A educação em Cuba entre 1959 e 2010

Por Justo Alberto Chávez Rodríguez

Fonte: CIELO

RESUMO

O artigo propõe uma análise do desenvolvimento histórico da educação em Cuba desde 1959, ano do triunfo da Revolução, até nossos dias (2010). Para isso, o texto se divide em períodos que refletem as problemáticas pelas que atravessou a educação em cada etapa. Repassando todos os níveis de ensino (básico, médio e superior), com ênfase nos processos de criação de novas instituições e a formação de profissionais na área pedagógica para cobrir os déficits existentes antes da Revolução, o artigo mostra a evolução do sistema educativo da Ilha. Desde a erradicação do analfabetismo, já na década de 1960, até os planos para uma educação de cultura geral integral, mostrando, também, o papel dos educadores cubanos fora da Ilha.

Palavras-chave: Educação, Cultura geral integral, Revolução, Níveis de ensino.

RESUMEN

El artículo propone un análisis del desarrollo histórico de la Educación en Cuba desde 1959, año del triunfo de la Revolución, hasta nuestro días (2010). Para ello, dividimos el texto en períodos que reflejan las problemáticas por las que atravesó cada etapa. Repasando todos los niveles de educación (básico, medio y superior), con énfasis en los procesos de creación de nuevas instituciones y la formación de profesionales para cubrir los déficits existentes antes de la Revolución, el artículo demuestra la evolución del sistema educativo en la Isla. Desde la erradicación del analfabetismo, ya en la década de 1960, hasta los planes para una educación de cultura general integral, repasando, también, el papel de los educadores cubanos fuera de la Isla.

Palabras clave: Educación, Cultura general integral, Revolución, Niveles de enseñanza.

ABSTRACT

This article analyzes the historical development of education in Cuba from 1959, the year of the triumph of the Revolution, to the present (2010). The text is divided into periods that reflect the problems facing education at each stage. By reviewing all levels of education (primary, secondary and higher) and emphasizing the processes that led to the creation of new institutions and the training of teaching professionals to cover the deficiencies that existed prior to the Revolution, this article portrays the evolution of Cuba's educational system - from the eradication of illiteracy in the 1960s to the plans for comprehensive education in general culture.

Keywords: Education, Comprehensive general culture, Revolution, Levels of education.

Para a análise do desenvolvimento histórico da educação (geral e superior) entre 1959 e 2010, este artigo foi dividido em diferentes períodos que refletem a essência dos problemas pelos quais atravessou cada etapa. A educação é um fenômeno social que reflete as condições históricas imperantes e que deve se colocar à altura das circunstâncias.

Para melhor compreensão do objeto de análise, é necessário precisar que, em Cuba, a educação constitui um sistema bem estruturado e abrange os subsistemas seguintes: pré-escolar, geral (primária, média básica e superior), de adultos, especial, técnica e profissional, formação do pessoal pedagógico e superior; neste último item, estão incluídas as universidades pedagógicas. A partir de 1976, existem dois Ministérios da Educação, um que atende à Educação Superior e outro, ao resto dos subsistemas.

No período de 1959 a 1961, foi introduzido um método de caráter político-social, que ainda persiste, por sua grande eficácia, com fins essencialmente educativos: os discursos dos dirigentes da Revolução, em especial de Fidel Castro. Por meio desses discursos, faz-se refletir ao povo sobre a problemática internacional, e, sobretudo, nacional. Nessas falas, foram delineados a política educacional e os parâmetros que serviram para fundamentar a pedagogia cubana. A ideia principal que se repete é aquela que diz: a educação é a única via para adquirir a plena liberdade, expressão do pensamento martiano. Reiteradamente, são analisadas as limitações herdadas pela Revolução na educação, já que existiam amplos grupos da sociedade desfavorecidos, sobretudo nas áreas rurais e semiurbanas. As limitações da educação compreendiam, especialmente, as seguintes áreas: as idades infantis (educação pré-escolar); a especial, a técnica e a profissional, que se encontravam num nível muito precário de desenvolvimento; assim como a educação geral, que não chegava a todos os estratos sociais. E, é claro, o nível de analfabetismo era tal que, numa população de 5,5 milhões de habitantes, esse flagelo atingia, em média, 23,6% dos maiores de 15 anos; e nas zonas de montanha e rurais chegava a 40%. Só existiam 15 mil estudantes universitários, três universidades, uma delas era privada (Villanueva), e muitos professores formados que não tinham escolas para exercer a profissão.

A ideia que mais se repete nessas intervenções é a necessidade de que todo o povo consiga atingir a plenitude humana. As leis que se promulgaram nesse momento visavam criar a superestrutura necessária na história de Cuba e, possivelmente, da América Latina. O enfoque com o qual se aborda a educação é essencialmente martiano. Isso pode se apreciar nos discursos de Fidel e Raúl Castro, e está contido na Mensagem Educacional ao Povo de Cuba (1959). Também encontramos no período uma excelente intervenção de Ernesto Che Guevara sobre as universidades e sua necessária transformação. Produz-se, portanto, a reforma integral do ensino, que representa um primeiro esforço para estruturar um sistema escolar nacional, harmônico e coerente.

O período termina com a Declaração de Cuba como Território Livre de Analfabetismo, no dia 22 de dezembro de 1961. Uma grande proeza histórica, não só do ponto de vista político, mas pelo maciço do processo e pelo caráter científico. Nesse lapso, tão curto, cumpriu-se o Programa do Moncada.

O período de 1962 a 1975 marca o trânsito para uma educação, uma escola e uma pedagogia socialistas, que pode ser dividido em dois subperíodos

Entre 1962 e 1979, continuaram as transformações na educação (geral e superior) e foram se consolidando as que estavam em vigor. O sucesso da Campanha de Alfabetização estabeleceu as condições para empreender, imediatamente, o trabalho de elevar o nível da educação dos trabalhadores da cidade e do campo, cujas manifestações mais significativas foram os cursos de educação para adultos, a batalha pela 6ª série e a instauração das faculdades preparatórias que abriram as portas do estudo universitário para os trabalhadores. 

Apesar de a finalidade da educação estar bem delimitada na óptica humanista, não acontecia a mesma coisa com os planos e programas de estudos, já que neles existiam ainda influências das etapas históricas anteriores. No final da década de 1960, estendem-se, notavelmente, os serviços da educação, motivo pelo qual foi necessário efetuar mudanças na estrutura e no funcionamento do sistema nacional de ensino, bem como gerar novas concepções educativas para orientar a prática. Os discursos, dos quais resultam explicações das ações, refletem essas contradições. Em 1962, produziu-se a Reforma Universitária, que é um marco histórico na educação superior cubana. O conhecido discurso do Ernesto Che Guevara sobre "O socialismo e o homem em Cuba" foi de grande inspiração para direcionar o pensamento.

A necessidade de dar uma resposta inadiável às demandas da sociedade determinou o surgimento de planos especiais de educação, como o da superação da mulher ou o dos centros tecnológicos, dotados de organização e dinamismo que ultrapassaram, nesse momento, as possibilidades das próprias funções do Ministério da Educação.

A criação do Departamento de Bolsas e a instauração do plano maciço de bolsistas, a partir de 1962, materializaram o direito efetivo ao estudo de todos os cidadãos do país, ao garantir todos os serviços de ensino e de atenção a suas necessidades fundamentais gratuitamente e atendidos pelo Estado.

A introdução de "educação física" e a formação de esportistas, desde o nível básico de ensino, com seu coroamento nos Jogos Esportivos, Escolares e Juvenis, traduziram-se no curto e no médio prazos na conquista de posições de destaque na esfera da cultura física e dos esportes, obtendo, também, sucessos no âmbito internacional. A necessidade de dar ao estudante uma estreita vinculação com a produção e as tarefas político-sociais se manifesta na ênfase que se deu na organização da combinação do estudo com o trabalho produtivo em todos os níveis de ensino. 

Outro subperíodo se abre entre 1971 e 1975, no qual são tomadas todas as medidas necessárias para produzir a reestruturação e o melhoramento do sistema nacional de ensino. Fortalece-se o interesse por diagnosticar a realidade da educação. Esse ponto particular se percebe no Primeiro Congresso Nacional de Educação e Cultura, de abril de 1971. Nesse evento, o magistério cubano vibrou de entusiasmo e foi muito crítico ao indicar as dificuldades que apresentava o ensino. Em abril de 1972, Fidel Castro formulou a necessidade de realizar uma revolução profunda no ensino.

A Reforma Universitária produziu transformações nos âmbitos acadêmico e social. Entre elas, instituiu, também, um amplo sistema de bolsas gratuitas que, com o decorrer dos anos, possibilitou que milhares de filhos de operários e camponeses tivessem se convertido nos primeiros profissionais universitários em suas respectivas famílias. A criação, a organização e a consolidação dos cursos regulares para trabalhadores e o processo de universalização constituem momentos importantes. Na Reforma mencionada, foi criada uma Comissão para entender a promoção e o desenvolvimento de pesquisa científica de forma sistemática nas universidades e em suas dependências. Pode-se dizer que, durante as décadas de 1960 e 1970, Cuba formou uma significativa quantidade de novos profissionais, entre eles, um bom número de pesquisadores. A partir desse momento, conta-se em Cuba com um potencial científico de alto nível.

A criação do Departamento Pedagógico Manuel Ascunce Domenech, a generalização das escolas secundárias básicas (colegial) no campo, a ênfase dada ao plano "a escola ao campo" e outras experiências pedagógicas desenvolvidas na década de 1970 são verdadeiras expressões da política educacional revolucionária, com a qual se pretendeu dar resposta a alguns dos problemas gerados nas décadas anteriores. 

No curso escolar de 1972-1973, tiveram início o Diagnóstico e o Prognóstico científicos da educação, com a assessoria de especialistas soviéticos e alemães, e com a participação de um destacado grupo de educadores cubanos. Devemos dizer que esse contato foi muito frutífero, porque por meio dele se teve a oportunidade de conhecer e estudar obras dos alemães e dos soviéticos, que foram de grande importância para a conformação do pensamento pedagógico cubano. Em 1972, foi criado o Centro de Desenvolvimento Educativo para dirigir esse processo de mudanças, para a educação geral, que abrangeu todos os tipos de ensino: pré-escolar, técnico e profissional, especial, de adultos, assim como a formação de professores. A educação superior seguiu esse caminho com as peculiaridades próprias.

Foram decretadas as variantes da "escola ao campo" e "a escola no campo", que consolidava o princípio da vinculação do estudo com o trabalho e a teoria com a prática, esses também foram assumidos pela educação superior. De todo modo, nos últimos anos do ensino, o vínculo entre estudo, trabalho e pesquisa está diretamente relacionado com o perfil profissional do estudante, como parte integral da formação acadêmica.

Em dezembro de 1975, foi celebrado o Primeiro Congresso do Partido Comunista de Cuba e foi ditada a Tese de Política Educacional, com sua correspondente Resolução, que oficializava a pedagogia socialista marxista-leninista, sem perder de vista o pensamento educativo martiano e a herança histórica do pensamento educacional cubano de todos os tempos. Ficaram muito precisos o fim e os objetivos da educação. Produziu-se uma mudança substancial na concepção teórica da educação, que reforçava o enfoque humanista e martiano. Concretizou-se e aprovou-se o Primeiro Aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Educação, como resultado de um estudo científico minucioso.

Os planos de formação de professores foram apresentando soluções emergentes para a rápida e contínua expansão dos serviços educacionais, porém, ao mesmo tempo, foram submetidos às novas experiências formuladas pelo avanço do desenvolvimento técnico e socioeconômico do país.

Abre-se um período entre 1976 e 1990 que se caracterizou pelo aprofundamento nos fundamentos da Pedagogia socialista e pelo princípio do Aperfeiçoamento contínuo do Sistema Nacional de Educação

Entre 1976 e 1985, foi posto em prática o Primeiro Aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Educação. O Instituto Central de Ciências Pedagógicas (ICCP), organizado em 1976, começou a ter um papel importante na condução das Ciências da Educação (entre elas a Pedagogia e a Didática) em todo o país. O Instituto dirigiu esse Aperfeiçoamento até sua implementação, por etapas, entre 1975 e 1986. Isso significou uma mudança de estrutura dos Subsistemas que conformam o Sistema Nacional de Educação e nos conteúdos dos planos e programas de estudo, assim como na elaboração de livros de texto, além do material escolar. O processo contou com a participação de dezenas de especialistas das diferentes disciplinas e de intelectuais que colaboraram amplamente. Foi modificada a Formação de Professores nos Institutos Superiores Pedagógicos. Ao ser aplicado um novo plano, ao ICCP coube realizar uma Pesquisa para avaliar o início das mudanças, daí saíram ajustes e transformações necessários.

Nesse subperíodo se fortaleceu a formação político-ideológica e patriótico-internacionalista. Em 1976, foi aprovada uma nova Constituição da República, na qual se precisava que tipo de homem se desejava formar e qual o papel que devia ter a educação na sociedade. Dessa forma, reafirmaram-se os princípios surgidos da Tese de Política Educacional.

Sobre a educação superior, é preciso indicar que as conquistas atingidas pelos cientistas cubanos, nesse período e nos seguintes, cientistas, em sua grande maioria, formados pelas instituições de educação superior, têm sido possíveis, especialmente, porque a pesquisa foi uma prioridade estatal, até mesmo em momentos de severas limitações econômicas. As instituições científicas trabalharam em colaboração entre si e com grupos de pesquisadores das universidades para aproveitar ao máximo o potencial científico que se encontra nas instituições de ensino superior em todo o país.

No subperíodo 1986 a 1990, levou-se adiante o Segundo Aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Educação, no qual se projetaram as mudanças necessárias para modernizar e flexibilizar os planos e programas de estudo. Foi celebrado o primeiro Congresso Internacional de Pedagogia, em 1986, que se converteu num laboratório muito importante para conhecer a situação do ensino na América Latina e no resto do mundo. Até o ano 2009, foram celebrados 11 congressos, que têm sido de grande significação histórica para o ensino cubano e latino-americano. Em um desses congressos, foi constituída a Associação de Educadores Latino-americanos e do Caribe (Aelac), da qual Cuba faz parte. 

O novo Aperfeiçoamento começou a exercer sua influência favorável e foi se desenvolvendo entre 1987 e 1990, para o qual foram aplicadas, também, pesquisas importantes dirigidas pelas universidades pedagógicas. Tudo marchava a bom ritmo e com excelentes resultados até que começaram a se produzir fatos internacionais, com notável repercussão no país, que fizeram com que medidas de emergência para a educação nacional fossem tomadas.

Devemos destacar que, apesar dessas circunstâncias, o nível escolar da população cubana, como média, elevou-se da 6ª para a 9ª série. Em 30 anos, a educação no país havia atingido conquistas muito significativas.

O período de 1991 a 2000 pode ser denominado de Luta pelo fortalecimento do trabalho ideológico no ensino

Esse período transcorreu em meio a uma difícil situação econômica no país. Ao desaparecer o campo socialista da Europa do Leste e ao se dissolver a União Soviética, acentuaram-se as agressões contra o país e as circunstâncias históricas mudaram abruptamente. Começou o que foi denominado de "Período especial" em tempo de paz. Esses anos foram de luta pelo fortalecimento do trabalho ideológico no ensino. Tentou-se manter as conquistas atingidas nesse setor. Não se fechou nenhuma instituição escolar e o processo de desenvolvimento do ensino continuou em todos os níveis. Esse período é um claro exemplo do compromisso e da entrega do magistério cubano ao seu trabalho, que, em meio a circunstâncias adversas, conseguiu manter as conquistas da educação e obter resultados satisfatórios. 

No período entre 2001 e 2005: mudanças revolucionárias pelo avanço de uma cultura geral integral

O esforço se concentrou em colocar a educação à altura dos tempos atuais. O uso racional da tecnologia aplicada à educação, o "Programa da Batalha de Ideias", abriu horizontes importantes de reflexão e de análise sobre o tema da educação e das ciências. A universalização da universidade tem sido outro fator essencial nesse período. Foram desenvolvidas outras formas de ensino, pelos meios maciços de comunicação como a televisão, com uma finalidade essencialmente educativa. Os programas "Universidade para Todos" e "Mesa Redonda" colocaram ao alcance do povo todas as possibilidades para que o cidadão cubano esteja atualizado com os últimos acontecimentos da política internacional e nacional, mas, além disso, para que enriqueça sua cultura geral, em todas as áreas do saber, e para que possa compreender melhor o seu lugar no país e no mundo.

Já na educação superior, como parte da pós-graduação, que se garante de maneira gratuita para todos os profissionais cubanos, os professores universitários contam com diversas modalidades de cursos, "diplomados" e mestrados montados especialmente para ajudá-los a aperfeiçoar seu desempenho pedagógico. Além disso, conta-se com um amplo sistema de vias para a obtenção de doutorados em Ciências da Educação e Pedagógicas, em diferentes modalidades. Esse empenho não só abrange os cubanos, como existe um plano para oferecer esses serviços a educadores de outros países que o solicitarem, com conquistas evidentes.

O período entre 2005 a 2010: a educação à altura de seu tempo

Nesse período, realizou-se um esforço por enriquecer o sistema nacional de educação e colocá-lo em concordâncias com as exigências dos atuais momentos.

Há uma abertura mais ampla e flexível em relação ao pluralismo de ideias, sem que esse pluralismo seja indiferenciado. Luta-se pela unidade do pensamento em matéria educativa, o que não significa o servilismo das opiniões. Existe uma consciência clara de que a educação é o caminho que tem o homem para se enraizar em sua cultura, sem perder sua individualidade. Como disse Fidel Castro: "é necessário mudar tudo o que deva ser mudado", para que a educação continue seu desenvolvimento sem obstáculos de nenhum tipo, e com ela a formação e o desenvolvimento plenos do homem.

A educação em Cuba retifica seu caminho emergente, que se viu na necessidade de assumir para se converter numa função social fundamentada na ciência e na técnica mais avançadas, a partir de uma concepção própria que tem profundas raízes humanistas, que datam desde final do século XVIII e começo do XIX, o lema de Cuba é: os problemas do mundo atual, profundos e perigosos, só podem ser resolvidos com educação e amor.

Cuba conta com centenas de educadores e pesquisadores que possuem uma obra própria, que contém o mais importante do pensamento universal e regional, mas que tem, sem dúvida, uma marca cubana. Os artigos, ensaios e textos que sobre a educação se escrevem e publicam no país são consideráveis, assim como as pesquisas que estão em processo de desenvolvimento.

Para apreciar, no ano 2010, o alcance da educação, as seguintes especificações são úteis:

Não existe analfabetismo.

O nível de escolaridade média da população cubana se aproxima a 10 graus (cada grau representa um ano de escolaridade, como as séries no Brasil), e antes de 1959 era de apenas 3 graus.

Há em Cuba 11,2 milhões de habitantes e nos últimos 50 anos se formou quase 1 milhão de universitários.

Por meio do Programa Eduque o seu Filho, as famílias e a comunidade foram envolvidas, para que deem atenção às crianças mais novas, com uma preparação prévia, e essa via contribuiu para que quase a totalidade das crianças do país fosse assistida nas instituições de ensino.

Não existe atraso escolar. Isso se evidencia ao repararmos que 99,4% das crianças que cursam o ensino básico têm entre 6 e 11 anos.

Noventa e cinco por cento dos alunos que ingressam no nível básico acabam seus estudos, e os 5% que não o conseguem por alguma dificuldade terminam cursando uma das mais de 400 escolas nas que se preparam para sua integração social os 41 mil alunos com diversas deficiências.

Na educação básica, no ano escolar 2009-2010, existem em média 9,8% de alunos por professor, e se levarmos em consideração todas as educações, a porcentagem é de 10,3%.

Ao longo do país, funciona uma rede de mais de 12 mil instituições de ensino, entre as quais se incluem: círculos infantis, ensino básico, especiais, ensino médio, pré-universitárias, técnico-profissionais, de arte, de esporte e de adultos, com garantia de acesso para toda a população. 

Em cada província do país existe uma Universidade de Ciências Pedagógicas e, sob sua condução, a formação dos docentes de nível superior chega até os 169 municípios existentes.

Nessas instituições pedagógicas, matricularam-se para o mestrado em Ciências da Educação mais de 117 mil educadores, e já se conta com mais de 22 mil profissionais formados. Mais de 900 docentes atingiram o grau de doutor em alguma das especialidades. Devemos levar em consideração a grande vocação internacionalista da Revolução que se concretizou no atendimento educativo para centenas de milhares de estudantes de outros países, tanto em Cuba como nos próprios países.

A educação superior conta com conquistas muito significativas que vêm se somando em cada período estudado.

É necessário reconhecer que, apesar dessas conquistas extraordinárias, ainda existem dificuldades que vão se apresentando a partir das novas condições históricas do mundo contemporâneo. Uma dificuldade é a necessidade de conciliar a qualidade do ensino com o maciço ingresso de alunos. É necessária uma atenção constante para colocar a educação em concordância com os requisitos de cada época, como nos indicara José Martí.

O internacionalismo na educação

O internacionalismo da educação cubana se manifesta na presença de grandes contingentes de professores e colaboradores em outros países, tais como: o Destacamento Pedagógico Ernesto Che Guevara em Angola (1978), o Destacamento Augusto César Sandino na Nicarágua (1980), entre outros.

O número de estudantes estrangeiros é enorme e de vários países, como Angola, Moçambique, Etiópia, Burkina Faso e Nicarágua, que estudaram o ensino médio na Ilha da Juventude. É necessário destacar a Escola Internacional de Medicina, fundada em 1999, que já formou 8.585 profissionais de 30 países da América Latina, do Caribe, da África, do Haiti e dos Estados Unidos; deste último país, formaram-se mais de 40 médicos. Também devemos destacar a Escola Internacional de Esporte, fundada em 2000. São centenas de milhares de estudantes de diferentes países que cursaram seus estudos gerais e especializados em Cuba e que ainda continuam no processo de formação profissional. Em 19 países, a aplicação do método "Yo sí puedo" (Eu sim posso) de alfabetização conta com 3,5 milhões de pessoas alfabetizadas. Além disso, muitos especialistas prestaram sua colaboração educacional em universidades e centros docentes e de pesquisa.

Referências

CHÁVEZ, J. et al. Antología del pensamiento educacional desde 1953 al 2010. (em suporte digital)        [ Links ]

DÍAZ-CANEL, M. La Universidad ante los retos de la construcción de la sociedad Socialista en Cuba. Conferencia de Apertura del Ministro de Educación Superior en el evento U-2010. Publicada por el MES.         [ Links ]

VELÁZQUEZ, E. E. La Educación en Cuba y los retos del personal docente. Conferencia da ministra de Educação em U-2010. Edições do Mined.         [ Links ]

Justo Alberto Chávez Rodríguez é pesquisador titular do Ministério da Educação e acadêmico titular da Academia de Ciências de Cuba. Formado em História, possui pós-graduação em Ciências Pedagógicas.  @ - justoch2003@yahoo.com 

Tradução de Diego Molina. O original em espanhol - "La educación en Cuba entre 1959 y 2010" - encontra-se à disposição do leitor no IEA-USP para eventual consulta.