terça-feira, 27 de novembro de 2012

Cuba constitui 168 assembleias municipais do Poder Popular

O mandato dessas entidades espalhadas pelas 15 províncias do país se estenderá por dois anos e meio.
Por Opera Mundi

Cuba implementou no domingo, dia 25, as 168 assembleias municipais do Poder Popular, nas quais tomarão posse os 14.537 vereadores eleitos no último dia 21 de outubro.

Segundo o estabelecido na Constituição da República e na lei eleitoral vigente, o mandato dessas entidades espalhadas pelas 15 províncias do país se estenderá por dois anos e meio, com o objetivo de representar os habitantes da Ilha nos órgãos governamentais.

Durante as sessões, os delegados das assembleias municipais farão um juramento com respeito às responsabilidades perante os eleitores, e serão nomeados o presidente e o vice-presidente de cada órgão por voto secreto.

Mais de 8 milhões de cubanos – 94% da lista eleitoral – foram às urnas para escolher seus representantes, em um processo marcado pela realização de quase 51 mil reuniões de habitantes em todo o país. Delas saíram em setembro os candidatos a vereadores.


As eleições municipais tiveram uma participação massiva, apesar do impacto do furacão Sandy no oriente da Ilha, o que provocou o prolongamento do processo nos territórios em que foi necessária uma segunda e até uma terceira rodada.

Eleições gerais

Com a constituição das assembleias nos 168 municípios cubanos se encerra a primeira fase das eleições gerais convocados pelo Conselho de Estado no início de julho, para dar lugar aos votos provinciais e de deputados ao Parlamento.

De acordo com a lei eleitoral, até 50% dos vereadores recém-eleitos farão parte das assembleias provinciais do Poder Popular e do Parlamento, que na atual legislatura tem cerca de 600 membros, pertencentes a diferentes setores da sociedade.

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