Raúl Castro continua atacando a corrupção

Por The Economist Intelligence Unit

A recente notícia do julgamento e condenação de 12 autoridades de alto escalão em Cuba (três deles ex-vice-ministros do recém-desarticulado Ministério da Indústria Básica), por contabilidade fraudulenta e propinas em um projeto de níquel de alto custo, representa uma etapa reveladora na constante campanha do presidente Raúl Castro contra a corrupção. É bem sabido que existe uma cultura de corrupção em baixo nível. O que é mais significativo, porém, é a posição proeminente dos réus e a publicidade que foi dada ao julgamento, o que demonstra o compromisso das autoridades com a iniciativa anticorrupção.

Os que veem as recentes revelações como a ponta do iceberg provavelmente estão errados. Apesar de reportagens na imprensa estrangeira e de estudos acadêmicos, existem poucas evidências claras de uma cultura da corrupção generalizada em Cuba. O país é considerado há muito tempo por observadores próximos e diplomatas baseados na capital, Havana, como relativamente imune à corrupção em alto nível – o que é surpreendente, considerando-se as tentações e as profundas diferenças materiais entre os cubanos e os estrangeiros com quem eles tratam.

A relativa falta de corrupção não se deve aos altos padrões morais: qualquer visitante pode ver evidências da corrupção generalizada em baixo nível (por exemplo, inspetores recebendo propina para permitir o aluguel ilegal de propriedades ou infrações às regras de autoemprego ou aquisição de suprimentos). O que esta reflete é um realismo político enraizado em uma realidade histórica: como a corrupção endêmica e declarada foi um grande fator de impopularidade do sistema político pré-1959 – e consequentemente da popularidade do desafio da guerrilha rebelde –, o governo revolucionário desde o início tentou evitar a corrupção. Além disso, a ênfase do novo sistema para a igualdade social – o que na realidade se traduziu em austeridade generalizada – jamais poderia aceitar um acúmulo visível de riqueza individual, especialmente entre a liderança. Portanto, há mais de uma década há poucas evidências de que os líderes gozem altos padrões de vida, e embora o Partido Comunista de Cuba (PCC), no governo, continuasse pequeno e relativamente fraco, havia pouca oportunidade para os privilégios arraigados que caracterizaram os sistemas comunistas no Leste Europeu antes de 1989.

Dois acontecimentos mudaram isso. O primeiro foi o crescimento do PCC em 1975-84, que, juntamente com o maior consumismo que surgiu do comércio com o bloco soviético, viu aumentar os privilégios, embora não na escala soviética (não havia uma nomenklatura cubana rica) e principalmente limitado às fileiras médias e baixas do PCC. O segundo foi o colapso econômico de 1990-94 e as reformas resultantes, que permitiram que os dólares dos EUA antes proibidos entrassem em Cuba e (com o tempo) mais de 2 milhões de turistas por ano. O crescimento da pequena criminalidade, da prostituição e do setor informal (embora sua escala muitas vezes seja exagerada) representava um tipo de corrupção, no mínimo de ideais. O outro era mais destacado, especialmente em uma indústria turística que oferecia amplas oportunidades de corrupção, pois as companhias estatais começaram a lidar com investidores estrangeiros. Os problemas resultantes finalmente viram as forças armadas entrarem no comando da indústria do turismo, e quando Castro chegou ao poder em 2006 (formalizado em 2008) iniciou uma campanha sustentada contra a corrupção.
A medida anticorrupção tinha duas metas. No nível popular, o novo presidente percebeu a importância de se eliminar a ilegalidade (no local de trabalho e nas ruas) e aumentar os baixos níveis dos salários, que levavam os cubanos a buscar soluções alternativas para pagar suas contas, muitas vezes por meios ilegais. Mais acima na cadeia, dezenas de detenções e demissões ministeriais se seguiram (as últimas geralmente por um fracasso em agir contra a corrupção), como a da ex-ministra da Indústria Básica, Yádira García (demitida em 2010 por supervisão inadequada de gastos no antigo Ministério da Indústria Básica), juntamente com uma campanha na mídia que expunha provas da corrupção. Como tal, o PCC fez da eliminação do problema em ambos os níveis uma prioridade política.

Campanha deverá continuar

Parece haver poucas dúvidas sobre duas coisas. Primeiro, a campanha anticorrupção vai continuar, mesmo que continue sendo uma tarefa ingrata diante da crescente frustração do público com o ritmo da reforma econômica, o crescente (embora controlado) contato com a economia global e, sobretudo, a persistente corrosividade da moeda dupla. De fato, parece provável que a campanha ganhará vigor como uma mensagem a todos os cubanos, como sugere a publicidade dada ao último caso. Segundo, ela evidentemente ainda influi na cautela dos líderes referente à pressão para avançar para um “modelo chinês” de reformas econômicas, já que, apesar de todos os seus atrativos, a liderança não quer nem pode assumir a desigualdade e a corrupção que acompanharam as reformas na China.

Em consequência, o atual movimento para enxugar o PCC terá maior ênfase no comportamento exemplar dos membros e sua falta de privilégios. Cabeças continuarão rolando, sem dúvida, quando adequado. No entanto, embora a maioria dos cubanos aprove a repressão em alto nível, também ressente a ameaça paralela ao fornecimento ilegal de produtos e serviços dos quais ainda dependem. Portanto, a necessidade de que as reformas econômicas surtam efeito continua vital para que toda a campanha funcione.

Fonte: Carta Capital