Cambio en Cuba - 5

Um câmbio necessário em Cuba.

Por Homero Mafra*

Fonte: Vermelho.

Em discurso em Camaguey, em julho de 2008, afirmou Raúl Castro que em Cuba o salário "é claramente insuficiente para satisfazer todas as necessidades e por isto deixou de cumprir seu papel de assegurar o princípio socialista de que cada um deve receber segundo sua capacidade e seu trabalho”.

Talvez esteja aí a gênesis da decisão de cortar 500.000 empregos públicos, aproveitando essa força de trabalho no que os cubanos chamam de trabalho por conta própria (não estatal). No anúncio do corte, a Central de Trabalhadores de Cuba deixou claro que as medidas adotadas têm por finalidade organizar melhor a produção e tornar mais eficiente a economia cubana.

Também de se lembrar que as decisões tomadas agora têm origem na queda do bloco socialista, que desorganizou a economia da Ilha e produziu, num primeiro momento, o incremento do setor turístico como saída necessária para aquecer a economia e buscar recursos para um país que sofre o mais cruel bloqueio econômico já posto em prática em toda a história do mundo.

Nunca um país foi tão agredido como Cuba - e apenas porque chamou para si a tarefa de construir seu próprio destino. Vitimada pelo bloqueio criminoso e sofrendo os efeitos da crise econômica mundial, Cuba adota, agora, as opções que entende necessárias para que possa continuar a manter seus invejáveis indicadores sociais, em todos os aspectos superiores ao do resto da América Latina.

Recebidas como a demonstração da falência do regime, principalmente quando sua divulgação coincidiu com uma entrevista de Fidel na qual teria afirmado que o antigo modelo não mais funcionava, as decisões não conduzem o país para uma "economia de mercado". A ânsia de enxergar as reformas como a opção por um sistema de "mercado" como o que produziu a miséria que se vê no Haiti e outros países, não terá pouso em Cuba. Não foi esse o caminho escolhido.

Afinal, como afirmou Raúl no discurso de Camaguey, "a única coisa que não se questionará jamais é nossa decisão de construir o socialismo”, sem esquecer a necessidade de se "transformar concepções e métodos". Ou seja: as medidas tomadas para tornar mais eficiente a economia cubana serão realizadas dentro do projeto socialista.

E quando se pensa nos cortes de emprego, destinados a aumentar a produtividade e a eficiência da economia, deve ser lembrado que quando um trabalhador cubano é dispensado "continua tendo todos os direitos. Não fica sujeita às forças do mercado" (Gilberto Piñera, na Folha). Disse ainda o professor mexicano que as medidas tomadas não significam uma "abertura generalizada. São ajustes, apesar da magnitude dessa decisão."

Aumentar a eficiência do Estado, a produtividade e incentivar o exercício de trabalho por conta própria, é disso o que se trata. O mais é desejo, é vontade que se repete já faz 51 anos. Cuba, para tristeza de muitos, continuará seu caminho.

Homero Junger Mafra, advogado, é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo e autor de um livro sobre Cuba e advogado.