Fonte: PRENSA LATINA
Em 5 de julho, o Conselho de Estado de Cuba convocou às eleições gerais 2012-2013, considerando-as um acontecimento do povo da Isla.
Segundo a convocação, realizada com amparo na Constituição, os eleitores escolherão os delegados às Assembleias Municipais e Provinciais do Poder Popular, bem como os deputados à Assembleia Nacional.
A Carta Magna vigente no país caribenho estabelece em seu artigo 131 que todos os cidadãos, com capacidade legal para isso, têm direito a intervir na direção do Estado, bem diretamente ou por intermédio de seus representantes, e a participar, com este fim, em eleições periódicas e referendos populares.
Estabelece também que o voto é livre, igual e secreto, sendo seus elementos detalhados na Lei Eleitoral de 1992.
Segundo a convocação, realizada com amparo na Constituição, os eleitores escolherão os delegados às Assembleias Municipais e Provinciais do Poder Popular, bem como os deputados à Assembleia Nacional.
A Carta Magna vigente no país caribenho estabelece em seu artigo 131 que todos os cidadãos, com capacidade legal para isso, têm direito a intervir na direção do Estado, bem diretamente ou por intermédio de seus representantes, e a participar, com este fim, em eleições periódicas e referendos populares.
Estabelece também que o voto é livre, igual e secreto, sendo seus elementos detalhados na Lei Eleitoral de 1992.
A propósito do chamado às urnas, que terá no próximo 21 de outubro sua primeira etapa com a eleição dos delegados às Assembleias Municipais, a presidenta da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), Alina Balseiro, respondeu perguntas da Prensa Latina.
De acordo com a servidora pública, espera-se a tradicional participação popular no processo, começando pelas assembleias de nominação de candidatos nas circunscrições, sendo que se realizaram cerca de 51 mil reuniões em nível de bairros, nas quais a comunidade escolherá seus representantes.
São muito boas as expectativas, trata-se de um acontecimento do povo, apontou.
Alina comentou que essa realidade é percebida pelas autoridades eleitorais em seu contato com a cidadania em cada território, como parte dos preparativos em curso para às eleições.
Eles nos manifestam a segurança de uma participação em massa das assembleias de nominação, apontou.
A presidenta da instituiçãoe eleitoral considerou entre os fatores para adiantar a ampla participação popular, o comportamento tradicional dos eleitores na ilha e seu compromisso com o projeto político e social existente.
Consideramos que, como outras veze, há nos eleitores entendimento da importância destas eleições e do que representam na defesa da Revolução, afirmou.
Para Alina Balseiro, a resposta popular à convocação será uma prova a mais da identificação com o sistema socialista.
Segundo dados da CEN, em todas as eleições ocorridas desde 1976, quando entrou em vigor a atual Constituição, têm havido participação de mais de 95% dos eleitores.
Eles nos manifestam a segurança de uma participação em massa das assembleias de nominação, apontou.
A presidenta da instituiçãoe eleitoral considerou entre os fatores para adiantar a ampla participação popular, o comportamento tradicional dos eleitores na ilha e seu compromisso com o projeto político e social existente.
Consideramos que, como outras veze, há nos eleitores entendimento da importância destas eleições e do que representam na defesa da Revolução, afirmou.
Para Alina Balseiro, a resposta popular à convocação será uma prova a mais da identificação com o sistema socialista.
Segundo dados da CEN, em todas as eleições ocorridas desde 1976, quando entrou em vigor a atual Constituição, têm havido participação de mais de 95% dos eleitores.
Nas últimas eleições para deputados, votaram aproximadamente oito milhões de cubanos, cifra que superou os 98% de comparecimento às urnas, com um baixo índice de votos anuladas ou em branco.
8,5 MILHÕES DE CUBANOS APTOS A VOTAR
O registro de eleitores, para as eleições gerais de 2012-2013, conta aproximadamente com 8,5 milhões pessoas inscritas, informou Julio Torres, um dos vocais da CEN.
A cifra de eleitores é parecida à da última votação, em sintonia com o comportamento demográfico no país caribenho, assinalou em uma entrevista com jornalistas sobre os preparativos para a convocação às urnas no país de 11 milhões de habitantes.
De acordo com o servidor público, cerca de 200 mil adolescentes se tornaram aptos ao voto, no atual processo.
A Lei Eleitoral permite o exercício do direito ao voto aos que completaram 16 anos e residem de maneira permanente no país por um período não menor de 24 meses antes das eleições.
Na própria norma impede-se o sufrágio aos incapacitados mentais e os sancionados, entre outras categorias bem definidas.
Com respeito ao registro - esclareceu Torres - o próximo passo será sua verificação pela população.
No dia 22 de setembro devem ser divulgadas as listas de candidatos, para que a população as revise e sugira ou solicite adequações ou emendas através das autoridades eleitorais do território em questão, informou a Prensa Latina.
Agregou que na primeira dezena de outubro está prevista a conclusão das verificações, em função da etapa inicial da cita nas urnas, no próprio mês para escolher aos delegados às assembleias municipais.
A seleção de delegados às assembleias provinciais do Poder Popular e deputados à Assembleia Nacional será disposta posteriormente, segundo a convocação do Conselho de Estado.
Torres destacou que o padrão eleitoral cubano tem como características principais seu caráter público, de oficio e permanente, qualidades estabelecidas pelas leis vigentes.
Explicou que a atualização sistemática das listas dos eleitores se nutre de informações relacionadas com as mudanças de domicílios, os falecimentos e os emigrantes, entre outros parâmetros.
O registro também se ajusta a partir de mudanças nas circunscrições ou na divisão político-administrativa de Cuba, como o surgimento em 2010 de duas novas províncias, Artemisa e Mayabeque, expôs.
SITUAÇÃO ATUAL
Segundo a presidenta da CEN, para as eleições já foram designadas as autoridades nacionais, provinciais, municipais e de circunscrição, enquanto restam as encarregadas dos colégios e as mesas eleitorais.
Foram aprovadas ademais 14.500 mil circunscrições, e dentro delas umas 50.900 áreas, que acolherão assembleias de nominação, disse.
Alina também comentou o desenvolvimento da capacitação para as autoridades envolvidas no processo, bem como de equipamentos necessários ao processo.
Temos assegurado os equipamentos (computadores e impressoras, entre outros meios) para o encontro nas urnas, na que estrearemos um sistema automatizado desenhado para seu gerenciamento, asseverou.
Ao abordar as peculiaridades das eleições em Cuba, a servidora pública ressaltou a ampla participação popular, a tranquilidade cidadã durante as votações e a inexistência de campanhas difamatórias e denigrantes pelos candidatos.
Mencionou ademais a limpeza e transparência das eleições, cujas urnas são custodiadas de maneira simbólica por pioneiros (estudantes do nível primário), bem como a possibilidade de renovar e revogar as pessoas eleitas, quem têm o dever de render conta de sua atuação.
Foram aprovadas ademais 14.500 mil circunscrições, e dentro delas umas 50.900 áreas, que acolherão assembleias de nominação, disse.
Alina também comentou o desenvolvimento da capacitação para as autoridades envolvidas no processo, bem como de equipamentos necessários ao processo.
Temos assegurado os equipamentos (computadores e impressoras, entre outros meios) para o encontro nas urnas, na que estrearemos um sistema automatizado desenhado para seu gerenciamento, asseverou.
Ao abordar as peculiaridades das eleições em Cuba, a servidora pública ressaltou a ampla participação popular, a tranquilidade cidadã durante as votações e a inexistência de campanhas difamatórias e denigrantes pelos candidatos.
Mencionou ademais a limpeza e transparência das eleições, cujas urnas são custodiadas de maneira simbólica por pioneiros (estudantes do nível primário), bem como a possibilidade de renovar e revogar as pessoas eleitas, quem têm o dever de render conta de sua atuação.
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