segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

25 verdades sobre o papel da mulher em Cuba, por Salim Lamrani


Do Opera Mundi

Durante uma videoconferência organizada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos no dia 29 de outubro de 2013, a famosa dissidente cubana lamentou o papel "marginal" da mulher em Cuba.

Segundo Yoani Sánchez, a mulher cubana é "o último elo de uma cadeia de improdutividade e ineficiências".

Eis aqui algumas verdades a respeito que contradizem seu ponto de vista.

1. Desde o triunfo da Revolução em 1959, o Estado cubano tem feito da emancipação da mulher uma de suas prioridades, com a criação, em agosto de 1960, da Federação de Mulheres Cubanas (FMC), fundada por Vilma Espín, que conta hoje com mais de 4 milhões de membros.

2. Antes de 1959, as mulheres representavam apenas 12% da população ativa e recebiam uma remuneração inferior à dos homens por um emprego equivalente.

3. Hoje, a legislação cubana impõe que o salário da mulher, pela mesma função, seja exatamente igual ao do homem.

4. Cuba é o primeiro país do mundo a assinar a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, e o segundo em ratificá-la.

5. Dos 31 membros do Conselho de Estado cubano, 13 são mulheres, ou seja, 41,9%.

6. Há 8 mulheres ministras em um total de 34, ou seja, 23,5%.

7. No Parlamento cubano, dos 612 deputados, 299 são mulheres, ou seja, 48,66%.

8. Cuba ocupa o terceiro lugar mundial na porcentagem de mulheres deputadas. Os Estados Unidos ocupam o 80º.

9. María Mari Machado, mulher, ocupa a vice-presidência do Parlamento cubano.

10. Dos 1268 eleitos nas assembleias provinciais, 48,36% são mulheres.

11. As mulheres cubanas presidem 10 das 15 assembleias provinciais do país, ou seja, 66,6%, e ocupam a vice-presidência de 7 delas, 46,6%.

12. Não existe nenhuma lei em Cuba que obrigue a paridade nos cargos políticos.

13. Dos 115 membros do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, 49 são mulheres, ou seja, 42,6%.

14. A secretária do Partido Comunista de Cuba para a província de Havana, a mais importante do país, é uma mulher negra que tem menos de 50 anos chamada Lázara Mercedes López Acea. Ela também é vice-presidenta do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros.

15. Dos 16 dirigentes sindicais provinciais da Confederação dos Trabalhadores Cubanos (CTC), 9 são mulheres, ou seja, 56,25%.

16. Cerca de 60% dos estudantes cubanos são mulheres.

17. Desde 1980, as mulheres ativas dispõem, em média, de um nível de formação superior ao dos homens ativos.

18. Em Cuba, as mulheres representam 66,4% dos técnicos e profissionais do país de nível médio e superior (professores, médicos, engenheiros, pesquisadores etc.).

19. A taxa de fertilidade (número de filhos por mulher) é de 1.60, ou seja, a mais baixa da América Latina.

20. As mães cubanas têm a possibilidade de se ocupar em tempo integral de seus filhos recém-nascidos e, ao mesmo tempo, receber seu salário integral um mês e meio antes do parto e três meses depois do nascimento do filho. A licença pode se estender até um ano com uma remuneração equivalente a 60% do salário. Ao final de um ano, são automaticamente reintegradas a seu trabalho.

21. Cuba é um dos únicos países da América Latina, além da Guiana (desde 1995) e do Uruguai (desde 2012), a legalizar o aborto. A prática foi aprovada na ilha caribenha em 1965.

22. A taxa de mortalidade infantil de é 4,6 por mil, ou seja, a mais baixa do continente americano — incluindo o Canadá e os Estados Unidos — e do Terceiro Mundo.

23. A expectativa de vida as mulheres é de 80 anos, dois anos superior à dos homens.

24. A mulher pode se aposentar aos 60 anos, ou depois de trabalhar durante 30 anos, enquanto o homem só pode se aposentar aos 65 anos.

25. A mulher cubana desempenha, assim, um papel preponderante na sociedade e participa plenamente do desenvolvimento do país.

Salim Lamrani é Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, é professor-titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos.

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