por Abadia Sanabia Dion
Fonte: PRENSA LATINA
Tradução: Robson Luiz Ceron - Blog Solidários.
Havana, 15 nov (Prensa Latina) O presidente cubano, Raúl Castro, reiterou que seu país, imerso em um processo de atualização do modelo econômico, será rigoroso na cobrança de impostos e no combate a corrupção.
No primeiro Seminário Nacional sobre as Diretrizes para a Política Econômica e Social do Partido Comunista e da Revolução, o presidente ressaltou que é preciso evitar a impunidade, o pior dos crimes.
Este documento, anunciado uma semana atrás, será discutido por militantes e o povo entre 1º de dezembro próximo e 28 de fevereiro do ano que vem, em preparação ao VI Congresso do PCC, em Abril de 2011.
Raul Castro pediu que se explique de forma simples as razões da referida necessidade no nível médio de ensino e nas universidades, para que as novas gerações possam pensar sobre a importância de pagar as cotas correspondentes.
Essa é a principal fonte de renda que tem o Estado para financiar seus gastos sociais, entre os quais se incluem a Saúde, Educação, Defesa, Esporte, Cultura, entre outros.
O Ministro da Economia e Planificação, Marino Murillo disse que a lei fiscal em vigor remonta a mais de 15 anos, razão pela quais muitos dos seus regulamentos não respondem ao novo cenário econômico.
Além disso, disse ele, essa lei é eminentemente enunciativa e não foi cumprido a implementação gradual dos impostos que ela estabelece.
Ele disse que a partir de estudos de um grupo de trabalho sobre a política fiscal nacional e de outros países, a nova regra "será bem cubana, concebida por nós mesmos".
Para ele, se deverá obedecer a princípios como garantir níveis adequados de rendimento para suportar os gastos sociais, promover uma cultura de impostos e uma maior responsabilidade social, e assegurar a redistribuição de renda dos setores com maior capacidade econômica.
Também se enfocará a proteção das pessoas de mais baixa renda, incentivando o envolvimento dos governos locais na busca de receitas para o desenvolvimento dos territórios, e implementar um sistema de monitoramento para garantir o cumprimento rigoroso dos regulamentos fiscais.
Por sua parte, o ministro da Saúde, Roberto Morales, disse que as medidas neste setor não estará focada em prestar menos serviços, mas aperfeiçoá-los.
Ele ressaltou a importância de resgatar a prática do método de diagnóstico clínico e epidemiológico como a principal garantia de um melhor atendimento, pelas possibilidades que ela oferece sem ter que recorrer a outros testes desnecessários e onerosos.
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