Por Maíra Kubík Mano, enviada especial do Opera Mundi a Havana
Cuba celebrará de 16 a 19 de abril o VI Congresso do Partido Comunista (PCC), o primeiro em quase 14 anos – o último aconteceu em outubro de 1997.
Durante o evento, devem ser aprovadas as reformas no modelo econômico anunciadas pelo governo de Raúl Castro, como também se o líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, segue como primeiro secretário do partido.
Para Mariela Castro, filha de Raúl e uma das principais defensoras dos direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros e Travestis) em Cuba, a esperança é a de que o conjunto de reformas sociais e econômicas liderada pelo pais contemple também o movimento gay. Mariela dirige o Centro Nacional Cubano de Educação Sexual e tem sido uma referência na luta pelo casamento homossexual e o direito a adoção por casais gays. "Esses processos são lentos, mas agora temos mais condições de executá-los que na década de 1960", disse em entrevista ao Opera Mundi, otimista.
Durante o evento, devem ser aprovadas as reformas no modelo econômico anunciadas pelo governo de Raúl Castro, como também se o líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, segue como primeiro secretário do partido.
Para Mariela Castro, filha de Raúl e uma das principais defensoras dos direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros e Travestis) em Cuba, a esperança é a de que o conjunto de reformas sociais e econômicas liderada pelo pais contemple também o movimento gay. Mariela dirige o Centro Nacional Cubano de Educação Sexual e tem sido uma referência na luta pelo casamento homossexual e o direito a adoção por casais gays. "Esses processos são lentos, mas agora temos mais condições de executá-los que na década de 1960", disse em entrevista ao Opera Mundi, otimista.
No Brasil, ouvimos falar da transição em Cuba, em especial política e econômica. Mas a palavra de ordem parece ser a da mudança das consciências. Você concorda com isso?
Sim. É uma verdadeira transformação. O socialismo, em sua essência, é um processo de transformação cultural profunda, de mudança na subjetividade das pessoas. Se não há mudança na subjetividade, não há socialismo. Em cada experiência histórica concreta, os processos foram muito distintos e longos. Ninguém pode imitar o caso cubano, por mais que se queira. Ele foi muito peculiar, pois se viu submetido ao bloqueio comercial e financeiro, como outras hostilidades. Cada país tem sua história e precisa de sua proposta de transformação social concreta nas diversas etapas que vivenciam. É isso que estamos fazendo.
Estamos em uma nova fase da história da revolução e da transição socialista, redefinindo muitos elementos a partir do aprendizado desenvolvido ao longo de todos esses anos. Estamos analisando tudo o que fizemos com base em nossas próprias vivências: o que funcionou ou não. Observamos o que deve ser feito sempre a partir dos princípios da igualdade social, da não discriminação e da soberania nacional. E também sem perder os valores da solidariedade humana. É disso que estamos tratando em cada uma das propostas desenvolvidas agora. Não queremos que haja um patrão explorando outro ser humano. Sinceramente, eu não vi nada mais transparente na história da humanidade. Isso não é divulgado no mundo porque não querem que se repita.
A mudança das ideias é mais difícil do que a econômica?
Sem dúvida. Inclusive, para operar as mudanças econômicas, é preciso mudar as ideias. Por isso o processo atual é difícil. No debate entre a população, percebemos que, quando não há conhecimento sobre a economia, é impossível acrescentar elementos. É preciso educar, instruir o povo sobre a economia, para que ele possa participar e tenha a liberdade de propor com consciência, conhecimento. Esse é um tema que está saindo dessas discussões.
O processo de mudança de consciências é lento, mas ele não será tão lento como nos anos 1960, quando não se podia avançar mais porque o povo não tinha condições. Agora sim.
Quais propostas existem até o momento?
Temos ideias, muitas delas. Depois do congresso do PCC, serão definidos os pontos principais. O foco, claro, é econômico, mas a população está envolvida com outras questões sociais e propondo temas diferentes. Por exemplo: querem que a produção seja maior, que tenhamos uma moeda única [Cuba tem uma moeda nacional e outra convertível, utilizada no turismo], melhores salários e serviços, mais diversificados e com mais qualidade.
Essas demandas vêm desde os anos 1990, quando ocorreu o último congresso e onde se apresentaram as propostas oriundas do debate popular. Naquela época, houve a queda do campo socialista, o bloqueio continuava e o governo precisou mudar toda a estratégia econômica para chegar a uma estratégia de sobrevivência. Então não pudemos trabalhar as outras pautas e houve certa frustração. Mas logo depois, com novas discussões, aprendemos com esse processo de reivindicação do povo. Estamos trazendo de volta muito do que foi colocado naquela época.
Os direitos LGBT em Cuba estão crescendo? A pauta principal é a da união civil reconhecida pelo Estado?
Sim. O processo liderado pelo partido é sem precedentes, em especial se dele saírem as mudanças LGBT integradas às mudanças da sociedade cubana. Os movimentos LGBT lutam sozinhos no mundo e poucas organizações têm apoio. Contudo, aqui estamos avançando e o debate está se tornando parte das propostas.
Mas o debate do movimento LGBT ainda parece pouco divulgado. Por quê?
Há uma campanha midiática externa que, com frequência, distorce o que acontece em Cuba. Além disso, internamente, nossa imprensa não informa sequer sobre a riqueza do debate. Porém, isso está mudando, pois a mídia está alterando a mentalidade sobre essa pauta. E cada vez se vê uma abertura maior e uma visão mais crítica. Até mesmo no Gramna, o jornal do partido comunista, há um exercício da crítica. Mas falta a socialização dos espaços de debate e o diálogo sobre o que está acontecendo. Cuba tem uma riqueza que, se não for divulgada internamente, tampouco sairá na imprensa internacional. Além disso, claro, não é interessante que a experiência cubana chegue a outras partes, para que não aconteça nada parecido.
E como está a situação das mulheres cubanas?
A mulher cubana, desde os anos 1960, vivencia uma experiência inédita: a participação na revolução. Isso aconteceu porque, desde os séculos XVIII e XIX, as mulheres já disputavam a sociedade e foram se organizando ao longo do tempo, muitas delas em grupos feministas. Em Cuba, existia uma trajetória de luta das mulheres não só para transformar a sociedade de maneira mais profunda, como também para modificar a situação de discriminação em que elas se encontravam. Por isso, Cuba foi um dos primeiros países do hemisfério a obter conquistas como o direito ao aborto, ao divórcio (em 1918) e ao sufrágio universal. Desde a independência, as mulheres confrontavam o pensamento patriarcal, originário principalmente da Espanha.
Agora, após mais de 50 anos da revolução e da participação, do avanço na legislação que garante direitos – e, particularmente, direito das mulheres; muita gente não sabe que a Constituição de 1940 já previa que a mulher deveria receber o mesmo salário que o homem, mas isso só foi aplicado de fato em 1959 –, as mulheres continuam se fortalecendo e tomando consciência de suas ações e do corpo.
O povo agora está participando ativamente da transformação econômica e também da superestrutura da sociedade cubana, inclusive na reorganização do PCC, uma verdadeira refundação da nação. Estamos debatendo ideias, propondo temas da mesma maneira que no processo de transição socialista, quando o povo optou por um país socialista. O partido nomeou comissões de trabalho que estão anotando todas as propostas, analisando-as para depois inseri-las no debate mais geral. Quer maior transparência que isso? Maior democracia?
Sim. É uma verdadeira transformação. O socialismo, em sua essência, é um processo de transformação cultural profunda, de mudança na subjetividade das pessoas. Se não há mudança na subjetividade, não há socialismo. Em cada experiência histórica concreta, os processos foram muito distintos e longos. Ninguém pode imitar o caso cubano, por mais que se queira. Ele foi muito peculiar, pois se viu submetido ao bloqueio comercial e financeiro, como outras hostilidades. Cada país tem sua história e precisa de sua proposta de transformação social concreta nas diversas etapas que vivenciam. É isso que estamos fazendo.
Estamos em uma nova fase da história da revolução e da transição socialista, redefinindo muitos elementos a partir do aprendizado desenvolvido ao longo de todos esses anos. Estamos analisando tudo o que fizemos com base em nossas próprias vivências: o que funcionou ou não. Observamos o que deve ser feito sempre a partir dos princípios da igualdade social, da não discriminação e da soberania nacional. E também sem perder os valores da solidariedade humana. É disso que estamos tratando em cada uma das propostas desenvolvidas agora. Não queremos que haja um patrão explorando outro ser humano. Sinceramente, eu não vi nada mais transparente na história da humanidade. Isso não é divulgado no mundo porque não querem que se repita.
A mudança das ideias é mais difícil do que a econômica?
Sem dúvida. Inclusive, para operar as mudanças econômicas, é preciso mudar as ideias. Por isso o processo atual é difícil. No debate entre a população, percebemos que, quando não há conhecimento sobre a economia, é impossível acrescentar elementos. É preciso educar, instruir o povo sobre a economia, para que ele possa participar e tenha a liberdade de propor com consciência, conhecimento. Esse é um tema que está saindo dessas discussões.
O processo de mudança de consciências é lento, mas ele não será tão lento como nos anos 1960, quando não se podia avançar mais porque o povo não tinha condições. Agora sim.
Quais propostas existem até o momento?
Temos ideias, muitas delas. Depois do congresso do PCC, serão definidos os pontos principais. O foco, claro, é econômico, mas a população está envolvida com outras questões sociais e propondo temas diferentes. Por exemplo: querem que a produção seja maior, que tenhamos uma moeda única [Cuba tem uma moeda nacional e outra convertível, utilizada no turismo], melhores salários e serviços, mais diversificados e com mais qualidade.
Essas demandas vêm desde os anos 1990, quando ocorreu o último congresso e onde se apresentaram as propostas oriundas do debate popular. Naquela época, houve a queda do campo socialista, o bloqueio continuava e o governo precisou mudar toda a estratégia econômica para chegar a uma estratégia de sobrevivência. Então não pudemos trabalhar as outras pautas e houve certa frustração. Mas logo depois, com novas discussões, aprendemos com esse processo de reivindicação do povo. Estamos trazendo de volta muito do que foi colocado naquela época.
Os direitos LGBT em Cuba estão crescendo? A pauta principal é a da união civil reconhecida pelo Estado?
Sim. O processo liderado pelo partido é sem precedentes, em especial se dele saírem as mudanças LGBT integradas às mudanças da sociedade cubana. Os movimentos LGBT lutam sozinhos no mundo e poucas organizações têm apoio. Contudo, aqui estamos avançando e o debate está se tornando parte das propostas.
Mas o debate do movimento LGBT ainda parece pouco divulgado. Por quê?
Há uma campanha midiática externa que, com frequência, distorce o que acontece em Cuba. Além disso, internamente, nossa imprensa não informa sequer sobre a riqueza do debate. Porém, isso está mudando, pois a mídia está alterando a mentalidade sobre essa pauta. E cada vez se vê uma abertura maior e uma visão mais crítica. Até mesmo no Gramna, o jornal do partido comunista, há um exercício da crítica. Mas falta a socialização dos espaços de debate e o diálogo sobre o que está acontecendo. Cuba tem uma riqueza que, se não for divulgada internamente, tampouco sairá na imprensa internacional. Além disso, claro, não é interessante que a experiência cubana chegue a outras partes, para que não aconteça nada parecido.
E como está a situação das mulheres cubanas?
A mulher cubana, desde os anos 1960, vivencia uma experiência inédita: a participação na revolução. Isso aconteceu porque, desde os séculos XVIII e XIX, as mulheres já disputavam a sociedade e foram se organizando ao longo do tempo, muitas delas em grupos feministas. Em Cuba, existia uma trajetória de luta das mulheres não só para transformar a sociedade de maneira mais profunda, como também para modificar a situação de discriminação em que elas se encontravam. Por isso, Cuba foi um dos primeiros países do hemisfério a obter conquistas como o direito ao aborto, ao divórcio (em 1918) e ao sufrágio universal. Desde a independência, as mulheres confrontavam o pensamento patriarcal, originário principalmente da Espanha.
Agora, após mais de 50 anos da revolução e da participação, do avanço na legislação que garante direitos – e, particularmente, direito das mulheres; muita gente não sabe que a Constituição de 1940 já previa que a mulher deveria receber o mesmo salário que o homem, mas isso só foi aplicado de fato em 1959 –, as mulheres continuam se fortalecendo e tomando consciência de suas ações e do corpo.
O povo agora está participando ativamente da transformação econômica e também da superestrutura da sociedade cubana, inclusive na reorganização do PCC, uma verdadeira refundação da nação. Estamos debatendo ideias, propondo temas da mesma maneira que no processo de transição socialista, quando o povo optou por um país socialista. O partido nomeou comissões de trabalho que estão anotando todas as propostas, analisando-as para depois inseri-las no debate mais geral. Quer maior transparência que isso? Maior democracia?
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