade soberana, a independência e a não ingerência nos assuntos internos das partes.

Da mesma forma, a delegação cubana enfatizou na necessidade de se observar um equilíbrio adequado entre as questões em matéria de direitos civis e políticos e os direitos econômicos, sociais e culturais.

A delegação cubana transferiu as suas profundas preocupações em relação com a garantia e proteção dos direitos humanos nos EUA. No particular, enfatizou sua preocupação com a intensificação da brutalidade e abuso policial, com um padrão de discriminação e restrições no exercício dos direitos dos trabalhadores e as liberdades sindicais reconhecidas internacionalmente. 

Ainda, Cuba sublinhou as violações dos direitos humanos na chamada luta contra o terrorismo, incluindo a tortura, execuções extrajudiciais com o emprego de drones e a espionagem e a vigilância extraterritorial. 

Consciente das profundas diferenças com o governo dos EUA no âmbito dos sistemas políticos, a democracia, os direitos humanos e o direito internacional, Cuba ratificou sua vontade invariável de que ambos os países possam interagir de forma civilizada, no reconhecimento e respeito de suas diferenças, bem como a vontade de tratar com os EUA qualquer assunto, dentro de um quadro de igualdade, respeito e reciprocidade. 

Ministério das Relações Exteriores de Cuba. 

31 de março de 2015.