Envelhecimento da população cubana

O aumento da idade para a aposentadoria não contradiz o redimensionamento do setor trabalhista

Por Orfilio Peláez

Fonte: GRANMA

O comportamento dos indicadores demográficos de Cuba nas últimas décadas levou em 2009 à inadiável decisão de modificar a Lei de Previdência Social, e a aumentar a idade da aposentadoria, de 65 anos para os homens e 60 para as mulheres.

Como explica o diretor do Centro de Estudos da População e do Desenvolvimento do Escritório Nacional de Estatísticas, mestre em Ciências, Juan Carlos Alfonso Fraga, a realidade nacional neste setor se caracteriza por uma esperança de vida cada vez mais alta e baixa natalidade, fenômenos típicos de nações desenvolvidas.

Desde 1978, a taxa global de fecundidade, que representa a média de filhos por mulher, é inferior à cifra adequada para permitir a substituição populacional, sendo a causa principal do envelhecimento da sociedade cubana atual, sem dúvida, um dos desafios mais significativos a enfrentar.

A combinação dos fatores anteriores propiciou o contínuo crescimento do número de pessoas com 60 anos e mais, as quais, no final de 2010 somavam 1.966.632, isto é, 17,8% da população cubana, enquanto a proporção de habitantes de 0 a 14 anos (1.946.634) pela primeira vez foi inferior a dos situados na chamada terceira idade.

Segundo os prognósticos demográficos, o único grupo etário que aumentará nos vindouros decênios será precisamente o de 60 e mais anos. Em 2030, devem representar, aproximadamente, 31% do total de habitantes do arquipélago e isso nos colocaria entre os países mais envelhecidos internacionalmente.

O especialista em temas demográficos explicou ao Granma que se não fosse prolongado a idade para a aposentadoria, aproximadamente em 2015 teríamos mais pessoas terminando a vida laboral ativa que novas incorporações.

Tal panorama romperia o necessário equilíbrio que deve existir entre o número de habitantes vinculados ao trabalho e as pessoas aposentadas que desfrutam de suas pensões, aumentando de maneira significativa os custos do Estado no financiamento da previdência social.

Ao mesmo tempo, o país disporia de menor cifra de trabalhadores para produzir os bens requeridos pela sociedade, salientou Alfonso.

Com as modificações realizadas, esse momento de ruptura teria lugar, aproximadamente, em 2020, enquanto se garante a presença de quase 800 mil pessoas mais em idade laboral para esse mesmo ano.

O especialista lembrou o expressado pelo general-de-exército Raúl Castro nas conclusões da primeira sessão ordinária da 7a Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular, em 11 de julho de 2008, quando disse que os problemas demográficos não se podem solucionar a curto prazo, e o tempo passa muito rápido!

Por tal motivo, a elevada esperançaa de vida (com uma média atual de 78 anos para os dois sexos) e a diminuição da natalidade fundamentam, basicamente, o fato de ter prolongado a idade da aposentadoria.

Mas isto, de jeito nenhum, contradiz o atual processo de redimensionamento do setor trabalhista, pois o objetivo deste processo é atingir um modelo econômico mais eficiente e produtivo, capaz de garantir a sustentabilidade do nosso sistema, e onde todos os trabalhadores estatais e por conta própria tributem à previdência social e recebam seus benefícios. Além disso, busca propiciar o incremento da produtividade nalgumas atividades, e recolocar uma parte dos trabalhadores em setores de máxima prioridade, como a agricultura e a construção.

Em resumo, não se trata de que abundem mais operários, senão de que se necessitam mais pessoas trabalhando em setores deficitários.

Seria bom assinalar que a população decresceu ligeiramente em quatro dos últimos cinco anos (2006, 2007, 2008 e 2010) enquanto o país atingiu a maior cifra de habitantes até hoje em 2005, 11 243 836.

Como esta situação demográfica indica que devemos continuar com períodos intercalados de incrementos populacionais muito baixos e decréscimos, quase se pode afirmar que será difícil chegar alguma vez a 12 milhões de pessoas.

Devido ao caráter progressivo do envelhecimento da sociedade, é imprescindível pensar desde agora na projeção de políticas que respondam à realidade de uma população onde o número de pessoas idosas vai crescer cada vez mais.

Proporção de pessoas com 60 anos e mais na população cubana

Número de habitantes nos últimos cinco anos

Fonte: Escritório Nacional de Estatísticas e Informação •