O 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba discutiu e analisou o projeto final das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, para atualizar o modelo econômico cubano, com o objetivo de garantir a continuidade do socialismo, o desenvolvimento do país e a elevação do nível de vida da população, conjugados com a necessária formação de valores éticos e políticos dos cidadãos cubanos.
As diretrizes definem que o sistema econômico continuará baseado na propriedade socialista de todo o povo sobre os meios fundamentais de produção e prevalecerá o princípio de distribuição socialista.
A política econômica do Partido corresponderá ao princípio de que somente o socialismo é capaz de vencer as dificuldades e preservar as conquistas da Revolução e que a atualização do modelo econômico primará pela planificação, a qual levará em conta as tendências de mercado.
Estes princípios devem ser equilibrados com a maior autonomia das empresas estatais e o desenvolvimento de outras formas de gestão. O modelo reconhecerá e promoverá, além da empresa estatal socialista, principal economia nacional, as modalidades do investimento estrangeiro, as cooperativas, os pequenos agricultores, usufrutuários, arrendatários, trabalhadores por conta própria e outras formas que surgirem para contribuir para a elevação da eficiência.
Na política econômica está presente o conceito de que o socialismo significa igualdade de direitos e de oportunidades para todos os cidadãos, não igualitarismo, e ratifica o princípio de que na sociedade socialista cubana ninguém ficará desamparado.
O Projeto de Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução foi submetido ao debate, respaldado pela maioria dos cidadãos e sujeito a reformulações a partir de propostas realizadas por eles, em um processo democrático de ampla participação popular.
O 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba, após avaliar as cinco comissões criadas, decide:
As diretrizes definem que o sistema econômico continuará baseado na propriedade socialista de todo o povo sobre os meios fundamentais de produção e prevalecerá o princípio de distribuição socialista.
A política econômica do Partido corresponderá ao princípio de que somente o socialismo é capaz de vencer as dificuldades e preservar as conquistas da Revolução e que a atualização do modelo econômico primará pela planificação, a qual levará em conta as tendências de mercado.
Estes princípios devem ser equilibrados com a maior autonomia das empresas estatais e o desenvolvimento de outras formas de gestão. O modelo reconhecerá e promoverá, além da empresa estatal socialista, principal economia nacional, as modalidades do investimento estrangeiro, as cooperativas, os pequenos agricultores, usufrutuários, arrendatários, trabalhadores por conta própria e outras formas que surgirem para contribuir para a elevação da eficiência.
Na política econômica está presente o conceito de que o socialismo significa igualdade de direitos e de oportunidades para todos os cidadãos, não igualitarismo, e ratifica o princípio de que na sociedade socialista cubana ninguém ficará desamparado.
O Projeto de Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução foi submetido ao debate, respaldado pela maioria dos cidadãos e sujeito a reformulações a partir de propostas realizadas por eles, em um processo democrático de ampla participação popular.
O 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba, após avaliar as cinco comissões criadas, decide:
- Aprovar o Projeto de Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução com as modificações sugeridas.
- Orientar o governo sobre a criação de uma Comissão Permanente para a Implementação e Desenvolvimento, a qual, sem desmerecer as funções que correspondem aos respectivos Organismos da Administração Central do Estado, terá a responsabilidade de controlar, verificar e coordenar as ações de todos os envolvidos nesta atividade, propor a incorporação de novas diretrizes e conduzir, em coordenação com os órgãos competentes, a divulgação adequada do processo.
- Recomendar à Assembleia Nacional do Poder Popular, ao governo e aos organismos correspondentes que elaborem e aprovem as normas jurídicas necessárias para criar a base legal e institucional que respalde as modificações funcionais, estruturais e econômicas que sejam adotadas.
- Encarregar o Partido Comunista de Cuba da responsabilidade de controlar, impulsionar e exigir o cumprimento das diretrizes aprovadas, o que pressupõe elevar a cultura econômica de seus militantes em todos os níveis. O Pleno do Comitê Central do Partido analisará ao menos duas vezes ao ano a atualização do modelo econômico e a execução do Plano de Economia.
Fonte: CubaDebate, com informações do Portal Vermelho.
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