Reforço do bloqueio dos EUA é "genocida", diz diplomata cubano no Brasil

Estudantes cubanas pedem não mais bloqueio contra Cuba

Por Lucas Estanislau no Opera Mundi 

O encarregado de negócios da Embaixada de Cuba no Brasil, Rolando Antonio Gómez González, classificou a aplicação do Título III da Lei Helms-Burton, que reforça as sanções contra a ilha, como "genocida". Em entrevista a Opera Mundi nesta quarta-feira (08/05), o diplomata disse que a ampliação do bloqueio “pune todos os cubanos e suas famílias, tanto em Cuba quanto nos EUA”.

"O propósito da lei Helms-Burton é dar uma doutrina legal ao bloqueio. E o bloqueio, desde seu começo, desde o início, tinha um caráter genocida, quando abertamente se declarava que seu objetivo era asfixiar por fome e por sofrimento o povo cubano, para que mudasse seu governo revolucionário. Seu propósito era asfixiar com fome e desespero o povo cubano", disse.

Na terça (07/05), González fez um pronunciamento à imprensa, no qual afirmou que Cuba rejeitava "nos termos mais enérgicos a nova escalada na conduta agressiva dos Estados Unidos contra a ilha”. Ainda segundo o diplomata, “já houve reações na União Europeia, no Canadá, a maioria desses países tem leis antídotos contra a Helms-Burton”.

O Título III da lei Helms-Burton entrou oficialmente em vigor no último dia 2 de maio, após diversas ameaças por parte do governo de Donald Trump. Criada em 1996, a lei foi colocada em vigor para aumentar o bloqueio econômico contra Cuba e sufocar economicamente o país, que já sentia dificuldades financeiras com a queda da União Soviética, parceiro estratégico da ilha.

Cubanos protestam contra a "Helms Burton" no Primeiro de Maio

O trecho da lei estabelece a “proteção dos direitos de propriedade de cidadãos norte-americanos” em Cuba, para aqueles cujas propriedades foram expropriadas pelo governo depois da Revolução Cubana. A aplicação do artigo permite que sejam iniciados litígios contra qualquer pessoa que realize transações econômicas com esses bens.

"Cuba aplicou essas nacionalizações compulsórias a todas as empresas estrangeiras e o fez com empresas da Inglaterra, França, Espanha, Itália. Não o fez com os EUA, que não quiseram chegar a um acordo com Cuba, porque já tinham sua invasão planejada à baía dos Porcos e queriam recuperar suas propriedades", disse González a Opera Mundi.

"A lei Helms-Burton é intervencionista, extraterritorial e responde ao plano de mais outra colonização que os EUA desejam contra Cuba. Esses desígnios irão se deparar com a firme determinação de nosso povo para defender nossa soberania e nossa dignidade. Não conseguirão seu velho e histórico anseio de destruir a revolução cubana", afirmou o diplomata.

No último dia 30 de abril, após uma tentativa frustrada de golpe de Estado na Venezuela, o presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou Cuba com um “embargo completo, junto com sanções de alto nível” se o país não retirasse suas supostas “tropas e milícias” da Venezuela. Segundo o diplomata, “Cuba não tem tropas nem forças militares ou participa em operações militares nem de segurança na Venezuela”.

Leia a íntegra do pronunciamento à imprensa:

Cuba rejeita nos termos mais enérgicos a nova escalada na conduta agressiva dos Estados Unidos contra a ilha e a decisão do Departamento de Estado de permitir que, de acordo com o Título III da Lei Helms-Burton, sejam apresentados processos jurídicos em tribunais dos EUA contra entidades cubanas e estrangeiras fora da jurisdição desse país, que investiram em propriedades nacionalizadas em Cuba, depois do triunfo da Revolução, há 60 anos.

Cuba, de igual modo, rejeita a decisão de novamente restringir as remessas que residentes cubanos nos Estados Unidos enviam para seus parentes e amigos próximos, a nova restrição das viagens de cidadãos estadunidenses para Cuba e a aplicação das sanções financeiras adicionais. Repudia de maneira enérgica as referências de que em Cuba tenham sido produzidos ataques contra diplomatas estadunidenses.

Como é costume, eles têm a pretensão de justificar suas ações com a mentira e a chantagem.

As restrições anunciadas das viagens somam-se à já limitada possibilidade de viajar dos cidadãos norte-americanos para o destino proibido de Cuba, e não leva em conta a opinião dos eleitores estadunidenses, em particular dos 650 mil cidadãos norte-americanos que visitaram a ilha em 2018, nem a do meio milhão de cubanos residentes naqueles país que também o fizeram. Ignora de maneira deliberada o parecer dos cidadãos dos EUA, dos mais diversos e crescentes setores interessados em manter uma relação respeitosa visando a normalidade de laços entre ambos os países.

As restrições às remessas para as famílias cubanas não apenas prejudicam os interesses e a renda de nosso povo, de cada família que tem esses laços, mas também prejudica a liberdade e o direito que têm as pessoas nos EUA de enviar remessas para parentes, conhecidos e amigos próximos em Cuba e prejudicarão seriamente o setor de trabalhadores autônomos da economia cubana.

A obrigação de viajar para um terceiro país para obter vistos de viajantes devido ao encerramento dos serviços consulares em Havana (para fazê-lo só há uma localidade para obter visto de imigrante), fato com o qual se descumpre  a obrigação legal do governo dos EUA de conceder não menos de 20 mil vistos anuais para migrantes e mais outros aspectos dos atuais acordos migratórios, assim como a suspensão de vistos temporários de entradas múltiplas para mulheres e homens cubanos, lesam os laços entre familiares, os direitos de nossos cidadãos e dos residentes dos Estados Unidos.

As medidas anunciadas punem todos os cubanos e suas famílias, tanto em Cuba quanto nos EUA. Representam um incentivo à migração irregular e insegurança de cidadãos cubanos, estimulam o tráfico de pessoas, alimentam as quadrilhas dedicadas ao comércio de pessoas e criam condições arriscadas que custarão as vidas das pessoas que desejarem utilizar essas rotas.

Desde sua entrada em vigor, em 1996, a lei Helms-Burton procurou a universalização do bloqueio econômico, através de brutais e ilegais pressões dos Estados Unidos sobre terceiros países, seus governos e suas empresas. Persegue sufocar a economia cubana e promover ou acrescentar a carência da população com o objetivo de impor em Cuba um governo que responda aos interesses dos Estados Unidos.

Em um memorando desclassificado [censura retirada], datado em 06 de abril de 1960, pelo então subsecretário de Estado norte-americano Lester Mallory afirmou que a única maneira de o povo cubano deixasse de apoiar seu governo é “provocar decepção e desânimo através da insatisfação econômica e a penúria” e, para isso, teriam que, em breve, por em prática tudo o que enfraquecia a vida econômica do país, provocando fome, desespero e a derrubada do governo.

Pelas suas pretensões serem ilegítimas e contrárias ao Direito Internacional, a lei Helms-Burton e o bloqueio qualificam-se com ações genocidas e concitam o repúdio universal, reiterado durante quase três décadas, nas mais importantes organizações regionais e internacionais. O mais recente exemplo foi a Assembleia Geral das Nações Unidas quando, no passado 1º de novembro, 189 países votaram contra o bloqueio, e apenas dois, os Estados Unidos e Israel, o apoiaram.

O título II da lei Helms-Burton dispõe que a derrubada do governo revolucionário, a posterior tutela do país por um interventor norte-americano e o posterior estabelecimento de um governo contrarrevolucionário subordinado a Washington, teriam como tarefa inequívoca a devolução aos antigos proprietários de todas as propriedades que sejam reivindicadas por antigos donos, ou seus descendentes, tenham sido cidadãos norte-americanos ou não, no momento das nacionalizações ou de tê-las abandonado. Nesse período todo, o bloqueio econômico permaneceria vigorando em plenitude.

Por conseguinte, os cubanos ficariam obrigados a devolver, restituir ou pagar aos requerentes dos Estados Unidos a casa em que moram, a terra onde suas comunidades são construídas, a terra agrícola onde cultivam e produzem, a escola onde seus filhos são educados, o hospital ou policlínica onde recebem serviços médicos, onde se localiza seu centro de trabalho, onde têm um negócio privado, além de pagar os serviços de eletricidade, água e comunicações subsidiados que usufrui a população.

É uma pretensão apenas concebível nas mentes daqueles que identificam Cuba como uma possessão colonial. De acordo com a lei Helms-Burton, o bloqueio econômico só poderia ser suspenso quando essa ambição for alcançada.

Esta lei apoia-se sobre duas mentiras fundamentais: a noção de que as nacionalizações realizadas logo após o triunfo revolucionário foram ilegítimas ou indevidas e que Cuba constitui uma ameaça à segurança nacional dos EUA.

As nacionalizações cubanas foram realizadas sob a proteção de leis e com adesão estrita à Constituição Cubana e de acordo com o Direito Internacional. Todas as nacionalizações compreenderam processos de justa e adequada compensação que o governo dos Estados Unidos se recusava a considerar. Cuba alcançou e honrou os acordos de compensação global com outras nações que atualmente investem em Cuba, como Espanha, Suíça, Canadá, Reino Unidos, Alemanha e França.

A Lei de Reafirmação da Dignidade e Soberania Cubanas de 24 de dezembro de 1996 estabelece que a lei Helms-Burton é ilícita inaplicável e sem qualquer valor ou efeito legal. Considera invalidada qualquer reivindicação protegida pela referida lei, por qualquer pessoa física ou jurídica.

Conforme estipulado pela referida lei, as reivindicações de compensação por propriedades nacionalizadas poderão fazer parte de um processo de negociação baseado na igualdade e no respeito mútuo entre os governo de Cuba e dos EUA, “examinando em conjunto com as indenizações a que o Estado e povo cubano têm direito por causa dos danos e prejuízos provocados pelo bloqueio e pelas agressões de qualquer natureza cuja responsabilidade corresponde ao governo dos Estados Unidos”. Esclarece, ao mesmo tempo, que ficará excluída de futuras possíveis negociações aquele que utilizar os procedimentos e mecanismos da lei Helms-Burton em detrimento de outros.

O governo cubano reitera aos parceiros econômicos brasileiros e às empresas estrangeiras e brasileiras que operam em Cuba todas as garantias para investimentos estrangeiros e projetos conjuntos. A Constituição cubana, ratificada por ampla maioria no referendo do passado 24 de fevereiro de 2019, no artigo 28, também reconhece essas garantias, incorporadas na Lei de Investimentos Estrangeiros nº 118, de 29 de março de 2014.

As decisões norte-americanas de recrudescer o bloqueio e aplicar o Título III da lei Helms-Burton impõem obstáculos adicionais aos nossos objetivos de desenvolvimento econômico e progresso, mas os EUA continuarão fracassando em seu propósito central de submeter à força a vontade soberana dos cubanos e nossa determinação em construir o socialismo. O sentimento majoritário dos povos de Cuba e dos Estados Unidos, que favorece a melhora das relações e o desenvolvimento de uma convivência civilizada e respeitosa, prevalecerá.

Cuba fica grata perante as expressões de governos de diferentes partes do mundo e as vozes que, dentro dos Estados Unidos, pronunciaram-se evidenciando o repúdio dessas medidas, entre as quais muitos cubanos que lá residem. Do mesmo modo que no ano passado, a política que agora é recrudescida, está condenada ao fracasso e a acrescentar o isolamento do governo dos EUA e dos países subordinados que os acompanharem.

A lei Helms-Burton é intervencionista, extraterritorial e responde ao plano de mais outra colonização que os EUA desejam contra Cuba. Esses desígnios irão se deparar com a firme determinação de nosso povo para defender nossa soberania e nossa dignidade. Não conseguirão seu velho e histórico anseio de destruir a revolução cubana.

As declarações e ações irresponsáveis do governo dos Estados Unidos e os planos de desestabilização contra a América Latina e o Caribe no declarado afã de impor a Doutrina Monroe constituem uma verdadeira ameaça à paz e segurança da região.

O assessor de segurança nacional dos EUA, Jonh Bolton, disse no passado 17 de abril que “a Doutrine Monroe está viva e muito bem”. Ninguém deve esquecer que a Doutrina Monroe tem sido historicamente associada ao uso da força pelo imperialismo dos EUA na América Latina e no Caribe.

O presidente dos EUA, Donald Trump, há poucos dias, ameaçou Cuba com a implementação de um “bloqueio total e completo com o mais alto nível de sanções” se Cuba não retirasse as supostas “tropas” e “milícias” da Venezuela. Cuba reiterou que não há tropas de segurança da ilha na nação bolivariana. Não podem ser retiradas tropas da Venezuela que são inexistentes.

Os Estados Unidos recorrem à calúnia para justificar sua política agressiva contra Cuba e seus interesses de dominação na América Latina. É uma vergonha e uma preocupação universal que decisões relacionadas com povos inteiros estejam nas mãos de uma equipe de política externa perigosa, irresponsável e inábil dos EUA que acusa Cuba de ser responsável pela solidez e firmeza demonstradas pelo governo Bolivariano e Chavista, o povo daquele país e a união cívico-militar que defende a soberania de sua nação. Mentem descaradamente alegando que Cuba mantém na Venezuela milhares de efetivos militares e pessoal de segurança influenciando e determinando o que acontece naquele país irmão.

Todo o cinismo de culpa Cuba pela situação econômica e social que enfrenta a Venezuela depois de anos de sanções econômicas brutais, concebidas e aplicadas pelos EUA e por vário aliados, precisamento para sufocar economicamente e gerar sofrimento entre a população.

Washington chegou ao ponto de pressionar os governos de terceiros países para tentarem convencer Cuba a retirar o suposto, inverossímil e falso apoio militar e de segurança e até deixar de prestar apoio à Venezuela.

Nas últimas semanas, um documento desclassificado [censura retirada] do governo dos EUA, instruído em suas embaixadas, expressa como argumento as medidas adicionais do bloqueio econômico, político e de comunicações contra Cuba, a presença de serviços de inteligência militar, de oficiais do exército de inteligência cubana que, de acordo com o documento, possuem profundas raízes no Estado venezuelano.

É uma vulgar calúnia que mais outra vez Cuba nega. Cuba não tem tropas nem forças militares, ou participa em operações militares nem de segurança na irmã República Bolivariana da Venezuela.

O próprio documento instrui seus embaixadores a instar os governos e condenar publicamente a conduta de Cuba e os convoca a utilizar todos os instrumentos econômicos e diplomáticos aos seu dispor contra nosso país exigindo que sejam feitas declarações públicas em fóruns multilaterais, que apelem diretamente ao governo cubano em encontros bilaterais, que trabalhem em estreita colaboração com o governo dos EUA para promover declarações e iniciativas conjuntas no âmbito multilateral da OEA e das Nações Unidas. Pede aos governos partilhar com o Departamento de Estado suas ideias sobre como poderiam trabalhar juntos para enfraquecer o regime cubano.

É inusitado e incomum que alguns países que muito bem identificamos tenham se somados a essa campanha anti-cubana sustentada em mentiras infames, usando até as mesmas palavras e argumentos dos EUA.

O atual governos dos Estados Unidos é reconhecido internacionalmente e no seu próprio país pela tendência sem escrúpulos de utilizar a mentira como recurso doméstico e de política externa. É um hábito concordante com velhas políticas do imperialismo

As imagens do presidente George W. Bush, com o apoio do atual conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton, ainda estão frescas, mentindo indecorosamente sobre supostas armas de destruição em massa no Iraque, uma falácia que serviu de pretexto para invadir o país do Oriente Médio.

A história também registra a explosão do encouraçado Maine em Havana e o incidente auto-infligido do Golfo de Tonkin, episódios que serviram de pretexto para desencadear guerras de rapina em Cuba e no Vietnã.

Não podemos esquecer que os EUA usaram a falsa insígnia cubana pintada nos aviões para realizarem bombardeios no prelúdio da agressão de Playa Girón para esconder que eram na verdade norte-americanos.

Deve ficar claro que as calúnias dos Estados Unidos se baseiam sobre uma mentira totalmente deliberada. Seus serviços de inteligência têm evidência mais do que suficientes provavelmente mais do que qualquer outro estado, para saber que Cuba não tem tropas nem participa em operações militares ou de segurança na Venezuela, embora seja um direito soberano de dois países independentes determinarem a forma de cooperar no setor de defesa, o qual não corresponde aos EUA nem a ninguém questionar.

Os americanos mantém mais de 250 mil soldados em 800 bases militares no exterior e parte deles em nosso hemisfério.

Seu governo também conhece com Cuba declarou pública e repetidamente que, dos aproximadamente 20 mil colaboradores cubanos, mais de 60% são mulheres, exercem nesta nação latino-americana as mesmas tarefas, atualmente desempenhadas por aproximadamente mais outros 11 mil profissionais de nosso país em 83 nações: contribuir à prestação de serviços sociais básicos, principalmente de saúde, fato reconhecido pela comunidade internacional.

Também deve ficar absolutamente claro que a firme solidariedade com a irmã República Bolivariana da Venezuela é um direito de Cuba com Estado soberano e é também um dever que faz parte da tradição e dos princípios inalienáveis da política externa da Revolução Cubana.

Nenhuma ameaça de represália contra Cuba, nenhum ultimato ou chantagem do atual governo norte-americano, desviará o comportamento internacionalista da nação cubana, a despeito dos devastadores danos humanos e econômicos que o bloqueio genocida causa ao nosso povo.

O governo cubano apela a todos os membros da comunidade internacional e aos cidadãos estadunidenses para deter a escalada irracional e a política de hostilidades e agressão do governo de Donald Trump. Os Estados Membros das Nações Unidas justamente ano após ano reivindicam quase por unanimidade o fim desta guerra econômica. Os povos e governos de nossa região devem fazer prevalecer os princípios da Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz para o benefício de todos.

O presidente dos Conselhos de Estados e de ministros, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, declarou no passado 13 de abril: “Cuba continua confiante em suas forças, em sua dignidade e também na força e na dignidade de outras nações soberanas e independentes”. Prossegue acreditando “no povo norte-americano, na Pátria de Lincoln, que se envergonha daqueles que agem fora da lei universal em nome de toda a nação norte-americana”.

Mais uma vez, Cuba repudia mentiras e ameaças e reitera que sua soberania, independência e compromisso com a causa dos povos da América Latina e do Caribe não são negociáveis.

Cuba faz um apelo à comunidade internacional a deter e agir diante da insensatez e da irresponsabilidade. A escalada perigosa deve ser parada para o bem dos povos de Cuba, dos EUA, da região e do planeta. Como expressou nosso presidente Díaz-Canel há poucos dias, “não há força, ameaça ou bloqueio que possa nos separar de nossos princípios de solidariedade, internacionalismo, latino-americanismo, bolivarianismo e de Martí”.

Muito obrigado.

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— Solidários a Cuba (@blogsolidarios) 9 de maio de 2019