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| Resolução que pede o fim do bloqueio será votada na ONU no próximo dia 31 de outubro |
Em comunicado assinado por sua presidenta, a senadora socialista Lídice da Mata, o Grupo Parlamentar Brasil-Cuba condena mais um vez o bloqueio dos Estados Unidos (EUA) contra Cuba.
Usando dados de relatório, aprovado na ONU, em novembro de 2017, o documento destaca que os prejuízos de Cuba durante quase seis décadas de bloqueio – qualificado como ato de genocídio – alcançam a cifra de 822,2 bilhões de dólares. Sendo que num período de um ano (de abril de 2016 a junho de 2017, por exemplo) a nefasta política estadunidense provocou perdas de mais de 4 bilhões de dólares.
A nota frisa que com o governo Trump o bloqueio recrudesceu: "Trump não apenas adotou novas medidas coercitivas contra Cuba, como revogou outras – positivas, embora de alcance limitado – adotadas pelo seu antecessor, Barack Obama, que reconhecera que o bloqueio era uma política obsoleta a ser eliminada".
A declaração também cita que o bloqueio não tem apoio da opinião pública nos EUA e que o povo estadunidense apoia uma nova relação que beneficie ambos os povos e governos.
O grupo ainda chama atenção para os avanços que estão ocorrendo em Cuba com atualização do modelo socialista e as campanhas contra à Revolução Cubana: "Enquanto o governo de Cuba estabelece como prioridades para o futuro o avanço da atualização do modelo de seu desenvolvimento econômico e social; o fortalecimento do marco jurídico e institucional de promoção e proteção dos direitos humanos; o aperfeiçoamento do sistema político e do modelo cubano de democracia socialista e a defesa de seus valores e da unidade e independência nacional, as campanhas político-midiáticas procuram desacreditar o país e omitir as evidentes conquistas da Revolução comandada por Fidel Castro em matéria de direitos sociais".
O grupo ainda chama atenção para os avanços que estão ocorrendo em Cuba com atualização do modelo socialista e as campanhas contra à Revolução Cubana: "Enquanto o governo de Cuba estabelece como prioridades para o futuro o avanço da atualização do modelo de seu desenvolvimento econômico e social; o fortalecimento do marco jurídico e institucional de promoção e proteção dos direitos humanos; o aperfeiçoamento do sistema político e do modelo cubano de democracia socialista e a defesa de seus valores e da unidade e independência nacional, as campanhas político-midiáticas procuram desacreditar o país e omitir as evidentes conquistas da Revolução comandada por Fidel Castro em matéria de direitos sociais".
Por fim o Grupo Parlamentar Brasil-Cuba faz um chamado, com base no direito internacional e na soberania dos povos, para que os Estados Unidos cumpra as resoluções adotadas pela comunidade internacional na Assembleia-Geral da ONU que exige o fim do bloqueio a Cuba.
No próximo dia 31 de outubro a ONU votará, a pedido de Cuba, uma nova resolução que condene bloqueio e exija o seu fim. Em relatório divulgado por Cuba, que servirá de documento base para a votação, Cuba denuncia que teve um prejuízo no último ano (junho de 2017 a março de 2018) de 4 bilhões, 321 milhões e 200 mil dólares.
Leia a íntegra do documento do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba:
O Grupo Parlamentar Brasil-Cuba no Congresso Nacional vem por meio desta manifestar, especialmente ao presidente Miguel Diaz-Canel e ao povo cubano, seu profundo repúdio ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba, há quase 60 anos, pelo governo dos Estados Unidos da América.
Remontando à ideologia da Doutrina Monroe e ao estilo diplomático do “Big Stick”, o bloqueio constitui o maior obstáculo para o desenvolvimento econômico e o bem-estar do povo cubano.
No governo do presidente Donald Trump, lamentavelmente, o infame bloqueio recrudesceu. Trump não apenas adotou novas medidas coercitivas contra Cuba, como revogou outras – positivas, embora de alcance limitado – adotadas pelo seu antecessor, Barack Obama, que reconhecera que o bloqueio era uma política obsoleta a ser eliminada.
Dentre as da medidas restritivas adotadas pelo governo Trump, estão:
Proibição das transações econômicas, comerciais e financeiras de companhias e entidades estadunidenses com empresas e entidades cubanas vinculadas às Forças Armadas e ao Ministério do Interior.
1 - Eliminação das viagens individuais sob a categoria de “intercâmbio povo a povo”.
2 - Aplicação estrita, mediante vigilância reforçada, da proibição de viajar a Cuba fora do marco das 12 categorias autorizadas pela lei dos EUA, que excluem as viagens de turismo.
3 - Ampliação da lista de funcionários do governo e de cidadãos cubanos que não poderão receber vistos, remessas ou envolver-se em transações com entidades estadunidenses.
4 - Igualmente, Trump proclamou que os EUA irão se opor aos reclamos a favor do levantamento do bloqueio que partem da ONU e de outros foros internacionais. Tufo isso em franco desafio à ao clamor da maioria da opinião pública mundial e de amplos setores da própria sociedade civil estadunidense.
Os prejuízos causados durante quase seis décadas pelo bloqueio – qualificado como ato de genocídio pela Convenção para a Prevenção e Sanção do Delito de Genocídio de 1948 – alcançam a cifra de US$ 822,2 bilhões. De abril de 2016 a junho de 2017, por exemplo, a nefasta política norte-americana provocou perdas de US$ 4,3 bilhões, o dobro do que a economia cubana precisa para seu desenvolvimento.
O recrudescimento do bloqueio vai na contramão de pronunciamentos de membros do Congresso – inclusive de republicanos –, a classe empresarial, setores da imprensa e da opinião pública estadunidense, que apoiam uma relação que beneficie ambos os povos e governos nas mais diversas esferas da vida econômica e social.
Enquanto o governo de Cuba estabelece como prioridades para o futuro o avanço da atualização do modelo de seu desenvolvimento econômico e social; o fortalecimento do marco jurídico e institucional de promoção e proteção dos direitos humanos; o aperfeiçoamento do sistema político e do modelo cubano de democracia socialista e a defesa de seus valores e da unidade e independência nacional, as campanhas político-midiáticas procuram desacreditar o país e omitir as evidentes conquistas da Revolução comandada por Fidel Castro em matéria de direitos sociais.
Com base no exposto e em respeito ao direito internacional e à soberania dos povos, instamos o governo dos EUA a cumprir as 25 resoluções adotadas pela comunidade internacional na Assembleia-Geral da Nações Unidas, por meio das quais os Estados-Membros solicitam o término o fim dessa política inútil e desumana.
Senadora Lídice da Mata (PSB-BA),
Presidente
Brasília, 20 de agosto de 2018.
Com informações do site Pátria Latina e da Agência Prensa Latina.
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| Ativistas do Comitê de Solidariedade a Cuba no congresso | Foto Comitê - RJ |
Leia a íntegra do documento do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba:
O Grupo Parlamentar Brasil-Cuba no Congresso Nacional vem por meio desta manifestar, especialmente ao presidente Miguel Diaz-Canel e ao povo cubano, seu profundo repúdio ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba, há quase 60 anos, pelo governo dos Estados Unidos da América.
Remontando à ideologia da Doutrina Monroe e ao estilo diplomático do “Big Stick”, o bloqueio constitui o maior obstáculo para o desenvolvimento econômico e o bem-estar do povo cubano.
No governo do presidente Donald Trump, lamentavelmente, o infame bloqueio recrudesceu. Trump não apenas adotou novas medidas coercitivas contra Cuba, como revogou outras – positivas, embora de alcance limitado – adotadas pelo seu antecessor, Barack Obama, que reconhecera que o bloqueio era uma política obsoleta a ser eliminada.
Dentre as da medidas restritivas adotadas pelo governo Trump, estão:
Proibição das transações econômicas, comerciais e financeiras de companhias e entidades estadunidenses com empresas e entidades cubanas vinculadas às Forças Armadas e ao Ministério do Interior.
1 - Eliminação das viagens individuais sob a categoria de “intercâmbio povo a povo”.
2 - Aplicação estrita, mediante vigilância reforçada, da proibição de viajar a Cuba fora do marco das 12 categorias autorizadas pela lei dos EUA, que excluem as viagens de turismo.
3 - Ampliação da lista de funcionários do governo e de cidadãos cubanos que não poderão receber vistos, remessas ou envolver-se em transações com entidades estadunidenses.
4 - Igualmente, Trump proclamou que os EUA irão se opor aos reclamos a favor do levantamento do bloqueio que partem da ONU e de outros foros internacionais. Tufo isso em franco desafio à ao clamor da maioria da opinião pública mundial e de amplos setores da própria sociedade civil estadunidense.
Os prejuízos causados durante quase seis décadas pelo bloqueio – qualificado como ato de genocídio pela Convenção para a Prevenção e Sanção do Delito de Genocídio de 1948 – alcançam a cifra de US$ 822,2 bilhões. De abril de 2016 a junho de 2017, por exemplo, a nefasta política norte-americana provocou perdas de US$ 4,3 bilhões, o dobro do que a economia cubana precisa para seu desenvolvimento.
O recrudescimento do bloqueio vai na contramão de pronunciamentos de membros do Congresso – inclusive de republicanos –, a classe empresarial, setores da imprensa e da opinião pública estadunidense, que apoiam uma relação que beneficie ambos os povos e governos nas mais diversas esferas da vida econômica e social.
Enquanto o governo de Cuba estabelece como prioridades para o futuro o avanço da atualização do modelo de seu desenvolvimento econômico e social; o fortalecimento do marco jurídico e institucional de promoção e proteção dos direitos humanos; o aperfeiçoamento do sistema político e do modelo cubano de democracia socialista e a defesa de seus valores e da unidade e independência nacional, as campanhas político-midiáticas procuram desacreditar o país e omitir as evidentes conquistas da Revolução comandada por Fidel Castro em matéria de direitos sociais.
Com base no exposto e em respeito ao direito internacional e à soberania dos povos, instamos o governo dos EUA a cumprir as 25 resoluções adotadas pela comunidade internacional na Assembleia-Geral da Nações Unidas, por meio das quais os Estados-Membros solicitam o término o fim dessa política inútil e desumana.
Senadora Lídice da Mata (PSB-BA),
Presidente
Brasília, 20 de agosto de 2018.
Com informações do site Pátria Latina e da Agência Prensa Latina.
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