O pensamento econômico de Lênin presente na atualização do modelo cubano

A base teórica para compreender a heterogeneidade econômica da transição socialista foi forjada por Lênin em várias de suas obras. 

Parque Lênin em Havana. Por Maria Leite

Por Carlos M. García Valdés no Granma - Tradução: Fuzil contra Fuzil

Em um dia como hoje [1], há 145 anos, nasceu em Simbirsk, Rússia, um dos homens mais extraordinários da história, não só por suas condições humanas e revolucionárias, mas também pela extraordinária repercussão que sua vida e sua atividade tiveram no mundo. 

Uma parte importante de sua vida, 17 anos, Lênin passa no desterro, preso várias vezes e perseguido por seus ideais e atividades revolucionárias. Nessas condições desenvolve a teoria marxista. Lênin fundou jornais revolucionários e escreveu inúmeros livros e folhetos que constituem um verdadeiro aporte ao marxismo, que, não por acaso, se denominou marxismo-leninismo. Para o líder histórico da Revolução Cubana, “ninguém como ele foi capaz de interpretar toda a profundidade e toda a essência e todo o valor da teoria marxista”. 

Lênin desenvolveu o marxismo em todas suas expressões, nas quais se destacam a teoria econômica sobre o imperialismo e sobre a construção do socialismo. 

A Nova Política Econômica (NEP) e seus ensinamentos para a política cubana atual 

Durante dois anos entre 1918 e 1920, a guerra civil conduziu o governo soviético à beira do colapso, não obstante a vitória do Exército Vermelho sobre os inimigos internos e invasores. O país ficou devastado, a economia desgastada, a fome se acentuou em muitas regiões do país. A principal tarefa da nascente Revolução passou a ser, então, a reconstrução econômica da Rússia, o que exigia a mudança da política econômica do comunismo de guerra, centrada nas expropriações camponesas de cereais e outros produtos agrícolas. 

A Nova Política Econômica planteava uma nova relação com os camponeses e com o capitalismo de Estado. Entre as principais obras teóricas da NEP está “O Imposto em Espécie” e “Sobre o significado do ouro agora e depois da vitória completa do socialismo” 

A NEP e o processo de atualização do modelo de desenvolvimento econômico e social são processos históricos inéditos, irrepetíveis, portanto, não podem ser comparadas de maneira sistêmica ou integral. Entretanto, as leis sociais tornam possíveis, sobre determinadas circunstâncias, coincidências e ensinamentos históricos interessantes. 

O principal momento comum para ambas experiências foi a necessidade de passar a economia ao primeiro plano para evitar o fracasso econômico que torne inviável a construção do socialismo. Em um emblemático folheto Lênin autocriticamente expressava: “O último – o mais fácil e que menos temos feito – é organizar a economia, colocar os cimentos econômicos do edifício novo socialista... Nesse trabalho, o mais importante e difícil, tivemos e temos ainda muito insucessos e erros”.[2]

Os grandes problemas da economia cubana exigiam a atualização e modernização da economia e de seu modelo de funcionamento. A economia passa a desempenhar um papel protagonista. Como disse Raul: “A batalha econômica constitui hoje, mais do que nunca, a tarefa principal e o centro do trabalho ideológico dos quadros, porque dela depende a sustentabilidade e preservação de nosso sistema social”. 

Outro momento de particular coincidência em ambas experiências é a reavaliação do tratamento das economias ou tipos econômicos que coexistem por um tempo mais ou menos extenso no período de transição do capitalismo ao socialismo. Em Cuba forçou-se o predomínio da propriedade estatal em em menosprezo à outras formas de menor grau de socialização, mas objetivamente justificadas na construção do socialismo. 

Raul reconhece sem rodeios. “Os clássicos do marxismo-leninismo, ao projetar os traços que deveriam caracterizar a construção socialista da nova sociedade, definiram – especialmente Lênin – que o Estado, representante de todo o povo, manteria a propriedade sobre os meios de produção fundamentais. Nós absolutizamos esse princípio e passamos a propriedade estatal quase toda a atividade econômica do país”. 

A base teórica para compreender a heterogeneidade da transição socialista foi forjada por Lênin em várias de suas obras, em particular em “Sobre o Imposto em Espécie”, onde reconhece vários tipos econômicos, alguns dos quais estão presentes na atualização como registra o Linhamento 02. Mas o que interessava ao maior líder bolchevique era que os russos entendessem que não se podia organziar a economia se não se envolviam todos os setores sob a direção do setor estatal. Essa era a essência da Nova Política Econômica soviética. Não é também a da atualização do modelo econômico cubano? 

Talvez o ensinamento mais importante da NEP para Cuba foi a política com os camponeses para levantar a produção agrícola e no caso da Rússia de evitar a fome. Em 26 de julho de 2007, Raul colocou em pauta o grande problema da agricultura e da produção de alimentos para os quais dever-se-ia fazer mudanças importantes. Não havia fome, mas o grande déficit produtivo ocasiona ao Estado cubano pagamentos anuais de cerca de 2 bilhões de dólares, e aos cubanos o gasto de cerca de 70% de seus ingresso em alimentos, devido aos seus elevados preços. 

Maiores incentivos, mais organização, menos burocracia, fatores nos quais Lênin insistia, aparecem como matérias nas quais deve-se prestar mais atenção, não obstante todas as leis e medidas adotadas para incrementar a produção de alimentos. 

O pensamento econômico de Lênin sobre os investimentos estrangeiros, o monopólio estatal do comércio exterior, as cooperativas, o controle e a contabilidade populares, a industrialização, a disciplina econômica e financeira e o aumento da produtividade do trabalho, não só está vigente na atualização, como também muito nos anima a estudá-lo com profundidade, porque ainda nos resta muito a fazer. 

Lênin trabalhou intensamente até os últimos dias de sua vida. Durante os primeiros meses de 1923, já com sua saúde debilitada, desde seu leito enfermo, ditou diversas cartas e documentos valiosos desde o ponto de vista político e econômico. Em 10 de março de 1923 mais um acidente vascular cerebral põe fim a sua vida política. Falece em janeiro de 1924. Fidel entende assim: “Não há gladioador que tenha travado mais combates ideológicos do que os que travou Lênin” 

Notas:

[1] Artigo escrito no dia 21 de abril de 2015 - data em que o nascimento de Lênin completava-se 145 anos.

[2] O folheto a que se refere o autor é “Para o Quarto Aniversário da Revolução de Outubro”