Cuba em clima de eleições; nas últimas eleições municipais participaram 92% do eleitorado

Em Cuba há um interessante exercício cidadão que deixa a escolha dos candidatos aos próprios eleitores, incentivando o alto índice de comparecimento às eleições. Em 2012 [últimas eleições para os delegados das Assembleias Municipais do Poder Popular], participaram 92% dos eleitores.

Por Clarissa Pont e Eduardo Seidl na RBA

Os integrantes das mais de 1,3 mil circunscrições eleitorais de Havana preparam-se desde o início de fevereiro para o processo de escolha dos candidatos a delegados das Assembleias do Poder Popular, programado para o fim do mês. Esses encontros são a base das discussões que propõem representantes de cada comunidade nos órgãos de governo. Ou seja, é aí, em cada bairro, que começa o processo eleitoral cubano.

Em Cuba há um interessante exercício cidadão que deixa a escolha dos candidatos aos próprios eleitores, incentivando o alto índice de comparecimento às eleições. Em 2012, participaram do pleito 92% dos eleitores, segundo a Comissão Nacional Eleitoral. Qualquer cidadão maior de 16 anos pode enumerar candidatos em sua circunscrição eleitoral que automaticamente são inscritos no Registro Eleitoral, sem custos ou burocracia.

Cuba hoje possui 8 milhões de eleitores em uma população de 11,1 milhões de habitantes. O clima pré-eleitoral já se mostra presente em Havana e o pleito que definirá os cargos municipais ocorre em 19 de abril. Mesmo sem voto obrigatório, as famílias se mobilizam para o período e simpatizantes fazem campanha, porta a porta, para que vizinhos participem das eleições. "Voto por Cuba – Para seguir andando – Elecciones parciales 2015" diz o selo que chama a população a participar do processo eleitoral.

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A eleição é tema no país desde setembro do ano passado, quando foram criadas comissões de trabalho em cada província com o objetivo de garantir as bases organizativas e materiais para o processo. Além das comissões eleitorais propriamente ditas, há uma grande preocupação com as equipes que se envolverão em assegurar o processo como um todo. Matérias sobre comunicação, transporte e segurança digital nas eleições formaram uma constante durante as últimas semanas na imprensa cubana.

Segundo o jornal Granma, em 2015 será colocado em prática um novo sistema de informática desenhado pela Universidad de Ciencias Informaticas (UCI), que funcionará em nível municipal. “Isso nos ajudará a validar todo o processo. Por exemplo, se uma pessoa é escolhida para ser delegada em sua região e é autoridade eleitoral, o sistema mesmo informará sobre as mudanças existentes no seu trabalho”, explica a presidenta da Comissão Eleitoral Nacional, Alina Balseiro. Ainda que distante da realidade das urnas eletrônicas brasileiras, um sistema integrado é o primeiro passo para a informatização do processo eleitoral em Cuba. O voto mesmo é feito em lápis e papel, enquanto murais expõem fotos e biografias dos candidatos. Além disso, para este pleito ocorre a uniformização de urnas em plástico, material mais seguro e durável.

O sistema de Poder Popular, vigente desde 1976, estabelece eleições municipais a cada dois anos. Para que se tenha uma ideia, candidatos ao cargo de vereador são previamente propostos por quantidade de mãos erguidas nas assembleias dos bairros. É esse grande emaranhado de reuniões comunais que constitui a base do Poder Popular.

O sistema é organizado atualmente da seguinte maneira: em nível nacional, a Assembleia Nacional do Poder Popular; em cada uma das 14 províncias, as Assembleias Provinciais do Poder Popular, e nos 169 municípios, as Assembleias Municipais; no nível de comunidade, os Conselhos Populares; cada Conselho agrupa várias circunscrições eleitorais e é integrado pelos seus delegados, dirigentes de organizações de massas e representantes de entidades administrativas.

As eleições para as assembleias provinciais e da Assembleia Nacional são celebradas a cada cinco anos, em um processo iniciado com a candidatura de delegados municipais. As próximas devem ser realizadas em 2017. No fim das contas, a população parece estar mais envolvida neste processo do que preocupada com as reuniões bilaterais entre Estados Unidos e Cuba.

A opinião nas ruas não é muito diferente daquela expressa pelo presidente Raúl Castro logo em seguida ao anúncio de restauro das relações diplomáticas em dezembro do ano passado. Na ocasião, o líder cubano afirmou que o país está disposto a dialogar sobre qualquer tema, mas garantiu respeito à soberania da ilha.

"Cuba é um Estado soberano, cujo povo decidiu pela via socialista e por um sistema político, econômico e social próprio. Da mesma forma que nunca propusemos que os Estados Unidos mudem seu sistema político, exigiremos respeito pelo nosso", disse.

Castro parece resumir bem uma sensação que se repete a cada conversa: a decisão de restabelecer relações com os Estados Unidos pode até ser um passo importante, mas ainda é cedo para comemorar porque falta resolver o essencial.