Abaixo reproduzimos nota do Partido Comunista Brasileiro (PCB) sobre essa situação que está ocorrendo no interior do estado de Minas Gerais.
NOTA DE REPÚDIO À CLÍNICA QUE RECUSA ATENDER PEDIDO DE MÉDICOS CUBANOS
O Partido Comunista Brasileiro, PCB - seção Uberlândia, MG, vem por meio desta REPUDIAR o ato discriminatório e preconceituoso envolvendo uma médica cubana. A médica trabalha na cidade de Uberlândia pelo programa do governo federal Mais Médicos e está na cidade juntamente com mais outros 12 profissionais desde abril deste ano. Não iremos divulgar o nome para resguardar a profissional.
Segundo uma notícia veiculada pelo G1/TV Integração, afiliada da Rede Globo no dia 05/08, uma clínica particular localizada no centro de Uberlândia tem recusado os pedidos de exames solicitados por médicos cubanos. Em uma ligação feita pela produção da TV Integração, a secretária da clínica confirmou a informação. (Reportagem disponível no link: http://g1.globo.com/.../clinica-em-uberlandia-recusa...).
De acordo com a reportagem, uma gestante que não quis ter a identidade divulgada, faz acompanhamento pré-natal na rede pública de saúde. A médica cubana pediu uma ultrassonografia e, o pedido levado na clínica foi rejeitado. A paciente falou à reportagem que a atitude da clínica foi preconceituosa, pois a recepcionista disse que o médico não atendia o pedido porque os profissionais estrangeiros não tinham estudo o suficiente, pois quem estuda três anos é técnico de enfermagem e não médico. O promotor de Justiça de Defesa da Saúde Lúcio Flávio de Faria acredita que a clínica não teria que questionar o pedido do médico, que deveria atender por ser prestadora de serviço da prefeitura.
Acreditamos que o fato ocorrido tem sim conotação xenofóbica (preconceituosa), como afirma a gestante, tendo em vista que a própria secretária deste senhor reproduziu o tom arrogante e odioso das palavras do médico, que afirma que quem estuda três anos é técnico de enfermagem e não médico. Bem, isso não é verdade, visto que os médicos cubanos estudam seis (6) anos básicos, fora o tempo de especialização, assim como no Brasil. Sobre o Revalida, o jornal Estado de São Paulo, (que não pode ser considerado mídia comunista, nem pró-governo do PT), em sua edição de 02/09/2013: “Médicos formados em Cuba foram os mais aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) em 2011 e 2012. Dos 65 que conseguiram revalidar o diploma em 2011, 13 estudaram na Escola Latino-Americana de Cuba (Elam - que oferece curso de Medicina para estudantes de 113 países, incluindo brasileiros saídos de movimentos populares), assim como 15 dos 77 aprovados em 2012. Os dados são do Ministério da Educação (MEC). Sobre o trabalho escravo, segunda a própria a Folha de São Paulo, veja bem, em artigo de 01/09/2013: “Ana, uma médica cubana com mestrado em emergências médicas e professora de 49 anos aprovada no programa Mais Médicos, afirma que o salário recebido aqui será superior ao que ela ganha trabalhando lá. E que é uma chance de fazer um pé-de-meia”.
Os médicos cubanos que aqui estão têm, no mínimo 16 anos de formados, sendo em sua maioria pós-graduados com experiência em atendimento básico, saúde da família, cuidados de higiene, medicina preventiva. Sempre bom ressaltar que antes do programa, 700 municípios brasileiros, cerca de 11 milhões de brasileiros hoje, NÃO TINHAM NENHUM MÉDICO PARA ASSISTI-LOS.
Voltando ao caso, segundo a coordenadora de Atenção Básica de saúde da prefeitura de Uberlândia, Elisa Toffoli, não há uma justificativa que seja aceitável para a recusa do pedido do exame por parte da clínica. “O registro é válido e o profissional têm todos os direitos de atuar na Atenção Básica como qualquer outro profissional. Seja ele brasileiro ou estrangeiro com diploma revalidado no Brasil”.
Sabemos que a categoria profissional dos médicos brasileiros mobilizadas pelos seus aparelhos corporativos – Conselho Federal de Medicina e suas seções regionais – através do reforço de uma ideologia privatista e elitista manifestaram politicamente ampla rejeição pelo programa do governo, fato este que confirma a tese de corporativismo das empresas gestoras de convênios médicos reforçando a tendência da mercantilização da saúde brasileira que em geral está concentrada na mão da iniciativa privada, sendo que o sistema público de saúde está há tempos em péssimas condições estruturais bem como sua gestão sucateada e sem condições de resolver os problemas da população. Desta maneira compreendemos a importância do programa Mais Médicos, e não deixamos de reconhecer as possíveis intenções político-eleitorais na implementação desta medida necessária, visto que a maior parte dos profissionais que vieram para atender a uma demanda que em geral os médicos brasileiros rejeitam: o fato de trabalhar em “áreas consideradas de risco” sendo o salário, o maior agravante reclamado, pois os médicos acabam ganhando mais atuando na rede privada e em áreas mais “seguras e bem localizadas”. No caso de Uberlândia, os treze profissionais estrangeiros atuam no Presídio Professor Jacy de Assis, Penitenciaria Pimenta da Veiga, no Ceseu e em algumas unidades de saúde da área urbana e também rural.
Consideramos totalmente inaceitável a atitude do médico dono da clínica e esperaremos as devidas medidas cabíveis para que este seja punido de acordo com a legislação vigente: “negligência, omissão de atendimento médico, xenofobia, ofensa à reputação e a moral de um colega de profissão”. Não podemos ser coniventes com o preconceito sofrido pela profissional, bem como qualquer outra forma de discriminação. A SAÚDE é um direito e uma necessidade inegável, irrecusável do povo brasileiro. Que os médicos cubanos (e de qualquer outra nacionalidade) sejam bem-vindos. Que eles possam contribuir para melhorar a saúde dos brasileiros nos mais distantes e desassistidos rincões do país e que possam contribuir para diminuir as injustiças e desigualdades sociais no Brasil!!!
Comitê Regional do PCB – Uberlândia, 05 de agosto de 2014.
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