sábado, 18 de maio de 2019

Reforma agrária que acabou com latifúndios em Cuba completa 60 anos

Momento em que Lei da Reforma Agrária foi assinada por Fidel Castro, em 17 de Maio de 1959 / Foto: Granma

Em 17 de maio de 1959, pouco mais de 4 meses após a Revolução Cubana retirar o ditador Fulgencio Batista do poder e instalar um governo revolucionário, o país caribenho assinava uma das mais importantes medidas do novo Estado: a Lei da Reforma Agrária, responsável por colocar fim aos grandes latifúndios que operavam no país.

A diligência foi assinada por Fidel Castro, então primeiro-ministro de Cuba e um dos principais líderes da Revolução. A disposição estabeleceu que os documentos de propriedade das terras fossem entregues aos camponeses, retirando os territórios do mando das grandes empresas que atuavam na região.

“A Revolução, ao proclamar a Reforma Agrária em 17 de maio de 1959, libertou as massas camponesas e as massas trabalhadoras da exploração: 100 mil arrendatários e posseiros tornaram-se proprietários sob a lei”, disse Fidel em discurso proferido em 1984, quando a aplicação da lei completou 25 anos.

A medida estabeleceu a criação do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA), que passou a fiscalizar e redistribuir a posse das terras. Antes da lei, 57% das terras estavam nas mãos de cerca de 3% dos proprietários, enquanto aproximadamente 126 mil trabalhadores ocupavam somente 15% dos territórios restantes.

Com o início da reforma agrária, ficou estipulado que o limite do tamanho das terras passaria a ser de 30 caballerias (aproximadamente 400 hectares) por proprietário. O excedente expropriado foi entregue aos camponeses. Aproximadamente 100 mil deles foram beneficiados imediatamente pelas medidas.

Após a lei, originou-se também um setor nacionalizado da agricultura, que passou a controlar cerca de 33% das terras. Os grandes proprietários que tiveram suas posses afetadas receberam uma indenização do governo.

Em entrevista concedida ao Brasil de Fato em setembro de 2017, a historiadora Joana Salém Vasconcelos afirmou que “a Revolução Cubana conseguiu superar o latifúndio a partir de um debate sobre quais seriam as propriedades socialistas e como seria organizar a agricultura e o regime de propriedade socialista”.

Segundo Fidel Castro, “a Lei Agrária não foi só uma lei para os camponeses. Também foi uma lei para os trabalhadores agrícolas, porque [eles] eram explorados miseravelmente nas plantações de arroz e nas plantações de cana-de-açúcar. Viviam nas piores condições de miséria, de opressão, de abandono: sem escolas, sem lar, sem assistência médica, sem aposentadoria, sem segurança de qualquer tipo”.

Pressões norte-americanas 

A aplicação de uma reforma agrária ampla foi e é motivo de inúmeras pressões estrangeiras desde sua aplicação. Em abril de 2019, os Estados Unidos anunciaram a ativação, de modo inédito, do Título III da Lei Helms-Burton, aprovada em 1996 pelo então presidente Bill Clinton. A Cláusula permite que cidadãos norte-americanos abram processos judiciais contra empresas instaladas em propriedades expropriadas pelo governo cubano após a Revolução de 1959.

Cálculos feitos pela agência Reuters indicam que a ativação do Título III poderá desencadear cerca de 200 mil processos, o que trará impactos negativos tanto ao país caribenho quanto a empresas estrangeiras que atuam em Cuba. 

O anúncio gerou reações contrárias imediatas em países da Europa que possuem empresas em cuba. A Comissão Europeia chegou a ameaçar levar uma denúncia à Organização Mundial do Comércio (OMC) caso companhias do continente sejam afetadas pelas sanções a Cuba. A medida norte-americana ameaça os interesses de empresas espanholas, em especial as do setor hoteleiro.

Medida reverteu desigualdades históricas 

Embora Cuba seja historicamente alvo de sanções e bloqueios promovidos pelo governo norte-americano, a redistribuição aplicada na ilha alcançou dados expressivos. 

Dados divulgados pelo jornal Granma mostra que, entre outras coisas, cerca de 150 mil famílias acabaram se tornando proprietárias de terras após a reforma agrária ser implementada. 

Confira os dados:

Antes de 1959 

- 85% dos pequenos agricultores estavam pagando aluguel e viviam sob a ameaça perene de desapropriação de seus lotes. 
 - 85% das casas dos camponeses não tinham água corrente. 
 - 90% dos lares de camponeses não tinham eletricidade. 
 - 8% e menos da população rural recebia atendimento médico gratuito. 
 - 45% das crianças de seis a 14 anos não frequentavam a escola. Nas escolas públicas de cada cem crianças que se inscreveram apenas seis atingiram a sexta série. 

 Depois de 1959 

 -150 mil famílias tornaram-se proprietárias com a Reforma Agrária, proclamada por Fidel em 17 de maio de 1959. 
 -100% da população cubana têm eletricidade nos lares em 2018. 
 -74,4% da população cubana têm acesso à água do aqueduto, segundo o Censo Demográfico e Habitacional de 2012.
 - 1 médico para cada 122 habitantes é o número atual e o atendimento médico é gratuito e um direito protegido pela Constituição. 
 - A educação em Cuba hoje é gratuita e obrigatória até a nona série. 

Edição: Aline Carrijo.

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