O 6º Congresso será de todos os militantes e do povo

O 6º Congresso será de todos os militantes e do povo
• Este Convênio Integral de Cooperação entre Cuba e a
Venezuela constituiu até o presente a base fundamental para a consolidação de nossos vínculos
• Discurso proferido pelo presidente Raúl Castro Ruz, no ato comemorativo do 10º aniversário do Convênio Integral de Cooperação Cuba-Venezuela, no Palácio das Convenções, em 8 de novembro de 2010, "Ano 52 da Revolução"

Prezado companheiro Hugo Chávez Frías, presidente da República Bolivariana da Venezuela,

Companheiros ministros e integrantes da delegação venezuelana,

Companheiras e companheiros,

DEZ anos decorreram da assinatura em Caracas, em 30 de outubro de 2000, pelo comandante Hugo Chávez Frías e o comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz, do Convênio Integral de Cooperação entre Cuba e a Venezuela. É transcendente tudo quanto conseguimos desde essa data.

Raúl Castro entrega a Hugo Chávez o segundo exemplar do projeto de Lineamentos da Política Econômica e Social do Partido. O primeiro exemplar foi entregue ao companheiro Fidel.

Este convênio constituiu, até o presente, a base fundamental para a consolidação de nossos vínculos. Mediante sua execução, fizemos ações de elevado benefício econômico e social para ambos os povos.

Entre os setores mais favorecidos nestes programas, encontram-se, saúde, educação, cultura, esportes, agricultura, poupança energética, mineração, informática, telecomunicações, formação integral de dirigentes, e outros não menos importantes.

As Missões Sociais que desenvolvemos de conjunto na Venezuela tais como: Bairro Adentro I e II; as Missões Educativas, Bairro Adentro Esportivo; Missão Milagre; Missão Campo Adentro e o Programa de Formação de Médicos, com significativo impacto no melhoramento das condições de vida da população venezuelana, fundamentalmente a mais desprotegida, ultrapassaram os limites do intercâmbio binacional e se estendem, como expressão do internacionalismo, pelos países da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América.

Encaminhamo-nos à união econômica entre Cuba e a Venezuela, sob um novo tipo de relacionamento que possibilitará maior ordem, racionalidade e eficiência dos projetos conjuntos e que constitui, ao mesmo tempo, um passo importante rumo ao objetivo de conseguirmos a verdadeira complementariedade econômica, baseada no aproveitamento ótimo da infraestrutura, o conhecimento e os recursos existentes nos dois países e, sobretudo na decisão política de nossos governos.

Este relacionamento se fortaleceu durante os últimos dez anos e deverá continuar sua ascensão, levando em conta o planejamento estratégico de ambos os países no Plano Quinquenal de Cuba e no Plano do Triênio da Venezuela, como ficou expresso nos documentos aprovados na 1ª Cúpula Presidencial Cuba-Venezuela, realizada em 26 de julho passado, em Villa Clara, sempre na base dos seguintes princípios, cito:

• A solidariedade, entendida como o compromisso de apoiar-se mutuamente e realizar esforços comuns, no avanço do desenvolvimento sustentável e o atendimento oportuno de suas necessidades emergentes, na medida de suas possibilidades e responsabilidades compartilhadas.

• A cooperação, como decisão de consolidar suas relações, orientadas ao desenvolvimento de projetos conjuntos e alianças estratégicas, de mútuo benefício.

• A complementariedade, entendida como o compromisso de identificar e desenvolver projetos comuns que permitam a integração e sinergias de suas capacidades, de acordo com as potencialidades e interesses comuns.

• A reciprocidade, como obrigação de estabelecer uma relação baseada em prestações justas, levando em conta as diferenças e os princípios de igualdade e boa fé.

• A sustentabilidade, entendida como o compromisso de identificar e desenvolver projetos de cooperação orientados à consecução do desenvolvimento sustentável, do ponto de vista econômico, social e ambiental.

• A soberania tecnológica, reconhecida como o direito de cada Estado a decidir sobre seu próprio desenvolvimento tecnológico, mediante o aproveitamento de suas potencialidades, a fim de modificar os padrões atuais de dependência e consumismo, garantindo a satisfação das necessidades dos respectivos mercados nacionais da ALBA e dos países da região.

• A união econômica, entendida como a construção dum espaço dentro do contexto político dos países da ALBA, que permita apresentar-se como um bloco frente a entidades de outras nações ou espaços da mesma natureza. Fim da cita.

O esforço que realizamos até hoje nos compromete a continuar trabalhando conjuntamente, para avançar ao máximo nos projetos comuns. Devemos planejar, em médio e longo prazo, com uma visão estratégica entre os dois países e com vistas a estender esta cooperação aos irmãos da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América e ao resto da região.

Com estes propósitos, decidimos lançar de novo o Convênio Integral de Cooperação Cuba-Venezuela, para os próximos dez anos.

O desenvolvimento de nossas relações não esteve isento de obstáculos. Juntos impusemos nossa vontade às adversidades, muitas delas geradas por fatores externos que se opõem ao avanço de nossos projetos revolucionários e emancipadores.

Nenhuma dificuldade conseguiu paralisar o desenvolvimento destes vínculos, nem sequer as financeiras, porque a base de nossas ações é a colaboração e a solidariedade em benefício mútuo. Agora, é preciso manter um rigoroso acompanhamento e avaliação do concordado, para assim garantir o desenvolvimento das duas economias e a satisfação das necessidades do desenvolvimento social.

Isto é que demandam nossos povos e constitui um pilar para o fortalecimento dos laços de irmandade entre as duas nações.

Enquanto na América Latina se agrava o enfrentamento entre os setores reacionários e conservadores, que defendem um modelo político e econômico dependente e explorador, por outro lado avançam as forças revolucionárias e progressistas comprometidas com a justiça, a igualdade e a independência dos povos da região.

Neste contexto, a relação entre Cuba e Venezuela se torna o melhor exemplo de como devem ser os vínculos entre os povos e adquire maior dimensão, levando em conta que se desenvolve em meio à difícil conjuntura internacional que vivemos, na qual prima a instabilidade política e econômica e quando, às crises econômica global, energética, alimentar e do meio ambiente, se acrescentam as graves ameaças à paz mundial.

Companheiro Chávez:

Companheiras e companheiros:

Além da comemoração do 10º aniversário do Convênio Integral de Cooperação entre Cuba e a Venezuela e do relançamento do mesmo para os próximos dez anos, reúne-nos nesta tarde a oportunidade de convocar o Partido e todo nosso povo a participar do processo preparatório do 6º Congresso dos comunistas cubanos.

O Bureau Político adotou o acordo de convocar o 6º Congresso para a segunda quinzena do mês de abril do próximo ano, por ocasião do 50º aniversário da vitória da Baía dos Porcos e da proclamação do caráter socialista da Revolução Cubana.

Em 1º de agosto, no 5º Período de Sessões da Assembleia Nacional do Poder Popular, eu expliquei que vínhamos avançando nos estudos a cargo da Comissão de Política Econômica do Congresso e que os diversos grupos de trabalho criados funcionavam ininterruptamente, elaborando propostas que seriam examinadas com os militantes do Partido e a população em seu conjunto.

Por todas estas razões, o 6º Congresso se concentrará na solução dos problemas da economia e nas decisões fundamentais da atualização do modelo econômico cubano e adotará os Lineamentos da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução.

O Congresso não é apenas a reunião dos que sejam eleitos como delegados, mas também o processo prévio de discussão por parte da militância e de toda a população dos lineamentos ou decisões que serão adotados no mesmo.

Nesse discurso na Assembleia Nacional também disse que "a unidade entre os revolucionários e entre a direção da Revolução e a maioria do povo é nossa arma estratégica mais importante, isso nos permitiu chegar até aqui e continuar, no futuro, aperfeiçoando o socialismo" e que "a unidade se fomenta e colhe na mais ampla democracia socialista e na discussão aberta com o povo, de todos os assuntos, por sensíveis que forem".

Por tal motivo, o 6º Congresso será de todos os militantes e de todo o povo, os quais participarão ativamente na adoção das decisões fundamentais da Revolução.

O Projeto de Lineamentos da Política Econômica e Social será publicado amanhã, 9 de novembro, e começará logo um seminário nacional com os dirigentes e especialistas que guiarão depois o processo de discussão em massa deste documento. Posteriormente, entre 15 e 30 de novembro, serão realizados os seminários em todos os municípios para preparar os dirigentes que participarão das reuniões com as organizações de base do Partido, os trabalhadores e em todas as comunidades. Este processo com as massas será realizado, durante três meses, desde 1 de dezembro até 28 de fevereiro. A partir dessa data, contaremos com uma reserva de tempo, até 11 de março. Simultaneamente serão colhidas e analisadas as opiniões e sugestões, as quais serão levadas em conta para a adoção do documento por parte do Congresso.

Neste Plenário se encontram o Conselho de Estado e de Ministros, a presidência da Assembleia Nacional, o Bureau Político, além de centenas de dirigentes e economistas de todas as províncias do país, que se preparam para contribuir a explicar aos militantes e ao povo o conteúdo das decisões que se proponham, bem como escutar e transmitir suas opiniões.

Como assinalei no passado 4 de abril no Congresso da União dos Jovens Comunistas, "a batalha econômica constitui hoje, mais do que nunca, a tarefa principal e o centro do trabalho ideológico dos dirigentes, porque dela depende a sustentabilidade e preservação de nosso sistema social". Por tal motivo, este constitui o único tema do Congresso e posteriormente, no próprio ano, faremos a 1ª Conferência Nacional do Partido, para tratar assuntos de caráter interno da Organização que não sejam examinados no Congresso e que também requerem ser aperfeiçoados, à luz da experiência destes 50 anos.

Esclareço que tínhamos anunciado efetuar primeiro a Conferência e depois o Congresso, mas perante o avanço na preparação dos documentos, decidimos inverter a ordem e efetuar primeiro o Congresso, para discutir o tema principal, que é a economia.

Querido Chávez,

Companheiros da delegação venezuelana,

Companheiras e companheiros,

Precisamente, um dos Lineamentos deste projeto, expressa: "Priorizar a participação na Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA), e trabalhar com celeridade e intensamente na coordenação, cooperação e complementação econômica em curto, médio e longo prazo, para a consecução e aprofundamento dos objetivos econômicos, sociais e políticos que promove", o que guarda estreita relação com os temas tratados no decurso do dia de hoje entre os ministros de ambos os governos. 

Já entregamos o primeiro exemplar do Projeto de Lineamentos ao comandante-em-chefe da Revolução Cubana, companheiro Fidel Castro Ruz,

A você, companheiro Hugo Chávez Frías, comandante da Revolução Bolivariana e presidente dessa irmã República, entrego o segundo exemplar.

Viva Nossa América!

Viva o Socialismo!


Fonte: GRANMA